TJPB 18/11/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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DEFESA DO RECORRENTE, O ADVOGADO JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB PB 5405. 5º – RECURSO
ADMINISTRATIVO nº 2021.021.328 (PROCESSO nº 0000061-32.2021.815.0000 - TJPB/RECLAMAÇÃO
DISCIPLINAR Nº 0001333-02.2020.8.15.1001 – PJE - CGJPB/ PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS CNJ Nº 001039750.2020.2.00.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Recorrente:
Gilson Marques Gondim. Recorrido: Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Família da
Comarca da Capital (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028). COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 000011447.2020.815.0000(ADM-E 2020.053.205 PA-TJ). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
Requerente: Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Assunto: Concessão de Medalha
da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na Categoria de Alta Distinção, ao Excelentíssimo
Senhor Jurista Oswaldo Trigueiro do Valle. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE
QUÓRUM. PAUTA SUPLEMENTAR: PS01 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.109.146.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Requerente: Exma. Sra. Dra.
Hyanara Torres Tavares de Souza, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da comarca de Itaporanga. Assunto:
Requer afastamento para aperfeiçoamento profissional – Curso de Mestrado em Direito promovido pela
Universidade Federal da Paraíba, nos períodos de 16/11/2021 a 17/12/2021 e de 24/01/2022 a 22/04/2022,
bem como compensação do período de férias 2021.1, como período de afastamento. DECISÃO: DEFERIDO
O PEDIDO. UNÂNIME. PS02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2021.137.214. Assunto:
Plano anual de férias dos Desembargadores – exercício 2022. DECISÃO: APROVADO. UNÂNIME. Nada mais
ocorrendo, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente,
deu por encerrada a presente sessão, às 15h34min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
5ª. (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
REALIZADA EM 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE
SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE.
PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES LEANDRO DOS SANTOS, LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR E JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PRESENTE À SESSÃO, REPRESENTANDO O MINISTÉRIO
PÚBLICO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ARISTÓTELES DE SANTANA FERREIRA,
PROCURADOR DE JUSTIÇA CONVOCADO. SECRETARIANDO A SESSÃO KATHYANNE ALVES SILVA
GOMES. HAVENDO NÚMERO LEGAL, ÀS 09H06MIN FOI ABERTA E INICIADA A PRESENTE SESSÃO.
LIDA E APROVADA, SEM RESTRIÇÕES, A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ATO CONTÍNUO, O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE SUBMETEU À APRECIAÇÃO DO AUGUSTO COLEGIADO A
PAUTA DE JULGAMENTO CONSTANTE DOS ITENS ADIANTE DISCRIMINADOS: PAUTA ORDINÁRIA:
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE –
1º) – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0807746-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE:
DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. SUSCITADO: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2021: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.” RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 2º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0807039-94.2018.815.0000.
EMBARGANTES: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, SÔNIA FIGUEIREDO
LACERDA E FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA (ADV.: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, OAB/PB 11.589). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.: FRANCISCO HELIOMAR DE
MACEDO JÚNIOR, OAB/CE 25.720-B). COTA DA SESSÃO NO DIA 06.10.2021: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 3º) – AGRAVO INTERNO
OPOSTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0809876-88.2019.8.15.0000..
AGRAVANTES: ROSÂNGELA MARIA FERREIRA LIMA E OUTROS (ADVª.: SARAH COSTA URTIGA, OAB/
PB 19.123). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A (ADV.: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO
CAVALCANTI, OAB/PE 23.546). “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.” NADA MAIS OCORRENDO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A SESSÃO ÀS 09:16 MIN, DA QUAL FOI
LAVRADA A PRESENTE ATA. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO PRESIDENTE DA 1ª SEÇÃO
ESPECIALIZADA CÍVEL DR. HERBERT DOUGLAS TARGINO PROCURADOR DE JUSTIÇA. KATHYANNE
ALVES SILVA GOMES SUPERVISORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adao
Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 42; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 21; Alipio Bezerra De
Melo Neto 017103 - Pb • 28; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 19; Andrei Dornelas Carvalho 012332
- Pb • 5; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 6; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255
- Pe • 30; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 20; Bruno Lira Carvalho 020725 - Pb • 23;
Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 4; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 31;
Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 24; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 19; Daniel
Braga De Sa Costa 016192 - Pb • 2; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 26; Felipe Crisanto Monteiro
Nobrega 015037 - Pb • 5; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 26; Genias Honorio De
Freitas Junior 009858 - Pb • 3; Georgiana Coutinho Guerra 011236 - Pb • 32; Ghislaine Alves Barbosa
011132 - Pb • 22; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 2; Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro 009132 - Pb • 19; Hugo Neves De Moraes Andrade 023798 - Pe • 30; Humberto De Sousa Felix
005069 - Rn • 30; Jailson Lopes De Sousa 024069 - Pb • 44; James Renato Monteiro Ferreira 012417 - Pb
• 3; Jose Lindomar Soares Junior 005788 - Pb • 36; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 31; Jose
Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 21; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 4; Luiz Felipe Lins Da
Silva 164563 - A • 2; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 29; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007 - Pb • 37; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 19; Mario Romero Dos Santos 005709
- Pb • 27; Nelson Calisto Dos Santos 000873 - Pb • 32; Orni Ferreira Maia Junior 011265 - Pb • 27;
Pollyanna Vasconcelos Correia Lima 013555 - Pb • 6; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 39; Rivana
Cavalcante Viana 011452 - Pb • 4; Rodrigo Fernardo Lima Goncalves 018240 - Pb • 22; Romulo Pinto
De Lacerda Santana 018584 - Pb • 1; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 27; Severino Do Ramo
Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 21; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 29; Washington De Andrade
Oliveira 022768 - Pb • 6
NOTAS DE FORO
CAPITAL
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0064983-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALBERTO EMMANUEL
MOREIRA LEITE LOUREIRO ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA.
Despacho: Intime-se para comparecer a 16 Vara Civel JP em 05 dias, entre 10 e 13h, parareceber o
Alvara expedido nos autos acima ficando cancelado o anterior
00002 Processo: 0085524-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO DUTRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL
BRAGA DE SA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovida para efetuar o recolhimento
das custas, no pz de 05 dias, sob pena de negativacao no SERASAJUD e inclusao na divida ativa
estadoManifestem-se as partes sobre os calculos da contadoria, em 05 dias.
00003 Processo: 0740596-61.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA
MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012417PB JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA , 009858PB
GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a
autora por seu advogado para que informe em 05 dias, se houve levantamento dos valores, atraves
dos alvaras anteriormente expedidos. Emcaso de inercia da parte, expeca-se alvara em favor do
banco e arquive
00004 Processo: 0743964-78.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVO THOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO ANTAS
ALVES CORDEIRO , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se Em atencao do pedido do banco, de fl. 231, intime-se a parte autora, atraves do seu
advogado para cumprir o determinado no despacho de fl.225, em 05 dias, a fim de expedir os
respectivos alvaras.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0127167-03.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE
CARVALHO ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: PBTUR EMPRESA
PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0005504-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO HENRIQUE PEREIRA
DA SILVAREU: SEVERINO PEDRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE
ANDRADE OLIVEIRA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013555PB POLLYANNA
VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000404-17.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004360-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO JOSE PEREIRA
DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0006581-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO BENTO
FERNANDES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0009792-41.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0011534-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. W. B. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0012517-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO HERCULANO DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0012743-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0004461-49.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NIEDJA MARIA TIBURCIO
DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0059466-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALTAIR SIMOES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 165/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0003605-17.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA SILVA
FEITOSAVITIMA: KENIA FABIANNY MARTINS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009588-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0125941-57.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECIVALDO PAULINO DA
SILVAVITIMA: RODRIGO SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 224/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0052864-49.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROBSON MACHADO LIMA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: SEVERINO
JOSE LEITEREU: JOSENILDO DOMINGOS BARBOSAREU: EDILSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: DAMIAO BARBOSA DE LIMAREU:
WILLIANE NUNES DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES
, 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: MARCIEL JOSE DE SOUZAREU:
SIDNEY RODRIGO DA SILVAREU: ANTONIO LUIZ DA SILVAREU: ARNOBIO GOMES
FERNANDESREU: RONALDO ADRIANO DA SILVA SOARESREU: ADEMIR MOURA DA SILVAREU:
OSMANO CANUTO DE ARAUJOREU: ELIONALDO GALDINO DA COSTAREU: JACKSON VENANCIO
FIGUEIREDOREU: MAXSUENIO SILVA DOS SANTOSREU: RADI PATRICK NEVES DA ROCHAREU:
LINDEMBERG VIEIRA DA SILVAREU: DAVID LUIZ DA SILVA SIMAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0025351-80.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRAISLEIROS SA ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI.
Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custasno prazo de 10 dias, sob pena deinscriçao
na divida ativa.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 036/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0010123-65.2002.815.0011 - INVENTARIO REU: A. A. C. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 015204PB JOSE
TEIXEIRA DE BARROS NETO. INTERESSADO: H. A. C. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. Despacho: Intime-se a parte requerente de todo o teor de despacho fls. 1.764 e verso.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0009500-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. S. B. ADVOGADO:
011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA , 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES.
Despacho: Intime-sevistos, etc.diante da certidao de fls.816 seguem comprovantes de remocao de
restição dos veiculos bloqueados.intime-se por nota de foro emseguida retorne os autos ao arquivo.cg.08/
11/2021.dr.claudio pinto
00023 Processo: 0009500-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. P. C. ADVOGADO:
020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-sevistos, etc.diante da certidao de fls, 816,
seguem comprovantes de remoção de restrições dos veiculos bloqueados.intime-se por meio de
notade foro, em seguida retornem os autos ao arquivo.cg 08/11/2021.claudio
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000425-58.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 019937A CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seA parte autora para no prazo de 10 dias, providenciar
a baixa do gravame no veiculo do auto ou requerer o que entender ser de direito.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0002119-81.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 056/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000510-11.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA BALBINO
BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO
AREIAL ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0002236-78.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA BALBINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SIMONE BALBINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS , 011265PB ORNI FERREIRA