TJPB 10/11/2021 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082242071.2020.8.15.0001) APELANTES: CRISOSTOMO MATIAS DE QUEIROZ E MARIA SUZANA GUEDES QUEIROZ
ADVOGADO: MARCELO VASCONCELOS HERMINIO (OAB/PB N. 19.084) APELADOS: SRG
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA E TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE N. 30.789)

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 346- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816891-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: FELIPE SILVA DE ABREU ADVOGADO:
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES oab/pb 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 324- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0810800-33.2018.8.15.0001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ADELSON ALVES – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 347- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 081393296.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO SUSCITADO: 5 VARA MISTA DE CABEDELO

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 325- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812225-93.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capita AGRAVANTE: VITOR ARRAIS DE LAVOR
MONTEIRO ADVOGADO: PLAUTO MELO SILVA ROQUE, PLUVIA MELO SILVA ROQUE AGRAVADO: ESCOLA
DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 348- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 081115626.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA SUSCITADO: JUÍZO DA
1A. VARA CÍVEL DA CAPITAL

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 326- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0806627-61.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital
EMBARGANTE 01: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO; ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAÚJo OAB/PB 19.905-B EMBARGANTE 02: ANA KARINA BEZERRA MAIA E OUTROS ADVOGADO:
FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO OAB/PB 6.509, CAIO FABIO PEREIRA DE ARAÚJO - OAB/PB 21.247

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 349- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0813618-53.2021.8.15.0000
SUSCITANTE: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO SUSCITADO: JUÍZO DA 6A. VARA CÍVEL DA CAPITAL

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 327- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813219-92.2019.8.15.0000) ORIGEM: 4a Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: POLIMIX
CONCRETO LTDA. ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO JÚNIOR OAB/PB 18435-A e outros AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 328- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0804875-25.2019.815.0000) ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR OAB/PB 12.765 AGRAVADO: MARIA DAS NEVES PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO OAB/PB 10.577

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 350- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 081389773.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA COMARCA DE RIO TINTO SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 351-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859437-92.2019.8.15.2001 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA (OAB PB Nº 11.642) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MARIA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO OAB/PB 26.678

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 329- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
N. 0815612-06.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: ELIEZER FERREIRA DE LIMA - ME ADVOGADO: JUAN
CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 EMBARGADO(A): BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 352- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001321-77.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Mamanguape APELANTE: LUCIMAR SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 330- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0811907-13.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033A AGRAVADO: MARIA
DAS GRAÇAS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 353- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0062573-58.2004.815.2001) ORIGEM: AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADA: MAURÍCIA SOARES INÁCIO

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 331- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 002265666.2003.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PANIFICADORA
N S DA CONCEIÇÃO LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 354- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0804195-69.2021.8.15.0000
SUSCITANTE: JUÍZO DA COMARCA DE RIO TINTO SUSCITADO: 11° VARA CÍVEL DA CAPITAL

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 332- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000093888.2008.8.15.0141) ORIGEM: Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PROCURADOR: FÁBIO GUSTAVO ALVES DE SÁ Procuradoria Federal
no Estado da Paraíba PF-PB APELADO: SITRAC COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADO:NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 333- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080590231.2018.8.15.0371) ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA/
PB ADVOGADOS: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR Procuradoria Geral do Município de Sousa
APELADO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS SARMENTO ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 334- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083246636.2020.8.15.2001) APELANTE:ANA VITURIANO DE ABREU E OUTROS ADVOGADO (A): ANILZE GUEDES
DE CASTILHO OAB/PB 11.318 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV ADVOGADO: PAULO
WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº. 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 335- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085612829.2020.8.15.2001) ORIGEM: Vara de Sucessões da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO CIRENZA
E OUTROS. ADVOGADOS: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB N. 18.688), MANOEL DE ASSIS MELO
NETO (OAB/PB N. 17.950)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 336- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0806945-44.2021.815.0000) ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: REGINA
SUÊNIA GUIMARÃES CHAVES ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB/PB Nº 17.786
AGRAVADO: ROSIVALDO PEREIRA CHAVES ADVOGADO: JOSÉ DELSON LUCAS CHAVES OAB/PB 4.335
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 337- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080003073.2016.8.15.0381) APELANTE: WILLIANA PAULA LIMA DE MENEZES ADVOGADO: ROBERTO CORREIA
DE AMORIM FILHO (OAB/PB N. 19.385) APELADO: RODRIGO SOTTOMAIOR ADVOGADO: JOSÉ GERALDO
DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB N. 15.694)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 338- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080462848.2020.8.15.0731) APELANTE: HUMBERTO VIANA COELHO ADVOGADOS: PAVLOVA ARCOVERDE COELHO
LIRA (OAB/PB N. 25.798-A), ANA ARCOVERDE VIANA COELHO (OAB/PB N. 16.888) APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N. 178.033-A)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 339- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0806195-42.2021.815.0000) AGRAVANTE: MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO:
ANTÔNIO FARIA DE FREITAS NETO AGRAVADA: ESPÓLIO DE ANTÔNIO FERREIRA BRAGA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 340 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0800155-44.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: ANA CRISTINA
LUCAS FERREIRA E OUTRAS ADVOGADO: EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA AGRAVADO:
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC-AR/PB – ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
OAB/PB 18.000
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 341- AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO
Nº: 0806925-58.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA, EVANIZIO
ROQUE DE ARRUDA JUNIOR, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza
Lemos OAB/PB 11.974 AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE PROCURADOR:
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB-PB 17.251)

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 355- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049173-30.2011.815.2001– 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV- PARAIBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA
ADVOGADO:PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138. PROCURADORIA PBPREV APELADO: JOÃO
CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO- OAB/PB 11.946 E OUTRO
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 356-: APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0007515-77.2007.8.15.0251 ORIGEM:
APELANTE ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: LIVRARIA DO COLEGIAL LTDA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 357- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0824763-59.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: CREUZA MARIA DA CRUZ BATISTA ADVOGADO: FRANCISCO
DE MORAES LIMA OAB/PB sob o nº 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 358- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0004651-31.2006.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
Vara Mista de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANTONIO GOMES FILHO - ME
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 359- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0011271-57.2015.8.15.0011 ORIGEM:
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande APELANTE: ELIAS ARAÚJO VASCONCELOS ADVOGADO:
FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO OAB/PB 13.639 APELADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 360- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0043723-77.2009.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: GRIFFE MATERIAL ÓTICO LTDA - ME, OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO:
FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA oab/pb 15.459
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 361- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0800569-48.2020.8.15.0171
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Esperança JUÍZO RECORRENTE: LAUDIVANIA DANTAS DE VASCONCELOS
ROCHA ADVOGADO: ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO OAB/PB 27.898 RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 362- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 082594920.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capita APELANTE: LUIZ GONZAGA HERCULANO
FILHO ADVOGADO: LUCILENE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17.357 DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA OAB/OB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 363- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083367744.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTA DO DA PARAÍBA APELADO: MARCONIO DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640

RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 342- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080320639.2020.8.15.0181) APELANTE: CARLOS ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO
DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 364-: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº: 081865111.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARINEZIO
DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 343 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 082220172.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital APELANTE: FRANCISCO CAVALCANTI
FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 365- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803971-72.2020.815.0031- VARA ÚNICA
DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOROAB/PB 17.314-A APELADO (A): FRANCISCO FERNANDES DA SILVA FILHO ADVOGADO: JÚLIO CESAR
DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 E OUTROS

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 344-: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 0818969-52.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ALEXANDRO ONASSIS QUEIROZ DA SILVA,
ALEX ALVES DOS SANTOS, ALEX GOMES DOS SANTOS, JOSÉ PEDRO DA SILVA JERÔNIMO, JOSÉ GENÁRIO
SOARES SERAFIM ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB nº 11.967

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 366: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 083812730.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELNTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JEORGE STEFFERSON DE SOUZA LEITE ADVOGADO: CAIO WANDERLEY
QUININO, inscrito no quadro da OAB/PB sob o n° 26.212, Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 345- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0849389-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: TIAGO VENICIUS SOUTO ALBINO ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 367- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0800705-81.2017.8.15.0581
ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto JUÍZO RECORRENTE: THAIS MARIA DE OLIVEIRA LÉLIS ADVOGADO:
Roberta Mº F. de M. David NOAB PB – 17.321 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO