Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 3 for o caso, a ocorrência de distinguishing (peculiaridades a afastarem, no caso concreto, a orientação emanada do paradigma) ou de overruling (eventual modificação do entendimento jurisprudencial estampado no leading case invocado). permaneçam os autos sobrestados até a conclusão do processo seletivo e consequente preenc

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 100 - APELAÇÃO Nº 0800888-62.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: EZILEIDE ALVES CHAVES ADVOGADO: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813129-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: FRANCISCO URBANO CAMPOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 23 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081031247.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADA: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 162 – APELAÇÃO E REMESSA

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000417-70.2015.815.0571. ORIGEM: Comarca de Pedras de Fogo.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. EMBARGANTE: Embargante : Paulo Roberto de Borba Campos.. ADVOGADO: Advogado : Ana Carla Lopes Correia Lima (oab/pb 13.719).. EMBARGADO: Embargado : Banco do Brasil S/a.. ADVOGADO: Advogado : Tiago Cartaxo Pat

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 CIO RESIDENCIAL BLOCO G5 ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seAs partes para audiência preliminar design

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-se o promovido para seu efetivo depósito, em 05(cinco)dias úteis, sob pena de inscrição do valor apurado em dívida ativa. cálculos fls209/211 00011 Processo: 0013595-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDAREU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 002357A FABIO RIVE

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presente à sessão a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo – Procuradora de Justiça, representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurad

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 advogada das autoras para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência do despacho de fl.219, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,. Apelação Criminal nº. 0002244-83.2018.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gean Guedes Rodrigues. Apelado: A Justiça P�

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 4 Pedras de Fogo, Pocinhos, Teixeira, Umbuzeiro e Conde, inclusive com a limitação de somente poderem participar oficiais de justiça em exercício em CEMANs superavitárias. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054666 - Remoção de Servidor - Gabinete Juiz Auxiliar II / Tribunal de Justiça O Excelentíssimo Senhor Dese