Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 110) Apelações Cíveis nº 0800093-60.2022.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A..Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE JOÃO PESSOA. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS oab/pb 10.237..AGRAVADA: ROSINEIDE RODRIGUES DE SANTANA.ADVOGADA: MÁRCIO PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806361-45.2019.8.15.0000 ORIGEM:

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ADVOGADOS: ANTONIO JOSÉ DANTAS CORREA RABELLO (OAB-PE 5870), MARCIO PEDRO ARAUJO – OAB/PB 22064 E ANDRE PERICLES LUCAS PINHEIRO (OAB/PE 22064) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 185 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812378-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068423-44.2014.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A EMBARGADA: LUCIANE GRANJEIRO PEQUENO. ADVOGADA: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM OAB/PB

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081497043.2021.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA: MARIA DA LUZ SILVA SANTOS. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB Nº 19.982). RELATOR: O

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800614-96.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A APELADA: SEVERINA GUILHERMINA DA CO

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817835-42.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADA(S): MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 – AGRAVO INTERNO Nº 080979508.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: EMPÓRIO LANCHONETE, CAFETERIA E BAR LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 11.589 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ A

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” Recurso Especial – nº 0016228-72.2013.815.0011. Recorrente: Q-3 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. AdvogadoS: JOSÉ FREDERICO CI

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo Interno N° 080065496.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Super Vinil Indústria de Tintas LTDA – EPP. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ra