TJPB 21/07/2022 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022

pelo falecimento da Senhora Maria Iolanda Ribeiro Pequeno Lopes, Técnica Judiciária aposentada, que prestou
relevantes serviços à Comarca de Guarabira. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente deu por encerrada a presente sessão, às 17h04min, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.

INDICE POR ADVOGADOS 18/07/2022
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 3; Ana Cristina Madruga Estrela 013268
- Pb • 50, 51, 52; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 2; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb
• 48; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb • 38; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 4;
Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb • 1; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 1; Caius
Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 5; Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 6; Fabio Frasato Caires 020461
- A • 1; Fabio Frasato Caires 124809 - Sp • 1; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 6; Felipe Augusto
Forte D N Deodato 008596 - Pb • 3; Fernanda Maria Gundes Salazar 015040 - Pe • 8; Flavio Augusto
Pereira 009272 - Pb • 6; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 5; Frank Roberto Santana Lins
001320 - Pb • 5; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 8; Hipolito Machado Raimundo De Lima
014066 - Pb • 7; Indrid Gadelha De Andrade 010165 - E • 8; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 1;
Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 8; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 53; Jose Valdemir
Da Silva Segundo 011416 - Pb • 1; Manuela Zaccara Sabino 011647 - Pb • 3; Marayza Alves Medeiros
019254 - Pb • 37; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 3; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb
• 3; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 19; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 3; Renato
De Souza Leao Arcoverde 032849 - Pe • 2; Rene Primo De Araujo 001653 - Pb • 56; Ricardo De Almeida
Fernandes 016460 - Pb • 15; Ricardo Jose Ramos De Carvalho 010834 - Pe • 8; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589 - Pb • 15; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 4; Salima Maia Cantidio
007600 - Pb • 8; Valkiria De Souza Cabral 005837 - Pb • 6; Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 1;
Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 57; Yanara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 4

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0007135-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO , 011416PB JOSE VALDEMIR
DA SILVA SEGUNDO. REU: PORTO SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 019353PE
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: ALFA
PREVIDENCIA E VIDA S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 020461A FABIO
FRASATO CAIRES , 016076PB VANESSA CABRAL BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0060389-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CEZAR LOPES
UGULINO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: FIBRA CONSTRUTORA
E INCORPORADA LTDA ADVOGADO: 032849PE RENATO DE SOUZA LEAO ARCOVERDE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0018893-57.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO
DE JOAO PESSOA LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 006723PB AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: JOSE ANTONIO BORGES DE SOUZA ADVOGADO: 003994PB
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO. REU: RADIO E
TELEVISAO O NORTE LTDA ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO ,
011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0042036-02.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO EDFICIO
EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE. REU: SHELLEY JOSEPH SOARES SOUSA ADVOGADO: 011974PB BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS , 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0038578-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIENE PESSOA MOREIRA
ADVOGADO: 001320PB FRANK ROBERTO SANTANA LINS , 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO
LEAL. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB
CAIUS MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0002054-05.2013.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: ROBERTO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA.
AUTOR: LUIZ PINTO NETO ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: MARLUCE MACHADO PEREIRA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS
TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: LUZENIRA CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR:
BERTOLINO COSTA AGRA FILHO ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: VIOLANTE CARVALHO DE SA PEREIRA ADVOGADO: 010017PB
FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: EURIPEDES FLORESTA
DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO
PEREIRA. REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO EST
ADVOGADO: 005837PB VALKIRIA DE SOUZA CABRAL , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0086832-39.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO
DE LIMA ADVOGADO: 014066PB HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 031/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0360290-57.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CIMENTO POTY S/A ADVOGADO:
015040PE FERNANDA MARIA GUNDES SALAZAR , 010834PE RICARDO JOSE RAMOS DE CARVALHO
, 010165E INDRID GADELHA DE ANDRADE. AUTOR: CIMENTO POTY DA PARAIBA S/A ADVOGADO:
015040PE FERNANDA MARIA GUNDES SALAZAR , 010834PE RICARDO JOSE RAMOS DE CARVALHO.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO
, 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 068/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0001286-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON MIRANDA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001302-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTOGNONI GIANNINI
SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002528-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005491-22.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO RIBEIRO SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11

00013 Processo: 0012916-56.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: N. S. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0014144-13.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0019985-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. F. ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0030448-24.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0031147-78.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON XAVIER DE
OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0034068-34.2016.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. C. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0035420-71.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0043694-53.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE PEREIRA DE
SOUSA LUISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0053484-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMARO FELICIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0057815-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ALBERTO VEGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0059950-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO RAMOS DE
LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0068896-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO HENRIQUE
CARVALHO DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0070866-33.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MONICA GISELE MENDES
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0087871-68.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO
FLORENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0093163-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSIVAN DA COSTA TORRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0106064-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO BIONE DE O
HENRIQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0113551-55.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISTIANE DA SILVA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0113594-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO FARIAS DA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0123683-74.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS GALDINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0123684-59.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUI DINIZ SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 068/70 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0016920-78.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0022091-21.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DO VALE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0043058-87.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JULIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0007549-73.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DE SALES
FERREIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0002514-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO:
019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0002714-50.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS GERMANO
DA SILVA LINHARES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA
DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 014/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000075-32.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000075-32.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000155-20.2018.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA CAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000215-56.2019.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C REU:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000215-56.2019.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C REU:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001152-71.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001152-71.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018