TJPB 06/05/2022 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: MARIA JOSÉ ALVES JANUÁRIO ADVOGADA:
JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008620-96.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 211.648-A) APELADO: CLOVIS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DANIEL
BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 200 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0866916-73.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: LUÍS AUGUSTO LONGATTI ADVOGADA: REBECKA
NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181) APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADA: LOYANNA DE
ANDRADE MIRANDA (OAB/MG 111.202)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 201 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800204-68.2021.8.15.0911 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: ANGELA MARIA
OLIVEIRA RAMOS ADVOGADA: MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (OAB/PB 19.287)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815027-64.2021.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MARIA APARECIDA SOARES DE ALENCAR
ACIOLE ADVOGADA: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
SANTA TERESINHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICPIO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 203 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817309-75.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA AGRAVADO: MARIA DO
SOCORRO MELO MARQUES GOUVEIA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PB 16.249)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 204 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080112516.2021.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA APELADA:
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA ADVOGADA: ARIELLA SAMANTHA HONORATO HOLANDA (OAB/
PB 25.441)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 205 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800299-03.2020.8.15.0081 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS APELANTE: TADEU AMARO DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO BRANDÃO
MELQUÍADES - OAB/PB Nº. 11.537 APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES
- OAB/PB 20.461-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 206 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 001388788.2004.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR AGRAVADO: INDÚSTRIA
DE CALÇADOS BIJOU LTDA DEFENSORIA PUB.: CARMEM NOUJAIM HABIB DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 207 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839819-30.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: THIAGO MARTINS ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS GONDIM - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A (SUCESSOR DA BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA - OAB/PB 24.691-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 208 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814391-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724) SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 209 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 082684002.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: JANAÍNA JORDÃO DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800078-53.2021.815.0091 EMBARGANTE: SELMA FARIAS DINIZ MACIEL ADVOGADO: JULIANO FERREIRA
RODRIGUES – OAB/PB 24844 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ ADVOGADA: BYANCA FERNANDES
MONTENEGRO – OAB/PB 22486 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082136281.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JACQUELINE NICOLAU FAUSTINO
GOMES, GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES, DANIEL NICOLAU FAUSTINO GOMES, JESSICA NICOLAU
FAUSTINO GOMES ADVOGAGO: GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES OAB/PB 17.311 APELADO:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS , BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS
S/A REPRESENTANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A REPRESENTANTE:
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175.513
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0049165-53.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EDILSON DOS SANTOS BULHÕES ADVOGADOS: ÊNIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB Nº
11.946) KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM (OAB/PB Nº 17.478) APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA ADVOGADA: CAMILLA RIBEIRO DANTAS (OAB/PB Nº 12.838) PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081437886.2016.8.15. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MEIO AMBIENTE PROCURADOR:
FELIPE TADEU LIMA SILVINO APELADO: SEVERINO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ CARLOS
ERNESTO DE BARROS, OAB/PB 17.927 REMETENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081373407.2020.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463 LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA – OAB/PB 23230 APELADOS: JOSÉ ADMILSON GONÇALVES DE QUEIROZ ANA KAROLYNNE DE
ARAÚJO NEVES DOS ANJOS – OAB/PB 20712
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080332364.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DE LOURDES
GONZAGA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, OAB-PB: 10.492 APELADO: BANCO SAFRA
S/A ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL, OAB/PE 26.571.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000250842.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA – OAB/PB 9.444
DANIEL LUDGREN CORREIA LIMA – OAB/PB 22.509 APELADO: EULER TARGINO MENDES,
REPRESENTADO POR JOSÉ DOS SANTOS MENDES ADVOGADAS: GILMAR CORREIA COSTA - OAB/PB
5.346
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081293282.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADO: IVANILDO MACENA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
21
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080097698.2019.8.15.0491 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCISCA MACENA
DUARTE SILVA ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018 E DEMÓSTENES
CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541 APELADO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO PROCURADORES:
JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR E HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA PROCURADORIA
DE JOCA CLAUDINO
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219 AGRAVO INTERNO Nº
0809808-70.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DALVA DE QUEIROGA ADVOGADO: DR. JOSÉ RIJALMA
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 17.339) AGRAVADO: IGOR SILVEIRA CRUZ ADVOGADA: DRA. MAGJANE
MOREIRA DE ABRANTES (OAB/PB 21248) INTERESSADOS: ESPÓLIO DE ISAURA ARAÚJO DA
SILVEIRA,ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO DA SILVEIRA EFRANCISCO ARAÚJO DA SILVEIRA, ADVOGADO:
DR. LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0020927-92.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: GENEIDE
MARIA MARTINS DA SILVA ADVOGADOS: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO, OAB/PB 21.048 E
PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA, OAB/PB 7.854 EMBARGADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR CEHAP ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB 10.138; JOACIL FREIRE SILVA,OAB/
PB 5.571;TATIANA PAULINO DA SILVA, OAB/PB 15.095 E BRENAN ARRUDA DE BRITO, OAB/RN 8.078
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080383745.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: IRIS CRISTINA BRÁS DE
ARAÚJO LIMA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, OAB/PB 20.451 APELADO:
FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS, OAB/PB 20.574
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080224818.2020.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: DILMA VITORINO DA ROCHA
ADVOGADOS: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB 26081 APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE
PROCURADOR: PEDRO PAULO C.F. NÓBREGA – OAB/PB 16932 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 223 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080231835.2020.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADOS: ROAN MARQUES DA SILVA – OAB/PB 26081 APELADO: MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE PROCURADOR: PEDRO PAULO C.F. NÓBREGA – OAB/PB 16932 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 224 AGRAVO INTERNO Nº
0810384-63.2021.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB nº 10.138 AGRAVADO: ANTONIO
FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: MATHEUS REZENDE CARNEIRO oab/pb 21.443
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 225 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000058153.2009.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: PATRÍCIA
MENDONÇA SOARES ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES– OAB/PB 9.898 APELADO:
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA – OAB/PB 13.463
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 226 AGRAVO INTERNO Nº
0805012-45.2019.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: UP BRASIL POLICARD SYSTEMS E SERIVÇOS S.A ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP
163.613) AGRAVADO: ROZINALDO DE BARROS DA SILVA ADVOGADOS: PATRÍCIA SALES (OAB/PB 20.107)
E OUTRO
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809701-26.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A AGRAVADA: MARIA DA SOLIDADE DE
SOUZA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES, OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 228 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810654-87.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE
LIMA E SILVA AGRAVADO: TUBRAS INDUSTRIA DE TUBOS DO BRASIL LTDA – EPP ADVOGADO:
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 229 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810888-69.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa AGRAVANTE: CLUBE DO TIRO DE
SOUSA - CTS ADVOGADO: ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151) AGRAVADA: MUNICÍPIO DE SOUSA
DEFENSOR: PROCURADORIA MUNICIPAL PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813312-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: B.I.S
- COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - ME ADVOGADA: KATHERINE V. DE OLIVEIRA
GOMES DINIZ (OABPB 8.795) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 231 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808824-86.2021.815.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos AGRAVANTE: NOVA TERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME ADVOGADO: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO
(OAB/PE 23.546) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 232 APELAÇÃO CÍVEL Nº 085923756.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: FSIERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA. - EPP ADVOGADO:
EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR (OAB/SP N. 216.878)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 233 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000113460.2014.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: NOVA MORADA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.722) 1ª APELADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADA: FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB
14.884) 2º APELADOS: SÉRGIO CAMILO DAS NEVES ADRIANO BELARMINO DO NASCIMENTO ANDREIA
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 234 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000113375.2014.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: NOVA MORADA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.722) 1ª APELADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADA: FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB
14.884) 2º APELADOS: MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO THALLES BARBOSA RIBEIRO ELIETE DO
NASCIMENTO MENDONÇA JOELSON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
(OAB/PB 12.578)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 235 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0812715-18.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de São Bento AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: COMÉRCIO DE CALÇADOS RAMALHO E SANTOS LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 236 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000113545.2014.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: NOVA MORADA
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3.722) 1ª APELADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADA: FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB
14.884) 2º APELADOS: VERÔNICA GONÇALVES ESPÍNOLA LUCILENE FELICIANO TAVARES RAIMUNDA
MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB 12.578)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 237 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813102-33.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:
HIGGO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADAS: ANNA CATHARINA M DE ANDRADE (OAB/PB 14.742):
LORENA PEIXOTO CARNEIRO (OAB/PB 22.374) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 238 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810753-57.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança AGRAVANTE: ABIGAIU ATAIDE