TJPB 22/10/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 234) Apelação Cível nº
0813877-64.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Karol Balas
Distribuidora de Balas e Descartáveis Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 235) Apelação Cível nº
0801178-06.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. Apelado(s): Severino
Herculano da Silva. Advogado(s): Valentim da Silva Moura – OAB/PB 10.669.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
04 de NOVEMBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0802677-44.2021.8.15.0000) AGRAVANTE: ANA PAULA FARIAS BRONZEADO ADVOGADO: HELANNE
BARRETO VARELA GONCALVES OAB/PB 12.920-B AGRAVADO: ELRY MEDEIROS VIEIRA NETO ADVOGADO:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0869534-54.2019.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINA
VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: JONAS LAVES DOS SANTOS - OAB/PB 22.046 APELADO:
ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA ADVOGADO: RENATO GOMES DE LACERDA ALVES - OAB/PB
24.398
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03 PELAÇÃO CÍVEL Nº: 080586958.2019.8.15.2003 ORIGEM: M: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
TOMAZ ANDRE DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS OAB/PB 21.861 E OUTROS
APELADO: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N.
0800862-26.2016.8.15.0731) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO – OAB/PE 33668A ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450A APELADO: JULIO CESAR
TRAVASSOS DE SOUZA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812788-58.2019.815.0000) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
NADIGERLANE RODRIGUES DE CARVALHO ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO VIRTUAL 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO JUIZ
CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000081241.2014.8.15.0751 ORIGEM:: BAYEUX – 2ª VARA APELANTE: JOSE RONALDO DOS SANTOS ADVOGADO:
VALTER DE MELO OAB/PB 7994 APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA 18.305-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813589-37.2020.815.0000) AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO:
MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: LETÍCIA GOMES SOUTO MAIOR ADVOGADO:
ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OABPB 18.900
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813641-33.2020.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, OAB/PB
16.031 AGRAVADO: RAYANA TAVARES DE QUEIROZ OAB/PB 18.900
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080276608.2020.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA:ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA– (OAB-PE 26.687) APELADA:SEVERINA
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ– (OAB/PB 12.326)
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RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14- REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 0050819-07.2013.8.15.2001
APELANTE: MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: RAPHAEL
CHAVES OAB/CE 16.077 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO OAB/CE 30.732 APELADO: SUPERINTENDÊNCIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA SUDEMA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800407-83.2017.8.15.0001 APELANTE:
DAMIANA VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB Nº 14.865 APELADO:
BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA
OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740-A
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 006370941.2014.8.15.2001 APELANTE: JOÃO VICTOR MARQUES DOS SANTOS, ADVOGADO: THALLES CÉSARE
A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19.907 LUCIANO CARNEIRO DA C. FILHO OAB/PB 17.923 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827415-64.2019.8.15.0001 APELANTES:
JOSEFA SANTOS ARAÚJO, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: JEFFERSON BRUNO
CAVALCANTE SILVA OAB/PB 23.633 APELADOS: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., JOSEFA SANTOS
ARAÚJO ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO 29.442 OAB/BA
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809949-91.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ISABEL CHRISTINA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO: RENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA OAB/PB 21761 APELADO: ESMALE ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB/AL Nº.
8.399 ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425 RESULTADO VIRTUAL 21.06.21 “RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS DE COELHO SALLES PARA A SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080921523.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: OZETE RIBEIRO DE
LUCENA ANDRADE ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13529) E OUTRO APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080018531.2016.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB – PB 11.268 APELADA:
KATIANE CRISTINA BARROS DOS SANTOS ADVOGADA: MAYARA SOARES SILVEIRA, OAB – PB 19.046
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168068.2015.8.15.0001 2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1ª APELANTE:
BMW DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A 2ºAPELANTE:
MARCOS ANTÔNIO ARRUDA LUCAS ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB
15.713 APELADOS: OS MESMOS RESULTADO 26.08,21 “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA
PARTE APELANTE”. RESULTADO 02.-09.21 “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE
MARCOS ANTÔNIO ARRUDA LUCAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081598304.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO JOSÉ
FERREIRA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA OAB/PB 13.862 APELADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 005566011.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO 1º APELANTE: ACADEMIA DE
ATIVIDADES FÍSICAS LTDA, ANSÉLIO GUEDES DE CASTILHO E ANGÉLICA FERREIRA DE CASTILHO
ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES - OAB-PB 7639 2º APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ – OAB/PB 10884
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080990167.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA EMBARGANTE: HERMES
WILLER OLINDA SANTANA ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA, OAB/PB
14.974 EMBARGADAS: LUÍSA OLINDA TORRES LIBÓRIO SANTANA E CAROLINA OLINDA LIBÓRIO (ESTA
ÚLTIMA REPRESENTADA POR FRANCIONE TORRES LIBÓRIO) ADVOGADA: ANA CARLA LOPES CORREIA
LIMA, OAB/PB 13.719
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 25- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 002066-43.2013.8.15.0441
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE PRIMEIRO APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A. ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB 221386-A SEGUNDO APELANTE: EDIVALDO DA SILVA
FLORÊNCIO ADVOGADO: WALMIRIO JOSÉ DE SOUSA, OAB/PB 15.551 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 26 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0802082-95.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE 01: MARILENE FREIRE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELANTE 02: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO, OAB/PB 20.279-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001599-31.2013.8.15.0161
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: MARIA ELEONORA SOARES DINIZ ADVOGADA:
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO, OAB/PB 11845 APELADO: MUNICÍPIO DE DAMIÃO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DAMIAO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848852-49.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA IDALINO DA SILVA ADVOGADO:
FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB 16.868 APELADO: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802484-51.2014.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA OAB/PB 4007
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000347-02.2013.8.15.2001 APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE 24.849-A APELADOS:
DATA BRASIL PESQUISA DE OPINIAO PUBLICA E OUTROS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800584-62.2019.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: LINDEMBERGH DE
OLIVEIRA LOPES ADVOGADA: JOAO JOSE MACIEL ALVES OAB / PB 17488
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0840285-29.2017.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZO RECORRENTE: JOAO DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO:
ENIO PONTE MOURÃO OAB.CE 1.405-A RECORRIDO: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, INSCRITO NA OAB/SP SOB Nº 128.341 E NA
OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)31- Apelação Cível nº 0010052-02.2014.8.15.0251Apelante: Ministério
Público do Estado da ParaíbaPrimeira Apelada: Francisca Gomes de Araújo MottaAdvogado: Solon Henriques de
Sá e BenevidesSegundo Apelado: Francisco Nunes de AlmeidaAdvogada: José Jurandy Queiroga UrtigaTerceira
Apelada: BR Consult - Empresa Brasileira de Consultoria Projetos LTDARESULTADO 07.10.21 “Adiado por ausência
justificada doRELATOR”.Resultado dia 21.10.21- “Adiado por ausência justificada doRELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0819831-14.2017.8.15.0001 APELANTE:
HELOISA HELENA FREIRE CRUZ ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086 APELADO:
FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA - ME, IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA, CAMPINA GRANDE
1 CARTÓRIO DO 1 OFICIO, MATHEUS ALMEIDA ROCHA ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA
BENJAMIN ADVOGADA OAB/PB 12323
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)32- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080101907.2019.8.15.0371Relator: Desembargador José Aurélio da CruzApelante: Município de Sousa, representado
por seu ProcuradorApelada: Associação dos Servidores da Câmara Municipal de SousaAdvogado: José
Lafayette Pires Benevides GadelhaRESULTADO 07.10.21 “Adiado por ausência justificada
doRELATOR”.Resultado dia 21.10.21- “Adiado por ausência justificada doRELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0013361-19.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAMILO DE LELIS PEREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB SOB O Nº 11.589 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN OAB/ PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)33- Agravo Interno nº 0840534-14.2016.8.15.2001Agravante:
Antonio Bezerra dos SantosAdvogado: Nadir Leopoldo ValengoAgravado: Banco BMG S/AAdvogado: João
Francisco Alves Rosa e outrosRESULTADO 07.10.21 “Adiado por ausência justificada doRELATOR”.Resultado
dia 21.10.21- “Adiado por ausência justificada doRELATOR”.