TJPB 30/11/2021 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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for o caso, a ocorrência de distinguishing (peculiaridades a afastarem, no caso concreto, a orientação
emanada do paradigma) ou de overruling (eventual modificação do entendimento jurisprudencial estampado no
leading case invocado).
permaneçam os autos sobrestados até a conclusão do processo seletivo e consequente preenchimento da
vaga de estágio. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021144725 Pedido de Desligamento/Exoneração - Heitor Soares Dantas
Recurso Especial nº: 0000506-55.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Fundação dos Economiários Federais-FUNCEF – Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga
(OAB/DF – 16625) – Recorrido: Alide Lourenço da Silva e outras – Advogado: Antônio de Pádua Moreira de
Oliveira (OAB/PB – 3345) – Decisão: Sendo assim, INDEFIRO o pedido de fls.1.670/1.671.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos.Trata-se de Pregão Eletrônico, tombado
sob o nº 025/2021,visando à contratação de empresa para o fornecimento e a instalação de 02 (dois)
elevadores sem casa de máquina, incluindo todas as peças, materiais e mão de obra necessários para a
execução dos serviços, bem ainda a elaboração do projeto executivo de instalação dos equipamentos,
destinados ao Fórum Dr. Augusto de Almeida, situado na Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, GuarabiraPB e ao Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, situado na Rua Joaquim Berto, nº101, Centro, Santa
Luzia-PB. Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como fundamento desta
decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei
nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2021 cujos lotes foram adjudicados à Empresa
Metalúrgica Ascurra EIRELI, conforme proposta de fls.574/577, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e
quarenta mil reais) para o lote 01 e R$ 139.000,00(Cento e trinta e nove mil reais) para o lote 02. Publiquese.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021094375 Compra / Contratação - Diretoria de Fórum
/ Guarabira
Recurso Especial nº: 0005997-30.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Gol Linhas Aéreas S/A – Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/PB – 26165A) – Recorrido: Terramar Turismo Ltda – Advogado: Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB – 14671) – Decisão: Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial.
Processo nº: 0006939-62.2013.815.2001 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba –
Recorrente: Banco do Brasil S/A – Advogado: Jurandy Soares de Morais Neto (OAB/PE – 27851), Carlos
Antônio Harten Filho (OAB/PE – 19357) e Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE – 22718) – Recorrido:
Raimunda Cleide Batista de Oliveira e Abel Batista de Oliveira – Advogado: Bruno de Farias Cascudo (OAB/
PB – 13142) – Decisão: Tendo em vista a autocomposição das partes (fls.594/595) e a decisão desta
Presidência (fl.607), que homologou o acordo encartado aos autos e extinguiu o feito com resolução de mérito,
nos moldes do art. 487, III, “b” do CPC, julgando prejudicado o recurso especial, bem como o comprovante de
pagamento do pacto firmado, colacionado à fl.610, remeta-se o feito à Gerência de Processamento para
certificar a interposição de eventual recurso em face da decisão de fl.607 e, por conseguinte, baixe o
processo à origem para as providências necessárias.
Recurso Especial nº: 0000219-58.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Banco do Nordeste do Brasil S/A – Advogado: Tamara F. de Holanda Cruz Dinis (OAB/
PB – 10884) – Recorrido: Inter-Incorporadora de Imóveis Ltda – Advogado: Marcos Antônio Dantas Carreiro
(OAB/PB – 9573) – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº: 0000086-62.2016.815.0051 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Dorian Emílio Morais – Advogado: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB – 5510) –
Recorrido: Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
Recurso Especial nº: 0002026-85.2016.815.0011 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba – Recorrente: Girlene Clemente da Silva – Advogada: Renata Luiza (OAB/PB – 27272) – Recorrido:
Justiça Pública – Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2021146926 - Folga de Plantão - Magistrado - Salvador de Oliveira Vasconcelos;
2021148340 - Pedido de Providências - Paula Frassinetti Nobrega de Miranda Dantas; 2021147412 Pedido de Providências - Ivna Mozart Bezerra Soares; 2021143431 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Adriana Lins de Oliveira Bezerra; 2021147025 - Folga de Plantão - Magistrado - Brunna
Melgaço Alves; 2021148069 - Folga de Plantão - Magistrado - Fabiano Lucio Gracascosta; 2021144864
- Pedido de Providências - Gilberto Moura Santos; 2021146661 - Pedido de Providências - Gilberto Moura
Santos; 2021147201 - Liberação de Pagamento - Millenna Kassia da Costa Oliveira; 2021142699 - Pedido
de Providências- Luciane Soares da Rocha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021147390 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda;
2021145280 - Pedido de Providências - Algacyr Rodrigues Negromonte; 2021103784 - Pedido de Providências
- Secretaria de Estado da Administração
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021063021 - Verbas Rescisórias - João de Farias Pereira; 2021142800 - Gratificações Antônio Nunes de Franca
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro parcialmente o pedido, nos termos da manifestação. Após,
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021139105 Maynara Lara do Nascimento
Barbosa e outros
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo de Diária:
Processo/Interessado: 2021.150.248 – Clarissa Paranhos Guedes.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 232, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021147806, RESOLVE:
Designar a servidora SAMARA KAROLINE CAMPELO DE SOUZA, Analista Judiciário, matrícula 477.2873, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Itabaiana, para exercer suas atribuições junto
à 2ª Vara Mista da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 25 de novembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de
Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021148323 - Ana Maria Ferreira Lobo; 2021150416 Clenia Rossana Souza Silva; 2021138637 - Eduardo de Carvalho Pinheiro; 2021150457 - Jesse Derly Galdino
da Silva; 2021141831 - Soraya Gomes Aguiar Monteiro.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021148559 - Alexina Bezerra Cavalcanti
Alves.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2021150002 - Paulo Henrique Felix dos Santos; 2021150947 - Talita Daiane
Cunha Lima.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021146014 - Roberto Oliveira Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 29 de novembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE –
DIRETOR.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexmandro Régio G. da Silva
4383
Requisitado
Patos e Pombal
29 e 30/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
4371
Requisitado
Cajazeiras, Catolé do Rocha,
29 e 30/11/21;
01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
Conceição; Coremas, Itaporanga,
Juazeirinho, Patos, Piancó,
Pombal, Santa Luzia, Soledade,
Sousa, São Bento, São José de
Piranhas e São João
do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
4375
Técnico Judiciário - Tecnologia
Alagoa Grande e Esperança
19 e 23/11/21
Trabalho Designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho
4378
Requisitado
Campina Grande
25/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
4141
Técnico Judiciário - Tecnologia
Cajazeiras
26/10/21
Trabalho Designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
4142
Técnico Judiciário - Tecnologia
Cajazeiras
28/10/21
Trabalho Designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
4190
Técnico Judiciário - Tecnologia
Cajazeiras
05/11/21
Trabalho Designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos E. de Castro
4310
Técnico Judiciário - Tecnologia
Cajazeiras
19/11/21
Trabalho Designado
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
4392
Requisitado
Piancó
22, 23, 24, 25 e 26/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudesio de Lima
4382
Requisitado
Patos e Pombal
29 e 30/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
4381
Requisitado
Patos e Pombal
29 e 30/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Irlando Sobreira Machado
4376
Juiz de Direito de 2ª Entrância
Sumé
25/11/21
Acumulações de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ivo Pereira dos Santos
4373
Oficial de Justiça
Lucena
16/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
4384
Requisitado
Patos e Pombal
29 e 30/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mônica do Nascimento Ribeiro
4389
Analista Judiciário São Bento
21/01/21
Trabalho Designado
Esp. Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Monyque
de Aguiar Coutinho
4369
Auxiliar Judiciário
Monteiro
29 e 30/11/21; 01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilma
Olinto Simões
4370
Auxiliar Judiciário
Monteiro
29 e 30/11/21; 01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
4395
Requisitado
Guarabira
26/11/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirleidy
Mirelle da Costa Freitas Stratton 4388
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
São Bento
08/02/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirleidy
Mirelle da Costa Freitas Stratton 4391
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
São Bento
21/01/21
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valentina Maria Cocentino de Sousa
4377
Ass. da Corregedoria-Geral de Justiça
Monteiro
29 e 30/11/21; 01, 02 e 03/12/21
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.