TJPB 01/07/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022

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FIGUEIRÊDO SILVA - OAB PB13990 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES, FABIO ROQUE
DE SA – ME REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ELIEZER FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – OAB/PB 25. 159
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
OAB/PB 21740, OAB-PE 26.687

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000600-40.2011.8.15.0261
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: JOSE RUFINO NETO E OUTROS
ADVOGADO: ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS - OAB PB 18. 084, HALLISON CASSIO FRANCELINO DE
SOUZA - OAB PB 16.284 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805506-21.2021.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EDMAR GABRIEL DELFINO DE SOUSA ADVOGADO:
RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO OAB/PB 12.421 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0008194-21.2014.8.15.2001) ORIGEM: ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FABIANA HOLANDA PEREIRA DACONTI ADVOGADO: HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR
– OAB/PB 18857 EMBARGADO: PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ADRIENE CALINE DE ANDRADE
FELIZARDO – OAB/PB 14451
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800796-77.2020.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MARIA
DO SOCORRO FERNANDES DA ROCHA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA- OAB/PB
6.003
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- APELAÇÃO CÍVEL (: 0802307-50.2014.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: MARCUS ULISSES GOMES DE
BARROS, INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA ADVOGADO: RAFAEL
DANTAS VALENGO - OAB PB13800 APELADO: INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST
PARAIBA, MARCUS ULISSES GOMES DE BARROS ADVOGADO: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA OAB PB13139
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016830-73.2014.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: MARINALVA FRUTUOSO DOS SANTOS ADVOGADO:
ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS - OAB PB 24.403
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 080604731.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: UNIMED DE SOUSA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA OAB PB 5.207
AGRAVADO: MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY OAB PB
11. 956, GERLANIA ARAUJO DE MEDEIROS CALIXTO - OAB PB 23.503, RAYSSA LOPES BRAGA - OAB PB
19.827.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000976-68.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
- OAB PB 5.980.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0816128-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3A VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: RESIDENCIAL MORADA DO MAR ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO –
OAB/PB 25.159 EMBARGADO: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829852-58.2020.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JAELSON BEZERRA DE SOUSA
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- APELAÇÃO CÍVEL: 0005979-72.2014.8.15.2001
APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB PE
22.718. APELADO: GILSON DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO OAB PB 11.490

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL: 0000316-48.2014.8.15.0351
APELANTE: MARTA MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: WALTER HIGINO DE LIMA - OAB PB 6. 245
APELADO: UNIMED JOAO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: MARCELO WEICK
POGLIESE - OAB PB 11. 152-, MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR - OAB PB 12. 013
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000698-13.2014.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MARCO ANTONIO FERNANDES
DE CARVALHO ADVOGADO: EDILVAN MEDEIROS MARQUES - OAB PB 12. 393 APELADO: GILDO AMORIM
DA SILVA ADVOGADO: ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID - OAB PB 17. 321
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- APELAÇÃO CÍVEL 0821704-92.2019.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA - OAB PB 18.120, JADIEMERSON
GOMES DA SILVA - OAB PB 18. 474 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A GERALDEZ TOMAZ FILHO
- OAB PB 11. 401, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB PB 23.664
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001560-81.2014.8.15.0231
APELANTE: NILTON QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA
- OAB PB 16.753 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB PB 4. 246
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- -APELAÇÃO CÍVEL (: 0866306-08.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA
RIBEIRO - OAB RJ 175.193 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0819562-57.2015.8.15.2001) ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17. 314-A EMBARGADO: ROBERTO CUNHA BATISTA ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800414-89.2020.8.15.0221) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
DE PIRANHAS/PB EMBARGANTE: JOSÉ GALDINO DA SILVA ADVOGADOS: FÁBIO FERREIRA MENDES
(OAB/PB Nº 20.477) E TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM (OAB/PB Nº 18.507)
EMBARGADOS: MARIA DE FATIMA CARDOSO CAVALCANTE, MARIA SONIA CARDOSO MORAIS E CELIA
MARIA CARDOSO DE ANDRADE ADVOGADAS: MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS (OAB/PB Nº
10.443) E CÁSSIA VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 22.288)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0800226-28.2017.8.15.0601) ORIGEM:: COMARCA DE BELÉM EMBARGANTE:
HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR, OAB/PB 11591
EMBARGADO: AMANDA CONSTANTINO DE SOUSA ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE, OAB/PB 15335.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0863910-58.2018.8.15.2001) ORIGEM: 2A VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/BA 29.442
EMBARGADO: GERMANA QUEIROZ ONOFRE ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS, OAB PB5136

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0805031-47.2018.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: PROMAC –
VEÍCULOS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: NAPOLEAO LEITE RODRIGUES DE AGUIAR
- OAB PB 14. 973.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0839844-82.2016.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, OAB/PB 22899

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0000314-16.2015.8.15.1201
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: BENEDITO LAUREANO CARDOSO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN 5069. APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S/A ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB RN 5.553

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- APELAÇÃO CÍVEL: 0001144-45.2009.8.15.0181
APELANTE: MARIA HAILEA ARAUJO TOSCANO ADVOGADO: JOSE MARIO PORTO JUNIOR - OAB PB 3.
045 JOSE MARIO PORTO NETO - OAB PB 16.800 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTUADUAL APELADO:
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0002040-51.2014.8.15.0751
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - OAB PB 12.450- APELADO: GUTEMBERG DELGADO FELIX ADVOGADO:
MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS - OAB PB 12,246, SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA OAB PB 17.679

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 94- APELAÇÃO CÍVEL 0803658-27.2021.8.15.0371
APELANTE: DAVID FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE SOUSA
JUNIOR - OAB PB 27. 981 APELADO: NÃO LOCALIZADO

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801426-58.2018.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: FRANCISCO DE LIMA PINTO
ADVOGADO: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA - OAB PB 6.378. APELADO: FRANCISCO MARTINS NETO
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0815532-55.2021.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESPÓLIO
DE JOAZ DE BRITO GOMES REPRESENTADO POR ELIETE DIAS GOMES ADVOGADO: VALDOMIRO DE
SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO OAB/PB 10.735 AGRAVADO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO– OAB/PB Nº 9.354
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0001834-70.2014.8.15.2001) EMBARGANTE:
VALDENIZIA DA SILVA ANDRADE E OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL: 0824560-34.2016.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ADRIANA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: KAMILA MOURA DE LIMA OAB/PE 32.380 APELANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A
ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789 APELANTE: CID JOSE SILVERIO CESAR
ADVOGADO: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB PE23078 APELADO: ALPHAVILLE
URBANISMO S/A, CID JOSE SILVERIO CESAR, ADRIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: RAFAEL
NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789 APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0869000-13.2019.8.15.2001) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: JOSELIO PAULO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237
EMBARGADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,
OAB/PB 19738
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800897-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA ADVOGADO: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA OAB/PB 21.230;
EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MOZART ADVOGADO: WANDRIK ARAÚJO NEVES, OAB/PB
19030

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 95- APELAÇÃO CÍVEL (: 0040732-94.2010.8.15.2001
APELANTE: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO OAB SP146791 APELANTE: CELL SERVICE-JADER A.VASCONCELOS DA ROCHA ME LTDA ADVOGADO:
OGERIO ANEFALOS PEREIRA - OAB SP 161.253 APELADO: GERLANE SILVA DE ARAUJO ADVOGADO:
JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE - OAB PB 11. 932
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0857314-58.2018.8.15.2001) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740 EMBARGADO:
GILVAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0802440-60.2017.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
EMBARGADO: DEBORA CRISTINA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
– OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0814357-26.2021.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ AGRAVANTE: SERASA
S.A. ADVOGADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADO: HADASSA LIVRAMENTO
PINTO SANTOS OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 99- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0810711-08.2021.815.0000) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: JOSÉLIA VELOSO SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ERIS
RODRIGUES ARAUJO DA SILVA OAB/PB 20.099 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA – IPM ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS CHEFE DE ASSESSORIA
JURÍDICA OAB/PB Nº 12.230
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080107805.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO NA,
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELANTE BRADESCO
CAPITALIZACAO S/A, MARIA DO SOCORRO NA REPRESENTANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0817196-24.2021.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA ADVOGADO: JOAO ERNESTO DE SOUSA LIMA - OAB PB 19. 367MERCIA MARIA DE MEDEIROS MACEDO - OAB PB 20. 419. AGRAVADO: ÁTRIO SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PRIVADA LTDA - - EPP ADVOGADO: LARISSA MARIA VASCONCELOS COELHO OAB/PB Nº 28.047

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813170-46.2022.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARIAL ILMA COSTA ADVOGADO: JOCELIO JAIRO VIEIRA OAB-PB N.º 5.672 AGRAVADO:
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA PARAIBA PREVIDÊNCIA - PBPREV - SR. MICHEL COSTA CARVALHO,
ESTADO DA PARAÍBA E PBPREVI - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801794-73.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- APELAÇÃO CÍVEL (: 0802308-43.2021.8.15.0261
ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ 1ª VARA MISTA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: