TJPB 08/06/2022 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 658, DE 03 DE JUNHO DE 2022 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022074023, RESOLVE: Exonerar o servidor, André Antônio Costa Vieira, matrícula
478.451-1, com lotação e exercício na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, do Cargo de Assessor de
Gabinete do Juízo de 1º Grau da referida Vara, a contar a data da publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2022. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 659, DE 03 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022074023, RESOLVE: Nomear a servidora Ana Paula de Queiroga Gomes Souza, Técnico Judiciário
matrícula 473.101-8, para exercer o Cargo de Assessor de Juiz de 1º Grau, junto a 1ª Vara Mista da comarca
de Pombal, nos termos dos artigos 237 e 238 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010.1, a contar a data da
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
junho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 660, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022070879, RESOLVE: Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a
servidora MICHELLE KESSY DE MORAIS HONÓRIO, matrícula 474.040-8, ocupante do cargo de Oficial de
Justiça, lotada na Central de Mandados da Comarca de João Pessoa, para prestar serviços na Secretaria
daquele Tribunal Regional Eleitoral. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 03 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente.
PORTARIA GAPRE nº 677/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANDERLEY
FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 07
a 15.06.2022, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, em 07 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 678/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz de Direito Titular da Comarca de São José de
Piranhas, respondendo, conjuntamente pela 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo
Eletrônico de nº 2022.072.698; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo: COMARCA – UNIDADE –
MAGISTRADOS – DIAS – São José de Piranhas – Vara única - PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL(Juiz
de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe) – 16 e 17.06.2022; CAJAZEIRAS1ª Vara Mista - MAYUCE SANTOS MACEDO(Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras)
– 16 e 17.06.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 679/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do processo Administrativo nº 2022.079.167; RESOLVE: Art.1º
Designar, com efeito retroativo a 05.06.2022, a Excelentíssima Senhora RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO,
Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, para, exercer as atribuições de Diretora do Fórum da
mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO,
magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 680/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; e Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Princesa Isabel, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2022.077.667; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor MATHEWS FRANCISCO
RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito Titular da Comarca de Água Branca, para, no período
de 13 a 15.06.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Princesa Isabel. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 06 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 681/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº
2022.080.964; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora KALINA DE OLIVEIRA LIMA
MARQUES, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para, no período de 07 a
13.06.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 07 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020044376 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA OBJETO: contratação de serviços de
empresa de engenharia para: 1-desinstalar 02 (dois) elevadores com casa de máquinas instalados no Fórum
Afonso Campos, Comarca de Campina Grande-PB e 03 (três) elevadores com casa de máquinas instalados
no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (antigo Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior); 2 –
fornecer e instalar elevadores sem casa de máquinas nos prédios citados, incluindo o fornecimento de todas
as peças, materiais e mão de obra necessária para a execução dos serviços; 3 – elaborar projeto executivo
para a instalação dos novos elevadores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, visando atender às necessidades do TJPB. INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2022.VALOR: O
valor total do contrato é de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil reais), sendo R$ 309.000,00
(Trezentos e nove mil reais) para o lote 01 e R$ 646.000,00 (Seiscentos e Quarenta e seis mil reais) para o lote
02.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
presente instrumento, e adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário, podendo ser prorrogado na
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
12.06
6ª VARA DA FAZENDA
99145-1527
JUIZADO ESPECIAL
99144-8580
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DA CAPITAL
MISTO DE SANTA RITA
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
12.06
1ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
2ª VARA MISTA
99143-9103
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE MONTEIRO
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12.06
BELÉM
99144-5973
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12.06
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99145-2359
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JUNHO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
12.06
7ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-4162
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de junho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/06
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
09/06
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]