TJPB 23/05/2022 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022
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2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0027182-81.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAUTO RODRIGUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0001311-86.2013.815.2003 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA OLIVEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 008475PB EDILSON SOBRAL DE MORAIS. Despacho: Intime-seao advogado
do autor para dev dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 098/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0025239-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS PABLO DOS SANTOS
CARDOSO ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: PRISCYELLY KARINA DA
SILVA ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0003087-28.2012.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AHISIMACH FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000872-12.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARINALDO
FERNANDES DE AMORIM ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001144-06.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO MENDONCA
DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000805-76.2005.815.0941 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUIZ BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000881-03.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GALVAO
DE LIMA PIRES ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU ADVOGADO: 024902PB JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000075-60.2011.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000139-26.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. O. ADVOGADO: 013843PB
RODRIGO LEITE ROLIM. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00010 Processo: 0001990-03.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONID SOUSA DE ABREUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002623-58.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBERTO RIVELINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001398-95.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA PEREIRA DA
CONCEICAOINDICIADO: MARIA DE FATIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00013 Processo: 0001588-63.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. VITIMA: SINTEFPB SIND DOS
TRAB FED DA EDUC BASICA E PROFISSIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 044/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0001194-29.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: IMPORTADORA E EXPORTADORA FONSECA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0002954-76.2005.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELIPE DA
FONSECA FILHO ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000720PE FRANCISCO CELIO DE SOUZA , 010505PB DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 044/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000461-77.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000473-23.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL BEZERRA BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ISMAEL BEZERRA BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000484-23.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO JOSE DA SILVAREU:
IRAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000965-78.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDE JOSE DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 794597PB PAULA FRASSINETE HENRIQUES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001108-72.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS DANTAS DE FARIAS
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0005370-14.2008.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO SIMPLICIO DE SOUSA
ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa vista dos autos
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 031/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0000153-19.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MORAIS SOARES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (15º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 06 DE JUNHO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº
0805570-80.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – EMBARGANTE: LUIZ NASCIMENTO
DA CRUZ - Advogado (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A EMBARGADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.02) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0838873-24.2021.8.15.2001 - 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
RECORRENTE: ELISETE CORREIA MEIRA - Advogado (a): PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO
OAB/PB 16.691 - RECORRIDO: BANCO PAN S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084372591.2021.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO BMG SA
- Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDO: SEVERINA MATIAS DA
SILVA - Advogado (a): VALDEMIR LIMA DE ARAUJO - PB25341-A, RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA
- PB20590-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.04) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0847854-42.2021.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS - Advogado (a): MAYKON MACIEL QUIRINO - PB24947A - RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
– PB178033-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.05) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800132-39.2021.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo –
EMBARGANTE: ALAN GLERYSTON MEDEIROS -ADVOGADO (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL – PB15534-A - EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A, ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – PE23255-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.06)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0821902-61.2021.8.15.2001 - 8º Juizado Especial Cível
da Capital – RECORRENTE: WALDSON SOUSA DA SILVA, ELIDA MERYLIM CAMPOS DA FONSECA Advogado (a): JOSE PATRICIO NUNES JUNIOR - PB25330-A, WALBIA IMPERIANO GOMES - PB15556-A,
EDIZIO CRUZ DA SILVA - PB15451-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.07)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800303-58.2021.8.15.0581 - VARA ÚNICA DE RIO TINTO
– RECORRENTE: MOIZES DE ALMEIDA SILVA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO PB14463-A - RECORRIDO: VIA VAREJO S/A Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
- SP273843-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.08) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0846682-02.2020.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - RECORRIDO: CARLA GIOVANNA
FILGUEIRAS PEIXOTO - Advogado (a): JOAO PEIXOTO NETO -PB17277-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080785095.2019.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – RECORRENTE: AEROTRAFIC TRANSPORTES
E LOGÍSTICA LTDA - Advogado (a): ANTONIO DE MORAIS OAB/SP 137.659 - RECORRIDO: JOSENILDO
LAURENTINO DA SILVA e FRANCILEIDE DE OLIVEIRA SILVA - Advogado (a): JÂNIO LUIZ DE FREITAS
OAB/PB – 10.547 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.10) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0800839-77.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
JOÃO PESSOA – EMBARGANTE: JEFFSON MENDES DE SOUZA - Advogado (a): MARIA LUZIA AZEVEDO
COUTINHO - PB25937-A - EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a):
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A –
Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.11) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0802672-43.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
META EMPREENDIMENTOS LTDA - Advogado (a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o n.º
11.589 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL COLORADO - Advogado (a): FÁBIO
RAMOS TRINDADE - OAB/PB 10.017 FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA - OAB/PB 9.272 ABELARDO JUREMA
NETO – OAB/PB 10.46 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0832363-92.2021.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: MARINALVA DA SILVA - Advogado (a): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA - PB15322B - RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES - PE21449-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.13) PJE –
RECURSO INOMNINADO - PROCESSO Nº 0829771-75.2021.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: JOAO OSVANDO JUSTINO DE ARAUJO - Advogado (a): JOSE ADAILSON
DA SILVA FILHO - PB22043-A, ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190-A - RECORRIDO:
MERCADOPAGO.COM - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.14) PJE – RECURSO DE APELAÇÃO – PROCESSO Nº 080036334.2017.8.15.0981 -2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS – APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 OAB/PB Nº 128341-A APELADO: NO PONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GIUSEPPE VASCONCELOS
DE LIMA, MARIA DE FATIMA SOUTO SILVA LIMA - Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0839544-47.2021.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MIRIAM BARROS
- Advogado (a): JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU OAB/PE n° 48.820, OAB/PB 29.492. A - RECORRIDO:
BANCO PAN S.A - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080070113.2021.8.15.0061 – 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO: FABIO GOMES
DA SILVA - ADVOGADO (A): THIAGO BARBOSA BEZERRA-PB20221-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0810430-63.2021.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MARIA DE FATIMA LIRA DE FARIAS AMORIM
- ADVOGADO (A): MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968-A- RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – BA29442-A – RELATOR: