TJPB 02/05/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0826689-36.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ERIKA
GRAZIELE LOPES DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A - RECORRIDO:
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA
GOMES - PE21449-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0802672-43.2015.8.15.2001 – 2 0 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL
COLORADO - ADVOGADO (A): ABELARDO JUREMA NETO – OAB/PB 10.46, FÁBIO RAMOS TRINDADE
- OAB/PB 10.017, FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA - OAB/PB 9.272 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0863800-25.2019.8.15.2001 - 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: THALLYS HENRIQUE LIMA DA SILVA ADVOGADO (A): YASMIN MOREIRA TOLEDO OAB/SP Nº 393101, DAYANE SANTANA OAB/SP Nº 362504
- RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A, TIM S.A - ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO - RJ106094-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 12) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804571-31.2020.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: JOVANE DE OLIVEIRA SANTOS - ADVOGADO (A):
MATHEUS REZENDE CARNEIRO - PB21443-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 13) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PROCESSO Nº 080001014.2022.8.15.9001- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: CLAUDIA CRISTINA SILVA
DE MELO COUTINHO - ADVOGADO (A): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A IMPETRADO: 2 JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - ADVOGADO (A): – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PROCESSO Nº 080000844.2022.8.15.9001 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: BP PROMOTORA DE
VENDAS LTDA. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - IMPETRADO: 4º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - ADVOGADO (A): – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0848054-49.2021.8.15.2001 -7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LIDIANE SANTOS
DA SILVA - ADVOGADO (A): CESAR JUNIO FERREIRA LIRA - PB25677-A - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – PB178033-A
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0883722-52.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
CIAVE EMPREENDIMENTOS LTDA - ADVOGADO (A): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB 16.549
- RECORRIDO: GLAUCILENE GUEDES PEREIRA - ADVOGADO (A): VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO
OAB/PB 18.344 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0859893-08.2020.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL – RECORRENTE: MARCOS AURELIO LIRA LOPES - ADVOGADO (A): ALEX BARROS DA
SILVA - PB22722-A - RECORRIDO: TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MOISES BATISTA DE SOUZA – PB149225S, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802471-41.2021.8.15.2001 - 05ª
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BRADESCO
SEGUROS S/A - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A - RECORRIDO:
LUCIANO DE MELO LINS - ADVOGADO (A): HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA – PB16753-A
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0846733-76.2021.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA/ – RECORRENTE: LEDSON LEANDRO LOPES DE MACEDO - ADVOGADO (A): SANDRA SUELEN
FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A - RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA - ADVOGADO (A): SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080309265.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: WILSON FERREIRA
PADILHA - ADVOGADO (A): NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO - PB7672-A, JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO-PB6620-A - RECORRIDO: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 082997874.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: ROBERTO
TARGINO - ADVOGADO (A): DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS - PB16030-A, BRUNO CHIANCA BRAGA
- PB11430-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084555932.2021.8.15.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE:
MARGARIDA GOMES DA SILVA - ADVOGADO (A): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0802569-84.2020.8.15.0441 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE –
RECORRENTE: ANA CAROLINA DA SILVA ALVES E JACKSON DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO (A):
RAFAELA INÊS OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/PB 26.230 - RECORRIDO: IZAÍRA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO (A): ANDERSON FERREIRA MARQUES OAB-PB Nº 11828 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084878715.2021.8.15.2001 - 07 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSO – RECORRENTE: MARCELO
CAMILO DE SOUZA - ADVOGADO (A): JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
- PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0831517-75.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO: ALEX LUCAS TONE DIAS - ADVOGADO (A): ANDERSON
LACERDA DO NASCIMENTO - PB24142-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE26) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802321-60.2021.8.15.2001 - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA,
ALLIANZ SEGUROS S/A, HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): JOAO OTAVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE-PB19555-A,MARCELO MAX TORRES VENTURA PE25843-A,KALIANDRA ALVES FRANCHI - PB17862-S - RECORRIDO: WHANNY CRISTINA DOS SANTOS
ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): AYRLLIS SOLANO GONDIM - PE44949-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080189223.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: RISOMAR ADILIA DE
OLIVEIRA - ADVOGADO (A): UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA - PB21796-A - RECORRIDO:
CONDOMINIO INTERMARES - ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE - PB19758-A (A): – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800611-77.2021.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: GLEICIELE
SOARES DE ANDRADE - ADVOGADO (A): CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049-A RECORRIDO: GEIVISSON VIANA DA SILVA - ADVOGADO (A): GUILHERME GATTO DE AZEVEDO CABRAL
- RN12102-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0802355-33.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE CABEDELO – RECORRENTE: OSMAR DE SOUZA LEMOS, MARIZA COUTINHO LEMOS - ADVOGADO
(A): GILMAR ARAUJO DE OLIVEIRA - PE34571-A - RECORRIDO: COLACO & CUNHA EVENTOS E
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ADVOGADO (A): THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES
CUNHA - PB22398-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0835189-91.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): DOUGLAS
BRANDAO DO NASCIMENTO - PB10547-A - RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES
LTDA., MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO
SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE31)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800605-66.2017.8.15.0601 - VARA ÚNICA DA COMARCA
DE BELÉM – RECORRENTE/RECORRIDO: ROSINEIDE MAXIMINO DA COSTA - ADVOGADO (A): JOSE
ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043-A, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190-A - RECORRIDO/
RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
- RN392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0813588-29.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: VALDIR PESSOA BESSA, ANTHONY RUFINO BESSA - ADVOGADO (A): FERNANDA
PORTO DE ARAUJO LIMA - PB4841- - RECORRIDO: ANA MARIA DE MEDEIROS FATTURI - ADVOGADO
(A): MARCELLA DE OLIVEIRA CARVALHO - PB15830-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE33) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL – PROCESSO Nº 0800202-78.2021.8.15.9001
- 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA
CALIMAN - ADVOGADO (A): JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN OAB/PB Nº 27198 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITA - ADVOGADO (A): –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE34) PJE – RECURSO INOMINADO –
15
PROCESSO Nº 0802949-50.2020.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE:
BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA - ADVOGADO (A): BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA PB24977-A - RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - COMISSAO PROVISORIA
MUNICIPAL DE BAYEUX, LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO - ADVOGADO (A): MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE35) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802181-98.2021.8.15.0231 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: JOSIANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO (A): JULIO CESAR DA SILVA BATISTA - PB14716-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE36) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083483889.2019.8.15.2001 –4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA MARIA COSTA
SOBREIRA - ADVOGADO (A): JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO - PB13972-A - RECORRIDO:
CONDOMINIO HABITACIONAL VILLAGE ATLANTICO SUL - ADVOGADO (A): GABRIELLA NEPOMUCENO
COSTA - PB19414-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0832935-48.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SAFRA S A - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES - PE26571-A - RECORRIDO: MARCELO DA SILVA MARCONE - ADVOGADO (A):
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE338) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0835805-66.2021.8.15.2001 - 1ª
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL - ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A - RECORRIDO: KATIUCIA DE LOURDES LACERDA ROCHA DANTAS CAVALCANTE
- ADVOGADO (A): GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 083679557.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVALDO BARBOSA
DE ARAUJO - ADVOGADO (A): TAINA BERNARDINO FERNANDES DO NASCIMENTO – PB26103-A RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOPE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR40)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0800458-69.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
MM TURISMO & VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO-MG103082-ARECORRIDO: ERYS NAIZA PAULINO MARTINS LIMA - ADVOGADOS (A): JAMESON SANTOS AMARAL
- PB22776-A, DAVID JESUS DE CASTRO-PB22293-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR41)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832638-46.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JORGE DANIEL DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A):
MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-PB9573-A- RECORRIDO: AYRTON MORATO ROSSITER FILHO
- ADVOGADO (A): THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR41)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080248188.2021.8.15.0351 – 3º JUIZADO ESPECIAL DE SAPÉ - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: SONIA MARIA
MATIAS DA SILVA - ADVOGADO (A): PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS-PB24127-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR42)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082948937.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANALICE CELESTINO
DE ALCANTARA - ADVOGADOS (A): DANNIELLY BATISTA DA SILVA - PB17176-A, TAYRINE GIRLANE
SIQUEIRA SOARES - PB16571-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A): RODRIGO SCOPELRS40004-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR43)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0810775-91.2019.8.15.2003 –8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
RICARDO DE MIRANDA HENRIQUE PORTO - ADVOGADO (A): JOAO PAULO GOMES ROLIM - PB23847A - RECORRIDO: EDILENE OLIVEIRA DA SILVA RANGEL - ADVOGADO (A): FRANCISCO CORREA DE
PAULA NETO – PB24640-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR44)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0839873-59.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ELIZABETH DE SOUZA MAGALHAES - ADVOGADO (A): MARCELA MELO DE
FREITAS-PB18845-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA- ADVOGADO (A): PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR45)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819072-25.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IMOBILIÁRIA MARINHO JÚNIOR, MICHEL DA SILVA
LAMEU DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES – PB10027-A RECORRIDO: GERUSA MARIA SILVA DE ARAUJO - ADVOGADO (A): CARLOS ALBERTO MENDES
NOBREGA JUNIOR – PB24502-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR46)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819072-25.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: MICHEL DA SILVA LAMEU DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): JOSE OLAVO
CAVALCANTI RODRIGUES - PB10027-A- RECORRIDO: GERUSA MARIA SILVA DE ARAUJO - ADVOGADO
(A): CARLOS ALBERTO MENDES NOBREGA JUNIOR - PB24502-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR47)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0833255-98.2021.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAMYRES DA SILVA PEREIRA, JOSIVAN
FERREIRA DE MELO - ADVOGADOS (A): CESAR MURILO SILVA RODRIGUES - PB28764-A, RAFAELA
INES OLIVEIRA DOS SANTOS - PB26230-A- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADOS (A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A, LEONARDO FIALHO
PINTO - MG108654-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR48)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0845232-87.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES –
PB128341-S - RECORRIDO: EMILIA MARIA ASFORA SOUZA - ADVOGADOS (A): VICTOR ASSIS DE
OLIVEIRA TARGINO - PB13477 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR49)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0856340-50.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO - ADVOGADOS (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR50)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080195232.2022.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO-PB26165-S- RECORRIDO:
GRACE RODRIGUES VIANA, NOEMIA RODRIGUES VIANA - ADVOGADO (A): MOISES MOTA VIEIRA
BEZERRA DE MEDEIROS - PB17778-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR51)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0822903-81.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCE16498-A- RECORRIDO: REJANE DE BARROS CAVALCANTE - ADVOGADO (A): FELIPPE SALES
CARNEIRO DA CUNHA - PB16681-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR52)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0800754-91.2021.8.15.0061 – 1ª VARA MISTA DE ARARUNARECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PB128341-S- RECORRIDO: PABLO EWERTON CARVALHO DOS SANTOS - ADVOGADO (A): GLAUCIA
KALINE ALVES DA FONSECA - PB27801-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR53)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0810287-74.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS (A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A- SP98709-A - GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: EDNALDO NUNES NOBRE– ADVOGADO (A): ALEX BARROS
DA SILVA -PB22722-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR54)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0843334-44.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME ADVOGADO (A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A - RECORRIDA: CAMILA RAMALHO
FONSECA - ADVOGADOS (A): LEONARDO GOMES PEREIRA - PB22585-A, LUIZA VARANDAS PESSOA
DE AQUINO - PB23898-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES55) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820968-06.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES
- SP131351-A - RECORRIDA: VANESSA GOMES DA SILVA - ADVOGADOS (A): LINCOLN ARAUJO DINIZ
- PB22469-A, JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547-A, DANIEL GALVAO
FORTE - PB12367-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVE56) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0835488-68.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOSE DE ALMEIDA E SILVA - ADVOGADO (A): LAURIMAR FIRMINO DA SILVA - PB6535-A - RECORRIDA:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A): BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO - PB4242-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES57)04) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844032-16.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: JOSE ALCIDES NELYS RODRIGUES NUNES - ADVOGADO (A): EDSON ULISSES
MOTA COMETA - PB13334-A- 1º RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
- ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A - 2º RECORRIDO: EDSON ADRIANO SOARES
NOGUEIRA - ADVOGADO (A): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES58)05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000090850.2016.8.15.0601 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BELÉM - RECORRENTE: VALDEREZ ONORIO
PEREIRA - ADVOGADO (A): LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - PB18172-A - RECORRIDO: MULTILASER
INDUSTRIAL S.A. - ADVOGADO (A): AMANDA ALVES - SP326111-A- RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES59) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843971-58.2019.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS -