TJPB 25/04/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0883657-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas
(OAB/PB 12.838). APELADO(S): JOSEMAR JEFTER DIAS PAREDES. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA
FALCAO CAMPOS (OAB/PB 17.594).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0830777-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): TEREZINHA
VALENTE TAUMATURGO CAMINHA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2°
APELANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 93 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0812750-23.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. 2° APELANTE(S): ALCINÉA GOMES DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE COSTA
DO VALLE FILHO (OAB/PB 14.676). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 112 – AGRAVO DE
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818795-63.2019.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA DELGADO PORTO. AGRAVADA: ERICA DOS
SANTOS. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 113– AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800064-39.2018.8.15.0911. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376). AGRAVADA: JOVENTINA SILVESTRE DA
SILVA NETA. ADVOGADA: ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB/PB 21.181).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 114 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015339-94.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: JAMACI DA SILVA FERREIRA.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB 11.960).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 115 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830470-76.2015.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 94 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800712-59.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° APELANTE(S): ERALDO
CÉSAR MATIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): THYAGO BRUNNO P. C. PEREIRA (OAB/PB 21.742). 2°
APELANTE(S): MARIA DAS DORES BATISTA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Aline Martins Belarmino (OAB/
PB 17.833). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 116 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819671-32.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ.
ADVOGADO: EDMAR COSTA (OAB/PB 26.205-A). AGRAVADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 95 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802522-23.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
SELMA MARIA BATISTA MARINHO GONÇALO. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0806971-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS. EMBARGADO(S): COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO(S): Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689) e Walter de Agra Júnior (OAB/PB 8.682).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 96 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0821180-47.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1°
APELANTE(S): WALCLECIO MORAIS LIRA. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB. 2° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800557-19.2018.8.15.0231. 1º EMBARGANTE: LEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA – ME, JOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES e LINDENBERG SOUZA FERNANDES. ADVOGADO:
GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RN 3.686). 2º EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). 1º
EMBARGADOS: ADMILSON SILVA DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz (OAB/PB 16.068). 2º EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. PROCURADOR: BRUNNO
KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 97 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801312-50.2018.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. 2°
APELANTE(S): O Município de Catingueira. PROCURADOR(S): GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800402-77.2018.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/
PB 14.199). APELADO(S): ELISANGELA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JORGE GLÉCIO A. RAMOS
(OAB/PB 19.985). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0067110-19.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S):
SEVERINO DO RAMO DE SOUZA. ADVOGADO(S): JOSE FRANCISCO XAVIER(OAB/PB 14.897).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 100 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0800297-13.2019.8.15.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. 1°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO. 2° APELANTE(S): Município de Prata. ADVOGADO(S): RICARDO PETRÔNIO NUNES
BEZERRA (OAB/PB 9911). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de
Sumé.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 101 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0028368-90.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. 2° APELANTE(S): PBPREV Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro
Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): ANILDA ARRUDA ARARUNA. ADVOGADO(S): Valnise Véras Maciel
(OAB/PB 20.288). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0801795-82.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
MONTEIRO. SUSCITADO: JUÍZO DA 5A. VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807992-53.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
EDUARDO AUGUSTO COSTA DE MELO. ADVOGADO(S): GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO (OAB/PB
17.117). AGRAVADO(S): C. O. D. M. E OUTRAS. ADVOGADO(S): GERMANA SOUZA ARAUJO CAMPELO
(OAB/PB 16.441).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810967-14.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): MARIA
MADALENA MORAIS XAVIER. ADVOGADO(S): Nathália Marques Santos (OAB/PB 16.937). AGRAVADO(S):
LV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800568-57.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. AGRAVANTE(S): Michele
Araújo Ferreira. ADVOGADO(S): MAELI FERREIRA DE BRITO (OAB/PB 23.876). AGRAVADO(S): Nadiel
Gomes Ferreira. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817828-50.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO: JOAO CANCIO FERNANDES. ADVOGADO:
ÍKARO ALMEIDA N. ARAÚJO MORAIS (OAB/PB 25.816).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 107 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809485-65.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CARLOS RIVAILDO DA COSTA. ADVOGADA:
JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO (OAB/PB 23.621). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 108 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809931-68.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA DA VITORIA MARINHO DOS SANTOS.
ADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/PB 15.564). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
SERRARIA. ADVOGADO: LUIS ALBERTO MARQUES MIGUEL (OAB/PB 25.691).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 109 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810376-86.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ADAMILTON LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB
23.573). AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 110 – AGRAVO DE
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824731-88.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: MARYLAM FONSECA
GOMES. DEFENSORA PÚBLICA: Francisca das Chagas Queiroga.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 111 – AGRAVO DE
INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807644-66.2020.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: AILTON ALVES
DE ARAUJO. DEFENSOR PÚBLICO: PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0884963-61.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). EMBARGADA: ROSEANE SOARES DE BRITO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16.237).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0854146-82.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA. EMBARGADO: PETRUCIO LINS.
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829824-61.2018.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. 2º EMBARGANTE: CRISTINA CAVALCANTE
DA SILVA ARRUDA LIRA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003), NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS. EMBARGADOS: OS MESMSO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 122 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841288-48.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ROBENILSON TAVARES DA SILVA.
ADVOGADA: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB 24.403). 1º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA. 2º
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0837128-82.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ANTENOR JERONIMO LEITE. ADVOGADO:
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0067422-24.2014.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSO SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: JOSETE
CORREIA RANGEL. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814321-49.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). EMBARGADO: SINVAL JUSTINO DE ARAUJO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0839180-51.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). EMBARGADA: VIVIANE TARGINO FERREIRA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
(OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800522-97.2017.8.15.0941. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JURU. ADVOGADO: PAULO
ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). EMBARGADA: MARIA JOSE GALVAO DE LIMA COSTA.
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 128 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005253-40.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: WIGBERTO COSTA DE
ARAUJO.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 129 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800027-49.2017.8.15.1201. EMBARGANTE: JOSEFA MARIA LIMA BENTO. ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 130 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0021201-56.2009.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: CARA BRANCA IND E COM DE
CONFECCOES LTDA. E WALTERLUCIA COUTINHO DA SILVA.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 131 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0026060-47.2011.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA., DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES E MARIA ALBA
BEZERRA NUNES. ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10.033) E LEONARDO AVELAR DA FONTE
(OAB/PE 21.758).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 132 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800133-93.2020.8.15.0881. EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119), JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB 11.591) E OUTROS. EMBARGADA: ROSANGELA FERREIRA DA
SILVA. ADVOGADO: JOSÉ IAGO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB 21.541).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 133 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804129-42.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO