TJPB 04/10/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 153) Embargos de Declaração nº 0850338-69.2017.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Cinep - Companhia de
Desenvolvimento da Paraíba. Advogado(s): José Bruno Nascimento – OAB/PB 25.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Embargos de Declaração nº 0841803-88.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves
Fernandes - OAB/GO 16.854. Embargado(s): Herberth Nascimento da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Embargos de Declaração nº 0805955-40.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Leonardo Meira Marinho.
Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior – OAB/PB 8.072.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Remessa Necessária nº 0801182-57.2017.8.15.0241.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Promovente(s): Márcio José Andrade da Silva. Advogado(s):
José Leonardo De Souza Lima Júnior - OAB/PB 16.682. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Venâncio Viana de Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082176028.2019.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega. Apelado(s): Ivan Ramiro de
Araújo. Advogado(s): Jaciana da Silva Oliveira Lima – OAB/PB 16.786.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº 0814438-59.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdi Carlos Casimiro da Silva e
outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.
Advogado(s): Fábio Gil Moreira Santiago - OAB/BA 15.664. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0803297-16.2020.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Wanessa Tomaz Benevenuto Pinto. Advogado(s):
Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436 e outros. Apelado(s): Município de São Mamede. Advogado(s):
Sárvia Danielly Salvino de Araújo - OAB/PB 17.475.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 0856641-65.2018.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Danielle do Nascimento Ramos. Advogado(s):
Maria Roneide de Brito - OAB/PB 26.748. Apelado(s): Jorge Luiz Melo de Araújo. Advogado(s): Priscila de
Sousa Feitosa - OAB/PB 14.699.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0034477-80.2011.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ford Motor Company Brasil
Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro - OAB/PB 21.221-A. Apelado(s): Adriana Bastos de Oliveira Dutra.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Interessada: Cavalcanti Primo Veículos
Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da França - OAB/PB 14.140.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível nº 0819264-94.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberta Marques Sarmento.
Advogado(s): Giordano Bruno Linhares de Melo, OAB/PB 15.462. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelação Cível nº 0801333-72.2019.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Wendell da Silva Vieira. Advogado(s): Layon
Rodolffo Dutra da Silva Santos - OAB/PB 20.369.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 164) Apelação Cível nº 0800816-61.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): Leonardo Rodrigues dos
Santos. Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Apelações Cíveis nº 0805440-34.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Denize Carneiro de Souto e
outros. Advogado(s): Gibran Motta - OAB/PB 11.810. 2ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Agravo Interno nº
0037632-34.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s):
José Djair Custódio. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Agravo Interno nº
0805333-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Edilane Gonçalves Neves. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Agravo Interno nº
0015180-88.2014.8.15.2001. Oriundo da15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Agravado(s): Josiélia de Almeida
Travassos Nogueira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Agravo Interno nº
0802005-46.2019.8.15.0181. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282A. Agravado(s): Avanísio Venâncio da Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.496.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Agravo Interno nº
0810194-82.2019.8.15.2001. Oriundo da12ª Vara da Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco
Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): João
Batista Guilhermino de Souza. Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte - OAB/PB 14.438.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Agravo Interno nº
0000984-59.2012.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Município de
Itapororoca, rep. por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s):
Ivonete Dias de Andrade. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Embargos de Declaração
nº 0019215-43.2004.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Sheillazarde de
Souza Sales Araújo. Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Embargos de Declaração
nº 0800327-46.2018.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Embargante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
Embargado(s): João Euclides de Lima. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 177) Embargos de Declaração
nº 0000139-76.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itau Seguros
S/A e Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353.
Embargado(s): Januário Soares da Silva e Márcia Monteiro Soares da Silva. Advogado(s): João Nunes de
Castro Neto – OAB/PB 1.362.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 178) Embargos de Declaração
nº 0028206-90.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Josemil
Mendes da Silva e Josirene de Oliveira Santiago. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão – OAB/CE 12.808.
Embargado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/
PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 179) Agravo de Instrumento
nº 0808454-10.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Severina Santos da Costa.
Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 180) Agravo de Instrumento
nº 0804430-36.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Josefa de Sousa
Zacarias. Advogado(s): Clebson Wellington Leite de Sousa - OAB/PB 24.053. Agravado(s): Município de São
José de Caiana. Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel - OAB PB 20.695.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 181) Agravo de Instrumento
nº 0808081-76.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Diara
Sobreira de Carvalho Gouveia. Advogado(s): Izaura Gracinda de Miranda Nunes - OAB/PB 19.722.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 182) Agravo de Instrumento
nº 0801988-97.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Sindicato dos
Odontologistas no Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Barbosa de Araújo – OAB/PB 6.053. Agravado(s):
Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Agravo de Instrumento
nº 0808380-53.2021.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Agravado(s): Francival Araújo dos
Santos Alcântara. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Agravo de Instrumento
nº 0806863-13.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Luiz Eduardo
Dardis eTatiana Ferrer Dardis. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025. Agravado(s): Josilane
da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Agravo de Instrumento
nº 0811194-72.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Paulo de Tarso
Pereira Trigueiro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Banco do Brasil
S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Agravo de Instrumento
nº 0803247-30.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Bruno
Rafael Ferreira de Araújo. Advogado(s): Bruno Henrique de Araújo Pontes Girão - OAB/PB 22.283. Agravado(s):
A. M. D. F. N., rep. por sua genitora, Priscilla Otávia Cavalcante de Figueiredo. Advogado(s): Rayanna Mota
de Menezes Cantisano - OAB/PB 16.069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Remessa Necessária
nº 0000499-52.2012.8.15.1171. Oriundo da Comarca de São Bento. Promovente(s): Solange Gomes da Silva
e outro. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu – OAB/PB 13.951. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800472-19.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Anuska Moura
Santos. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais – OAB/PB 14.022.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0071035-23.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
2ºApelante(s): Fernanda Augusto dos Santos Lopes e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0001223-61.2009.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s):
Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Michele Trindade Medeiros - OAB/B 13.470. Apelado(s):
Paulo Sérgio Cabral dos Santos e outros. Advogado(s): José Luís M. de Queiroz - OAB/PB 10.598.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0007530-53.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho
Rodrigues. Apelado(s): Milton Tito da Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB
7.964.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Apelação Cível nº
0802903-87.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Severina das Dores Cabral.
Advogado(s): Luís Fernando MARTINS Santos - OAB/PB 17.291. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº
0819379-13.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Consuelo Almeida de Queiroga. Advogado(s): Alan James da Silva Matias - OAB/PB 24.922. Apelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Apelação Cível nº
0818797-18.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima
Almeida. Advogado(s): Paulo Henrique Costa e Silva Cruz - OAB/PB 21.115. Apelado(s): Supermercados
Manaíra Ltda. Advogado(s): Júlio Cesar Lopes Serpa - OAB/PB 16.124.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Apelação Cível nº
0801364-25.2021.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Antônio José do
Nascimento. Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira - OAB/PB 24.716. Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Apelações Cíveis nº
0800041-51.2020.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelante(s): Arlete da Silva Bezerra. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) Embargos de Declaração
nº 0869091-40.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Embargante(s):
Jadiael Pereira de Souza. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Embargado(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Apelação Cível nº
0001316-95.2011.8.15.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): João Carlos Pereira.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. 1ºApelado(s):
FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
2ºApelado(s):Tambaí Motor e Peças Ltda. Advogado(s): Paulo Sá de Almeida Neto – OAB/PB 18.708. 3ºApelado(s):
Hsbc Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) Embargos de Declaração
nº 0803172-18.2016.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Joaquim Batista
Neto. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023. Embargado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Apelação Cível nº
0818480-35.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Carlos Alberto de Almeida Marques. Advogado(s): Déborah Melo - OAB/PB 25.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Embargos de Declaração
nº 0816249-15.2020.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Josemar
Emídio Leite. Advogado(s): Thiago Vieira Marinho - OAB/PE 20.403. Embargado(s): Unimed Campina Grande
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelações Cíveis nº
0861995-08.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): Gerson
Machado Ribeiro e outros. Advogado(s): Gibran Motta – OAB/PB 11.810. Apelado(s): Os mesmos.