TJPB 18/05/2022 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 243 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0815306-50.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: MARIA
GLAUCE CARVALHO DO N. GAUDÊNCIO, OAB/PB 8.337-B
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 244 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0811438-64.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: DÉBORA
DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA (OAB-PB 18.442)
AGRAVADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO
MANSO FILHO (OAB-AL 8.425) E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB-PB 8.399)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 245 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816682-71.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: JOCÉLIA CALISTO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ RANAEL SANTOS DA OAB/PB Nº 22.787
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 246 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803338-86.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA
DAS NEVES FERNANDES CARNEIRO. ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (OAB/PB N.º 16.277).
AGRAVADA: MARIA HOSMERINDA PEGADO DE SOUZA. ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO
SANTO – OAB/PB N.º 14.463
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 247 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0800586-44.2022.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS CAVALCANTE ALVEZ DA SILVA. ADVOGADA: AYSLANA ANDRESA DE
ARAÚJO (OAB/PB 27.956). AGRAVADA: MARIA CECÍLIA SOARES CAVALCANTE, REPRESENTADA
POR SUA AVÓ MARIA ALFREDO SOARES. ADVOGADA: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO
FORMIGA (OAB/PB N. 17.750).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 261 – APELAÇÃO Nº 081194376.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: FIBRA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADO: MÁRCIO FAM
GONDIM OAB/PE N. 17.612 E LARISSA BARROS CALADO OAB/PE Nº 49.608 APELADO: GENÉSIO
MEDEIROS E JOSINEIDE DOS SANTOS PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE
ARAUJO OAB/PB 20.292
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 262 – APELAÇÃO N.º 080016140.2018.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: IOLANDA DE
OLIVEIRA PORTO. ADVOGADO: FELIPE VICTOR CARVALHO CÉSAR E MELO (OAB/PB N.º 22.542).
APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS (OAB/PB N.º 7.119) E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 263 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080305542.2020.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: SAUVANDI DOS
SANTOS MACEDO ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO
SILVA OAB/PB – 20.885 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,
ADVOGADO: BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB 26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 264 – APELAÇÃO Nº 085732604.2020.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
LINDON JOHSON DE LIMA SILVA E LUIZ ANTONIO DE LIMA SILVA. ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA
CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 265 – APELAÇÃO Nº 080060204.2017.8.15.0281 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO: RAMIRA EMÍLIO ADVOGADO:
LUIZ CÉSAR G. MACÊDO OAB/PB 14.737

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 248 – APELAÇÃO Nº 080509027.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
LUZINEIDE DE QUEIROZ GONÇALVES ADVOGADO: IAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO OAB/PB
16866 E BRUNO MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 27056

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 266 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080072398.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB
28493-A APELADO: MARIA DOLORES DE SOUSA ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/
PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/
PB 19.491

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 249 – APELAÇÃO Nº 080011904.2021.815.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S/A. ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB/PE 32.766. APELADA: MARINEZ
SANTOS BEZERRA. ADVOGADO: BÁRBARA NAYNNAR SOUSA LINS (OAB-PB 24.609) E LUCÉLIA DIAS
DE MEDEIROS (OAB-PB 11.843).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 267 – APELAÇÃO Nº 080067192.2018.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DO
CARMO OLIVEIRA NOBREGA ADVOGADOS: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES – OAB/PB 8281-A,
ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES – OAB/PB 17997-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MG 76696-A

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 250 – APELAÇÃO N.º 000127649.2017.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU(OAB/PB 11.634).
APELADA: KARINA RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (OAB/PB
19.685) E RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB 13.296).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 268 – APELAÇÃO N.º 080714040.2021.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MABEL MARINHO
ALVES. ADVOGADO: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA (OAB/PB N.º 17.063). APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: HERICK PAVIN (OAB/PR N.º 39.291).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 251 – APELAÇÃO Nº 080700829.2020.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO
DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS APELADO: MARIA DAS DORES BRITO
RODRIGUES ADVOGADOS: ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO – OAB/PB 26301-A E FABIOLA
CAVALCANTE DOS SANTOS – OAB/PB 27369-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 252 – APELAÇÃO N.º 080171820.2019.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
GOMES DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB N.º 18.044). APELADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB
N.º 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 253 – APELAÇÃO N.º 080119059.2017.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA. 1º APELADO: EDNA GUEDES DA COSTA. ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO SILVA
MOREIRA (OAB/PB 16.825). 2º APELADO: JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO:
LUÍS GUSTAVO SILVA MOREIRA (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 254 – APELAÇÃO N.º 080822085.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR. APELADA: N. CLAUDINO & CIA.
LTDA. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB N.º 16.505)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 255 – APELAÇÃO Nº 080396541.2021.8.15.0351 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: JOSE FLORA
DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712-A, VINICIUS
QUEIROZ DE SOUZA – OAB/PB 26220-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO
ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 256 – APELAÇÃO Nº 080033488.2020.815.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: BANCO BRADESCO.
ADVOGADO: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687). APELADO: JOSÉ LUIZ
MACIEL. ADVOGADO: RAFF DE MELO PORTO (OAB-PB 19.142) E BISNETO ANDRADE (OAB-PB
20.451).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 257 – APELAÇÃO Nº 080116369.2020.8.15.0201 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ANITA MARTINS
DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB Nº 20.451
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 258 – APELAÇÃO Nº 302895811.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
APELADO: SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 269 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080072046.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB
23.664 APELADO: EDILEIDE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA
OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA
OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 270 – APELAÇÃO N.º 000097040.2015.8.15.0241. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: SÍLVIO ROMERO DE
SANTANA. ADVOGADO: MARCUS AURÉLIO ESPÍNOLA BRITO (OAB/PB 11.159).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 271 – APELAÇÃO Nº 080073407.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E RODRIGO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220 APELADO: MARIA DO CÉU ALVES ADVOGADO: FRANCISCO
CAVALCANTE FILHO OAB/PB 4.704
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 272 – APELAÇÃO Nº 080033979.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 273 – APELAÇÃO N.º 080954843.2017.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: OMAR
VENTURA PEGADO. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB N° 11.724
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 274 – APELAÇÃO N.º 080111313.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ADRIANA ANGELINO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2.834) E MÁRCIA CARLOS DE SOUZA (OAB/
PB 7.308). APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 275 – APELAÇÃO N.º 080066538.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADA: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E BRUNA
RABÊLO CARVALHO (OAB/PB N.º 26.596). APELADO: ESPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS. ADVOGADO:
LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS (OAB/PB N.º 20.369).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 276 – APELAÇÃO Nº 080028267.2015.8.15.0751 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: CELIA
MARIA DA SILVA, GELSON FRANCISCO DA SILVA ZOUZA ADVOGADO: JOSE LUIS DE SALES – OAB/PB
9351-A APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 259 – APELAÇÃO Nº 080016121.2020.8.15.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: A B2W
COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB Nº 20.549-A APELADO: IGOR FILIPE
DA SILVA PIMENTEL ADVOGADO: IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL OAB/PB Nº 27.910

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 277 – APELAÇÃO N.º 000019270.2006.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: SOMA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADA: JÚLIA FIGUEIREDO RAMOS (OAB/PB N. 28.815).
APELADO: LINDEMBERG DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º
9.572), JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB N. 5.672).

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083872989.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
APELADO: NINA ROSA BORGES DE ALENCAR ADVOGADO: TUANNY SANTOS TIBURTINO OAB/PB
26.093 E LAURA DE LIMA LOPES OAB/PB 26.816

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 278 – APELAÇÃO N.º 082209144.2018.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
INALDO PAULINO CRUZ. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) E FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146). APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
– INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO