TJPB 04/10/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelações Cíveis nº
0804880-75.2016.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. 2ºApelante(s): Enilson Ribeiro da
Silva. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão - OAB/PB 16.870. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº
0802008-29.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Wamberto da Luz Silva.Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº
0032182-86.2005.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): Brenno Confecções
Ltda, José Edson Barreto, Fernando Antônio Silva Nunes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Apelação Cível nº
0800369-39.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Vera Lúcia Clementino Onofre
Soares. Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Apelação Cível nº
0001467-22.2008.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Cocel Comércio de
Cereais Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Apelação Cível nº
0819721-78.2018.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino
Araújo Lopes. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz - OAB/PB 20.933. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Apelação Cível nº
0802111-07.2019.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/
A. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A. Apelado(s): Lucas Ribeiro Coelho. Advogado(s): Marcel
Cavalcanti Carneiro - OAB/PB 13.578.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Apelação Cível nº
0000674-21.2016.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria da Paz Tomaz.
Advogado(s): José Marcílio Batista - OAB/PB 8.535. Apelado(s): Maria Eunice Badu. Advogado(s): João Paulo
F. de Almeida – OAB/PB 18.986.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Apelação Cível nº
0003541-39.2014.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Município de Santa
Rita, representado por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Aparecida das Neves de
Andrade. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz - OAB/PB 7.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Apelação Cível nº
0802125-32.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arthur Marcel
Brasileiro Guimarães. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): MRV Engenharia
e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Apelação Cível nº
0805538-88.2020.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante(s): Município de Sousa, rep.
por seu Procurador, Francisco Fortunato de Sousa Junior. Apelado(s): Francisco Daniel da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Apelação Cível nº
0000156-65.2015.8.15.0261. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Josefa Isabel da Silva
Guedes. Advogado(s): Anna Kalline Leonardo Antas Almeida - OAB/PB 18.084. Apelado(s): Cedasa Indústria
e Comércio de Pisos Ltda. Advogado(s): Paulo Roberto Demarchi - OAB/SP 184.458 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Apelação Cível nº
0014764-09.2003.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): S/A
Indústrias Reunidas F Matarazzo, Ind Matarazzo de Óleos do Nordeste S/A. Advogado(s): Fernando Gondim
Ribeiro Junior – OAB/PB 9.190.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Apelação Cível nº
0803711-14.2020.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Kennedy Rogers de
Oliveira Medeiros. Advogado(s): Caio Wanderley Quinino - OAB/PB 26.212. Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento e Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB
27.249-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 214) Apelação Cível nº
0800093-08.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Thiago Henrique Martins de
Araújo. Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Apelação Cível nº
0801738-05.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): João Dionísio Freires. Advogado(s):
Geová da Silva Moura - OAB/PB 19.599.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 54; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984
- Pb • 9; Alexandre De Medeiros R. Da Rocha 035916 - Pe • 34; Ana Cristina Da Rocha Monteiro
009908 - Pa • 27; Anna Elizabeth Campos Ramos 024931 - Pb • 14; Anna Millena Guedes De Alcantara
015584 - Pb • 19; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 37; Antonio Guedes De Andrade Bisneto
020451 - Pb • 48; Artemisia Batista Leite Bezerra Vil 018077 - Pb • 54; Aylan Da Costa Pereira 017896
- Pb • 54; Bruno Cesar Brito Mendes 012639 - Pb • 52; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 8, 14;
Cassio Lacerda Pinto 028254 - Pb • 41; Charmenia Gomes De Melo 019548 - Pb • 17; Daiane Garcias
Barreto 014889 - Pb • 15; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 9; Dario Sandro De Castro Souza
011942 - Pb • 8, 14; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 44; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 9; Diogo Maia
Da Silva Mariz 011328 - B • 61; Edjunior Ferreira De Medeiros 016170 - Pb • 31; Eduardo De Lima
Nascimento 017980 - Pb • 58; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 40; Ezenildo Alves Da Silva
002771 - Pb • 35; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 51; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb
• 48; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 12; Flavio Luiz Avelar Domingues Filho
023980 - Pe • 20; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 8; Geilson Salomao Leite 006570
- Pb • 25; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 43; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 54;
Gisele Bruna De Melo Veiga 013357 - Pb • 55; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 31;
Guilherme Ferreira De Miranda 016283 - Pb • 32; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 33; Irio Dantas
Da Nobrega 010025 - Pb • 25; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 38; Jose Alberto Evaristo Da Silva
010248 - Pb • 46; Jose Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 1; Jose Alipio Bezerra De Melo
003643 - Pb • 16, 18; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 26; Jose Cipriano Maracaja Neto
027441 - Pb • 53; Jose De Arimateia R De Menezes 003881 - Pb • 23; Jose Fernandes Mariz 006851 Pb • 25; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 42; Jose Marques Da Silva Mariz 011769 - B • 61;
Joselito Ramalho Costa 013642 - Pb • 22; Juarez Targino Da Silva 009295 - Pb • 41; Lucas Alves Da
Mota 017360 - Pb • 9; Lucia Pereira Marsicano 016301 - Pb • 24; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb
• 29; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 49, 50; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891
- Pb • 6, 11; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 54; Marlene Pereira Borba 008375 - Pb •
30; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 19; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 45;
Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 52; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 26;
Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 47; Pericles Alves Moreira 001756 - Pb • 41; Rayssa Lanna
Franco Da Silva 015361 - Pb • 28; Salomao Ferreira Da Silva 013081 - Pb • 36; Sharmilla Elpidio De
Siqueira 016564 - Pb • 61; Silvia Lorena Caiaffo 013088 - Pb • 52; Teresa Maria De Sousa Coutinho
Barr 011645 - Pb • 30; Thelio Farias 009162 - Pb • 29; Thiago Brito Franco 017431 - Pb • 9; Vanina
Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 51; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 41; Washington
De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 11
9
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 141/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0003050-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ALMIR PESSOA DE SOUZA
JUNIORVITIMA: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE
FERREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0008810-87.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0010077-39.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P.REU: A. S. D.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0011240-49.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO LUIZ
FLORENCIO PEREIRAVITIMA: RAFAEL CANDIDO PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00005 Processo: 0014030-06.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR PEREIRA FRANCO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 195/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0005322-64.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0021649-50.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENILDO VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 196/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0001884-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MIRIAN DENANTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 006370PB CARLOS
ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007624-66.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: PAULO SERGIO
HONORATO DOS SANTOS ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA , 017984PB ALBERDAN
COELHO DE SOUZA SILVA. INDICIADO: ALEF TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 017069PB DIEGO
CABRAL MIRANDA , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 017431PB THIAGO BRITO FRANCO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0013584-03.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DANIEL NICACIO
BENEMONDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0021959-61.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILLAMS ALEXANDRE DA
SILVAREU: MARCELLE ESTRELA MACEDOREU: ISABEL CRISTINA ANDREA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 022768PB WASHINGTON
DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0022050-15.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDO TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0031913-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO WEGNES ALEXANDRE
FRANCO DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 197/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0009065-09.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENAN MARTINS BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: GABRIEL DE LIMA QUIRINO
ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA
, 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000426-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008097-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA HELENA DA
COSTA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0023463-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA CUNHA
MARTINS MAGALHAES ADVOGADO: 019548PB CHARMENIA GOMES DE MELO. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000271-60.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRACIETE DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0004427-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUIELY ABINEAS
MOTA NORONHA CARACAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA ,
015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0006027-50.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: TRANSPORTADORA REAL WALTER
BRITO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0006127-73.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0020021-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK DE ARAUJO
DELMIRO ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0021253-71.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO
SILVA LIMA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0021457-81.2011.815.0011 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: FABRICIO DA FONSECA
MESSIADES ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. AUTOR: IVAN PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0025084-98.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 010025PB IRIO