TJPB 18/11/2021 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
MAIA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0002536-74.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MACHADO DA
COSTA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0001783-29.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0036372-13.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA CLEMENTE
DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO , 023798PE HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0222263-83.2006.815.0181 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: JOSEANE SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 018/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0002817-65.2003.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000413-90.2008.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JOCELIO ALVES
JUSTINOVITIMA: VALMIR MARCAL PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000797-14.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JULIETE MONTENEGRO DE SOUSAREU: JOAO FELIX GERMANO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000966-54.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
DE OLIVEIRAREU: CARLOS PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0001458-27.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. C. O. ADVOGADO:
005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000457-54.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE PINTO
DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 070/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00038 Processo: 0000079-93.2002.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO RODRIGUES DA
SILVAVITIMA: FRANCISCA SANTOS FERREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA DA GUIA RAMALHO
ASSISVITIMA: JOSEMA ALVES DE MOURAVITIMA: MARCONE ADONIAS DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 057/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0001638-30.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZETE ANTONIO DE
MACENA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000263-41.2013.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: EMANUEL GONCALVES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 110/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00041 Processo: 0000526-08.2005.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDINEI DE ARAUJO
SILVAVITIMA: DOUGLAS DE OLIVEIRA LIMAVITIMA: JOAO DE DEUS ISIDORO DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000552-64.2009.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. VITIMA: LEONARDO BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000424-42.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDI GOUVEIA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000784-74.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDI GOUVEIA FARIAS
ADVOGADO: 024069PB JAILSON LOPES DE SOUSA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 41ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 29/11/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 06/12/2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
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SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)RECURSO: 0800032-94.2020.8.15.0351 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-A RECORRIDO: ALUIZIO SEBASTIAO ANTONIO - Advogados: ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA OAB/PB 22.168 - RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02)RECURSO: 080033490.2015.8.15.2003 – RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FARIAS DE ALMEIDA - Advogado: CLECIO SOUZA
DO ESPIRITO SANTO - OAB/PB 14.463 - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado: CAMILA
DE ANDRADE LIMA - OAB/PE 1.494-A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03)RECURSO:
0808568-91.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAIBANO LTDA - ME Advogado: LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO - OAB/PB 16.228 - RECORRIDO: JOSE TOME
PROCOPIO - Advogado: CAMILA DIAS DE AQUINO SOUSA - OAB/PB 22.836 – RELATOR: Juiz JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04)RECURSO: 0826898-05.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MARINESIO
BELISIO CAVALCANTE - Advogados: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB 14.318 RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/PB 24.691-A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.05)RECURSO: 0840495-75.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogada: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB/PE 1494-A - RECORRIDO: MESSIAS FERREIRA TRINDADEAdvogado: GABRIEL PONTES VITAL - OAB/PB 13.694 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.06)recurso: 0801256-98.2019.815.2001 – RECORRENte/recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a):
andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pb 21.740-a - RECORRIDO/recorrente: josé francisco da mota
- Advogado(a): gefferson michel costa gonçalves de melo – oab/pb 25.750 - juiz relator: Inácio jario queiroz de
Albuquerque.07)recurso: 0865809-91.2018.815.2001 – RECORRENte: condomínio do edifício torres de sanhauá
- Advogado(a): luíza varandas pessoa de aquino – oab/pb 23.898 - 1º RECORRIDO: maria da penha ramos de
lima - Advogado(a): parte sem advogado – 2º RECORRIDO: fibra construtora e incorporadora ltda - Advogado(a):
leandro victor sobreira melquides de lima – oab/pe 36.717 - juiz relator: Inácio jario queiroz de
Albuquerque.08)recurso: 0806433-37.2019.815.2003 – RECORRENte: cassia karoline sena correa farias e
karina de fatima da conceição - Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400 - RECORRIDO: cenesup
– centro nacional de ensino superior ltda - Advogado(a): leonardo montenegro duque de souza – oab/pe 20.769
- juiz relator: Inácio jario queiroz de Albuquerque.09)recurso: 0834371-76.2020.815.2001 – RECORRENte:
ledson leandro lopes de macedo - Advogado(a): sandra suelen frança de oliveira macedo – oab/pb 12.853 RECORRIDO: hipercard banco multiplo s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araujo – oab/ba
29.442 - juiz relator: Inácio jario queiroz de Albuquerque.10)recurso: 0813222-24.2020.815.2001 – RECORRENte:
oi móvel s/a - Advogado(a): rômulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - RECORRIDO: daniele queiroga
ferreira - Advogado(a): renata siqueira alcantara – oab/pb 12.370 - juiz relator: Inácio jario queiroz de
Albuquerque.11)recurso: 0800465-61.2020.815.0331 – RECORRENte: aymoré crédito, financiamento e
investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: ricardo rodrigues
ferreira - Advogado(a): milídia cirilo feitosa – oab/pb 17.219 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.12)recurso:
0800951-46.2020.815.0331 – RECORRENte: aymoré crédito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: michael bastos oliveira - Advogado(a): paulo roberto
de lacerda siqueira – oab/pb 11.880 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.13)recurso: 080050571.2020.815.2003 – RECORRENte: maria cezaria de lima santos - Advogado(a): caio cesar de sousa lacerda
– oab/pb 21.573 - RECORRIDO: crefisa s/a – crédito, financiamento e investimentos - Advogado(a): lázaro
josé gomes júnior – oab/ms 8.125 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.14)recurso: 0800980-69.2020.815.0631
– RECORRENte: banco votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 RECORRIDO: romero leal amaro - Advogado(a): rogério de araújo rodrigues – oab/pb 28.168 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.15)recurso: 0817583-21.2019.815.2001 – RECORRENte: multimarcas administradora
de consórcios ltda - Advogado(a): washington luiz de miranda domingues tranm – oab/mg 133.406 - RECORRIDO:
flávia do nascimento peixoto - Advogado(a): josé augusto carvalho das neves – oab/pb 25.493 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves.16)recurso: 0817780-39.2020.815.2001 – RECORRENte: luiza administradora de
consórcios ltda - Advogado(a): vinicius gasparelli cruz ferro – oab/sp 289.239 - RECORRIDO: josé ronaldo
sales - Advogado(a): herastóstenes santos de oliveira – oab/pb 11.140 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.17)recurso: 0801750-54.2020.815.0181 – RECORRENte: caicó plano de assistência familiar ltda e
morada cemitérios ltda – epp - Advogado(a): andré felipe pignataro furtado de mendonça e menezes – oab/rn
5.890 - RECORRIDO: severino do ramo gomes da silva - Advogado(a): vinícius queiroz de souza – oab/pb
26.220 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.18)recurso: 0800919-41.2020.815.0331 – RECORRENte:
aspec – sociedade paraibana de educação - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 1º RECORRIDO: ivaldivia gomes de lima e iasmim gomes barbosa - Advogado(a): pamella maysa gomes
barbosa – oab/pb 27.674 – 2º RECORRIDO: ideal invest s/a - Advogado(a): caio fava focaccia – oab/sp
272.406 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.19)recurso: 0801462-78.2019.815.0331 – RECORRENte:
paulo gomes da silva filho - Advogado(a): claudio batista de alcântara – oab/pb 5.757 - RECORRIDO:
severino dos santos raimundo - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia gomes de souza
neves.20)recurso: 0802613-45.2020.815.0331 – RECORRENte: mirocarlos da silva carvalho - Advogado(a):
josé alberto da cunha filho – oab/pb 10.705 - RECORRIDO: decolar.com ltda - Advogado(a): daniel battipaglia
sgai – oab/sp 214.918 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.21)recurso: 0802659-33.2018.815.2003 –
RECORRENte: yamaha motor do brasil ltda e banco yamaha motor do brasil s/a - Advogado(a): rodrigo
cavalcanti fernandes – oab/pe 21.162 - RECORRIDO: josé lucas de oliveira soares - Advogado(a): erick
soares fernanes galvão – oab/pb 20.190 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.22)recurso: 080282622.2019.815.2001 – RECORRENte: hapvida assistência médica ltda - Advogado(a): igor macedo facó – oab/
ce 16.470 - RECORRIDO: andreia karla de sá albuquerque cordeiro - Advogado(a): renan allinson rodrigues
costa – oab/pb 16.065 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.23)recurso: 0804092-44.2019.815.2001 –
RECORRENte: severino medeiros do nascimento - Advogado(a): camila pires brito – oab/pb 19.400 RECORRIDO: cooperativa de crédito de livre admissão de associados de joão pessoa ltda – sicred Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.24)recurso:
0805807-53.2020.815.0331 – RECORRENte: ivan klostermann dos santos - Advogado(a): defensoria pública
- RECORRIDO: pagseguro internet ltda - Advogado(a): joão thomaz prazeres gondim – oab/rj 62.192 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves.25)recurso: 0808147-03.2017.815.2003 – RECORRENte: ecomax 1
empreendimento imobiliário ltda - Advogado(a): andré luiz cavalcanti cabral – oab/pb 11.195 - RECORRIDO:
claudia vidal pires e matheus pires de barros - Advogado(a): diego kaio da silva – oab/pb 17.516 - juiz relator:
túlia gomes de souza neves..ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 17 DE
NOVEMBRO DE 2021. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL.SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS
e JOANA KAROLINI DOS SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e
na forma da lei. João Pessoa, 17/11/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o
digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS – OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE
NOTAS DA CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se
casar FRANCISCO GERALDO DA SILVA e SIMONE DA SILVA LIMA quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Riacho dos Cavalos-PB, 17 DE NOVEMBRO DE 2021, eu
Diêgo Soares da Silva Oficial substituto, o digitei. Contato: 83 9 9610-4195.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO - 2ª VARA MISTA - PORTARIA N. 07/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Estabelece divisão de processos por dígito entre os servidores da 2a Vara Mista da Comarca de Monteiro. O
MM. Juiz de Direito Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, titular da 2a Vara Mista da Comarca de
Monteiro-PB, CONSIDERANDO o teor do caput do art. 176 do Código de Normas Judicial da CorregedoriaGeral da Justiça da Paraíba, segundo o qual “Os processos, para efeito de otimização do cumprimento dos atos
processuais, poderão ser divididos por dígitos de 0 a 9 entre os servidores da unidade judiciária, notadamente
nas unidades especializadas, ou por tarefa(s) naquelas unidades de competência mista”; CONSIDERANDO o
teor do §2º do mesmo artigo, segundo o qual “Para fins de responsabilidade funcional, a unidade judiciária
manterá arquivo em que constará a identificação do servidor, com nome e matrícula, bem como o período em que
ficou responsável por determinado dígito do processo ou por determinada(s) tarefa(s) e encaminhará referida
lista à Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, sempre que houver a necessidade
de se apurar a prática de algum ato no processo”; CONSIDERANDO que a servidora Maria Fernanda Patriota
Batista, Técnica Judiciária, matrícula 473765-2, Chefe da Central de Mandados e de Distribuição, foi designada
pela Presidência, a pedido do Juiz Diretor do Fórum, para atuar cumulativamente junto à 2a Vara Mista, ante
a redução de atribuições na Central em decorrência do surgimento do PJE Criminal (Portaria GAPRE 1.147, de
16/08/2021, publicada no DJE em 19/08/2021 – Processo Administrativo 2021098273); CONSIDERANDO que
a Analista Judiciária Joana Celia Almeida de Souza, matrícula 133.272-4, outrora em exercício nesta 2a Vara
Mista de Monteiro-PB, aposentou-se, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 17/08/2021 (Portaria
A n. 0595 da Presidência da PBPREV); CONSIDERANDO que esses dois eventos reclamaram uma nova
distribuição de dígitos entre os servidores atualmente em exercício para melhor divisão da carga de trabalho;
RESOLVE: Art. 1°. Formalizar a divisão de trabalho no cartório da 2a Vara Mista de Monteiro-PB através da
repartição de processos por dígito, entendido como tal o algarismo imediatamente anterior ao hífen na
numeração unificada do Conselho Nacional de Justiça, nos seguintes termos: I - Edimarcus André Mendes