TJPB 13/10/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões ao recurso em referencia. (ART.272, & 2º E
1.030. DO CPC) 2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006191383.2012.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: FIORI VEICULO S/A., Recorridos: 1º – VALDERY DOS SANTOS
LIMA 2º – FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA AURI DONATO DA COSTA CUNHA E FRANCISCO
EDUARDO MESQUITA CUNHA, intimação aos Beis. CARLOS ALMIR DE FARIAS JÚNIOR – OAB-PB Nº 9251
E PEDRO ROBERTO ROMÃO – OAB-SP Nº 209.551, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patronos do 1º e 2º recorridos, apresentarem as contrarrazões aos recursos em referência. (ART.272, & 2º
E 1.030. DO CPC) 2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000030-80.2019.815.0000-(1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A., Recorrido: NIVALDO DE ASSIS FURTADO, intimação aos
Beis. Marcelo Ferreira Soares Raposo oab-pb nº 13.394 e Carlos Eduardo Braz de Carvalho – OAB-PB Nº
16277, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, se pronunciar sobre
a proposta de acordo apresentada, conforme despacho Presidencial de fls.314.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001443-65.2018.815.0000 (1ª C.C.) – Recorrente: SINDTTRAN (SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TRANSITO), Recorrido:
DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA, intimação a Bel. ROMILTON DITRA
DINIZ – OAB-PB Nº 4.583, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões ao recurso em referencia. (ART.272, & 2º E 1.030. DO CPC) 2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000506-55.2018.815.0000 (1ª C.C.) – Recorrente: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF, Recorrido: ALIDE
LOURENÇO DA SILVA E OUTROS, intimação a Bel. RODRIGO DE SÁ QUEIROGA – OAB-DF Nº 16.625, a
fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, regularizar a representação, sob
pena de inadmissibilidade dos recursos especial e extraordinário. Conforme despacho Presidencial de fls.1.668.
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JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Jose Aurelio da Cruz
AGRAVO REGIMENTAL N° 0002230-32.2001.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Estado da Paraiba, Rep.p/seu Procurador. AGRAVADO: Amorim E Cia
Ltda E Outro. AGRAVO INTERNO. TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DE PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE. NÃO ACOLHIMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. DIREITO TRIBUTÁRIO.
EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS. APLICAÇÃO DA
SÚMULA Nº 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DILIGÊNCIAS MANIFESTAMENTE INFRUTÍFERAS
APÓS A SUSPENSÃO PROCESSUAL. INÉRCIA NÃO DECORRENTE DA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO.
PRECEDENTE DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. Diante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO
DE AGRAVO INTERNO.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0006773-93.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Coopanest - Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba..
ADVOGADO: Clóvis Souto Guimarães Júnior (oab-pb 16.354). AGRAVADO: Maria da Conceição Medeiros..
ADVOGADO: Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho (oab-pb 16.495. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE
COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ANTES DA DECISÃO DE
MÉRITO. AUSÊNCIA DE PETICIONAMENTO NOS AUTOS NESSE SENTIDO. QUESTÃO NÃO SUSCITADA
TEMPESTIVAMENTE. PRECLUSÃO TEMPORAL. INOVAÇÃO RECURSAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.
DESPROVIMENTO DO RECURSO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE
FORMALIZAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL ANTES DA DECISÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE
PETICIONAMENTO NOS AUTOS NESSE SENTIDO. QUESTÃO NÃO SUSCITADA TEMPESTIVAMENTE.
PRECLUSÃO TEMPORAL. INOVAÇÃO RECURSAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO
DO RECURSO.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021066774 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de pneus para veículos (carros,
camionetas, caminhões e motos), pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, incluindo serviço de montagem, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo (e seus
anexos) e na proposta vencedora. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE 01
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificações Técnicas
Referência Pneu
Veículo (TJPB)
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados,
com certificado do INMETRO atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
275/80 R22,5 DIRECIONA L
M. BENZ Atego
12
R$ 2500,00
R$ 30.000,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
215/75 R17.5 16L
FORD Cargo 815 E
12
R$ 1300,00
R$ 15.600,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
185 R14 C 8L
VW KOMBI
28
R$ 505,00
R$ 14.140,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
205/75 R16C 110/108R 8L
RENAULT MASTER
08
R$ 860,00
R$ 6.880,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
245/70R16 113T
FORD RANGER
08
R$ 730,00
R$ 5.840,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
185/60 R15 88H
FIAT SIENA
12
R$ 470,00
R$ 5.640,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
195/65 R15 91H
GM SPIN
20
R$ 470,00
R$ 9.400,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO LOTE 01
R$ 87.500,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LOTE 02
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificações Técnicas
Referência Pneu
Veículo (TJPB)
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
NÃO HOUVE
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
80/100-18 47P (DIANTEIRO) HONDA CG FAN 150
11
PROPOSTA
R$ 0,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
NÃO HOUVE
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
90/90-18 57P (TRASEIRO)
HONDA CG FAN 150
11
PROPOSTA
R$ 0,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
NÃO HOUVE
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
90/90-21 54S (DIANTEIRO)
XR 250 TORNADO
01
PROPOSTA
R$ 0,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Pneus novos de fábrica, primeira linha, não recauchutado, não remoldado, não recobertos, não frisados, não recondicionados, com certificado do INMETRO
NÃO HOUVE
atendendo às normas da ABNT, e com 05 anos de garantia contra defeitos de fabricação
120/80-18 62S (TRASEIRO)
XR 250 TORNADO
01
PROPOSTA
R$ 0,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL DO LOTE 02
R$ 0,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 15/2021, decorrente do PE nº 18/2021.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Publique-se. João Pessoa, 30 de 09 de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Antômio Sérgio L. Oliveira
3721
Oficial de Justiça
Desterro
17/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antômio Sérgio L. Oliveira
3723
Oficial de Justiça
Patos
18/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Artur Alves de C. Filho
3653
Oficial de Justiça
Pombal
19/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno José Lins L. Cavalcante
3717
Gerente de Apoio Operacional
Alagoa Grande
07/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antério Fernandes
3733
Diretor da Corregedoria Geral de Justiça
Picuí
18,19,20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de O. Carvalho
3699
Requisitado
Mamanguape
04/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Camacho M. de Sousa
3719
Juiz de Direito Auxiliar
Belém
20 e 28/09/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
3711
Requisitado
Mamanguape e Rio Tinto
05/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
3720
Requisitado
Mamanguape
07/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Júlio Carreira Bisneto
3732
Analista Judiciário
Picuí
18,19,20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
3718
Auxiliar Judiciário
Alhandra e Itabaiana
07/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
3715
Requisitado
Coremas
03/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
3729
Requisitado
Sapé
08/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moisés Baraúna de Lima
3728
Supervisor
Sapé
08/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José L. Rocha
3709
Auxiliar Judiciário
Itabaiana
05/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosângela Mendonça de A. Morais
3380
Gerente de Fórum-Nível I
Campina Grande
04/08/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sebastião Alves C. Junior
3722
Oficial de Justiça
Alhandra
04,05,06,07 e 08/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sebastião Alves C. Junior
3731
Oficial de Justiça
Picuí
18,19,20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de outubro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.