TJPB 12/04/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
BANCO PAN. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR
DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0815079-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Hapvida
Assistência Médica LTDA. ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). AGRAVADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801911-25.2020.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
NORTE NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E OUTROS. AGRAVADO(S): MICAELA
MARZOLA. ADVOGADO(S): HYAGO JANGUIÊ MACHADO DINIZ (OAB/PE 39.643). COTA DA SESSÃO NO DIA
31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA,
DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812093-70.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. AGRAVANTE(S): ALLAN
FELIPHE BASTOS DE SOUSA. ADVOGADO(S): GEILSON SALOMÃO LEITE (OAB/PB 6.570). AGRAVADO(S):
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807339-51.2021.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): NORDESTE MÍDIA EXTERIOR LTDA – ME. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO B FALCÃO
NETO (OAB 16.798/PB). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): George
Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0802642-50.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0840108-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): SUZANA KELLY LOPES XAVIER. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO DIA 07.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO PERÍODO DE
FÉRIAS REGIMENTAIS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA,
PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805878-38.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSEVAN LEÔNCIO
E OUTRO. ADVOGADO(S): ERIKY SILVA FARIAS (OAB/PB 24.055). APELADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233). COTA DA SESSÃO
NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800117-67.2018.8.15.0281. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): BANCO BMG
S.A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A). APELADO(S): SEVERINA MARIA DA
SILVA ORCINO. ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694). COTA DA SESSÃO NO DIA
07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N° 022089356.1997.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): GRAFSET – GRÁFICA E EDITORA LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.11.2021: “ADIADO, FACE
PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA,
DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805276-75.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Sousa. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
COTA DA SESSÃO NO DIA 13.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA,
PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000274-93.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): JOÃO RODRIGUES DE
BARROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). COTA DA SESSÃO NO
DIA 12.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001323-22.2015.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
APELADO(S): S A SOBRINHO IND AGRO PECUÁRIA LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2021:
“ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018720-81.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): ROSILENE CORREIA DA SILVA. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021: “ADIADO,
FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA,
DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0024385-30.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. APELADO(S): JEDEFERSON CAVALCANTE PEREIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.04.2021:
“ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805934-02.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de
Sousa. ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA,
PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803477-26.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE(S): VICENTE
FONTES DE ANDRADE. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798).
APELADO(S): BANCO ITAU VEICULOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082745208.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(S): ENY BITTENCOURT (OAB/BA 29.442). APELADO(S): FABIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA
e MILENA ANDRADE DE CASTRO CUNHA. ADVOGADO(S): Rogério Cunha Estevam Advogado (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817772-53.2017.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ANTÔNIO JOAQUIM DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): CARLOS BARBOSA
DE CARVALHO (OAB/PB 7828).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859503-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): JAILSON DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0853106-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
NOVO RUMA – MOTORES E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO N. B. DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). APELADO(S): PROCON-PB, O ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(S):
TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823880-10.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Severino Ramos
Soares da Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). APELADO(S):
Banco Panamericano S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800089-86.2017.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SERRA BRANCA. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376). APELADO(S):
ANA COELY ARAÚJO VIEIRA. ADVOGADO(S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803989-12.2019.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): JOSE INACIO DE MORAIS ANDRADE FILHO. ADVOGADO(S): JOSÉ RANAEL SANTOS DA
SILVA (OAB/PB 22.787).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0012025-77.2014.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Associação dos
Auditores-Fiscais do Estado da Paraíba. ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Jr. (OAB/PB 12.765). APELADO(S):
Roberta Lima Onofre. ADVOGADO(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13425).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0836286-39.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): DOMUS
HALL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044). 2° APELANTE(S):
MARIANA CRISTINA DE LIMA COELHO SÁTIRO. ADVOGADO(S): Homero da Silva Sátiro (OAB/PB 7418).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801825-14.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): JOSÉ ALEX
CARNEIRO DE SOUSA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). 2°
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0856154-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): JOÃO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO
NO DIA 13.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA,
PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823727-79.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): AURELIANO RODRIGUES DE CARVALHO. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE
DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO DIA 07.10.2021: “ADIADO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE GOZA DO
PERÍODO DE FÉRIAS REGIMENTAIS”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR
DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 07.04.2022: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0819975-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): DJALMA FELIX. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES