TJPB 08/06/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022

forma do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901;
Função – 02; Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480/1885 – Construção de Unidades
(FEPJ) 1º e 2º Graus; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso – 75900 –
Recursos Vinculados a Fundos. Reservas Orçamentárias nº(s) 190/2022 e 191/2022.FUNDAMENTAÇÃO:
Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2022; Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/1993.João Pessoa (PB), 07 de junho de
2022.DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022066893 Sidney Brito da Silva e
outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo:2022055991
TELETRABALHO Francivaldo Moreno Praxedes e outros;2022075430 REMESSA - SEGUE CÓPIA INTEGRAL
DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000665-54.2022.2.00.0815 PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS
QUE ENTENDER CABÍVEIS. Corregedoria Geral de Justica / Tribunal de Justica e outros...Vistos etc. O
processo se encontra aguardando o decurso de prazo, a fim de ser, em sucessivo, encaminhado à Procuradoria
de Justiça, para emissão de parecer conclusivo, conforme a relatora declinou e demonstrou as fls. 267/269,
diante das informações determino o arquivamento desse procedimento. Publique-se. Cientifique-se o requerente,
encaminhando-lhe cópia desta decisão, bem como das informações prestadas pela relatora (fls. 267/269).
Cumpra-se.

a realizar teletrabalho na modalidade requerida e indeferindo com relação ao servidor CARLOS EDUARDO
COUTINHO ESPÍNOLA, em razão do óbice previsto no art. 4º, inciso I, alínea ‘e’, da Resolução 06/2018, deste
Tribunal. Importante ressaltar que, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à Diretoria de Gestão de
pessoas o início do “home office”, para assentamento na ficha funcional. Publique-se….” No PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022044056 - Teletrabalho - Thadeu Araújo Ribeiro/outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:“Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo Magistrado
indicando servidores para realização do teletrabalho. Tendo em vista a existência da Ata de reunião da Comissão
de Gestão do Teletrabalho, realizada no dia 30 de maio do corrente ano, defiro o pedido parcialmente no sentido
de autorizar os servidores ALCERITA AZEVEDO DO NASCIMENTO, ALDACI GONÇALVES DA SILVA, IVONE
VIEIRA LOPES SILVA, MARIAALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA e VERA LÚCIA PAULO DA SILVA a realizar
teletrabalho na modalidade requerida e indeferindo com relação à servidora ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI
ALVES, em razão do óbice previsto no art.4º, inciso I, alínea “a”, da Resolução 06/2018. Importante ressaltar
que, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para
assentamento na ficha funcional. Publique-se….” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022037725 Teletrabalho - Alcerita Azevedo do Nascimento/outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, que passa a fazer parte integrante desta Decisão, pelo que DETERMINO que seja intimado o
servidor Marcel Nunes de Farias para que opte, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, pelo cargo do Tribunal
de Justiça ou pela continuidade do exercício da delegação da serventia extrajudicial de Prata/PB, sem prejuízo
de que esta venha a ser provida por delegatário concursado, a posteriori. Cumpra-se”. No PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 0000366-83.2016.815.0681 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR –
MARCEL NUNES DE FARIAS (JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA – OAB/PB Nº 10.376)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022036345 TELETRABALHO - Adriana
Neves Macedo Doso e outros(
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / INTERESSADO: 2022055364 Gilson de Souza Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 355.066-4 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:“Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Corregedoria e determino a republicação da Portaria Gapre n. 280/2021, publicada no Diário da Justiça de 11/
03/2021, que designou Alzeni Ribeiro Gomes como interina do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais
do Município de Tacima, Comarca de Araruna, CNS 07.321-3, corrigindo-se o erro material nela contido para
atribuir efeitos retroativos a 11/03/2021, em vez de efeitos retroativos à 08 de julho de 1996. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020121905 - Pedido de Providências - Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:“ Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo
Magistrado indicando servidores para realização do teletrabalho. Tendo em vista a existência da Ata de reunião
da Comissão de Gestão do Teletrabalho, realizada no dia 30 de maio do corrente ano, defiro o pedido
parcialmente no sentido de autorizar a servidora MARÍLIA PEREIRA CAVALCANTI a realizar teletrabalho na
modalidade requerida e indeferindo com relação à servidora MARIA IVONE BATISTA, em razão do óbice
previsto no art. 4º, inciso I, alínea ‘e’, da Resolução 06/2018, deste Tribunal. Importante ressaltar que, o
Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para
assentamento na ficha funcional. Publique-se....” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022040844
- Teletrabalho - Maria Ivone Batista/outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão:“Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo
Magistrado indicando servidores para realização do teletrabalho. Tendo em vista a existência da Ata de reunião
da Comissão de Gestão do Teletrabalho, realizada no dia 30 de maio do corrente ano, defiro o pedido
parcialmente no sentido de autorizar os servidores THADEU ARAÚJO RIBEIRO e VALDIR MUNIZ DA SILVA

3

ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 86, DE 06 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da
Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022070715,
RESOLVE: Designar Rodrigo Toscano Leão ora à disposição deste Poder, para exercer suas atividades
junto a Gerência de Apoio Operacional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 06 de Junho de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 87 DE 06 JUNHO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência Nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022072647, RESOLVE: Designar o
servidor MANUEL BENTO AZEVEDO FILHO, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços na
Diretoria do Fórum da Comarca de Mamanguape. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de junho de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de
Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2022077763 - Adriana Dantas Castro; 2022079853 - Avany Galdino da Silva;
2022080028 - Gabriela Marques do Nascimento; 2022079095 - Joilton Pereira de Lima; 2022080288 - Mayara
Magna Oliveira Tavares; 2022079716 - Wallyson David Oliveira de Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2022078660 - Alcerita Azevedo do Nascimento; 2022075227 - Kasmary Henriques
do O Melo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 54 de 24 de novembro de 2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2022077290 - Ana Maria Loureno dos Santos Silva;
2022080518 - Adriane Bezerra Villarim. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 07 de junho de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

Nº SOLICITAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

LOCALIDADES

DATAS

JUSTIFICATIVA

Cayo
Marinho Alves
6740
REQUISITADO
Triunfo
04/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
6741
REQUISITADO
Sousa
24/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
6742
REQUISITADO
Sousa
17/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
6744
REQUISITADO
Sousa
27/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo
Marinho Alves
6745
REQUISITADO
Sousa
31/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cícero
Teixeira Maia
6735
OFICIAL DE JUSTIÇA
Mamanguape
04/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
6694
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Cuité; Picuí; Pocinhos; Soledade
31/05/22; 01/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
6732
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Ingá
03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
6702
CHEFE DA SEÇÃO DE
Areial
27/05/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
6703
CHEFE DA SEÇÃO DE
Matinhas
29/05/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
6704
CHEFE DA SEÇÃO DE
Matinhas
28/05/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Genário Franco de Sousa
6705
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Monteiro; Princesa Isabel;
01/06/22; 02/06/22; 03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
Serra Branca; Sumé; Taperoá;
Teixeira; Água Branca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iêda
Maria Dantas
6690
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Esperança
27/05/22; 30/05/22; 31/05/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alberto Rodrigues da Silva
6730
REQUISITADO
Areia
30/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
6737
REQUISITADO
Ingá
03/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
6738
REQUISITADO
Boqueirão
01/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
6695
REQUISITADO
Aparecida
01/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
6706
AUXILIAR JUDICIÁRIO
Guarabira
30/05/22; 31/05/22; 01/06/22; 02/06/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
6728
REQUISITADO
Bananeiras
28/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
6729
REQUISITADO
Bananeiras
29/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro
Jorge Oliveira Medeiros
6700
OFICIAL DE JUSTIÇA
Coremas
07/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimaraes Padilha Vilar
6681
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Soledade
26/05/22; 31/05/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Régis
de Medeiros Mota
6696
OFICIAL DE JUSTIÇA
Água Branca
07/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valone
Dias Oliveira
6697
OFICIAL DE JUSTIÇA
São José de Caiana
20/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valone
Dias Oliveira
6698
OFICIAL DE JUSTIÇA
Manaíra
21/05/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valone Dias Oliveira
6699
OFICIAL DE JUSTIÇA
Piancó
22/05/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.