TJPB 28/04/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951 ADVOGADO: ÉRIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES, EM CAUSA
PRÓPRIA - OAB/PB Nº 18.951
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808495-97.2021.8.15.0251 ORIGEM:a 4ª Vara Mista
de Patos APELANTE: MIGUEL BATISTA BARRETO E MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BARRETO ADVOGADO:
BRUNO MOTA LUCENA - OAB/PB 26.181 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0860833-70.2020.8.15.2001 ORIGEM:2ª
Vara de Fazenda Pública da Capital, EMBARGANTES: LUCIA MARIA CARNEIRO DA CUNHA GOMES E
OUTROS ADVOGADOS: PARIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059) EMBARGADOS: ESTADO DA PARAÍBA
E PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, REPRESENTADOS POR SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara
Procurador-Geral OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801238-14.2018.8.15.2001 ORIGEM:9ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FRANCISCO TADEU DANTAS ADVOGADO: FELIPE SALES DOS
SANTOS - OAB/PB 23.941 EMBARGADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FIN E
INVEST ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 33.018
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800856-91.2021.8.15.0521 ORIGEM:Vara Única de
Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/
PB 178.033- A APELADO: TEREZA MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
- OAB-PB 16.264
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Comarca da Capital APELANTE: JOÃO LUCAS DOS SANTOS LIMA ADVOGADA: LIDIANE MARTINS NUNES
(OAB/PB 10.244) APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802294-41.2020.8.15.0731 ORIGEM:3ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo, APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO APELADO: CONSTRUTORA EVEREST LTDA ADVOGADO:
CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 15.441)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856936-34.2020.8.15.2001
ORIGEMVara de Feitos Especiais da Capital, PRIMEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO APELANTE: CLARA EMILIA DE
LIMA SILVA ADVOGADA: JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO (OAB/PB 15.658)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800699-72.2021.8.15.0601 ORIGEM:VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELEM APELADA: MARIA JOSÉ NARCISO DE LIMA ADVOGADO:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011923-55.2014.8.15.2001
ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SIMONE MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0841369-26.2021.8.15.2001 EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADA: AVANI MARTILIANO TAVARES ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
OAB/PB 14.363
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805846-27.2020.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa, 01 APELANTE: MARCIONEIDE DE ANDRADE DUARTE ADVOGADO: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018) 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO:
EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB/PB 13.523) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA
CLAUDINO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807326-75.2021.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara Mista de
Patos APELANTE: JOSÉ SEVERINO VIEIRA ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB-PB
12.421 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO
- OAB/MG 97.649
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802263-23.2022.8.15.2001 ORIGEM:6ª Vara de
Fazenda Pública de Capital APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MICHELLE MARIA PIRES DE OLIVEIRA QUEIROZ
ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO OAB/PB 14.363
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 0815971-66.2021.8.15.0000
ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTES: ROSA MARIA PORDEUS DE LUCENA E OUTROS
ADVOGADO: THAÍSA MARA DOS ANJOS LIMA (OAB/PB 24.137) AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
PARQUE DOS IPÊS I ADVOGADO: ANDRÉ WANDERLEY SOARES (OAB/PB 11.834)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802297-61.2019.8.15.0171 ORIGEM:2ª Vara Mista de
Esperança, APELANTE: JOSENALDO AMÂNCIO SIMÃO ADVOGADA: RAFAELA DE ARAÚJO SILVA - OAB/
PB N° 27.009 APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801239-46.2022.8.15.0000 ORIGEM:5ª
Vara da fazenda Pública da Capital, AGRAVANTE: ILZA MARIA GONÇALVES DE LIMA MONTENEGRO
ADVOGADO: JOSÉ VANILSON BATISTA DE MOURA JÚNIOR - OAB/PB N° 18.043 AGRAVADO: PRESIDENTE
DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara Procurador-Chefe OAB-PB n.º 10.138
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803615-90.2021.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista da
Comarca de Sousa, APELANTE: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO APELADA: ROSEMERE BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: ALBERTINA ANACLETO DUARTE (OAB/PB Nº 15.863)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822049-73.2021.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FELIPE LUCENA MEDEIROS
DE ANDRADE ADVOGADO: DINÁCIO DE SOUSA FERNANDES (OAB/PB 14.003)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0844752-51.2017.8.15.2001 ORIGEM:1ª
Vara Regional Cível de Mangabeira, EMBARGANTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S.A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB Nº 20549-A EMBARGADA:
ANA LUCIA PEDROSA TEIXEIRA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20.496
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807752-52.2020.8.15.0371
ORIGEM:5a Vara Mista de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: FLÁVIA MARIA MUNIZ,
REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800609-69.2020.8.15.2001 ORIGEM:Vara de Feitos
Especiais da Capital APELANTE: ELIASIBE AURELIANO DE SANTANA ADVOGADO: EZANDRO GOMES DE
FRANÇA (OAB/RN 9.827) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO INSS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803557-98.2021.8.15.0141 ORIGEM:Vara Mista de
Catolé do Rocha, APELANTE: CALIANA CRISTINA DA SILVA ALVES ADVOGADOS: CAMILA MURIELE DOS
SANTOS (OAB/PB 26.911) APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800558-56.2016.8.15.0301 ORIGEM:2ª Vara Mista de
Pombal APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: WELLINGTON CLEMENTINO ALCANTARA
ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816759-80.2021.8.15.0000 ORIGEM:8ª
Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: FELICIANO
LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A AGRAVADA: FRANCISCO FAUSTO DE ASSIS ADVOGADO: PATRÍCIA
ARAÚJO NUNES - OAB/PB SOB O Nº 11523
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800371-13.2021.8.15.0741
ORIGEM:Vara Única da Comarca de Boqueirão APELANTE: MUNICÍPIO DE ALCANTIL, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL APELADA: ALINE MARIA DE
LIMA MARIANO ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (OAB/PB 20.332).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803620-26.2021.8.15.0141 ORIGEM:3ª Vara Mista da
Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: DELTON AIRES BATISTA ADVOGADO: GUILHERME FERNANDES
ALENCAR (OAB/PB 15.467) APELADOS: LATAM AIRLINES S/A E KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO
LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417) E FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806651-15.2021.8.15.0251 ORIGEM:5ª Vara da
Comarca de Patos APELANTE: MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO D VISTA SERRANA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA INTERESSADO: MARGARETE GARCIA OLIVEIRA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800061-79.2020.8.15.0211 ORIGEM:3ª Vara Mista da
Comarca de Itaporanga, APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: EDINEUDO CORCINO DIAS
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804987-25.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: JSE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO: WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA (OAB/PB 24.626) APELADO: CARLOS ALBERTO
CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: LUIZ FELIPE MOURA PEIXOTO (OAB/PB 24.861)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800782-78.2020.8.15.0551
ORIGEM:VARA ÚNICA APELANTE: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE REMÍGIO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA APELADA: MARIA DO SOCORRO DE LIMA
MATIAS ADVOGADA: HUMBERTO DE BRITO LIMA (OAB/PB 15.748)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814289-76.2021.8.15.0000 ORIGEM:Vara
Única da Comarca de Belém, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAIÇARA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE
CAIÇARA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAIÇARA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800865-38.2020.8.15.0311 ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Princesa Isabel APELANTE 01: ANASTÁCIO ANTAS ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE
CARVALHO (OAB/PE 25.252) APELANTE 02: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB º 20.282-A) APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883896-61.2019.8.15.2001
ORIGEM:6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: JOSÉ ALBERTO
DA SILVA ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 24.090.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800059-64.2018.8.15.0281 ORIGEM:Comarca de
Pilar APELANTE: EDSON DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: GABRIEL P.VITAL OAB/PB 13.694 E
RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB 15.534 APELADO: MUNICÍPIO DE PILAR ADVOGADO: FELIPPE SALES
CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB 16.681
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801123-63.2021.8.15.0521 ORIGEM:Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR - OAB/RN Nº.392A APELADO: MARIA ELZA DO NASCIMENTO ADVOGADA: EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817625-88.2021.8.15.0000 ORIGEM:VARA
ÚNICA DE RIO TINTO, AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) AGRAVADO: BANCO PAN ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813384-82.2021.8.15.2001 ORIGEM:11ª Vara Cível da
Capital APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS:
CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5.207) E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)
APELADA: ALENA SOUSA DE MELO ADVOGADA: VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLÍMPIO (OAB/PB 27.827)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000236-04.2016.8.15.0161 ORIGEM:1ª
Vara Mista da Comarca de Cuité EMBARGANTE:ALZIRA FERREIRA DE LIRA E OUTRO ADVOGADO:
GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB 9.005) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA ADVOGADO:
JOSÉ AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO (OAB/PB 7.092) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA
FLORESTA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801657-62.2019.8.15.0881 ORIGEM:Vara Única de
São Bento APELANTE: WSTANIA SOARES DA SILVA ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS
CARNEIRO (OAB/PB 23.221) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819236-29.2017.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Cível da
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821129-89.2016.8.15.2001