TJPB 17/11/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802999-17.2016.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: VAMBERTO EMÍDIO DA
SILVA. ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO OAB/PB 17.797. APELADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO
DO SUL S.A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628

SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591 E AFRÂNIO
NEVES DE MELO NETO OAB/PB 23.667. 02 APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA – EPP. ADVOGADOS: MÁRIO DE ANDRADE GOMES OAB/PB 20.072. APELADO: JOSEFA ADRIANA
DA SILVA. ADVOGADO: KÁTIA REGINA FREIRE OAB/PB 10.322.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863069-34.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/
A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE Nº 16.983. APELADA: MARIA
LINDALVA GOMES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA – OAB/PB Nº 12.578.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800865-47.2021.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA. APELANTE (1): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812. APELANTE (2):
MARIA JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADOS:
OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825242-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ADEILDA GOMES PEREIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 E LARISSA
IDALINA HONÓRIO GONÇALVES OAB/PB 26.926. APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – APELAÇÕES Nº:
0800999-28.2019.8.15.0561 ORIGEM:VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FERNANDES URCULINO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314A APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834267-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO. ADVOGADOS: RODRIGO UCHÔA DE
PAULA, OAB-CE. N° 12.925, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14370) E OUTROS
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES E RENAN DE VASCONCELOS
NEVES OBS.: IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA E DO EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº0848507-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO FERREIRA DE ALMEIDA GUEDES. APELANTE 02:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
FRANCISCO LUIZ DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801877-03.2015.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
DO NORDESTE S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – APELAÇÕES Nº
0809107-19.2015.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE:
FREDERICO OZANAN PINTO GOMES PEREIRA E COVER CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA – ME
ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO - OAB/PB 10822 01 APELANTE: ENERGISA BORBOREMA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO:DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139
APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005107-23.2015.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JEFFERSON MENDES
LEITE. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O. NÓBREGA – OAB/PB Nº 16.753. APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB N.º 4.246-A)
E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800523-49.2021.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA. ADVOGADO: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA, OAB/PB 11.435. APELADA: DAMIANA
GONÇALVES. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO -OAB/PB 8.35.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0809798-02.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB N.º 4.246-A) E SUELIO MOREIRA
TORRES OAB/PB 15477 APELADO: WELTON JÚNIOR ANDRADE DE LIMA. ADVOGADO: LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB N.º 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800346-85.2015.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: LUCINEIDE
DO NASCIMENTO. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB Nº 20.496 APELADO: HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314 -A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829825-61.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA JOSÉ
DA SILVA. ADVOGADO: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO OAB/PB 6066 E GILVAN FERNANDES
OAB/PB 2904 APELADO: GERALDO FRANCISCO BENEDITO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821369-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/PB 28.493-A APELADO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FILHO. ADVOGADO: WALLACE
ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802579-13.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N.º 18.125-A). APELADA: CLÉBER ALVES DA SILVA GUEDES. ADVOGADO:
IRINA NUNES CABRAL DE PAULO OAB/PB Nº. 12.554 E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO
OAB/PB 22.742.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000038-02.2015.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. APELANTE: SEVERINO NUNES PADILHA.
ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO OAB/RN 8223 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO:
ROSANGELA ROSA CORREA, OAB/GO 35.394-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011552-86.2010.8.15.0011. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
LÚCIA ALBUQUERQUE DA SILVA. ADVOGADO: HELENO LUIZ DA SILVA OAB/PB 7882 APELADO: JOSÉ
EDUARDO ARAÚJO BORGES. ADVOGADO: JOSÉ DE ARIMATÉA DAS NEVES OAB/PB-1.365 E FABIANA
BATISTA NEVES OAB/PB – 14.263
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000415-14.2013.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: EDNEIDE LOPES DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866866-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0860193-72.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORES: PAULO WANDERLEY CÂMARA; INDIRA SILVA WANDERLEY.
APELADO: MANOEL NETO DE MAGALHÃES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº
13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801486-65.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADA: RITA MARIA DA
CONCEIÇÃO. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861950-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CAIXA DE
ASSISTÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR, OAB/PB 12.765. APELADA: SOCORRO MARIA DE ARAÚJO. ADVOGADO: ANDRÉ
ARAÚJO CAVALCANTE – OAB/PB 12975.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800273-20.2020.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MARIA DE
FATIMA RODRIGUES. ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE N° 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0826911-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELOS E SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELANTE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO:
WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800344-04.2017.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. 01 APELANTE: HUMBERTO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – APELAÇÕES Nº
0802478-79.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE (1): MIRIANE
MEDEIROS DE ARAÚJO. ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB Nº 20.436, CARLOS
HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB Nº 15.609 E JOÃO ALVES PARENTE NETO OAB/PB Nº 21.051.
APELANTE (2): MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA
RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 169 – REMESSA OFICIAL Nº
0004381-49.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: MARTINHA LEA DE ANDRADE GONDIM ADVOGADO: RAQUEL DE GÓES PONTES GONDIM
CABRAL DE VASCONCELOS (OAB/PB 20.067) PROMOVIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DA PARAÍBA - DETRAN/PB PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – REMESSA OFICIAL Nº
0064181-42.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
FRANCISCO SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0047665-78.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ADEILZA KÁTIA DA SILVA LIMA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS OAB/PB 12.378 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 172 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0854448-48.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ROOSEWETL SILVA DINIZ. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 173 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825937-69.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: ELIZABETE GERMANA MORAIS DE LUNA.. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 174 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0086756-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 02 APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: MARIANA
SERRANO DE MEDEIROS. ADVOGADOS: JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO (OAB/PB 19346).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 175 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012787-93.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.
APELADO: JOSÉ ALOYSIO DA COSTA MACHADO NETO. ADVOGADO: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO
OAB/PB 15.423
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0804717-72.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. PROCURADOR:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199. APELADO: JOSÉ MARTINS DE PONTES. ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 177 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0803081-49.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: MARIA EROCILMA DA SILVEIRA
OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO OAB/RN - Nº 16.220
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 178 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0815520-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: VILBERTO
MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 179 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861705-27.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
APELADA: MARIA DA LUZ COSTA DE ARAÚJO. ADVOGADO: MARIA VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA
OAB/PB 9492.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 180 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0064181-42.2014.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADOS: CARLOS NEVES DA FRANCA NETO E OUTROS ADVOGADO: ADAILTON COELHO
COSTA NETO OAB/PB 12.903
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 181 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0802280-30.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR. ADVOGADO: PALOMA
LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS OAB/PB 18.038 E JULIÊ LOPES DINIZ NETO OAB/PB 23.997
APELADA: JOSÉ TARCÍSIO GOMES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800987-30.2019.815.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0812503-13.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JUNIOR. APELADO: LEONARDO AVELINO TEIXEIRA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709