TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 – Página 7 – Tribunal Processo

TJPB 10/06/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 045/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0002029-45.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: INACIO PEREIRA DA
SILVAREU: WAGNER PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001366-87.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: MASSA FALIDA CERAMICA
TIBIRI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001886-32.2014.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR INTERESSADO: MARIA DE
LOURDES DA SILVA AMADOR E DEMAIS ADVOGADO: 015928B DIOGO ZILLI , 015928PB DIOGO
ZILLI. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA AMADOR ADVOGADO: 015928B DIOGO ZILLI ,
015928PB DIOGO ZILLI. AUTOR: RITA DE CASSIA ARAUJO SOARES ADVOGADO: 015928B DIOGO
ZILLI , 015928PB DIOGO ZILLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002089-57.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDERLI BATISTA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: MARES
MAFRE S/AREU: SEGURADORA LIDER S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003456-98.1987.815.0331 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LINEA IND DE MOBILIAS
LTDA ADVOGADO: 000924AL MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE. REU: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0000622-75.2015.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO
HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 041265DF LUCAS SOARES AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 112/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000601-85.2014.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: C. G. B.
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: T. G. S.AUTOR:
L. V. G. B. ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 18ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 20/06/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 27/06/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB,
PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS
SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)recurso: 0848791-86.2020.815.2001 –
RECORRENte: josé fabiano carvalho - Advogado(a): raissa helena lima de frança – oab/pb 28.017 –
RECORRIDO: ozivaldo da silva aires e sandra freire aires - Advogado(a): priscila marsicano soares negri –
oab/pb 14.234 - juiz relator: marcos coelho de salles.02)recurso: 0839864-97.2021.815.2001 – RECORRENte:
banco do brasil s/a - Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a – RECORRIDO: antônio
de lisboa dias e veronica rafael dias - Advogado(a): danilo de sousa mota – oab/pb 11.313-a - juiz relator:
marcos coelho de salles.03)recurso: 0828458-79.2021.815.2001 – RECORRENte: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 – RECORRIDO: aurinelia
menezes de oliveira - Advogado(a): evandro josé barbosa – oab/pb 6.688 - juiz relator: marcos coelho de
salles.04)recurso: 0803021-10.2019.815.0351 – RECORRENte: bruno henrique dos anjos do nascimento Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 – RECORRIDO: banco votorantim s/a - Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)recurso: 080328148.2018.815.0731 – RECORRENte: josé marques de melo - Advogado(a): sidharta neves dos santos pereira
– oab/pb 25.709 – RECORRIDO: condomínio residencial intermares - Advogado(a): caio victor nunes coelho
marques – oab/pb 22.978 - interessados: miguel alexandrino moteiro neto e fabrício jorge dos santos lima Advogado(a): partes sem advogados - juiz relator: marcos coelho de salles.06)recurso: 083335808.2021.815.2001 – RECORRENte: sandra helena fonseca cavalcanti - Advogado(a): edilana gomes onofre
de araujo – oab/pb 25.159 – RECORRIDO: israel flat tambaú - Advogado(a): joão luiz do nascimento junior –
oab/25.800 - juiz relator: marcos coelho de salles.07)recurso: 0822202-23.2021.815.2001 – RECORRENte:
hapvida assistência médica ltda - Advogado(a): igor macedo facó – oab/ce 16.470 – RECORRIDO: paulo
jorge da conceição fernandes - Advogado(a): lisanka alves de sousa – oab/pb 10.662 - juiz relator: marcos
coelho de salles.08)recurso: 0801568-69.2021.815.0331 – RECORRENte: luizaseg seguros s/a e whirlpool
eletrodomésticos am s/a - Advogado(a): catarina bezerra alves – oab/pe 29.373 – 1º RECORRIDO: geruza
maria ferreira barboza - Advogado(a): defensoria pública – 2º RECORRIDO: falcone – comércio e serviços
ltda - Advogado(a): airam nadja dantas silva falcone – oab/pb 16.110 - juiz relator: marcos coelho de
salles.09)recurso: 0848742-45.2020.815.2001 – RECORRENte: carlos fernando cavalcanti milanes Advogado(a): thiago de frança nascimento – oab/pb 23.372 – RECORRIDO: banco j. safra s/a - Advogado(a):
luciana martins de amorim amaral – oab/pe 26.571 - juiz relator: marcos coelho de salles.10)recurso: 000087790.2016.815.0581 – RECORRENte: diego da silva sales - Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/
pb 14.463 – RECORRIDO: banco pan s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23.255 juiz relator: marcos coelho de salles.11)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0000705-29.2014.8.15.0611 –
EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO –
OAB/PB 20279-A- EMBARGADO: ANTONIO ANDEBERGUE GOMES FELIX - Advogado: ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA – OAB/PB 14457– RELATOR: josé ferreira ramos júnior.12)recurso: 080874351.2021.815.2001 – RECORRENte: XIQUINHO SERVIÇO AUTOMOTIVO - Advogado(a): RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO – oab/PB 9.615 - RECORRIDO: SEBASTIÃO GOMES DE MELO - Advogado(a): JUCYANN
ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO – oab/PB 19.346 – relator: josé ferreira ramos júnior.13)recurso: 084364530.2021.815.2001 – RECORRENte: EDMILSON MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR - Advogado(a):
CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ – oab/PB 21.097 - RECORRIDO: CODOMÍNIO RESIDENCIAL CONJUNTO
HABITACIONAL MANGABEIRA VII BLOCO 2 - Advogado(a): JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO – oab/
PB 6.620 – relator: josé ferreira ramos júnior.14)recurso: 0827329-39.2021.815.2001 – RECORRENte: MYRTHA
SOUZA E MELO - Advogado(a): LARISSA LINS DE ALMEIDA BAHIA – oab/PB 23.901 - RECORRIDO: MEU
MEI ASSESSORIA LTDA - Advogado(a): ARTHUR PINHEIRO BARRETO – oab/GO 27.600 – relator: josé
ferreira ramos júnior.15)recurso: 0872857-67.2019.815.2001 – RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – oab/PB 128.341-A - RECORRIDO: ANTÔNIO
RAMOS DA SILVA - Advogado(a): GABRIEL MOURA LOPES DE ALMEIDA – oab/PB 28.515 – relator: josé
ferreira ramos júnior.16) RECURSO:0801682-07.2020.8.15.0181 – RECORRENTE: HILDEBRANDO
EMPREENDIMENTO LTDA - ME – Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492 – 1º

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RECORRIDO: CAGEPA-CIA. DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADORECORRIDO: ROGERIO FIRMINO CARLOS- Advogado: ALLISON BATISTA CARVALHO – OAB/PB 16470–
RELATOR: josé ferreira ramos júnior.17) RECURSO:0830329-47.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A.- Advogado: NEY JOSE CAMPOS – OAB/MG 44243- RECORRIDO: JULIO
FREDERICO MARINHO RODRIGUES - Advogado: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA – OAB/PB 24130–
RELATOR: josé ferreira ramos júnior.18) RECURSO:0822356-41.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: JORDANE
HELLEN DA CUNHA GUEDES - Advogado: RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB 15534- RECORRIDO:
PICPAY SERVICOS S.A- Advogado: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL – OAB/SP 303249– RELATOR: josé
ferreira ramos júnior.19) RECURSO:0800007-23.2019.8.15.0511 – RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE
S/A - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A - RECORRIDO: MARIA JOSE DE SOUZA
- Advogado:JULIO CESAR NUNES DA SILVA – OAB/PB 18798– RELATOR: josé ferreira ramos
júnior.20)AGRAVO INTERNO:0808119-36.2020.8.15.2001 – AGRAVANTE: WELLISON SALES DE
OLIVEIRA(NOME DE FANTASIA WS MÓVEIS PROJETADOS) - Advogado: MULLER ALVES ALENCAR –
OAB/PB 16.142- AGRAVADO: DANIELLA NOGUEIRA LOPES DIAS - Advogado: ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 18000– RELATOR: Juiz inácio jário queiroz de albuquerque.21)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0883648-95.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE:SILVA & BATISTA COMERCIO DE FLORES
LTDA - Advogado: RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA – OAB/PB 18124- EMBARGADO: MOAB MATHEUS
CORDEIRO BARBALHO - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007– RELATOR:
Juiz inácio jário queiroz de albuquerque.22)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0830202-12.2021.8.15.2001 –
EMBARGANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – OAB/PB
26165-A- EMBARGADA: RAISSA MONTENEGRO PONTES - Advogado:FELIPE GOMES PESSOA – OAB/PB
27033– RELATOR: juiz inácio jário queiroz de albuquerque.23)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:088297420.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA - Advogado: GERALDO DE
MARGELA MADRUGA – OAB/PB 3329- EMBARGADO: TIM CELULAR S.A. - Advogado: CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/RJ 106094-A– RELATOR: Juiz inácio jário queiroz de albuquerque.24)EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO:0809941-87.2020.8.15.0731 – EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A - Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-EMBARGADO: CARLOS HUMBERTO SOARES
- Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO – OAB/PB 25564– RELATOR: Juiz
inácio jário queiroz de albuquerque.25)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0852259-58.2020.8.15.2001 –
EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A- EMBARGADO: EDUARDO DA SILVA SANTOS - Advogado: ADIEL
KELSON PAIVA SILVA – OAB/PB 26603– RELATOR: Juiz inácio jário queiroz de albuquerque.26)EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO:0808089-98.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: A2 ENGENHARIA E INCORPORACAO
LTDA - EPP - Advogado: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA – OAB/PB 11116-EMBARGADOS:
GEIVERSON FERREIRA DA SILVA E PATRICIA CARDOZO DE MACEDO - Advogado: HITALO ALEXANDRE
SILVA DE OLIVEIRA GALINDO – OAB/PE 40762– RELATOR: Juiz inácio jário queiroz de
albuquerque.27)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0801436-13.2021.8.15.0751 –EMBARGANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255EMBARGADO:SÉRGIO FIDELIS DA SILVA- Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694– RELATOR:
Juiz inácio jário queiroz de albuquerque.28)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0801267-59.2021.8.15.2001 –
EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S/A- Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/PB 26.691AEMBARGADO: CAMILA MARIA DA SILVA- Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA
FILHO – OAB/PB 25564– RELATOR: Juiz inácio jário queiroz de albuquerque.29)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0859874-02.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A. - Advogado: AILTON
ALVES FERNANDES – OAB/PB 24800-A- EMBARGADO: ROBSON OLIVEIRA DE ALMEIDA - Advogado:
GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694– RELATOR: Juiz inácio jário queiroz de albuquerque..ATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48
HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 09 dE junho DE 2022. nina izaura de azevedo
maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (18º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 27 DE JUNHO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080599914.2021.8.15.0181 – JUI ZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE: IVONETE
JOSE DA SILVA - Advogado (a): EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA - PB21131-A - RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): Balduino lelis de F. Filho Oab/Pb 4242 – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 02) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0835875-83.2021.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Advogado (a): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE DF24923-A, RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA - DF65121-A - RECORRIDO: OZELITA FEITOZA CABRAL
- Advogado (a): NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO - PB24471-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080233220.2021.8.15.0181 – JUÍZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA – RECORRENTE: CITEL
COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, COSEV INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA,
DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES
LTDA, INDUSTRIA DE CONFECCOES ROTA S LTDA - ME, VINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RICOL
TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - Advogado (a): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381A - RECORRIDO: ENGECON - ENGENHARIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME - Advogado (a):
SERGIO NICOLA MACEDO PORTO – PB13250-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802907-27.2021.8.15.0731 JUI ZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: LUCAS DE
VASCONCELOS ALVES - Advogado (a): THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES - PB26755-A, GUSTAVO
FALCAO CABRAL ROMAO - PB27909-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0832496-37.2021.8.15.2001 – 7º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO INTERMEDIUM SA,
BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES – MG76696-A, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A RECORRIDO: ARLEANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA MARQUES - Advogado (a): DIANA SOUSA DE
ARAÚJO WANDERLEY - PB14545-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 06)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0812249-35.2021.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – RECORRENTE: ANDRE DOMINGUES GREGO - Advogado (a): JOHN ANDERSON LUCENA
DE QUEIROZ - PB25316-A, VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES - PB25674-A - RECORRIDO: ASPEC
SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA - PB11589-A - PB9575-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0837023-32.2021.8.15.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: MARCELO DO REGO SOUZA - Advogado (a): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): PATRICIA MACHADO DIDONE - BA16528-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº
0802469-02.2021.8.15.0181 - JUÍZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA – EMBARGANTE:
C&S URBANISMO E INCORPORACOES LTDA - Advogado (a): LUCAS DUARTE DE MEDEIROS - RN11232A - EMBARGADO: ALEXSANDRO MACHADO DO NASCIMENTO, GEOVANA OLIVEIRA DE SOUSA MACHADO
- Advogado (a): ISABELLY DA SILVA CHAVES - PB27572-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0819181-39.2021.8.15.2001 – 8º
Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: SHEYLLA RAQUEL GUIMARAES DE ALBUQUERQUE
- Advogado (a): FLAVIO ELTON CALDAS ALVES - PB24284-A, JESSICA LIRA DE OLIVEIRA - PB27021-A,
GISELLE VIRGINIO DA SILVA - PB27245-A, DAVI LIRA DE OLIVEIRA - PB18764-A - RECORRIDO: ASPEC
SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA - PB11589-A, NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS - PB19931-A – Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº