TJPB 13/07/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
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CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): LARISSA BARROS CALADO (OAB PE49608A). 2° APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (OAB SE4800-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082600757.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB SOB O 128.341A). 2° APELANTE(S):
Maria do Socorro de Castro Neves. ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB
12.360). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080361873.2018.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1° APELANTE(S): Luiz da Silva
Almeida. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 2° APELANTE(S): O
Município de Santa Rita. PROCURADOR(S): Adair Borges Coutinho Neto. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 000047306.2012.8.15.0411. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alhandra. 1° APELANTE(S): OZENILDA INOCENCIO
DE ARAUJO SILVA. ADVOGADO(S): JOAO CAMILO PEREIRA (OAB PB2834). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE ALHANDRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080022771.2018.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. 1° APELANTE(S): Sérgio Carneiro da Silva.
ADVOGADO(S): JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA (OAB/PB 13.028). 2° APELANTE(S): O Município
de Conde. PROCURADOR(S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080555118.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite Rafael Alves Pereira (OAB/PB 18.142). 2° APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S):
WILLIAMYLTON JOSE NUNES MAIA SANTOS. ADVOGADO(S): FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB PB15709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 003733760.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite Rafael Alves Pereira (OAB/PB 18.142). 2° APELANTE(S): VALDEMIR
BENICIO DE SÁ e OUTROS. ADVOGADO(S): LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 12.323).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080807452.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande. 1° APELANTE(S): 083 DIGITAL SERVIÇOS
DE MARKETING LTDA ME. ADVOGADO(S): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB PB17251). 2°
APELANTE(S): MICROSOFT CORPORATION. ADVOGADO(S): RENATO VERAS SALGADO (OAB PE28148A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0826341-72.2019.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.
RECORRIDO(S): Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. PROCURADORA(S): CAROLINE PERAZZO
VALADARES DO AMARAL. INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS DE SOUTO. REMETENTE: O Juízo da Vara de
Feitos Especiais de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0011120-38.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda desta Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite Rafael Alves Pereira (OAB/PB 18.142).
APELADO(S): FLORIZA FIGUEIREDO DE LIMA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda desta Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0803680-50.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite Rafael Alves Pereira (OAB/PB 18.142). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. 3° APELANTE(S): JOSIVANIA RAMOS DE MELO BORGES. ADVOGADO(S):
FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB PB15709-A). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0802028-47.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA
CAJU (OAB/PB 11.634). APELADO/RECORRENTE(S): Anny Catharine de Lima. ADVOGADO(S): Giuseppe
Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 224 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812677-90.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO VOTORANTIM.
ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 41.977). EMBARGADO(S): AURICÉLIO JOSÉ SOARES GOMES.
ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 225 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0017264-09.2007.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): CONSTRUTORA
EARLEN LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S):
MANOEL CRUZ DE MEIRELES. ADVOGADO(S): Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho (OAB/PB 13.385).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081244573.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP
221.386). APELADO(S): EVANDRO FELIPE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer
(OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081361333.2018.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): JOAO COSME DE BRITO.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
AVISO DE ADIAMENTO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL - João Pessoa, 12 de julho de 2022. QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL - De ordem do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle FIlho, Presidente da 4ª
Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas
que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, a 21ª Sessão
Ordinária, que se realizaria no dia 12 do corrente mês e ano, referente à pauta publicada no Diário da Justiça
do dia 30 de junho do corrente ano, conforme aviso na data de hoje através do youtube, seria julgada na
quinta feira, dia 14 de julho de 2022, porém, em determinação, a decisão superveniente, acolhida a
unanimidade, a mesma FICARÁ ADIADA, sendo realizada no DIA 26 DO CORRENTE MÊS E ANO, com início
às 08:30 horas, conforme pauta republicada abaixo, devendo os advogados interessados para participação
na sala de sessão de julgamento, encaminhar o e-mail para assessoria da câmara, em observância ao Artigo
177-B, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Marcos Aurélio Franco Coutinho Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 26 DE JULHO DE 2022 - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM
SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO INCISO I DO ART. 177-B DO REGIMENTO
INTERNO DO TJPB, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL ([email protected]), EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
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DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
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DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
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PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – APELAÇÃO N.º 006561798.2012.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: IPÊ EDUCACIONAL
LTDA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 11.031). APELADO: FÁBIO GUILHERME
GONÇALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: PÂMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.751).
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
21.06.22-COTA: adiado o julgamento por falta de quorum, tendo em vista a suspeição declarada em sessão,
pelo des. oswaldo trigueiro do valle filho
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – APELAÇÕES Nº 080434207.2019.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: PEDRO MOURA DE PAIVA
JÚNIOR ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA – OAB/PB-5346 APELANTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DE
MATOS SOUZA E DE JOSEFA ERCILA DE MATOS SOUSA ADVOGADOS: ANDREI DORNELAS CARVALHO
OAB/PB Nº 12.332 E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB Nº 12.051 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA 21.06.22-cota: após o voto do
relator, dando provimento parcial ao apelo do promovido, e negava provimento ao apelo do promovente. pediu
vista antecipada o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Des. João Alves da Silva aguarda.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO Nº: 082308305.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE GUSMÃO RODRIGUES, MENOR IMPÚBERE,
NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA REBECA CRISTIANE TRINDADE DE GUSMÃO
RODRIGUES ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB Nº 15.342 E ISAAC FERREIRA
COSTA OAB/PB Nº 15.200 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA AGUARDA. fEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. JULLYANA COUTINHO DE AQUINO, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838844-08.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463,
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
Nº. 13.040 APELADA: RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: FERNANDA LAYSE
DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA AGUARDA. fEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. JULLYANA COUTINHO DE AQUINO, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO Nº 080727756.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERTICAL
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº
11.589 APELADOS: ANTÔNIO D’AVILA LINS FILHO E MARIA CRISTINA FERREIRA PINTO D’AVILA LINS
ADVOGADA: MICAELA JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA OAB/PB Nº 28.437 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR,
que desprovia o apelo, ACOMPANHADO PELO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PEDIU
VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814992-91.2016.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EDVALDO NOGUEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: VICTOR GONÇALVES WANDERLEY OAB/PB Nº 17.601.
APELADO: VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTO SPE LTDA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO
PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. O
DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. VICTOR GONÇALVES
WANDERLEY, EM FAVOR DA PARTE APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – REMESSA
OFICIAL Nº 0817193-80.2021.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AUTOR: CARLISON DA SILVA MOTA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA OAB/
PE Nº 35.500 RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA-ME COTA: PROCESSO DESTACADO PELO
DR. MARCOS COELHO DE SALLES DA SESSÃO VIRUTAL, DETERMINANDO A INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801204-57.2017.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
KATIANA DA SILVA. ADVOGADOS: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA - OAB/PB 21033; JOBERTO
KENNEDY GUALBERTO ARAÚJO. APELADO: JOSÉ GONÇALO ALVES. ADVOGADO: FRANCISCO
PEREIRA BEZERRA OAB/PB 7879. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE
APELANTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814391-46.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANA VIRGÍNIA
SOUTO FERREIRA VITORINO. ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020. APELADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 10 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802096-92.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOÃO BATISTA DE LUCENA, CURATELADO POR JOSÉ PEDRO DE LUCENA E CARLOS
ALBERTO DE LUCENA. ADVOGADOS: EMANUEL LUCENA NERI – OAB/PB 19593-A AGRAVADO 01:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA
OAB/PE Nº 21.233 AGRAVADO 02: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR. – OAB/PB 17314-A AGRAVADO 03: BANCO MASTER S/A. ADVOGADO: PAULO SERGIO
BRAGA BARBOZA – OAB/SP 97272. AGRAVADO 04: ASPEMI/PB – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA – OAB/PB 12051-A. AGRAVADO 05: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA – OAB/PB 21714-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.