TJPB 19/05/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0801719-68.2019.8.15.0181.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria José da Silva Cruz.Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva
- OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Agravo de Instrumento nº 080907740.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Agravante(s): Banco Daycoval S/A.Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Silvania Regia de Carvalho.Advogado(s):
Nilvado Veras Neto - OAB/PB 24.612.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.130) Apelação Cível nº 0808844-59.2019.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jário do Nascimento Paiva.Advogado(s): Pátricia Leite
Tavares - OAB/PB 16.060.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt de
Araújo - OAB/PB 20.442.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Agravo de Instrumento nº 081331624.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Agravante(s): Município de Montadas, rep.
por seu Procurador, Enéas Veríssimo de Araújo Souza.Agravado(s): Juarez Francisco da Silva.Advogado(s):
Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.131) Apelação Cível nº 0865728-45.2018.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Gelton da Silva Bispo.Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.1ºApelado(s): Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro
- IDIB.Advogado(s): Ricardo Saldanha de Lima - OAB/CE 37.410.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Agravo de Instrumento nº 080997553.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Edmar Oliveira Silva.Advogado(s): Admilson
Leite de Almeida Júnior – OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.132) Apelação Cível nº 0805010-53.2016.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Diego Araújo da Silva.Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.133) Apelação Cível nº 0802389-16.2019.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria de Lourdes Félix
Cosmo.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho - OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.134) Apelação Cível nº 0813604-66.2021.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Confederação dos Servidores e
Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais.Advogado(s): Marina Bringel Cruz
- OAB/PB 26.345.Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Herlaine Roberta
Nogueira Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.135) Apelações Cíveis nº 080034844.2016.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade.1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.2ºApelante(s): Marinaldo Dina de Araújo.Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.136) Apelação Cível nº 0800080-38.2019.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Fabrício Bezerra Formiga.Advogado(s):
Adelisnilda de Sousa Rocha Formga - OAB/PB 26.120.Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.137) Apelação Cível nº 0851880-20.2020.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eudes Rafael Moraes.Advogado(s): Alex Fernandes da
Silva - OAB/PB 27.640.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB-PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.138) Apelação Cível nº 0800917-71.2019.8.15.0601.Oriundo
da Comarca de Belém.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): José de Sousa Machado EPP.Advogado(s): Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.588-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.139) Apelação Cível nº 0810646-13.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Severina do Ramo de Brito.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB
12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.140) Apelações Cíveis nº 002877547.2013.8.15.0011.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Mário José dos
Santos.Advogado(s): Sivonaldo de O. Ramos Jr - OAB/PB 22.143. 2ºApelante(s): Irineu José dos Santos e
Outros.Advogado(s): Vital Bezerra Lopes - OAB/PB 7.246. Apelado(s): Maria José Mehl e Júlio Luán
Mehl.Advogado(s): José Francisco Fernandes Júnior - OAB/PB 5.827.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.141) Apelação Cível nº 0800060-96.2019.8.15.0351.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Célia de Almeida. Advogado(s): José Alves da Silva
Neto – OAB/PB 14.651.Apelado(s): José Domingos Pereira e Marlene Virginio do Nascimento. Advogado(s):
Alberto Jorge Souto Ferreira - OAB/PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.142) Agravo Interno nº 0000454-74.2013.815.0181.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua
Procuradora Glayciane Vasconcelos. Agravado(s): Maria Marcelino dos Santos. Advogado(s): Maria Lucineide
de Lacerda Santana - OAB/PB 11.662-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.143) Agravo Interno nº 0807461-64.2021.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Norsa Refrigerantes S/A.Advogado(s):
João Loyo de Meira Lins - OAB/SP 319.936.Agravado(s): L. D. S. P., representada por sua genitora Alana da
Silva Pimentel.Advogado(s): Viviane Oliveira Lopes de Lima – OAB/PB 18.942.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.144) Embargos de Declaração nº 000275092.2013.815.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Embargante(s): Benedito P. da
Silva.Advogado(s): Martinho Cunha - OAB/PB 11.086.Embargado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Embargos de Declaração nº 087433950.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Votoratim S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Roberto Felipe de Souza.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.146) Embargos de Declaração nº 081112571.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Q1 - Comercial de
Roupas S/A. Advogado(s): Gustavo Bismarchi Motta – OAB/SP 275.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.147) Embargos de Declaração nº 0800443-72.2021.8.15.0911.
Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Banco Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Rafael Inácio de Oliveira. Advogado(s): John Anderson L.
de Queiroz- OAB/PB 25.316.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.148) Embargos de Declaração nº 085065851.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maura de
Fátima Brito. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.149) Embargos de Declaração nº 080581349.2021.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sul América Companhia
de Seguro Saúde. Advogado(s): Ana Tereza Basilio - OAB/RJ 74.802. Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.150) Agravo de Instrumento nº 080040895.2022.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Esmale Assistência
Internacional de Saúde Ltda.Advogado(s): Luiz Henrique da Silva Cunha Filho - OAB/AL 8.399.Agravado(s):
Gilvan Soares de Arruda.Advogado(s): Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega – OAB/PB12.596.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Agravo de Instrumento nº 081023397.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Maurício de Oliveira
Soares.Advogado(s): Hebert Henrique Palhano Crispin – OAB/PB 27.552.1ªAgravado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ªAgravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Agravo de Instrumento nº 080496006.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Maurício
Barbosa de Lima.Advogado(s): Camille Christien Palitot Gomes - OAB/PB 23.964.Agravado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.156) Remessa Necessária nº 0837606-51.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Ronaldo Cunha Pereira e
outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157) Remessa Necessária nº 082856077.2016.815.2001.Oriundo da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Nova
Hortifrutigranjeiro Comércio Eireli.Advogado(s): Francisco Tiburtino De Almeida Neto – OAB/
PB14.633.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Remessa Necessária nº 001881577.2014.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Promovente(s): Helano Alves Pessoa
Filho.Advogado(s): Gabriella Chaves Alves Pessoa – OAB/PB 18.135.Promovido(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080022514.2020.8.15.0221.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas.Apelante(s): Município de São José de
Piranhas, rep. por seu Procurador, Espedido Rodrigues de Holanda Neto.Apelado(s): José Valdiram de Souza
Oliveira.Advogado(s): José Cristiano Vasques da Silva – OAB/CE 41.418.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 0012001-53.2008.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): ELLO-PUMA Distribuidora de Petróleo
S/A.Advogado(s): Sérgio Ricardo Bezerra de Caldas - OAB/PE 13.316.Apelado(s): Adailton Pereira da Silva ME.Advogado(s): Suênia de Sousa Almeida - OAB/PB 12.184.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Apelação Cível nº 0800966-82.2021.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia.Apelante(s): Antônio dos Santos. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB
16.264.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelações Cíveis nº 0802161-12.2020.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Maria José Gomes.Advogado(s): Raimundo Cezario de
Freitas - OAB/PB 4.018. 2ºApelante(s): Município de Joca Claudino.Advogado(s): Ednelton Helejone Bento
Pereira – OAB/PB 13.523.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0802352-44.2020.8.15.0731.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Carla Rolim Leite
Lima - OAB/PB 22.880.Apelado(s): CBL – Colchões Brasileiro Leite Eireli - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelação Cível nº 0809823-70.2020.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.Apelado(s):
Farias Supermercados Eireli.Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 0803195-02.2019.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria Ferreira Chaves.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Neto - OAB/CE 23.599.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelações Cíveis nº 0019593-47.2014.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital.1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.3ºApelante(s): Paulo Victor Silva da Hora.Advogado(s): José Elder
Valença Sena - OAB/PB 159.952-A.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Apelação Cível nº 0002237-83.2006.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): José Salvino da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Apelação Cível nº 0802946-73.2020.8.15.0241.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Apelante(s): Maria do Socorro de Lima.Advogado(s): Wilson Ribeiro
de Moraes Neto – OAB/PB 15.660.Apelado(s): Município de Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.169) Apelação Cível nº 0814672-02.2020.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bahiana Distribuidora de Gás – Ltda.Advogado(s):
Marcus Villa Costa – OAB/BA 13.605.Apelado(s): Condomínio Príncipe de Borgonha.Advogado(s): Daniel Brito
Falcão – OAB/PB 15.183.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.170) Apelação Cível nº 0000257-28.2011.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Edileuza de Oliveira Fabrício.Defensora Pública:
Berthezene Barros da Cunha Lima Martins.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Apelação Cível nº 0764436-03.2007.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Maria de Lourdes da Silva. Defensora: Ariane de Brito
Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.172) Apelações Cíveis nº 0803940-36.2019.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Ministério Público da Paraíba.2ºApelante(s): Município
de Sousa. Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.173) Apelação Cível nº 0800249-19.2019.8.15.0531.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de
Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): Elizangela Gadelha Garcia. Advogado(s): Matheus Augusto dos
Santos Leandro Nóbrega - OAB/PB - 25.119.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 174) Apelações Cíveis nº 0800203-30.2019.8.15.0531.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Município de Condado.Advogado(s): Taciano Fontes de
Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.2ºApelante(s): Luiz dos Santos.Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/
PB 13.293.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.175) Apelação Cível nº 0802778-74.2021.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Francisca Tereza de Lima Pereira.Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A.Advogado(s):
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei - OAB/PE 21.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Apelação Cível nº 0830493-85.2016.815.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Maria Cristina da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Apelação Cível nº 0800896-44.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Paulo Eduardo
Prado - OAB/GO 32.791-A.Apelado(s): Maria de Fátima Almeida dos Santos.Advogado(s): Nilza Medeiros
Pereira - OAB/PB 21.862.Interessado Banco Bradesco S/A Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci -OAB/PB
178.033-A.