TJPB 13/07/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022

00035 Processo: 0009421-08.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: INALDO MEDEIROS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0011917-73.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: MANFREDO VELOSO
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0013823-06.1996.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: USINA MONTE ALEGRE
S/A ADVOGADO: 008056PB RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO , 008283PB EDVALDO ALVES
DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0014942-31.1998.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RODOFERREA
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO ESP DE LICITACAO DA SEC
EXTR DO MEIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0015506-05.2001.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ULA CYNADINE DE
MIRANDA AGRA ADVOGADO: 007548PB ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. REU: DIVANETE
CRISTINA PESSOA DE FIGUEIREDO AGRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0020196-82.1998.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001113PB AGAMENON CORREIA
DE BRITO. REU: SINSDER SINDICATO DOS SERVIDORES DO DER PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0025789-24.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GEORGENATO SALES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002238PB MARCOS BENJAMIN SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0028315-95.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO ANDRADE
DE MEDEIROS ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0032629-74.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA
COSTA SABINO. REU: EXPRESSO PARAIBANO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0038047-61.2003.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: ALEX CORDEIRO DE
SOUZAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0048708-94.2006.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO
DESENVOLVIMENTO RURAL DE JOAO FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL: IVAN ALMEIDA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0048731-40.2006.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SUSPIROREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO SERAFIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0051529-86.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HILDA RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0054355-85.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
FEDERACAO COM DO EST DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0054477-98.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: FEDERACAO DO COM DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0076354-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SILVESTRE ALVES
FREIRE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0100002-98.2000.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINO ALVES DE
ANDRADE ADVOGADO: 000569PB SEVERINO ALVES DE ANDRADE. REU: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0120239-61.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NORMA TORRES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000469PB FRANCISCO MARIA FILHO. REU: SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0122197-82.1997.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: RADIO TABAJARA DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0125300-58.2001.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE BENTO BARAO
ADVOGADO: 001117PB FRANCISCO DERLY PEREIRA , 009313PB CLAUDIO BASILIO DE LIMA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. REU: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE TARGINO
MARANHAOREPRESENTANTE
LEGAL:
FRANCISCO
CANINDE
ANTUNES
FURTADOLITISCONSORTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA
CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0137456-78.2001.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: APCEP ASSOCIACAO DOS
POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0222923-64.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: ABSALAO MARQUES DA FONSECA FILHOREU:
IZABEL CRISTINA M C DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0394564-47.2002.815.2001 - JUSTIFICACAO AUTOR: GERALDO WILLEAMS DE LIMA SA
ADVOGADO: 000796A JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: ESTADO DA
PARAIBALITISCONSORTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00058 Processo: 0747593-60.2007.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DOS AMIGOS
DO PORTAL DO ALVORADAREPRESENTANTE LEGAL: DAMIAO FERREIRA BEZERRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0753312-23.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILTON QUADRO
ADVOGADO: 005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0020539-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URANIA PESSOA DE
CARVALHO FONSECA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0001640-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE HELIO FERREIRA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0035728-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 0064586-30.2004.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 011451PB
KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. REU: JOSE DI LORENZO SERPA ADVOGADO:
009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 047/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0011845-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: NILO DE SIQUEIRA
COSTA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009133PB EDSON LIMA FERREIRA
, 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0014856-30.2009.815.0011 - GUARDA AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. REU: M. J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 033/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0000116-87.2002.815.0601 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA APARECIDA
MACEDO ALVES ADVOGADO: 006248PB PAULO COSTA MAGALHAES , 010239PB MARIA GABRIELA
NICODEMOS MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA
PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0002313-57.2008.815.0131 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: FRANCISCA DENISE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013143PB FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA.
REU: CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 013868PB FRANCISCO GOMES
DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 015/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0007663-88.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0078771-07.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0124915-44.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 052/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0001158-43.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009404PB WERTON MAGALHAES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 252/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000571-21.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0001360-80.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PEDRO FAUSTINO VIEGAS
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: MASSA FALIDA CERAMICA
TIBIRI LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001362-50.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JOSE CRISTOVAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: MASSA FALIDA CERAMICA
TIBIRI LTDAAUTOR: CICERA MARIA DA SILVAREU: BEATRIZ FERREIRA ROSENO SANTOSREU:
DANIELA GONCALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0004610-82.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO , 001991PB EDUARDO SOUTO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000119-03.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZELIA MARIA GOMES
DE LIRA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000775-55.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA HELENA
MOTA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO
VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/07/2022 A
PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS
PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ INÍCIO ÀS SESSÕES
PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS
RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA EM
28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A
NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À
SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, QUAL SEJA JPATREC[email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO