TJPB 07/07/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022

21º - PJE) Apelação Criminal nº 0004293-81.2019.8.15.0251. Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SEVERINO SOUZA DE MEDEIROS (Adv.:
Geraldo Carlos Ferreira). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801291-09.2020.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: JOSÉ ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS
(Adv.: João Barboza Meira Júnior). Recorrido: Ministério Público.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0812481-02.2022.8.15.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: RODRIGO GOMES DE SOUTO.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0812051-50.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Ellen Márcia Galvão Itacarambi (OAB/TO 16989).
Paciente: JOSÉ JÚNIOR MEDEIROS DANTAS.
25º - PJE) Agravo em Execução nº 0807261-23.2022.8.15.0000. Vara da Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: IVO ARCANJO DE CARVALHO
(Adv.: Rafael Melo). Agravado: Ministério Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0800538-86.2021.8.15.0981. 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: RENATO GOMES DE
ANDRADE (Defensora Pública: Raíssa P. Palitot Remígio).
27º - PJE) Embargos de Declaração n° 0001003-25.2018.8.15.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: LUCIETE MARQUES DOS SANTOS
(Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino). Embargado: Ministério Público.
28º - PJE) Agravo de Execução nº 0809969-46.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: EURIPIDES
APARECIDO PEREIRA (Adv.: Fábio José Trindade Santos). Agravado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000165-63.2018.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EDIVALDO DO NASCIMENTO MELO (Adv.: Decio
Geovanio da Silva). Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0001657-21.2014.815.0251 – 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RUBENILDO LUSTOSA GOMES (Adv.: Halem R. A.
de Souza (OAB/PB 11.137) e Djair Alves de A. Filho (OAB/PB 29.905). Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800064-60.2021.815.0191. Comarca de Soledade. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: JOÃO VICTOR PEREIRA ALVES (Adv.: Adelk
Dantas Souza, OAB/PB 19.922) Recorrida: Justiça Pública
32º - PJE) Agravo em Execução nº 0810633-77.2022.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: FRANKLIN PIRAGIBE (Adv.: Kaio Danilo Costa
Gomes da Silva). Agravado: Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0010835-59.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA
ALVES AGRA (Advs.: Guilherme Luiz de Oliveira Neto e Wendell Araujo Sousa). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0016732-85.2014.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ADAILSON
ANDRÉ DOS SANTOS e LUCIMERY LIMA DA SILVA (Defensoras: Cardineuza de Oliveira Xavier e Maria do
Socorro Tamar Araújo Celino). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000429-21.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelantes: DAMIÃO CARDOSO DA
SILVA, JAILTON DA SILVA, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SOUZA (Defensoria Público). Apelado: Ministério
Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0001245-22.2016.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSIVALDO DA SILVA NUNES (Adv.: José Corsino Peixoto Neto). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0000025-91.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: EDSON GOMES DE FRANÇA (Adv.: Everton Manoel Pontes do Nascimento, OAB/PB
22.761).
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000763-66.2018.8.15.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: JOALISON DE FONSECA SEVERINO (Adv. Walter Batista da Cunha Júnior, inscrito na
OAB/PB sob o nº 15.267). 2º Apelante: LEANDRO LIRA DA SILVA (Advs. Clebson do Nascimento Bezerra e
Flávio Maximino da Silva Serafim, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 23.049 e 25.957).
Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000112-42.2019.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelantes: EWERTON
FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS e MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO
(Adv.: José Perônico de Morais Neto e Joaz de Brito Gomes Sobrinho). Apelado: Ministério Público.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000496-44.2016.815.0141. 2ª. Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: FRANCISCO ALCIONE PEREIRA, WEUDSON RODRIGUES MANDUA,
FRANCISCO JAIRO DINIZ OLIVEIRA, MATEUS SILVEIRA DE OLIVEIRA e LINDOMAR FERNANDES DA
SILVA (Adv.: José Weliton de Melo e José Venâncio de P. Neto). Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000607-03.2018.815.0741.. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ PEDRO NETO (Defensor Público: Calos Antônio Albino de
Morais).
42º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802789-55.2020.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ARTHUR KELVIN LIMA AIRES (Adv.: Jack
Garcia de Medeiros Neto). Recorrido: Ministério Público.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0813090-82.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: João Luis Fernandes Neto. Paciente: RINALDO ARAÚJO
DA COSTA.
44º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000539-57.2019.8.15.0211. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: LEANDRO FERREIRA DE
FREITAS (Adv.: Hellen Ruama Alves Freitas). Recorrido: Ministério Público.
45º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0803260-91.2021.815.0141. 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MARIA JORDÂNIA
FERNANDES DE SOUZA (Adv.: José Weliton de Melo). Apelado Ministério Público.
46º - PJE) Embargos de Declaração nº 0003577-95.2019.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: GILBERTO FLORENTINO DA SILVA (Adv.: Valdete Evaristo de
Melo). Embargado: Ministério Público

47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000079-68.2016.8.15.0181. 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
NERIVALDO SOARES SANTOS (Adv.: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de Oliveira). Apelado: Ministério
Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0000927-38.2018.8.15.0261. 2ª Vara da comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
RONIERE AZEVEDO REZENDE (Adv.: José Marcílio Batista). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0000635-65.2018.8.15.0451. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ERYK RAONY RAMALHO DOS SANTOS (Adv.: Paulo de Farias Leite, OAB/PB 6.276). Apelado: Ministério
Público.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0004670-73.2015.8.15.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSENILDO AGRIPINO DE OLIVEIRA (Adv.: Renival Albuquerque de Sena, OAB/PB Nº
5.877). Apelado: Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0002040-08.2019.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: OMAR ARISTIDES HAMAD FILHO (Adv.: José Gomes de Lima Neto). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0816244-53.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ RICARDO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR (Adv.: Kennedy da Silva Bezerra, OAB/
PB nº 22.802). Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0000671-47.2014.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: RICARDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelado: Ministério
Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000434-94.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LEONARDO JOSÉ DE SOUZA (Adv.: Ricardo Wagner de Lima (OAB/PB 21.633). Apelado: Ministério
Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0043485-88.2015.815.0371. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado:
FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS FERNANDES (Defensoria Pública) e JEFERSON JOSÉ PINHEIRO DE
SOUZA (Advª.: Bianca Cristina de Sá Moreira).
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0000551-69.2016.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Apelante: DIEGO CRUZ DA SILVA (Adv.: Diego Wagner P. C. Pereira e George
Antônio P. C. Pereira). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Habeas Corpus nº 0814728-53.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: JOSÉ ROBERLÂNDIO DE MOURA BRILHANTE.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000445-43.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: GILBERTO
RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR (Adv.: Mateus Dias de Oliveira de Almeida). Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0009949-94.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO FRANCISCO
DE ARAÚJO (Adv.: Heracliton Gonçalves da Silva). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0002097-80.2015.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: MANUEL EDUARDO COSTA SANTOS (Adv.: Hélio Simplício de Sousa). Apelado:
Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0801707-85.2020.8.15.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).Apelante:
JOSÉ GEDRIANO DA SILVA (Adv.: Onofre Roberto Nóbrega Fernandes)Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0000062-26.2018.8.15.0031 – 2ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: GONÇALO BRITO DA SILVA (Defensor Público: Euriquimar Dutra da Silva). Apelado:
Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000553-98.2015.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IRAN DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: Adelk Dantas Souza (OAB-PB
19.922). Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0028265-70.2016.8.15.2002. 3ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOAB MOREIRA SANTOS e RAULINO MARQUES
MACIEL (Adv.: Micheline Trigueiro Regis (OAB/PB 13.579).
65º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0007601-06.2018.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATORA: EXMA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: LEONARDO BEZERRA DOS
SANTOS (Adv.: Ricardo Wagner de Lima, OAB/PB 21.633). Recorrido: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0002028-37.2019.8.15.0371. 1ª Vara da comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LUIS MATHEUS
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira Filho). Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0808869-87.2021.815.0001 – 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ JÚNIOR SANTOS BARBOSA (Adv.: Sebastião Agripino
Cavalcanti de Oliveira (OAB/PB 9.447). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0006808-74.2019.815.2002 – 6ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS VANDERLEY DOS SANTOS PONTES (Defensor Público: Otávio
Gomes de Araújo). Apelado: Ministério Público. Assistente De Acusação: Bela. Helen Gleice Lopes Guedes
(OAB/PB 13.903).
69º - PJE) Apelação Criminal nº 000650-35.2016.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
NATANAEL ROMUALDO MARQUES (Adv.: Thiago Bezerra de Melo). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0001117-86.2013.8.15.0451 - Vara Única de Sumé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1°. Apelante: ELIANE MARIA DE SOUSA (Adv.: Nadir Leopoldo Valengo. 2°. Apelante: MORGANA MARIA
NUNES PEREIRA MOURA, JOÃO BATISTA CASSIANO FERREIRA, VALÉRIA VANUSA FERNANDES
MENEZES E JOSÉ ROBÉRIO DE FARIAS (Adv.: Josedeo Saraiva de Souza. 3°. Apelante: INÁCIO
AMARO DOS SANTOS FILHO (Adv.: Djânio Antônio Oliveira Dias. 4°. Apelante: JOAQUIM FERREIRA
DO NASCIMENTO (Adv.: Bruno Soares Alcântara e Augusto Santa Cruz Valadares. Apelado: Ministério
Público.