TJPB 28/04/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
NAYRA DE LUNA PATRIOTA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, VÂNIA FARIAS DE LUNA ADVOGADO:
JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE OAB/PB N.º 11.932 AGRAVADO:DIMAS PATRIOTA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA OAB/PB 17.792
DA PARAÍBA PROCURADOR:RENAN DE VASCONCELOS NEVES PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO:JOSÉ RENATO CAVALCANTI ADVOGADOS:ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE OAB/PB 4.952-A E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084956468.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ELIANE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/PB 27.460 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0000328-96.2008.8.15.0731) ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE:ORSERV ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREGO LTDA ADVOGADO:ANDRÉ WANDERLEY SOARES - OAB/PB
11.834 APELADO:MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB PROCURADOR:MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE
LUCENA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081084092.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE 1: MARYNICE
KARLA DELGADO DE AQUINO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6.003
APELANTE 2: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802448-08.2014.8.15.0331) EMBARGANTE: DJALMA MACENA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: IVANILDO SOUZA MOURA JÚNIOR, OAB/PB Nº 19.352 EMBARGADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- AGRAVO INTERNO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO N. 0810086-08.2020.8.15.0000) ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
AGRAVANTE: GERALDO CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO:BRUNO BRILHANTE OAB/PB 15.517 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801052-42.2018.8.15.0141) ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
EMBARGANTES: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JÚNIOR – OAB/PB – 11.211 EMBARGADOS:Município de Jericó PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JERICÓ-NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR ADVOGADO OAB/PB 21.444
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800626-33.2019.8.15.0161) ORIGEM:2ª Vara Mista de Cuité,
EMBARGANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DJACI SILVA DE MEDEIROS, OAB/PB 13.514
EMBARGADOS: JOSÉ ALEIXO DA SILVA NETO, KATIA ZULEIDE DA SILVA, LEONISA ZULEIDE DA SILVA,
LEONARDO SANTOS SILVA, ERITÉCIA LENIZIA DA SILVA ADVOGADO: KRENAK RAVI SOUZA
VASCONCELOS, OAB/PB 25.279
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0805314-65.2021.8.15.0000) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, AGRAVANTE: ROGÉRIO
FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO: Ângela Maria de Souza Monteiro OAB/PB n° 25.186 Luciano Viana da
Silva OAB/PB n° 11.848 AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813151-74.2021.8.15.0000) ORIGEM:1ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: JOILTON
PEREIRA RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL OAB/PB 15.574
AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0002188-80.2016.8.15.0981) ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Queimas/PB APELANTE:SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PE 22.718 E OUTROS APELADO: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADOS:WAGNER RODRIGUES
DE MENDONÇA - OAB/PB 20.847 E OUTRA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0008180-37.2014.8.15.2001) ORIGEM: EMBARGANTE 01: BANCO DO
BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A EMBARGANTE
02: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A –
OAB/CE 16.477. EMBARGADO: CYNTRA MARIA MEDEIROS DE QUEIROZ MELO, REPRESENTANTE DO
ESPÓLIO DE JOSÉ GONÇALVES VIEIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO MADRUGA
DE FIGUEIREDO FILHO OAB/PB 16.02.6
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001122-86.2015.8.15.0371) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de
Sousa EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO:
TEREZINHA LOPES MARTINS – ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800808-26.2017.8.15.0731) ORIGEM:3ª Vara Mista de Cabedelo
EMBARGANTE: RAQUEL FONTELES PEREIRA DE GUSMÃO ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRÃO
(OAB/PB N. 21.290) EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PARAÍSO DO ATLÂNTICO
ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB N. 12.360)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0865438-93.2019.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB Nº 128.341-A EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0047704-46.2011.8.15.2001) ORIGEM: EMBARGANTE:FEMAX
CONSULTORIA LTDA ADVOGADO JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES OAB/PB 16.047
EMBARGADO: FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO E TAMARA SOARES QUEIROZ RABELO
DIAS ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB8463).
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801534-42.2016.8.15.0211) ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de
Itaporanga/PB EMBARGANTE:VIRTUAL LOOM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: GLÁUCIO
MIAKI (OAB/PR Nº 32.349) EMBARGADO: BASTEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS TEXTEIS LTDA - ME ADVOGADO:
LEANDRO COSTA TRAJANO (OAB/PB Nº 9.996)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0833908-23.2020.8.15.0001) ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande EMBARGANTE:UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB 15.401 EMBARGADO: OLINDA VANESSA
SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: OLINDA VANESSA SOARES NOGUEIRA,OAB/PB 14.148
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804098-74.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO:CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/RN 320A
EMBARGADO: EVALDO SALES HONFI ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA OAB/PB 14.644
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0107790-66.2000.8.15.2001) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: A E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO:GLAUCIO PEREIRA CHAVES OAB/PB 4226
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0126934-06.2012.8.15.2001) ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE:ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR:FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO:EVANILDO DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO:GUSTAVO LIMA NETO- OAB/PB 10.977
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTONº 0813219-92.2019.8.15.0000 ORIGEM:4aVaraMista da Comarca de Cabedelo
EMBARGANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO:ADILSON DE CASTRO JÚNIOR, OAB/PB 18.435A AGRAVADO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0877406-23.2019.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital EMBARGANTE:BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADA: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES– OAB/PB - 128.341-A
EMBARGADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0020912-55.2011.8.15.2001) ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:ESTADO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0001412-61.2014.8.15.0331) ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita/PB APELANTE:SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS:ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A E OUTROS APELADO: ANTÔNIO DIAS DE ARAÚJO ADVOGADOS:JOSÉ EDUARDO DA
SILVA - OAB/PB 12.578 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0123326-97.2012.8.15.2001) EMBARGANTE: ROMERO TAVARES
ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0000204-50.2009.8.15.0191) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO
LTDA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0004076-51.2004.8.15.2001) ORIGEM:2ª Vara de Executivos Fiscais
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA GOES ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0805589-14.2021.815.0000) ORIGEM:16ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: PAULO FERNANDO AIRES
DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO
OAB/PB 12.392 AGRAVADO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ADVOGADO:FILIPE JOSÉ VILARIM
DA CUNHA LIMA, OAB/PB 16.031
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO 0821411-59.2018.8.15.2001) ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
URBANO VITALINO ADVOGADOSOAB/PE Nº 313 EMBARGADA: MARILENE BARROS LINS ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802097-22.2019.8.15.0311 ORIGEM:Vara Única de
Princesa Isabel APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: ALOISIO ALVES DOS SANTOS E OUTRA
ADVOGADA: CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLÁCIDO (OAB/PB 23.110)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809898-80.2018.8.15.0001 ORIGEM:1ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande APELANTE: JOSEFA SUELY DE AGUIAR BEZERRA ADVOGADO:
THIAGO MATEUS CAMPOS ALCÂNTARA - OAB/PB Nº 18.245 APELADO: SÉRGIO COUTINHO PINTO,
REPRESENTADO POR SUA CURADORA THAINNÁ AMORIM PINTO ADVOGADA: MARIA ALZIRA DE
SOUSA - OAB/PB Nº 24.540
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800409-69.2018.8.15.0631 ORIGEM:Vara
Única EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO EMBARGADA: FRANCISCA EDUARDO NASCIMENTO
ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803723-33.2017.8.15.0251
ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MILENE SARMENTO MARTINS –
ME ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001491-74.2009.8.15.0441
ORIGEM:Vara Única da Comarca de Conde, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONDE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CONDE AGRAVADO: JOAREZ FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800955-19.2017.8.15.2003 ORIGEM:2ª
Vara Regional Cível de Mangabeira EMBARGANTE: OCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA (OAB/PB 14.638) EMBARGADA: ANA KELLY COUTINHO
NUNES ADVOGADO: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA (OAB/PB 15.322-B)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825481-85.2019.8.15.2001 ORIGEM:4ª Vara Cível da
Capital APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A
SUELIO MOREIRA TORRES 15477/PB APELADO: JOSÉ SERGIO DANTAS DE MACENA ADVOGADO:
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO OAB/PB 14.839.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816245-30.2021.8.15.0000 ORIGEM:Vara
Única da Comarca de Alagoa Nova AGRAVANTE: BRADESCO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADA: MARIA DE LOURDES MACHADO
ADVOGADO: ISRAEL DE SOUZA FARIAS oab/pb 25.670.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811918-42.2021.8.15.0000 ORIGEM:12ª
Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ANA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL FONSECA DE SOUZA
LEITE - OAB/PB Nº 17.742 AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817665-70.2021.8.15.0000 ORIGEM:Vara
Única da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A AGRAVADA: DARLANE AURELIANO DE SOUSA ADVOGADA:
ANNA RAFAELA SILVA MARQUES - OAB/PB 16.264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815907-56.2021.8.15.0000 ORIGEM:Vara
Única da Comarca de Sapé, AGRAVANTE: LUIS CARLOS DE LIMA DEF. PÚB: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ
CABRAL (OAB/PB 4.562) AGRAVADA: ADILMA JOSETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILA LUCAS JORGE
(OAB/PB 26.390).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806273-70.2020.8.15.0000 ORIGEM:16ª
Vara Cível da Capita AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADA: J. V. G. B, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA JOCEANE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA
OAB/PB 13.306.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0831445-45.2019.8.15.0001 ORIGEM:6ª
Vara CÍvel de Campina Grande, EMBARGANTE: EDMILSON LEAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: MANOEL
FELIX NETO - OAB/PB Nº 9.826 EMBARGADA: ÉRIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARÃES, EM CAUSA