34 resultados encontrados para ricardo porto. recorrente - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 5 Recurso Extraordinário nº 0000381-67.2014.815.0731 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Apelação cível nº 0739150.23.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(advogado ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450) RECORRIDO: IVONALDO ELIAS DE LIMA. (advogado ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB 2378) Intimação das partes para ciência do início d
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0000643-98.2012.815.0371 Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0022840-60.2012.815.0011. Relator: Des. José Ricardo Porto. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 4 ATOS DO GABINETE DE DESEMBARGADOR Ato GLSRJ nº 10/2022 - Revoga o Ato GLSJ nº 09/2022 e dá outras providências. - O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, e Considerando que o objetivo do Mutirão instituído neste gabinete é dar cumprimento ao item nº 22 do Acórdão que apreciou o
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 BENTO ADVOGADO - GERALDO JUNIOR 06.2019.5.02.0058 - ROT Relator: MAURO VIGNOTTO DOS SANTOS Revisor: ALCINA MARIA FONSECA Polo Passivo: BERES AGRAVADO - CIBELE MATSUKO Orgão Julgador: 9ª Turma - Cadeira SUMIDA ADVOGADO - ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO 3 Polo Ativo: RECORRENTE - COMERCIAL DE ALIMENTOS IPANEMA FOODS - EIRELI Ordem: 10 Número do Processo: 1000509- A
3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Processo Nº AIRR-0101387-43.2019.5.01.0033 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) E ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO (S) Procurador DR. GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA AGRAVANTE(S) E INSTITUTO DOS LAGOS - RIO AGRAVADO (S) Advogado DR. MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI(OAB:
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 Apelação Cível nº0000309-29.815.2001. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes - Apelante: Banco Itau S/A (Advogado: Wilson Sales belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Alda Maria de carvalho Pinto (Advogado: Iracema P. de Medeiros, OAB/PB 13.118). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 2 entretanto, posteriormente, altera o pedido e solicita que a mesma permaneça em exercício junto à Central de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, exercendo a chefia da mesma. Neste sentido, fica desconsiderado o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência (fls. 10) e torno sem efeito a minha decisão de fl. 11. Ante a perda do objeto,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 4º - RECURSO INOMINADO nº 2020.140.544 (Reclamação Disciplinar nº 0000785-74.2020.8.15.1001 – CGJPB). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Recorrente: Djair Magno Dantas (Adv. José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405). Recorrida: Kalina de Olveira Lima Marques, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca d