TJPB 27/10/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
4º - RECURSO INOMINADO nº 2020.140.544 (Reclamação Disciplinar nº 0000785-74.2020.8.15.1001 –
CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Recorrente: Djair Magno Dantas (Adv. José
Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405). Recorrida: Kalina de Olveira Lima Marques, Juíza de Direito Titular da
2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape-PB. COTA DA SESSÃO DO DIA 20.10.2021: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DO RECORRENTE, DOUTOR JOSÉ EDÍSIO
SIMÕES SOUTO.
5º – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 2021.021.328 (PROCESSO nº 0000061-32.2021.815.0000 - TJPB/
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0001333-02.2020.8.15.1001 – PJE - CGJPB/ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
CNJ Nº 0010397-50.2020.2.00.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
Recorrente: Gilson Marques Gondim. Recorrido: Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de
Família da Comarca da Capital (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028). COTA DA SESSÃO
DO DIA 22.09.2021: ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DO DIA 03.11.2021, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0000114-47.2020.815.0000(ADM-E 2020.053.205 PA-TJ). RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na
Categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo Senhor Jurista Oswaldo Trigueiro do Valle. COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 25.08.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO
A TER INÍCIO DIA 08/11/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 16/11/2021 ÀS 13:59MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 1º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080593618.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: ELIAS DA SILVA ALMEIDA (ADV.: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB
11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081368637.2020.815.0000. IMPETRANTE: MEDICOM EIRELI - ME (ADV.: CARLOS GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/MG
102.756). IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 3º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081496388.2020.815.0000. IMPETRANTE: MARCELO FARIAS DA SILVA (ADV.: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA
NÓBREGA, OAB/PB 16.753). IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 4º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081624904.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: GERCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES (ADV.: CLEMILDO
CAVALCANTI PROCÓPIO JUNIOR, OAB/PB 19.920). IMPETRADO: SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO
DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 5º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080387179.2021.815.0000. IMPETRANTE: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA - EIRELI (ADV.: JAIR EDUARDO SANTANA
OAB/MG 132.821). IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 6º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080199929.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: EDIVALDO DE LIRA LIMA (ADV.: FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA
VIEIRA, OAB/PB 24.669). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 7º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081444246.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: GILSON DOS SANTOS AVELINO (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 8º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080021784.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: SÉRGIO ROCHA CLAUDINO (ADV.: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES, OAB/
PB 15.709). IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 9º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 083606058.2020.8.15.2001. IMPETRANTE: ABRAIDI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPORTADORES E
DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS PARA SAÚDE (ADVª.: HELLA ISIS GOTTSCHEFSKY, OAB/RS 65.078).
IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 10º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080432644.2021.8.15.0000. IMPETRANTE: DAMIÃO SOARES GOMES (ADV.: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES, OAB/PB 12.118). IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 11º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080058275.2020.815.0000. IMPETRANTE: FLÁVIO SOARES DE OLIVEIRA (ADV.: LUAN DA ROCHA LACERDA,
OAB/PB 23.202). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 12º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080395954.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: DEMETRIUS VALÉRIO CORDEIRO SEBADELHE (ADV.: JOSÉ AYRON
DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 13º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080355940.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: CARLOS ANTÔNIO BATISTA DA COSTA (ADVª.: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 14º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080732334.2020.815.0000. IMPETRANTE: ANTÔNIO MAGNO REIS AGUIAR (ADVª.: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM, OAB/PB 11.967). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 19º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080006048.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA (ADV.: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB
24.739). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 20º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081290634.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: JOSEMAR PONTES DE SOUSA (ADV.: WALLACE ALENCAR GOMES,
OAB/PB 24.739). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 21º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080286571.2020.815.0000. IMPETRANTE: ONILDO PEREIRA DA SILVA (ADV.: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/
PB 24.739). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 22º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080920616.2020.815.0000. IMPETRANTE: EMILTON DANTAS SOARES (ADV.: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/
PB 24.739). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 23º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080961356.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: ELENILSON JANUÁRIO DA SILVA (ADV.: FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA
VIEIRA, OAB/PB 24.669). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 24º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 081309512.2019.815.0000. AUTOR: DAMIÃO ALVES DE ARAGÃO (ADV.: VALDECI RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO,
OAB/PB 26.115-A). RÉU: VOLMAR FERREIRA DA SILVA (ADV.: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA, OAB/PB
14.322).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 25º) – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080485738.2018.815.0000. AUTORA: SIVANILDA EMÍLIA PINTO DA SILVA S/A (ADVª.: FLÁVIA ESTHEFANIA DUARTE
DA SILVA, OAB/PB 24551). RÉU: MUNICÍPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 26º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813287-42.2019.8.15.0000.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: MANOEL DOS SANTOS COSTA (ADV.: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 27º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800815-72.2020.8.15.0000.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: ALBERTO LUIZ DE SOUSA (ADV.: KAIO BATISTA DE
LUCENA, OAB/PB 21.841).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 28º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806337-51.2018.815.0000.
EMBARGANTE: FÁBIO DA SILVA MORAIS (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A).
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 29º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809001-21.2019.8.15.0000.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADOS: CLAUDIO ALVES DE SOUSA E OUTROS (ADVª.:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 30º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807101-66.2020.8.15.0000.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: JOÃO VINÍCIO FERREIRA DE QUEIROZ (ADV.:
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, OAB/PB 18.895).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 31º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806454-71.2020.8.15.0000.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: JOSINALDO ALVES DE ALMEIDA (ADV.: WARGLA
DORE SILVA, OAB/PB 24.785).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 32º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0810275-83.2020.8.15.0000.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA
(ADVª.: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 33º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0810566-20.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. AGRAVADA: ANA PAULA DELFINO (ADV.: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, OAB/
PB 18.895).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 34º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812467-23.2019.8.15.0000. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: WERISTON GONÇALVES DE AZEVEDO (ADVª.: ROSILENE NERY DE
AZEVEDO GALINDO, OAB/PB 22.207).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 35º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800402-93.2019.8.15.0000. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: JOSE DA SILVA SALDANHA JUNIOR (ADV.: JAMENSON DA SILVA,
OAB/PB 16.814).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 36º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803441-98.2019.8.15.0000. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: EDMILSON DE BRITO SOARES (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 15º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080366247.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: MARCOS GUEDES (ADVª.: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM,
OAB/PB 11.967). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE – 37º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0809678-51.2019.8.15.0000. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADO: DAMIÃO LEITE RAMALHO (ADV.: FILLIPE CAVALCANTI DE SOUZA
VIEIRA, OAB/PB 24.669).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 16º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080006740-2020.8.15.0000. IMPETRANTES: JOSÉ ROBERTO GARCIA DOS SANTOS E OUTROS (ADVª.: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 38º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804787-16.2021.815.0000.
AGRAVANTES: FRANCINALDO BRAZ DE MEDEIROS E OUTRO (ADV.: CAIO MATHEUS LACERDA
RAMALHO, OAB/PB 26.909). 1º AGRAVADO: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
DA PARAÍBA. 2º AGRAVADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 17º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080248111.2020.815.0000. IMPETRANTES: ABIAS BEZERRA SANTOS E OUTROS (ADVª.: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 18º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081617025.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO SILVA DOS SANTOS (ADV.: WAGNER VELOSO MARTINS,
OAB/PB 25.053-A). IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
09 de NOVEMBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (TERÇA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS