TJPB 07/06/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013712.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201) APELADO: ANDERSON LOPES
DE ARAÚJO ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES, OAB/PB 14.692
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0818740-47.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADO: AURINO ARAÚJO ADVOGADA: MARIA SORAIA
ANDRADE DE HOLANDA (OAB/PB 19.287)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086311671.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 1: CLAUDIANE DE
OLIVEIRA CARLOS ADVOGADO: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA - OAB/PB 15.011 APELANTE 2: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 267- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847604-43.2020.815.2001 REMETENTE: EXMO. JUIZ DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUIS ANDRE GERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25053-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 268- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080168594.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ANTONIA LEAL DA
SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO - OAB-PB 7994 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 269- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0846234-97.2018.8.15.2001 ORIGEM: EMBARGANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB 32505-A EMBARGADO: ANTONIO ALEXANDRE DIAS PACHECO
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA- OAB PB 5520
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 270-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080172421.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: VANDILMA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS - OAB/PB 25.986 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23 SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
21 DE JUNHO – INÍCIO (TERÇA FEIRA)
ERRATA
NO DJE 06.06.22, FLS. 02, onde se lê 22ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA leia-se 23 SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. onde se lê 16 DE JUNHO– INÍCIO ÀS 09: 00 (QUINTA-FEIRA) leia-se 21 de junho
– INÍCIO (TERÇA FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL
CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS
SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA
DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM
COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E
APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA
CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
– [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO COM A DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NA FORMA DO DISPOSTO
NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS
ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE
2 0 2 0 , N O S C A S O S D E A U S Ê N C I A S E A FASTA M E N TO S D E AT É 3 0 ( T R I N TA ) D I A S D O S
DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS
SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS
SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804234-66.2021.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 7ª VARA MISTA AGRAVANTE: CARLOS
ALBERTO VASCONCELLOS DE ARAÚJO ADVOGADO: ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE - OAB/PB
28.508 E JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO – OAB 27.907 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MG 1.872 RESULTADO 14.02.22“RETIRADO DE PAUTA PARA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO
DR. ALUIIZÍO BEZERRA FILHO E ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. “RESULTADO 15.03.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DORELATOR. RESULTADO 02.06.22“ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083863425.2018.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PEDRO GUSTAVO
ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO AURELIO BULCÃO, OAB/PB 4.410 RESULTADO 28.06.21
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES
PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 02.06.22 “ADIADO
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA DR. MARCOS COELHO DE SALLES.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000141142.2015.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MIRTILA MARINA
WOOD GOUVEIA ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, OAB/PB 7664 APELADO: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA RESULTADO 28.06.21 RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO
NA SESSÃO POR VIDEOECONFERÊNCIA”. RESULTADO 02.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICA DR. MARCOS COELHO DE SALLES.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804305-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: ANNA BEATRIZ VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE
CARVALHO ARAÚJO, OAB/PB 21508 INTERESSADO: SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA – ME
(COLÉGIO MASTER BESSA) RESULTADO 28.06.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ
CONVOCADO DR. MARCOS COELHO DE SALLES PARA JULGAMENTO NA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO 02.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA
DR. MARCOS COELHO DE SALLES.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082304794.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
FÁTIMA CAVALCANTI CARVALHO GUEDES ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15517
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: RAFAEL DE LUCENA FALCÃO PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO
DORELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RESULTADO
02.06.22“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082800645.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE ANTÔNIO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) E OUTRO APELADO: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) RESULTADO 02.06.22“ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DORELATOR”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080049034.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139
AGRAVADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA A OAB/PB SOB O Nº 11.589 RESULTADO 02.0622- “ADIADO JULGAMENTO PARA
REPUBLICAÇÃO DEVENDO CONSTAR O NOME DO ADVOGADO EM FAVOR DO AGRAVANTE DR.DANIEL
SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0812096-59.2019.8.15.0000
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB Nº 14.139 AGRAVADO: FIACAO
BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRASA PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA A OAB/
PB SOB O Nº 11.589 RESULTADO 02.0622 “ADIADO JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO DEVENDO
CONSTAR O NOME DO ADVOGADO EM FAVOR DO AGRAVANTE DR.DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/
PB Nº 14.139.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09— AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081129223.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO AGRAVANTES: DÓRIS MARIA CAVALCANTI
MONTENEGRO MINERVINO E OUTROS ADVOGADOS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB Nº
9.312) E OUTRA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO GOMES MINERVINO ADVOGADO: TAWÃ CLOVIS TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB/PB Nº 25.223) RESULTADO 07.04.22 “APÓS O VOTO DORELATOR QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA. RESULTADO 02.06.22“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805662-83.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA MARTINS ADVOGADA: CAROLINE REGINA DOS SANTOS
(OAB/GO 27.911) AGRAVADO: SOUSAUTO COM IMP E EXP DE ELETROS LTDA-ME ADVOGADO: JONAS
NICÁCIO VERAS (OAB/PB 19.363) RESULTADP 07.04.22-RATIFICADORELATORIO DO DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. APÓS O VOTO DORELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0000738-80.2002.8.15.0371, ATÉ O
JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814769-88.2020.8.15.0000. PEDIU VISTA
O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO, AGUARDA.
NESTA OPORTUNIDADE NÃO FOI CONCEDIDA O DIREITO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELAS PARTES
AGRAVANTE E AGRAVADO POR ÓBICE NO ART 937 INCISO VIII DO CPC/2015 C/C 185 §5 DO RITJPB
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO OBSTANTE FOI FACULTADO OS ADVOGADOS PRESENTES O
DIREITO A INTERVIR QUANDO MATÉRIA DE FATO.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809323-67.2021.8.15.0001 ORIGEM:
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA (OAB-PB 14.420) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA FEDERAL INSS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844669-93.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO (OAB/PB 22.293) RESULTADO 23.05.22“RETIRADO DE
PAUTA PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806273-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA CAPITA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/
PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADA: J. V. G. B, REPRESENTADO
POR SUA GENITORA JOCEANE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA
OAB/PB 13.306
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804978-03.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 APELADO: LETICIA DE SOUSA
COSTA NOBREGA ADVOGADO: ANA KELLY CAVALCANTI COSTA OAB/PB 26801
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808495-97.2021.8.15.0251 ORIGEM: A 4ª VARA
MISTA DE PATOS APELANTE: MIGUEL BATISTA BARRETO E MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BARRETO
ADVOGADO: BRUNO MOTA LUCENA - OAB/PB 26.181 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 081597166.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: ROSA MARIA
PORDEUS DE LUCENA E OUTROS ADVOGADO: THAÍSA MARA DOS ANJOS LIMA (OAB/PB 24.137)
AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS I ADVOGADO: ANDRÉ WANDERLEY
SOARES (OAB/PB 11.834)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0858193-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORA:
EDUARDA GABRIELA FREITAS ALBUQUERQUE ADVOGADA: LUCIENE MARQUES PEREIRA – OAB/PB
21.978 RÉUS: DIRETOR DO 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, SR. ROBERSON RAMOS
DE VASCONCELOS, E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 12.07.21 “RETIRADO DE PAUTA PARA
JULGAMENTO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A PEDIDO DO JUIZ CONVOCADO DR. MARCOS
COELHO DE SALLES”. RESULTADO 02.06.22 “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DR;. MARCOS COELHO DOS SALLES”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº080526478.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ADAUTO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB26.712 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 RESULTADO 23.05.22“RETIRADO
DE PAUTA PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DA DIVERGÊNCIA APRESENTADA
PELO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO”.
RELATOR: EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19-APELAÇÃO Nº: 0023499-94.2004.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: ESPOLIO DE LUSO PINTO DA SILVA
MARQUES, GENILDA VASCONCELOS MARQUES ADVOGADO: APELADO: FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO, MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL, OAB/PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A, E FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA, OAB/
PB 11.689