TJPB 15/07/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022

22 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801031-62.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADO: GERALDO JOSÉ DE
SOUSA ADVOGADO: VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES OAB-PB 28.729)

43 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0000014-73.2015.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) EMBARGADO:
MANOEL TENÓRIO DE SOUZA ADVOGADO: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB/PB 15.857)

23 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811220-02.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) AGRAVADO: JOÃO LUIZ DE
OLIVEIRA GADELHA DANTAS ADVOGADO: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB/PE Nº 313)

44- RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806294-51.2021.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO:JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO S.A
REPRESENTANTE: BRADESCO JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/MA 19.411-A

24 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0823929-22.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE1:PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV:PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB nº.
10.138 APELANTE2:SUELY VIRGINIA TARGINO DA ROCHA ADVOGADO:DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO,
OAB/PB 16.791 APELADOS:OS MESMOS.

45 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082464316.2017.8.15.2001 ORIGEM:11ª VARA CÍVEL APELANTE: JOSE EDEILTON GUEDES DE AQUINO
ADVOGADO:KADMO WANDERLEY NUNES - OAB PB 11.045 APELADO: CSQ ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB 11.589 TERCEIRO
INTERESSADOS:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - OAB PB 178.033

25 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809919-07.2017.8.15.2001 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO:RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/
PB 13.771 APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:RENAN DE
VASCONCELOS NEVES
26 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0062856-32.2014.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS:ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB
14.457) REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO (OAB/PB 9.905) APELADO:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
27 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805482-78.2021.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:LAZARO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO:ENIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB
11.946):LARISSA IDALINA HONORIO GONÇALVES (OAB/PB 26.926) APELADO:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
28 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835449-08.2020.8.15.2001 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:ROMILDO RODRIGUES DO AMARAL ADVOGADO:ALEXANDRE G CÉZAR NEVES, OAB/PB
14.640 APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
29 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843619-66.2020.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
APELADO:MANOEL BEZERRA DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADOS:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967):ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
30 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833773-88.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:ISRAEL
CLEITON DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADAS:LORENA CARNEIRO PEIXOTO, OAB/PB 22.374:ANNA
CATHARINA ANDRADE, OAB/PB 14.742 APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA:GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
31 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800398-31.2016.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: CARLOS
WELLINGTON QUEIROZ REIS ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY – OAB/PB 11.984-A
APELADO(S): GEORGE KENNEDY DANTAS ROCHA, MARIA APARECIDA DANTAS ROCHA ADVOGADO(S):
HUGO ABRANTES FERNANDES – OAB/DF 53.090-A OZAEL DA COSTA FERNANDES – OAB/PB 5.510-A
32 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083368788.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, APELADO: CAMILLA MACHADO
SOARES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589 RESULTADO 20.06.22
ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM. SUSPEIÇÃO ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
33 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000136522.2014.8.15.0191 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE IVANILDO
BARROS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO OAB/PB 28.697 RESULTADO
20.06.22 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORIM. SUSPEIÇÃO ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
34 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083596703.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOAO ALYSSON
BATISTA MARTINS ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA - OAB PB20591-A FABRICIO DA SILVA
CARVALHO - OAB PB20649-A - ALEX BARROS DA SILVA - OAB PB22722-A APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RESULTADO 20.06.22 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORIM. SUSPEIÇÃO ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
35 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 35 APELAÇÃO CÍVEL:000270884.2009.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: ANTONIO SANTOS,
ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB /PB 3878 ANTONIO SANTOS OAB/PB 26235 02 APELNTE:
REINALDO DA COSTA LEITE, ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB PB 14.937 REBECA
JÉSSICA D. M. FERNANDES OAB/PB 18.219 APELADO: OS MESMOS
36 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059572.2021.8.15.0151 ORIGEM: COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MARIA DE SOUSA VELOSO
ADVOGADO: RAYANNE MAYARA L.RODRIGUES – OAB/PB 25.899 APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A
37 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810689-47.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB Nº 120412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: MARIA DE MENEZES ROLIM E JOSÉ ROLIM CUNHA
ADVOGADO: REGINALDO ALVES DE ANDRADE – OAB/AL 8835-A, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ANDRADE
OAB/AL 4241-A E LÚCIA AMÉLIA DE ANDRADE E SILVA BARRETO - OAB/AL 9351-A
38 RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809124-19.2019.8.15.0000. ORIGEM:: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PB AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: E-VINO COMERCIO DE
VINHOS LTDA. ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - OAB PB 46.648.
39 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 3031472-73.2009.8.15.2001) ORIGEM:1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA
(OAB/PB 12871) E ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/MG 87017)
40 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0801321-77.2022.8.15.0000) ORIGEM:VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178033-A AGRAVADO: TEREZINHA ROSA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16. 264.
41 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080372476.2021.8.15.0251 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. REPRESENTANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FELICIANO LYRA MOURA, OAB/PE SOB O Nº
21.714 E OAB/PB SOB O Nº 21.714- A APELADO: MARIA DO SOCORRO AIRES PORTO RODRIGUES
ADVOGADO:FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - OAB PB 23.495.
42 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0813231-38.2021.8.15.0000 ORIGEM:VARA DA VARA DA SUCESSÃO DA CAPITAL,
EMBARGANTE: AIDA VALQUIRIA DE ARRUDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/
PB 4007 AGRAVADO: HEROTIDES ALVES DE VASCONCELOS E OUTROS ADVOGADO: JOSE LIBERALINO
DA NOBREGA – OAB/PB 1019

46 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 081417710.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
ADVOGADO:VIVIAN MEIRA AVILA MORAES OAB/MG Nº. 81.751 FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO OAB/SP
Nº. 195.739 AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC
ADVOGADO:HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS OAB/PB 16.588
47 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0005280-71.2013.8.15.0011
ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESPLÊNDIDO REFRIGERAÇÃO IND. E
COM. LTDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
48 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0015338-70.2012.8.15.0011
ORIGEM:4º VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SANGIA MARIA DOS SANTOS, SANGIA
MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
49 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0004372-27.2009.8.15.0731) EMBARGANTES:CLEUMY BRAGA DA GAMA E OUTROS
ADVOGADOS:FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS -OAB/PB 10.050 E OUTROS 1)
EMBARGADO:AURIDEA MARIA DE MEDEIROS STROPP E OUTRO ADVOGADOS:IGOR ACCIOLY PIMENTEL
-OAB/PB16.898 E OUTROS 2) EMBARGADO:VALDINA LUNA ADVOGADO:AYRTON LACET CORREIA PORTO
- OAB/PB 2.915 3) EMBARGADO:ALDIVAN FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO:HERMAN CÉSAR DE CASTRO
PACÍFICO - OAB/PB 6.072 4) EMBARGADO:ANTÔNIO EDUARDO CUNHA ADVOGADOS:DAVI TAVARES
VIANA - OAB/PB 14.644 E OUTROS 5) EMBARGADO:CARTÓRIO FIGUEIREDO DORNELAS
ADVOGADO:ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB/PB 3.722
50 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 000097803.2014.8.15.0451 ORIGEM: COMARCA DE SUME JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA COMARCA DE SUME
RECORRIDO: CICERO FRANCISCO MACIEL ADVOGADO:PAULO DE FARIAS LEITE - OAB PB 6276
51 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086046039.2020.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DIMAS BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO:ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E OUTROS. APELADO: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
52 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0847892-25.2019.8.15.2001) ORIGEM:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: MARYNICE KARLA DELGADO DE AQUINO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
53 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL: 0007692-87.2011.8.15.2001
APELANTE: HELLEN CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE - OAB PB13.017 APELADO: BANCO BFB LEASING S/A. ADVOGADO:LUÍS FELIPE NUNES
ARAÚJO - OAB PB16678
54 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0861378-82.2016.8.15.2001) ORIGEM:15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, EMBARGANTE
01: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A. EMBARGANTE 02: GERSON GOMES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGADOS: OS MESMOS
55 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 0853978-46.2018.8.15.2001
ORIGEM:1A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SONIA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO:CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OABB/PB 15.311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 MAGDA SCHULTZ
LISBOA – OAB/PB 19.831-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
56 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO INTERNO Nº: 081498611.2021.8.15.2001 ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LAERCIO LUIZ DE
FRANCA ADVOGADO:CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO - OAB PB25192,ALEX FERNANDES DA SILVA
- OAB MS17429 OAB/PB Nº 27.460 AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
57 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 078628446.2007.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: PEDRO MARINHO DA SILVA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
58 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000248617.2012.8.15.0301 ORIGEM: 3ª VARA DE POMBAL, APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO:RAFAELA DE
SOUZA NÓBREGA OAB/PB 16.716 APELADO: MUNICIPIO DE POMBAL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE POMBAL. JOSE SINVAL DA SILVA NETO - OAB PB 22. 144, FILIPE ALMEIDA GOMES - OAB PB 22.270.
59 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0010666-82.2013.8.15.0011 ORIGEM:: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB EMBARGANTE:
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 0010666-82.2013.8 EMBARAGADO:
MINISTERIO PUBICO DA PARAIBA
60 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001519608.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - OAB AL 8.399,ALDEM CORDEIRO MANSO
FILHO - OAB AL 8.425. APELADO: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A ADVOGADO:ANDRE GUSTAVO
SALVADOR KAUFFMAN - OAB SP 168.804
61 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800378-94.2021.8.15.0000 ORIGEM:2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE EMBARGANTES:JOSEFA FERNANDES DANTAS E OUTROS ADVOGADO:MARIA LETÍCIA DE SOUSA
COSTA – OAB/PB 18121 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
ADVOGADO:THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA – OAB/PB 20927 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
62 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL:0015090-07.2012.8.15.0011
ORIGEM:5 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A APELADO: GENILDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO - OAB PB 14.93563 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 005945877.2014.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GAMA DIESEL LTDA WELLINGTON
DE MELO CAVALCANTE ADVOGADO: JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES - OAB PB 10.027. APELADO:
BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO:CAMILA DE FARIAS DUBEUX - OAB PB17.471.
64 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081914316.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SAPÉ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: REPRINTER INDÚSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS