TJPB 28/04/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
E SILVA (ADVOGADO) – SUSTENTAÇÃO por FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO -Relator Juíza Érica
Tatiana Soares AMARAL FREITAS. RETIRADO DE PAUTA para REMESSA dos autos à Presidência da
Turma face a apreciação do pedido de Uniformização, a fim de que encaminhe pedido à Presidência
do Tribunal no para que se manifeste quanto à criação da TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO. PROCESSO
0801384-36.2021.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL - Acidente de Trânsito - PARTES:
GENILDO VASCONCELOS - GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR (ADVOGADO) / SALOMAO PEREIRA
DE ALMEIDA - JEFFERSON SUED LAZARO DA SILVA (ADVOGADO) JOHNSON JAMESSON LAZARO DA
ROCHA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de não conhecer o recurso, por
ser deserto. PROCESSO 0818311-77.2021.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL Indenização por Dano Material - PARTES: DILLANE DOS SANTOS CARVALHO -RAYSSA ARRUDA LACERDA
MORAIS (ADVOGADO) MARIA IONE DE LIMA MAHON (ADVOGADO) ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO LOPO
RAMOS (ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - Relator Juiz
Alberto QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos,conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos
do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 082334079.2019.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL - Abatimento proporcional do preço PARTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) – SUSTENTAÇÃO POR IURI LEMOS CORREIA / MASTERCARD BRASIL LTDA - CNPJ:
01.248.201/0001-75 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (ADVOGADO) TARCISO SANTIAGO
JUNIOR (ADVOGADO) / JOSILDA CLEMENTE FERREIRA DO O - PRISCILA PEREIRA DE ARAUJO
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO PELA DEMANDANTE/RECORRENTE, por ser deserto. Por fim, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO DEMANDADO, mantendo a sentença pelos fundamentos
descritos neste voto. E, para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Chefe de Secretaria, digitei a presente
ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros participantes.
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO ÀS PARTES – PROCESSO 080216952.2021.8.15.0371. DIOGENES MARCEL DE LIMA - CPF: 025.525.494-62 - FERNANDO BATISTA VIEIRA
(ADVOGADO). Intimo a parte acima da decisão proferida, face a indisponibilidade de intimar seu advogado
via sistema PJE. Segue teor principal da decisão: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO.
RECOLHIMENTO DE PREPARO RECURSAL INSUFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO
FORA DO PRAZO DE 48 HORAS PREVISTO NO ART. 42, § 1º, DA LEI 9.099/95. ENUNCIADO 80 DO
FONAJE. PRECEDENTES DESTA TURMA. RECURSO NÃO CONHECIDO. Intime-se as partes desta
decisão, devendo constar que o prazo para interposição de recurso interno é de 15 dias. Inteligência
do art. 284, do RITJPB e arts. 1.021, § 2º, e 1.070, ambos do CPC de 2015.Isso posto,
monocrativamente, NÃO CONHEÇO O RECURSO INTERPOSTO, ante sua deserção, por não estarem
atendidos os pressupostos objetivos de admissibilidade, tendo em vista que o preparo foi feito
a menor ao exigido para interposição de Recurso Inominado.Condeno a parte recorrente vencida
ao pagamento de honorários advocatícios, em 20% do valor da condenação, nos termos do
Enunciado 122 do FONAJE. Juiz Edivan Rodrigues Alexandre - Relator com jurisdição conjunta (Portaria
Gapre n° 256/2021). Campina Grande, 27 de abril de 2022. E, para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins
– Chefe de Secretaria, a digitei.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO VIRTUAL A INICIAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2022, A PARTIR DAS 14 HS, COM
ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES
OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS
– CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES: Processo 0815282-53.2020.8.15.0001 - Indenização por Dano Moral - PARTES: JOAO
CARLOS FERNANDES DE MELO -STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO (ADVOGADO) WAGNER
VELOSO MARTINS (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0810913-79.2021.8.15.0001 Cancelamento de vôo - PARTES: LUCAS LEON SILVA LUNA - LIVIA SILVEIRA AMORIM (ADVOGADO) /
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0800266-60.2021.8.15.0151 - Contratos Bancários PARTES: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / JOAO PEREIRA DOS SANTOS - ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO (ADVOGADO) Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0802553-15.2021.8.15.0371 - Indenização por
Dano Material - PARTES: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. /BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / COSMO MATIAS DA SILVA - CHARLES ALBERTO MONTEIRO
LOPES (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080191198.2020.8.15.0881 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - PARTES: PATRICIA SAMARA DE
ARAUJO LUCENA - TACIO BERNARD SOARES CLEMENTINO (ADVOGADO) / FRANCISCO LOPES DE
SOUZA – EPP - GLESDILENE FERREIRA CAMPOS (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. Processo 0808536-29.2020.8.15.0371 - Indenização por Dano Moral - PARTES: Banco do
Brasil - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)
/ EVILAZIO RIBEIRO LIMA - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA (ADVOGADO) - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0815056-14.2021.8.15.0001 - Indenização por Dano
Material - PARTES: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA - PEDRO COUTINHO MINA COSTA (ADVOGADO)
CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (ADVOGADO) / GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080106980.2021.8.15.0171 - Indenização por Dano Material - PARTES: SABEMI SEGURADORA SA - JULIANO
MARTINS MANSUR (ADVOGADO) / LAUIS MARRETA DE FARIAS -LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA
(ADVOGADO) BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Processo 0801401-63.2020.8.15.0371 - Telefonia - PARTES: MANOEL ABRANTES
SOARES - LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) DAVID WILKER DE SOUSA MOREIRA
(ADVOGADO) RAISSA MENDES SOARES (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. - JOSE ALBERTO
COUTO MACIEL (ADVOGADO) PAULO EDUARDO PRADO (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Página 10 de 95 Emitido em 27/04/2022 12:39 Processo 0819905-29.2021.8.15.0001
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - PARTES: EDMAR COUTO DA ROCHA - FABSON BARBOSA PALHANO
(ADVOGADO) / UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (ADVOGADO) CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA (ADVOGADO) - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0802429-61.2020.8.15.0211 - Indenização por Dano
Moral - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(ADVOGADO) / JOAO BOSCO NETO DE SOUSA - HELLEN RUAMA ALVES FREITAS (ADVOGADO) Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0804334-44.2021.8.15.0251 - Empréstimo
consignado - PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
/ SUENDER HALLESSON DOS SANTOS - LIVIA JALES VIEIRA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. Processo 0802462-33.2021.8.15.0141 - Indenização por Dano Material - PARTES:
CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA - PRISCILA PEREIRA DE SOUSA (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA
S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / BRITANIA ELETROMESTICOS SA - KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080092748.2021.8.15.0051 - Bancários - PARTES: MARIA HELIA CABOCLO DE AMORIM - JOAO PEDRO DA SILVA
DANTAS (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - Relator Juíza
Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0809115-20.2020.8.15.0001 - Indenização por Dano Material
- PARTES: ARTHUR DE OLIVEIRA GOMES DINIZ - SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO)
LETICIA DO NASCIMENTO SILVA (ADVOGADO) / CLAUDIO RAFAEL SACHA ZANETTI RAMOS e outros.
- Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0817966-14.2021.8.15.0001 - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES: BANCO BRADESCARD S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) / ANTONIO GOMES BARBOSA - CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0801129-57.2021.8.15.0881 Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARTA GOMES CAVALCANTE - MARIA
LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
Processo 0800067-38.2021.8.15.0151 - Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ROSINALDO
FERNANDES DOS SANTOS - JOAO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) HYNGRID
LORENNA LEITE FRADE (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas. Processo 0803366-87.2020.8.15.0141 - Indenização por Dano Material - PARTES: FRANCINEIDE
ALVES DOS SANTOS - JOSE ODIVIO LOBO MAIA (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
Freitas. Processo 0800715-48.2021.8.15.0141 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PARTES:
ACACIO CLEMENTINO DE ANDRADE - EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (ADVOGADO) / CLARO
S/A - RAFAEL GONCALVES ROCHA (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
Processo 0807237-52.2021.8.15.0251 - Práticas Abusivas - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / ADRIANO
CLIMACO DA SILVA - LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0800878-95.2021.8.15.0151 - Fornecimento de Energia Elétrica PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARIA NAIDE MANGUEIRA DE ALMEIDA - EFRAIM LEITE DE LIMA
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0801173-35.2021.8.15.0151 Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) / MARGARIDA LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS
-HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA (ADVOGADO) ENNIO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0800495-61.2021.8.15.0881 - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - PARTES: LUANA DE ARAUJO DANTAS - VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 0814274-07.2021.8.15.0001 Cartão de Crédito - PARTES: RAFAEL COSTA -DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES (ADVOGADO)
KALED RAED MOHAMED RAMADAN (ADVOGADO) / PAGSEGURO INTERNET LTDA - JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. Processo 080045430.2021.8.15.0191 - Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) /
REJANE DE OLIVEIRA SOUTO - CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto
QUARESMA. Processo 0801322-69.2019.8.15.0161 - Indenização por Dano Moral - PARTES: SUDAMERICA
CLUBE DE SERVICOS -ANDRE LUIZ LUNARDON (ADVOGADO) BANCO BRADESCO SA - ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / JOSE RAMIRO DE SOUZA - JOSE BEZERRA
CAVALCANTI (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0825252-43.2021.8.15.0001 Fornecimento de Energia Elétrica - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / JOAO ROBERTO DOS SANTOS -WESLEY DOS
SANTOS ANDRADE (ADVOGADO) LUZIMARIO GOMES LEITE (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto
QUARESMA. Processo 0800809-58.2020.8.15.0261 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JOSE YGO
ALVES DA SILVA - CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA.
Processo 0800000-40.2020.8.15.0141 - Tarifas - PARTES: JOSE BARBOSA DE SOUSA - HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO)
- Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0804791-07.2021.8.15.0371 - Empréstimo consignado - PARTES:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 RODRIGO SOUZA LEAO COELHO
(ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(ADVOGADO) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (ADVOGADO) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) / MARIA FERREIRA DA SILVA - EDSON NATANAEL FERNANDES DUARTE (ADVOGADO)
- Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0821025-10.2021.8.15.0001 - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - PARTES: JACQUELINE DE SOUSA GOMES - MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ
(ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A - RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - Relator Juiz
Alberto QUARESMA. Processo 0801517-11.2020.8.15.0261 - Indenização por Dano Material - PARTES:
MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / JOSE MARCOS AVILINO RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (ADVOGADO) CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO
RUFINO JUSTO (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0801634-02.2020.8.15.0261 Compra e Venda - PARTES: ELZILENE BEZERRA SATURNINO FREITAS - José Bezerra Segundo
(ADVOGADO) / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0827196-17.2020.8.15.0001 Cartão de Crédito - PARTES: FATIMA LUCIA CABRAL SOARES / BANCO PANAMERICANO SA -RAYSSA
DOMINGOS BRASIL (ADVOGADO) PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto
QUARESMA. Processo 0817506-27.2021.8.15.0001 - Tarifas - PARTES: MARIA JOSEFA GOMES DA SILVA
- CLARA ROBERTA ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0804255-69.2020.8.15.0261 - Empréstimo
consignado - PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
(ADVOGADO) / IVANICE TEODOZIO LOPES PINTO - WARREM STENIO SATURNINO BATISTA (ADVOGADO)
- Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0810890-62.2021.8.15.0251 - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / CARLOS ALEXANDRE ARAUJO - JOANILSON GUEDES BARBOSA
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0814553-27.2020.8.15.0001 - Indenização por
Dano Material - PARTES: IVANILSON ESTEVAO DA SILVA CARDOSO - ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA
E SILVA (ADVOGADO) / BENEDITO FERREIRA DA SILVA FILHO - NIVIA KELLY OLIVEIRA VIEIRA
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0803652-31.2021.8.15.0141 - Acidente Aéreo PARTES: MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) / JOSE GALVANI VIEIRA
DE SOUSA - MARCELO SUASSUNA LAUREANO (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo
0801210-32.2021.8.15.0161 - Indenização por Dano Material - PARTES: BANCO BRADESCO S.A.ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / FRANCISCA SUELI PEREIRA DA SILVA JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO (ADVOGADO) DIEGO PONTES MACEDO (ADVOGADO) Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0800179-60.2020.8.15.0371 - Nota Promissória - PARTES:
ROBERTA RABELO DE SA NUNES - EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA (ADVOGADO) / VERA
LUCIA MOREIRA DO NASCIMENTO - ME - PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA (ADVOGADO)
IVALDO GABRIEL GOMES (ADVOGADO) GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA (ADVOGADO) - Relator
Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0825387-55.2021.8.15.0001 - Indenização por Dano Moral - PARTES:
JOALDO ARAUJO DA SILVA - VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0801095-46.2021.8.15.0311 - Empréstimo consignado - PARTES:
BANCO BMG SA - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) / DEUSELI PEREIRA DOS
SANTOS - FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA.
Processo 0800390-73.2021.8.15.0141 - Bancários - PARTES: ALEXSANDRO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
- LIVIA JALES VIEIRA (ADVOGADO) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA (ADVOGADO) FABRICIO
ALVES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A.JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0805589-13.2020.8.15.0141 - Indenização por
Dano Material - PARTES: FRANCISCA VERISSIMO DE OLIVEIRA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES
(ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 080049388.2019.8.15.0161 - Pagamento Indevido - PARTES: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (ADVOGADO)/ BANCO BRADESCO SA - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(ADVOGADO) / IRANI DE SOUZA RODRIGUES - JOSE BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) - Relator
Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0818766-42.2021.8.15.0001 - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo PARTES: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA - ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO
(ADVOGADO) / R S PB KIDS COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS EIRELI - GERSON RODRIGUES
DANTAS NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0832905-96.2021.8.15.0001 Atraso de vôo - PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO)
/ ITALO MACEDO FREIRE PINHEIRO e outros - AMANDA VILLAR BEZERRA (ADVOGADO) - Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0800014-42.2022.8.15.9004 Classe judicial AGRAVO DE
INSTRUMENTO - Ingresso e Concurso - PARTES: ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba / NATICLEITON FRANCISCO DA SILVA - JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA (ADVOGADO) Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0801818-66.2019.8.15.0301 - Pagamento Indevido
- PARTES: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) / AGENOR
GALDINO RODRIGUES - JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg
de FREITAS ROCHA. Processo 0800798-34.2021.8.15.0151 - Contratos Bancários - PARTES: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)-BANCO BRADESCO
S.A. / MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0824629-76.2021.8.15.0001 - Indenização por
Dano Moral - PARTES: PAX DOMINI PARTICIPACOES LTDA - ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO)
/ NEY FERREIRA DE OLIVEIRA e outros - DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0821727-53.2021.8.15.0001 - Arras ou Sinal PARTES: CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA - CLEIDSON DOS SANTOS SILVEIRA (ADVOGADO) /
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (ADVOGADO) - Relator Juiz
Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 0822281-85.2021.8.15.0001 - Bancários - PARTES: EMERSON
WANDENKOLK DE ALMEIDA - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A
- NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS
ROCHA. Processo 0827904-33.2021.8.15.0001 - Bancários - PARTES: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / EDVANILSON QUERINO DA SILVA
- FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo
0803688-73.2021.8.15.0141 - Bancários - PARTES: IRANEIDE MARIA DE OLIVEIRA - JARDEL MESQUITA
GOMES DA SILVA (ADVOGADO) / MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - EDUARDO
REIS DE MENEZES (ADVOGADO) - Relator Juiz Vandemberg de FREITAS ROCHA. Processo 080377882.2022.8.15.0000 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Empréstimo consignado - PARTES:
NATHALIA AZEVEDO MIRANDA - GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / MUNICIPIO DE
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