TJPB 19/11/2021 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 455 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800328-12.2003.815.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA EMBARGADO: WORLD SURF COM DE
VESTUÁRIO LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 456 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 005551822.2005.815.2001) ORIGEM: 0011368-04.2015.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GAMA COM DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 457 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0808902-80.2021.815.0000) ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: NATÁLIA GONDIM
CAVALCANTI ADVOGADO: CLODOALDO RODRIGUES DE PONTES OAB/PB nº 8285… AGRAVADO: ESCOLA
DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 458 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0810700-76.2021.8.15.0000) ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital, AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB
13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 AGRAVADO: ANA CLARA DE VASCONCELOS BRANDÃO
ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 459 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
N. 0109946-07.2012.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO(A): DEVIDRO COM LTDA.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 460 APELAÇÃO CIVEL N° 085336645.2017.8.15.2001 APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG
44.698/ OAB/PB Nº 20.412-A, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757/ OAB/PB 20.832-A
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 461 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0904812-73.2006.815.2001) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA JAGUARIBE LIMITADA E OUTRA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 462- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 083202276.2015.8.15.2001) APELANTE: RANNIERE MOREIRA DE CASTRO ADVOGADA: MILENA MEDEIROS DE
MIRANDA COUTINHO (OAB/PB 20.022) 1º APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A) 2º APELADA: ORLY VEÍCULOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA ADVOGADOS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857) E INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO
(OAB/PB 22.337)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 463- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082881280.2016.815.2001) APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A) APELADO: GILVANDRO DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADOS: GIZELLE ALVES MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 464- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0802550-09.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: IASNAYA POLIANE
GONÇALVES LOBO ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA OAB/PB E OUTROS ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES OAB/PB AGRAVADO: MARIA DALVA FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO: PENINA
ALVES OAB/PB 23.607 B
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 465 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003073648.2005.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADOS: IDEAL JOIAS LTDA, GERLANE VIEIRA DA SILVA, VERALUCIA VIEIRA FERNANDES
ADVOGADO: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PB Nº 5225)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 466 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 004451081.2017.8.15.0011 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(OAB/SP Nº 163.613) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 467 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080088821.2019.8.15.0601) APELANTE: GERALDO VIDAL DA NÓBREGA ME (NÓBREGA DISTRIBUIDORA) ADVOGADO:
HÉLDER ARAÚJO CHAVES (OAB/PB N. 16.446) APELADOS: MAURÍCIO RODRIGUES DE LIMA, MUNICÍPIO
DE BELÉM-PB ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB N. 23.240), BAUMANN BARROS GUEDES
ALCOFORADO DE CARVALHO (OAB/PB N. 26.366), ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB N. 18.400)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 468: APELAÇÃO CÍVEL nº: 000062882.2015.8.15.0191 APELANTE: BANCO BRADESCARD S/A E C&A MODAS LTDA ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE Nº 26.687 E OAB/PB Nº 21.740-A) APELADA:
ALEXSANDRA COSTA CORDEIRO ADVOGADOS: RÔMULO LEAL COSTA (OAB/PB Nº 16.582) E TATHIANA
MICHELLE MEIRA (OAB/PB Nº 20.654)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 469 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080004471.2021.8.15.2001) APELANTE: VIRGINIA MARIA VICTOR MATIAS SOARES ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADA: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 470 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0809783-57.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A AGRAVADO: JERONIO
CRUZ DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 471 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0812173-97.2021.8.15.000) ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO 3 OAB/PB nº 14.162,
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB nº 9576 AGRAVADO: MATHEUS HENRIQUE AMARAL PEREIRA
ADVOGADO PLAUTO MELO SILVA ROQUE AOB/PB 20;536
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 472- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 084183610.2018.8.15.2001) APELANTE: ENGASTE – ENGENHARIA, ARQUITETURA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR (OAB/PB N. 21.444) APELADOS: ESTADO
DA PARAÍBA E SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 478 AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO Nº 0812243-17.2021.8.15.0000)_ AGRAVANTE: DEYVISSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA, OAB/MG 89.290 AGRAVADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 479 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080651677.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: CARNE DE SOL DO PICUÍ LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 480 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0807691-09.2021.8.15.0000) ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
AGRAVADOS: MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA SÁ E OUTROS ADVOGADO: Daniel Paes Braga OAB
PB 24.905
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 481 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0802436-41.2019.815.0000) ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capita AGRAVANTE: ELISA
FRANCISCA DA SILVA NETA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE, OAB/PB 15.517 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 482 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0812126-26.2021.8.15.0000) ORIGEM Vara Única de TeixeirA AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766 AGRAVADO: CELINA MOTA DINIZ
ADVOGADO: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA OAB/PB 8145
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 483- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080332043.2014.815.0001) APELANTE: PARAÍBA PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA - EPP ADVOGADO (A):
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA – OAB/PB N. 14.865 APELADO: SAFRA LEASING S.A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - OAB/PE 26.571
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 484- APELAÇÃO CIVDL Nº: 080052088.2019.8.15.0511 APELANTE: JOEL CLEITON MAIA DE LIMA ADVOGADO: MURYLLO MONTEIRO PAIVA
OAB/PB 23.211 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO, INSCRITO NA OAB/PE Nº 23.255,
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 485- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800402-68.2016.8.15.0301 EMBARGANTE: GEORGE KENNEDY DANTAS ROCHA ADVOGADOS:
OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB N. 5.510), ITALO JOSÉ ESTEVÃO FREIRES (OAB/PB N. 27.822)
EMBARGADO: ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA NETO ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY
(OAB/PB N. 11.984)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 486- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080282066.2019.815.0141) APELANTE: VANDA VIRGÍNIA DA SILVA ABREU ADVOGADO (A): MANASSÉS XAVIER
GOMES DE FARIAS - OAB/PB 24.943 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 487 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0805418-17.2020.8.15.0251) EMBARGANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB N. 22.177-A) EMBARGADO: GERALDO NUNES DE LUCENA ADVOGADO: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503)
RELATOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 488 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080056407.2018.8.15.0491) APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO D PARAÍBA APELADO:
MUNICÍPIO DE UIRAÚNA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (OAB/PB N.
21.224) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UIRAUNA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 489 APELAÇÃO CÍVEL Nº 302266212.2009.8.15.2001 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: FABRÍCIO PARZANESE
DOS REIS (OAB/SP N. 203.899) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: OS MESMOS.
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 490 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080178243.2019.8.15.0521 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DANIEL DIAS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 491 APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 000032244.2015.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: ANTONIO NICÁCIO SOBRINHO
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 APELANTE 02: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 492- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0840982-84.2016.8.15.2001) ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: JUVÊNCIO
PEREIRA NUNES ADVOGADO: PAULO LEITE DA SILVA - OAB/PB 5.808 APELADO: SEMPERMED
BRASIL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - OAB/SP 163.004
E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 493- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086795826.2019.8.15.2001) APELANTE: EDINALDO GOMES DE FREITAS E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB N. 11.967) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 494- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 000101608.2011.8.15.0261) APELANTE: SUELITA DE AZEVEDO XAVIER LOPES ADVOGADO: CLAUDIO FRANCISCO
DE ARAUJO XAVIER OAB/PB 12.984 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA:
CARLA PASSOS MELHADO OAB/PB 18621-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 495 APELÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 086543893.2019.8.15.2001 APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA MUNICIPAL: LÍVIA
MEIRA TOSCANO PEREIRA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 473 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO N. 0829904-30.2015.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Execução Fiscal da CapitaL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 496- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 086696058.2019.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO APELADO: ADRIANE DE
CASTRO SILVA ALENCAR ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ– OAB/PB 47.702
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 474 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 000695057.2014.8.15.2001) APELANTE: JEAN RICARDO MORENO BEZERRA ADVOGADOS: LUCIANA EMILIA DE
CARVALHO TORRES GALINDO – (OAB/PB 5541) ZILMA DE VASCONCELOS BARROS (OAB/PB 8836)
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 7516) APELADO: HARON BARBOSA COELHO ADVOGADO:
ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO (OAB/PB 14972)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 497 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVELnº:
0856748-46.2017.8.15.2001 AGRAVANTE: JOSÉ EDSON PEDROZA MONTEIRO ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.771) AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV
PROCURADORES: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138) E MILENA MEDEIROS DE ALENCAR
(OAB/PB Nº 15.676)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 475 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080045204.2018.8.15.0761) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A) APELADO: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JÚNIOR (OAB-PB Nº 17.058) WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB-PB Nº 23.345)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 476 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080321413.2016.8.15.0001) ORIGEM 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE/APELADA: ADRIELLIE
LACERDA DE MORAIS ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB nº 14.865 APELANTE/
APELADA: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. ADVOGADO: Rodrigo Cesar Nasser Vidal, OAB/
PR 29.107 e Felipe Hasson, OAB/PR 42.682
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 477 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0811631-79.2021.8.15.0000) ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A AGRAVADO: ADRIANA FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 498 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080027658.2018.8.15.0071 APELANTE: EDVALDO FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO: EDINALDO DINIZ (OAB/
PB 8583) APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 499 APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO N. 0000002-29.2016.8.15.1161) REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 499 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N° 128.341-A) APELADO: JUDIVAN DE
ARAÚJO SOUSA ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB N°11.868)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 500 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081719456.2018.8.15.0001) APELANTE: JOBERTINO DE SOUSA DIAS ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES
OLIVEIRA (OAB/PB 17.259) APELADO: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A)