TJPB 10/11/2021 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039627.2017.8.15.0301 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE:PATRICIA ROSSANA
XAVIER LOPES FRAGOSO ADVOGADO:JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA – OAB/PB
21.264 APELADO:BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 302- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0047869-25.2013.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLARO S/A ADVOGADOS:
RAFAEL GONÇALVES ROCHA, OAB/RS SOB O N° 41.486 APELADA: CARMEN LUCIA MELO DA SILVA
ADVOGADO: JOÃO PAULO GOMES ROLIM – OAB/PB 23.847

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810216-43.2019.8.15.2001 ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL MARIA DAS GRAÇAS
PORTO DE FREITAS ADVOGADOS:GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB-PB 13529):ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO (OAB-PB 14318) APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADA: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808130-98.2016.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE: ADEMAR
ROBERTO DE CASTRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771 APELADO: ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 284- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800631-42.2020.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: FRANCISCO CANDEIA
DO NASCIMENTO JUNIOR DANIELA CANDEIA – OAB/PB 23796 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 304- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800437-72.2019.8.15.0511 ORIGEM: EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO PROCURADOR: LEOMAR DA SILVA COSTA, OAB/PB Nº
19.261 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO APELADO: MARCOS DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB.PB Nº 19.467

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 285- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0811419-40.2019.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1ºAPELANTE: ELVISSON
NACIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 2º APELANTE:
BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO
SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 305- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835019-90.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INALDA
VIEIRA CARVALHO RODRIGUES ADVOGADA: SARAH GUIMARÃES SANTOS SOUTO, OAB/PB 22.661
APELADO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA
CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL PROCURADORIA FEDERAL DO INSS

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 286- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080206948.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELADA:
ROSENILDA MARIA DUARTE ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA – OAB/PB 23.356

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 306- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802494-07.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA
LTDA., GILVANDRO DE ANDRADE COSTA, JOSÉ JERÔNIMO DA COSTA FILHO

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 287- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858707-86.2016.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:RHADMA FERNANDES DIAS DA
SILVA:JOCEMAR DE ARAÚJO LIMA ADVOGADO:DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 288-APELAÇÃO CÍVEL Nº 085498221.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS- FUNCEF ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA, OAB/DF Nº 16.625 APELADA:ELZA
MARIA CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS, OAB/PB 19.319
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 289- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080235125.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE APELADO: JOAO FELIX DE ARAUJO ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 290- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080235392.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.30] PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE APELADA: ROSICLEA GOMES PEREIRA ADVOGADO: ROAN MARQUES DA SILVA OAB/PB 26081
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 291- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0033395-54.2010.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA
DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: SUZANA MARIA RABELO
PEREIRA FORTE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 292- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0011650-86.2008.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA
DE LACERDA] PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ANTÔNIO VITORIANO DE ABREU
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 293- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0821915-02.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA
DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: MAGNA CRISTINA DE LIMA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 294- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0018576-49.2009.815.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: VALTER MARCONE MEDEIROS
ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA – OAB/PB N.º 14.422
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 295- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807051-06.2021.8.15.0000 AGRAVANTES: MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES COSTA E SANTOS E
WASHINGTON LUIS COSTA DOS SANTOS ADVOGADA: KÁTIA REGINA FREIRE (OAB/PB 10.322)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 296- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800640-82.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MARCELO
CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB 8851)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 297- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821711-89.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÁGUA FRIA
ADVOGADOS:JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO (OAB/PB 22.043) E OUTRO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS:ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 298-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080128918.2019.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JONAS BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB 12.479) APELADO: RODRIGO
ARAÚJO DE SOUZA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA (OAB-PB 11.239)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 299 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800963-04.2016.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARIA BETÂNIA
CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952) E
OUTRO 01 APELADO: JAILSON DE SANTANA SILVA - ME ADVOGADO: ERACLITON GONÇALVES DA SILVA
(OAB/PB 7564) 02 APELADO: ESSOR SEGUROS S/A ADVOGADO:JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO
MARQUES (OAB/BA 9.446)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 300- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL 0813479-54.2017.8.15.2001 APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: KALINA LIGYA DE LIMA SILVA ADVOGADOS: MARCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) REMETENTE:EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO
DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 301- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861247-05.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BV
FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (INCORPORADO PELO BANCO
VOTORANTIM S.A) ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/PB 24.691-A) APELADO: FABIO ANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB 8424)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 307 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851944-30.2020.8.15.2001 APELANTE: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS
DE SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 APELADO: EDUARDO MORAIS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) REMETENTE: EXMA. JUÍZA
DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 308- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800113-60.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADOS: GILVAN FERREIRA DE MARIA JÚNIOR – ME, GILVAN
FERREIRA DE MARIA JÚNIOR ADVOGADO:
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 309-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809274-29.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 AGRAVADO: MIGUEL
FÉLIX AZEVEDO SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ERIVÂNIA FÉLIX AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: KARLA JUSSARA FERREIRA SILVEIRA GOMES, OAB/PB 26.247
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 310- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0811159-78.2021.815.0000) ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, AGRAVANTE: MARIA DA
NÓBREGA MAIA CRISPIM ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA SILVA OAB/PB sob o nº 11.589.
AGRAVADO: GEORGE HENRIQUES CRISPIM ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/PB nº 8.682,
SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES OAB/PB nº 3.728 VANINA C. C. MODESTO OAB/PB nº 10.737
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 311- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080379254.2016.8.15.0751) ORIGEM: 3a Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCIANO DA SILVA LIRA ADVOGADO:
SILVIA PEREIRA DANTAS (OAB/PB 14.671)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 312- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 085808888.2018.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA –
PBPREV REPRESENTANTES: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO, OAB/PB 17.281; VANIA DE FARIAS
CASTRO, OAB/PB 5.653; PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
APELADO: JOSUÉ DE ARAÚJO DUTRA ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JÚNIOR, OAB/PB
19.729
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 313- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0006872-29.2015.8.15.2001) ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital, EMBARGANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N. 17.314-A) EMBARGADO: FRANSWILLAME OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS (OAB/PB N. 14.708)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 314- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082023616.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: LUZIA DE FARIAS
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO oab/pb 14.577 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 315- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0806196-27.2021.815.0000) AGRAVANTE: FABRÍCIA SIMÕES LACERDA ADVOGADO: RAPHAELLA
ARANTES ARIMURA AGRAVADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 316- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020093.2020.8.15.2001) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ALANNA LYVIA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PE 47.702)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 317- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº
0802270-69.2020.8.15.0001) JUÍZO RECORRENTE: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AUTOR (A): GLEICIENE MENDONÇA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1414)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083390823.2020.8.15.0001) APELANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) APELADA: OLINDA VANESSA
SOARES NOGUEIRA ADVOGADAS: OLINDA VANESSA SOARES NOGUEIRA (OAB/PB 14.148) TATHIANA
MICHELLE MEIRA (OAB/PB 20.654)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000020450.2009.8.15.0191) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 320- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0806206-08.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE (S):
EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS E MARTHA ELEONORA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO:
EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS OAB-PB 9.599 AGRAVADO: DECOLAR.COM.LTDA ADVOGADO:
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB;SP 414913 E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 321- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080194827.2017.8.15.0301 REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AUTOR:
JIANETTE NÓBREGA DE ARAÚJO LIMA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984)
RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 322- APELAÇÃO CÍVE Nº 0000648-39.2016.8.15.0191
APELANTE: LUANA DE LIMA SILVA ADVOGADO: JOSÉ BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (OAB/PB
12.260) APELADOS: MANOEL PROCÓPIO DA SILVA NETO, TEREZA NOÊMIA DA CONCEIÇÃO, E NATAN
MONTEIRO PROCÓPIO ADVOGADO: HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO (OAB/PB 19.329)