TJPB 18/05/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022

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LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086834053.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Central Nacional Unimed
– Cooperativa Central. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). APELADO(S):
João Miguel Rabelo dias Miranda, representado por Pedro Paulo de Miranda Neto. ADVOGADO(S): GERALDEZ
TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0802392-11.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): TRICARD
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. ADVOGADO(S): JONATHAN SANTOS
SOUSA Advogado (OAB/RN 8.143) E OUTROS. 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S):
JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027). APELADO(S): OS MESMOS. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.04.2022: “ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.04.2022: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO EXMO. RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080239521.2015.8.15.2003. ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
1º APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRA. 2º APELANTE:
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. ADVOGADO: MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA (OAB/
PB 10.200). 3º APELANTES: MARCOS ANTÔNIO BENEVIDES PESSOA JÚNIOR E OUTROS. ADVOGADA:
GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS (OAB/PB 16.759). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0853180-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE/
RECORRIDO: HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, RENATO COSTA FELICIANO e JOAO HENRIQUE
FLORENTINO DA SILVA. ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119), Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591). APELADO/RECORRENTE: JULLIANO DI LESSANDRO OLIVEIRA SOUSA.
ADVOGADA: RENATA PESSOA DONATO MENDES (OAB/PB 11.998).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0829704-67.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE/RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738-A). APELADO/RECORRENTE: DANILO PEREIRA
ALMEIDA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 01 – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À
APELAÇÃO Nº. 0801847-44.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
REQUERENTE(S) – LUCICLEIDE BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA
OAB/PB 17.251 REQUERIDO(A)(S) – FRANCISCO BRANDÃO DA SILVA E OUTRA ADVOGADO: GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 02 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 082268211.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS RECORRIDO: LUCIANA FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0001680-90.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGANTE: JOSE
NILTON MARQUES LEITE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB Nº 12.381
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000050784.2015.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MARCUS TULIO COURLETT
MARQUES E OUTRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 EMBARGADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0807869-55.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 EMBARGADO:
TERESA FELIX DE LIMA ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB Nº 10.248, ADRIANA MARQUES
DA COSTA OAB/PB Nº 10.938, JÉSSICA BERNADINO RODRIGUES OAB/PB Nº 23.544 E SABRINA EMILLY
E. RIBEIRO OAB/PB Nº 29.029
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800041-71.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094 – A EMBARGADO: LENILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
JOSÉ TARGINO ALVES NETO OAB/PB – 27.616
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0820411-73.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0801890-72.2019.8.15.0521 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: JOSÉ DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO
DANTAS OAB/PB 9759 E MATEUS GREGORIO DANTAS OAB/PB 26.405
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0802454-37.2017.8.15.0031 ORIGEM: 141 ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE:
ROMULO ARAUJO MONTENEGRO ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539 E
PAULA MOTA GOMES OAB/PB 22.202 E ANNÍBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 EMBARGADO ESPÓLIO
DE JOSÉ COELHO MONTENEGRO ADVOGADOS: RAFAEL MARTINS MONTENEGRO OAB/PB 27.127 E
FRANCISCO MONTENEGRO JÚNIOR OAB/PB 23.061
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080059943.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2° VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0051121-36.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803322-69.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ROZANIA TOSCANO LUNA PEREIRA ADVOGADO: JULIANA RÉGIS ARAÚJO COUTINHO OAB/PB 12799
EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0862852-88.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080575851.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA ADVOGADO:
JOÃO ROSA OAB/BA 17.023 EMBARGADO: ANISIO SOUZA DA SILVA, ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS GONDIM OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0813449-66.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SATELITE DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO S.A, ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A ADVOGADO: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES OAB/RN
9.463 EMBARGADO: ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO, NATHALIA MARQUES SANTOS
ADVOGADO:NATHÁLIA MARQUES SANTOS OAB.PB 16937
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0804700-83.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO: AFONSO
FRANCISCO PEREIRA SOUSA E OUTRO ADVOGADO: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO OAB/PB
26.809 LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS OAB/PB 28.052
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800921-75.2019.815.0321 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: POLIANA FERREIRA BORGES – OAB/PB 17.981 E JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 EMBARGADO: MARGARETH DOMICIANO GALVINCIO
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0003014-08.2014.8.15.0131 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: ROBERTO
SANTOS LIMA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0802379-18.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE:
THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB
11589 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº: 080401604.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO: J E TOMAZ FILHO, J E TOMAZ FILHO ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE SANTIAGO REGES,
OAB/PE 47.962
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO N. 081778091.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO
EDUCATIVO ADVOGADO: VINÍCIUS MARTINS DUTRA OAB/RS 69.677 AGRAVADO: JOÃO GERALDO
TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO N. 083026462.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO:
SELMA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO Nº: 082855664.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JEFFERSON NOBREGA
FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO N. 080625084.2019.815.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: INÁCIA
FÉLIX FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA OAB/PB 13.601 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO N. 080204081.2020.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: S. S. DA SILVA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº: 086038483.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: EVERALDO
GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADP: BANCO
PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO INTERNO Nº: 081814897.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/
PB 15.401 - AGRAVADO: ALBINO DA COSTA PIMENTEL ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO
OAB –PB 13492
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – AGRAVO INTERNO N. 080040212.2017.8.15.0761 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE GURINHÉM ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 AGRAVADA: ISABEL
CRISTINA RODRIGUES ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB 17.058
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – AGRAVO INTERNO Nº 003019738.2005.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: OTICA
VERSAILLES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – AGRAVOS INTERNOS Nº 081646510.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS 2ª AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MARIANA
TRYCIA BRASILEIRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – AGRAVO INTERNO Nº: 080209947.2022.8.15.0000 ORIGEM: 16ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JAS SERVICOS DE
HIGIENIZACAO E LIMPEZA EIRELI – ME E OUTROS ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA –
OAB/PB 13.139 E BRUNNA TARZIZA DE LACERDA FÉLIX – OAB/PB 27.579 AGRAVADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – AGRAVO INTERNO N. 000319697.2015.8.15.0441 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE:: EDILMA DO
NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662-B
AGRAVADO: MUNICÍPIO DO CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB Nº 13.533-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – AGRAVO INTERNO Nº: 080096121.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ANDREZA CARLA DE SANTANA
GOMES ADVOGADO: THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA OAB/PB N° 21.550 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
PILÕEZINHOS ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – AGRAVO INTERNO Nº: 080370727.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ANNA DEBORA
ARAUJO LOURENCO ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536
AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – AGRAVO INTERNO Nº: 000066254.2016.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) AGRAVADO: MARIA GALDINO DA COSTA
ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222