TJPB 10/06/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
6
(PJE-13º) – Revisão Criminal nº 0807885-09.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Edenilson Chaves
(Adv. João Martins de Medeiros Júnior - OAB/PB 17.276). Requerida: Justiça Pública.
A V I S O - ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente José Ricardo Porto, comunica aos senhores advogados,
partes e interessados que o julgamento da Pauta da 11ª Sessão Ordinária por videoconferência do referido
Órgão Fracionário, iniciada em 09 de junho, continuará na quinta-feira, 16 de junho do ano em curso, a partir
das 08: 30 horas, conforme autorização regimental. Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2022. - Maria Clemens B. L.
Montenegro - Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adjailson
Fernandes Coutinho 006548 - Pb • 6; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 1, 3, 4; Antonio Teotonio
De Assuncao 010492 - Pb • 9; Camila Santa Cruz Lins De Siqueira 017469 - Pb • 18; Carlos Arthur De
Almeida Baptista F 022222 - Pe • 2; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 6; Clodoval Bento De
Albuquerque Segun 018197 - Pb • 21; Diogo Zilli 015928 - B • 17; Diogo Zilli 015928 - Pb • 17; Douglas
Anterio De Lucena 010505 - Pb • 6; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432 - Pb • 14; Flavio
Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 3; Flodoaldo Carneiro Da Silva 002080 - Pb • 13; Gerivaldo Dantas
Da Silva 001749 - Pb • 13; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 5; Hertz Pires Pina Junior
025397 - Pb • 7; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 14; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248
- Pb • 8, 10, 11; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 9; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 10, 11;
Livania Maria Da Silva 007851 - Pb • 4; Lucas Soares Aguiar 041265 - Df • 20; Manoel Felix Neto 009823
- Pb • 5; Marcelo Teixeira Cavalcante 000924 - Al • 19; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 12;
Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 16; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 4;
Zilka Cristyne Da Silva Nascimento 012303 - Pb • 4
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
REPUBLICADA PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08: 30 HORAS
NOTAS DE FORO
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra C. Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 01) Agravo de
Instrumento nº 0814032-85.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
FIMASA Textil S/A. Advogado(s): Daniella Ronconi – OAB/PB 9.684. Agravado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Gabínio - OAB/PB 11.130. Na sessão de 19.08.2021-Cota:
Após o voto da relatora dando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. José Ricardo Porto. A Exma.
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (convocada para compor o quórum, face o impedimento do
o Excelentíssimo Desembargador Leandro dos Santos) aguarda. Fizeram sustentações orais, pela agravante,
a Dra. Daniella Ronconi – OAB/PB 9.684 e, pelo agravado, o Dr. Júlio Cesar Lima de Farias – OAB/PB 14.037.
Na sessão de 28.10.2021-Cota: Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, Convocada para compor o quórum, face o impedimento do Exmo. Des.
Leandro dos Santos. Na sessão de 17.02.2022-Cota: Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que encontra-se em período de férias regulares. Na sessão de 24.03.22Cota: Adiado, por falta de quórum, para próxima sessão por videoconferência. Na sessão de 18.04.22 –
Cota: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, após o voto da relatora dando provimento ao
Agravo de Instrumento para reformar a decisão agravada, e dado o reconhecimento da nulidade da
citação, decretando a prescrição, com extinção do feito originário, ante o efeito translativo do
recurso. e do voto Exmo. Des. José Ricardo Porto que o desprovia, pediu vista a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes (Convocada para compor o quórum, face o impedimento do Excelentíssimo
Desembargador Leandro dos Santos). Presentes ao julgamento, pela agravante, a Dra. Daniella
Ronconi – OAB/PB 9.684 e, pelo agravado, o Dr. Marcos Firmino de Queiroz - OAB/PB 10.044.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.02) Apelações
Cíveis nº 0800556-71.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.1º Apelante(s): Lucineide
Carneiro de Farias. Advogado(s): Daniel Assis da Nóbrega – OAB/PB 20.929. 2º Apelante(s): Caixa de Assistência
dos Empregados da Saelpa – Funasa. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 28.04.22 – Cota: Após o voto da Relatora, negando provimento aos
recursos, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez
sustentação oral, pelo 2ª apelante, o Dr. Wladimir Araújo Moura Vilarim, OAB/PB 14.923-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO 03) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0865197-56.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
Apelado(s): Agnaldo de Sena Figueiredo. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Na
sessão Virtual de 28.0 a 04.04.22 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial por
indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.04) Agravo
Interno nº 0876504-70.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
Agravado(s): Francisco Demesio de Lima e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB
23.256. Na sessão Virtual de 21 a 28.03.22 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial
por indicação do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Agravo Interno nº 0816846-36.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Distribuidora de Bebidas e Alimentos Parahyba Ltda.
Agropecuária Vale Verde Ltda. - ME, Thiago Cavalcanti de Andrade, Diego Cavalcanti de Andrade.Advogado(s):
Pedro Nunes de Souza Miguel - OAB/PE 54.891.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Apelação Cível nº 0844657-55.2016.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Andrina Silva de Arruda. Advogado(s): Saullo Veras
Meireles - OAB/PE 25.012. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Apelação Cível nº 0811040-07.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca da Capital. Apelante(s): Diego Vital Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.08) Apelações Cíveis nº 0808480-81.2019.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco Itaú Consignado S/
A.Advogado(s):: Eny Bittencourt - OAB/BA 29.442. 2ºApelante(s): Elisângela Pessoa da Silva.Advogado(s):
Ericky Pedro de Melo Pereira - OAB/PB 19.591.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Apelações Cíveis nº 0800035-98.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.1ºApelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Andréa Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 21.740-A. 2ºApelante(s): Geralda Lucas Alves.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Apelação Cível nº 0816159-80.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanessa de Lima Araújo. Advogado(s):
Douglas Brandão do Nascimento – OAB/PB 17.064. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
CAPITAL
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0017931-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMISON ATAIDE DE
CARVALHO ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0038200-84.2009.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
022222PE CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. REU: MARIO VITAL
GUEDES DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0053096-40.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO VITAL GUEDES
DE AGUIAR ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO , 012430PB ALEXANDRE
RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0747618-73.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM VERONICA
GOMES MAURICIO ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO , 012303PB ZILKA
CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO , 007851PB LIVANIA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0025103-41.2007.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: MANOEL FELIX NETO ADVOGADO:
009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO
DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000634-53.1992.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCILA OLIVEIRA MOTTA ADVOGADO:
006548PB ADJAILSON FERNANDES COUTINHO , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS ,
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do deferimento de vista dos autos
pelo prazo de 05(cinco) dias.
00007 Processo: 0025057-13.2011.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA ETHELYNE ALVES
ADVOGADO: 025397PB HERTZ PIRES PINA JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimento de vista
dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0001752-77.2008.815.0181 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: IRENALVA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 017/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000178-48.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0089571-52.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO ALEXANDRINO
DE SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALEXANDRINO PRIMO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Intime-seiniciado processo de migração Pje.
00011 Processo: 0089571-52.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO ALEXANDRINO
DE SOUZA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALEXANDRINO PRIMO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0002342-08.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 023/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0001333-50.2004.815.0261 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. REU: FRANCISCO MIGUEL
DA SILVA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0002026-27.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TASLA TACIANA SANTOS
ASSUNÇÃO ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CATURITE/PB ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: