TJPB 28/10/2021 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021

20º - PJE) Apelação Criminal nº 0022344-89.2016.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: José Rafael Nunes da Silva (Advª.: Joilma de Oliveira F. A Santos, OAB/
PB nº 6.954). Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0809586-05.2021.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARITNS BETRÃO FILHO. Agravante:
Fábio Galdino Ribeiro (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB 15.776). Agravada: Justiça Pública.
22º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800330-47.2021.815.0191 – Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente Luciano da Costa Laurentino (Adv: Kaio
Costa (OAB/PB 20.250). Recorrida: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0813014-92.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaina. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Ricardo Vital de Almeida).
Impetrante: Francisco Eduardo Régis de Assis (OAB/PB nº 7.523). Paciente: GUILHERME FIRINO DANTAS.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0813292-93.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aécio Farias Filho (OAB/PB nº 12.864). Paciente:
JUDSON GOMES DOS SANTOS.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0813616-83.2021.815.0000. 2ª Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gilcimar Barbosa Siqueira (Adv.:
Gilcimar Barbosa Siqueira, OAB/RN nº 14.088). Paciente: Francimar Pereira da Costa.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0812523-85.2021.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB nº 13.416). Paciente: ALBERTO
JOSE DE ARAUJO SANTOS.
27º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0804003-04.2021.8.15.0141. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Suscitado: Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0002140-71.2016.815.0351 – Juízo da 1ª. Vara Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Paulo César de Souza (Defensora
Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000213-81.2020.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ADRIANO RIBEIRO (Adv.: Márcio Maciel Bandeira,
OAB/PB nº 10.101). Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0811291-38.2021.8.15.0000. Vara de Execuções penais da Comarca
de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: CÍCERA MARTINS
DA SILVA (Advs.: Ennio Alves de Sousa e Pablo Roar Justino Guedes). Agravada: Justiça Pública.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0003718-58.2019.8.15.2002 - Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: José Wellison dos Santos Barbosa (Adv.: Adilson Coutinho da Silva (OAB/PB
24.424). Apelado: Ministério Público.
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0813423-68.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Elias Saraiva dos S. Bisneto e Francisco A. S.
Diógene. Paciente: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA.
33º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0824899-03.2021.8.15.0001. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FELIPE
PEREIRA BEZERRA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801 e outro). Recorrido:
Ministério Público.
34º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0811899-36.2021.815.0000 – Vara de Execução Penal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARITNS BETRÃO FILHO. Agravante: Ricardo
Pereira Ramos (Advs.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB 21.017 e Bruna Ingryd Xavier Pereira Lima,
OAB/PB 22.092). Agravada: Justiça Pública.
35º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001752-52.2016.8.15.0131. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDI
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: RANIERY RAMOS GOMES (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº
9.770). Embargada: Câmara Criminal.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0000552-85.2018.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe/
PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: Sebastião Vicente dos Rez (Adv. José Airton Gonçalves de Abrantes – OAB/
PB 9898). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0002211-82.2016.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos/PB. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Maria Auzineide da Silva Alves (Adv. Avani Medeiros da Silva – OAB/PB 5918)Apelado:
Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000119-59.2019.8.15.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelados: EDSON MARIANO DE OLIVEIRA e ALEX DE MORAIS VIDAL
(Adv.: Marcel pereira de Paiva, OAB/PB nº 53.275).
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0005442-97.2019.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃIO FILHO. Apelante: Aline de Fátima Medeiros da
Silva (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelado: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0001570-54.2018.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Erivan Barbosa Soares (Defensor Público:
Marcos José de Brito Souto). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000347-88.2016.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Ricardo Vital de Almeida) Apelante:
Ministério Público. Apelado: ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUSA (Adv.: Luciano Viana da Silva,
OAB/PB nº 11.848).
42º - PJE) Embargos de Declaração nº 0008688-18.2017.815.0371 - 6ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARITNS BETRÃO FILHO. Embargante: Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa
(Adv.: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida, OAB/PB nº 16.732). Embargada: Câmara Criminal.

Araújo da Silva (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891 e Suelaine Sousa Guedes, OAB/PB nº
24.796). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0002287-09.2016.815.0251. 6ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Jamailson Leite Oliveira (Adv.: Hálem R. A. De Souza, OAB/PB nº 11.137). Apelado: Ministério
Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0000635-77.2019.815.0371. 6ª Vara Mista da comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Felipe Genaldo Romualdo da Silva (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732).
Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0000616-55.2017.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Gustavo Ramos da Rocha (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de
Oliveira, OAB/PB nº 25.257).
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0021567-82.2015.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: Wagner Silva dos Santos (Adv.: Antônio Navarro Ribeiro, OAB/
PB nº 10.172). 2º Apelado: Robson Santana de Melo (Adv.: Cláudio Batista de Alcântara, OAB/PB nº 5.757).
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0811787-67.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino (Defensora Pública).
Paciente: EDSON MEDEIROS DE SOUSA
53º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813256-51.2021.815.0000 - Vara de Execuções Penais da Comarca
de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARITNS BETRÃO FILHO. Agravante: Crivoneide
Dantas Maciel (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB 23.187). Agravada: Justiça Pública.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000493-43.2016.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Francisco de Assis Coelho (Adv.: João Bosco
Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0811596-22.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MARIA DA CONCEIÇÃO
APARECIDA DOS SANTOS (Adv.: SIMONE CRUZ DA SILVA – OAB/PB 21546). Agravada: Justiça Pública.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0813192-41.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Claudenilo Pereira Bezerra (OAB/PB nº
27.719). Paciente: JOSE ROMARIO FIGUEIRA DA SILVA
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0800146-45.2021.8.15.9001. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes:
Alysson de Melo Pinheiro (OAB/PB nº 18.965) e Gerlane Belarmino de Souza Lima (OAB/PB Nº 20.940).
Paciente: JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR
58º - PJE) Habeas Corpus nº 0811254-11.2021.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes José V. B. de Moura Júnior (OAB/PB nº18.043) e
Joaquim C. Lorenzoni (OAB/PB nº 20.048). Paciente: SEVERINO ANTÔNIO DA COSTA.
59º - PJE) Habeas Corpus nº 0813581-26.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Josevaldo Alves de Andrade Segundo (OAB/PB nº 18.836).
Paciente: ANTONIO BATISTA DA SILVA.
60º - PJE) Habeas Corpus nº 0813422-83.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Carlos Antônio da Silva (OAB/
PB nº 6.370) e Dário Sandro de Castro Souza (OAB/PB nº 11.942). Paciente: FELIPE CARLOS DA SILVA LIMA.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0813234-90.2021.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: RWANA JANDER SOUSA
TEIXEIRA (OAB/PB nº 23.883). Pacientes: EDUARDO JUSTINO, MARIA ALVES DAS NEVES JUSTINO,
EMERSON DEIVID JUSTINO.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0000841-41.2018.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ARTHUR PEREIRA DA SILVA (Adv.: Suênia Cruz de Medeiros,
OAB/PB nº 17.464). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000930-17.2019.815.0371 - 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Damião Wellington Filho (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187). Apelado:
Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000237-46.2019.8.15.0011. 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE . RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: DIEGO UCHOA DE SOUZA
CARVALHO (Advs.: JOÃO SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB Nº 21.559 e JONATHAN D. S. LIMA, OAB/PB Nº
26.627. Apelados: os mesmos.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0802141-41.2021.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Alexsandro da Silva Coitinho (Defensor Público: Pedro Muniz de
Brito Neto).
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0801080-18.2021.8.15.0751. 1ª VARA DA COMARCA DA BAYEUX. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JONATHA DOS SANTOS FREITAS (Defensor Público: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA).
Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0800244-42.2019.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SÁTIRO COELHO AYRES José Alexandre Nunes
Neto (OAB/PB 24.561) Apelado: ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO (Advs.: Júlio César Muniz, OAB/PB 12.326,
Caio Cássio Muniz, OAB/PB 18.284 e Marcus Vinícius Muniz,OAB/PB 20.628).
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0813453-06.2021.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jailson Araújo de Souza (OAB/PB nº 10.177). Pacientes:
ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA OLIVEIRA.

43º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0812238-91.2021.815.0231 – 2ª. Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARITNS BETRÃO FILHO. Agravante: U. de O. M. (Adv.: Clebson do
Nascimento Bezerra (OAB/PB 23.049). Agravada: Justiça Pública.

69º - PJE) Habeas Corpus nº 0812832-09.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. JUZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO convocado para substituir o Exmo. Des. Ricardo Vital de
Almeida) Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB nº 17.984). Paciente: ALISSON MIGUEL DA
SILVA.

44º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0809584-35.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARITNS BETRÃO FILHO. Agravante: Thiago de
Brito Moreira (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Agravada: Justiça Pública.

70º - PJE) Habeas Corpus nº 0812077-82.2021.8.15.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. JUZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Ricardo Vital de Almeida) Impetrante:
Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA.

45º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001008-36.2017.8.15.2002 - 1°. Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: RODOLPHO
GONÇALVES CARLOS DA SILVA (Advs.: Sheyner Yàsbeck Asfóra, OAB/PB 11.590, José Ideltônio Moreira
Júnior, OAB/PB 18.804, Ticiano Figueiredo (OAB/DF 23.870), Luciano Pires, OAB/PB 6.820, Pedro Ivo
Velloso, OAB/DF 23.944, Célio Rabelo, OAB/DF 54.934). Recorrida: Justiça Pública.

71º - PJE) Habeas Corpus nº 0811896-81.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Ricardo Vital de
Almeida) Impetrante: Getúlio de Souza Júnior (OAB/PB nº 20.686). Paciente: KENEDDY RAMON ALVES
LINHARES.

46º - PJE) Apelação Criminal nº 0013957-92.2017.8.15.2002 - 2ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: Eveline Pereira Leite e Maria
Dorotéia Leite Pereira (Adv.: Neuvanize Silva de Oliveira, OAB/PB nº 15.235). Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0009692-35.2019.815.0161. Vara de Entorpecentes da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Demétrio

72º - PJE) Habeas Corpus nº 0812307-27.2021.8.15.0000. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para
substituir o Exmo. Des. Ricardo Vital de Almeida) Impetrante: Caio Júlio César da Silva Mendonça (OAB/PB
nº 22.503 – em causa própria). Paciente: CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0811083-54.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des.
Ricardo Vital de Almeida) Impetrante: ADAMS JOHNNY CAMPELO DA SILVA. Paciente: ADAMS JOHNNY
CAMPELO DA SILVA.