TJPB 21/07/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0003069-18.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: VICENTE DE PAULO ALVES NETO (Adv.: Aldry Pires da
Cunha). Apelado: Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0031287-15.2011.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JUAN
DAVI DOS ANJOS SILVA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0001213-28.2014.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ARNALDO DA SILVA (Adv.:
Raphael Correia Lins). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000068-42.2015.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: EWERTON
SANTOS DE LIMA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0003126-77.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Getulio
de Souza Júnior). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0000173-87.2019.8.15.0091. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: GIVALDO JOSE FRANCISCO (Adv.: Anézio de Medeiros
Queiroz Neto). Apelado: Ministério Público.
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Brito Pereira Filho). Embargante: ANTÔNIO GENÉSIO DOS SANTOS (Adv.: Ana Aline Moura Dantas e Heron
Martins Fernandes. Embargada: Câmara Criminal.
92º - PJE) Agravo em Execução nº 0807401-57.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: NILDO PEREIRA DE SOUZA (Adv.: José Tadeu de Melo). Agravado:
Ministério Público.
93º – PJE) Agravo em Execução nº 0810616-41.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante:
ANA LUCIA ALVES DA SILVA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena). Agravado: Ministério Público.
94º - PJE) Habeas Corpus nº 0813870-22.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Romário Carlos da Silva. Paciente: MICAEL MAX DOS
SANTOS GADELHA.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0828771-26.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTAS (convocada para
substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: ELIAS EDUARDO BEZERRA DA SILVA (Adv.: Jefferson
Maia de Oliveira Lima (OAB/PB 24.391).
96º - PJE) Habeas Corpus nº 0813844-24.2022.8.15.0000. 5ª Vara de Família de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Cândido Artur Matos de Sousa. Paciente: SUELY DA SILVA SANTOS.
97º - PJE) Apelação Criminal nº 0801683-59.2020.8.15.0191. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ LUAN DOS SANTOS (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, Rômulo Leal Costa).
Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0000111-37.2019.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ AILTON DOS
SANTOS (Defensora Pública: Fernanda Ferreira Baltar).
98º - PJE) Apelação Criminal nº 0003295-16.2019.8.15.025. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ELIBANEZA SANTIAGO DA
SILVA (Adv.: Josmar Vinicius Souza Bezerra). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0000054-59.2018.8.15.0351. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: DANIEL VALÉRIO DA SILVA (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
99º - PJE) Apelação Criminal nº 0000170-80.2017.8.15.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ROSENILDO
SALES FERREIRA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). Apelado: Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0000617-76.2015.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: FRANCISCO SALVIANO FILHO (Adv.: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto). Apelado:
Ministério Público.
100º - PJE) Apelação Criminal nº 0000809-30.2019.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: CAIO FELIPE
FERNANDES JUSTINO (Adv. Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5510). Apelado: Ministério Público.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0005527-42.2019.8.15.0011. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: EDVALDO SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Jose Rhammon Gardner Medeiros Pimentel).
Apelado: Ministério Público.
101º - PJE) Habeas Corpus nº 0815648-27.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Impetrante: Flauber José Dantas dos Santos Carneiro. Paciente: PAULO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000718-60.2017.8.15.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ANDERSON LAERTE ALVES DE ASSIS LIMA (Adv.: Gibran Montte de Azevedo Santos).
Apelado: Ministério Público.
102º - PJE) Habeas Corpus nº 0815118-23.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Pacientes: JORCELIO DA ROCHA FERREIRA e JOSÉ ANTÔNIO QUIRINO
MANGUEIRA.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0001130-44.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal de Comarca Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: ATILAS DA CRUZ SANTOS (Defensoria Público). Apelado: Ministério Público.
103º - PJE) Apelação Criminal nº 0008353-46.2016.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: Ykaro Rhafaell Albuquerque Pacheco (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo).
78º - PJE) Apelação Criminal nº 000554-72.2011.8.15.0351. Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelantes: MARCOS ANTÔNIO ALEXANDRE SANTANA (Adv.: Raissa Pontes Ribeiro Machado).e LEANDRO
SANTOS DE SOUSA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelado: Ministério Público.
104º - PJE) Apelação Criminal nº 0011135-21.2019.8.15.0011 - 1ª. Vara de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ELIZEU ARAÚJO DE ALMEIDA
(Adv.: Roberto de Oliveira Nascimento). Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0001396-35.2014.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA (Advs.: Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB/PB 17.103) e Fabiana F.
dos Santos (OAB/PB 28.235). Apelado: Ministério Público.
105º - PJE) Habeas Corpus nº 0813231-04.2022.815.0000.0000 – Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB
13.346). Paciente: FABIANA FERREIRA DE ARAÚJO.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0816242-83.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. EVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA e MARIA DE LOURDES LIMA BARBOSA
(Adv.: Gustavo de Lima Neto). Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0004215-43.2017.8.15.2002. 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: OTÍLIO NEIVA COELHO JÚNIOR (Adv.: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva).
Apelado: Ministério Público.
106º - PJE) Embargos de Declaração nº 0010941-62.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: VANDERLEY BARBOSA DA
SILVA (Adv.: Carlos Emílio Farias de Franca). Embargado: Ministério Público.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
28ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA)
02 DE AGOSTO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09: 00 HORAS
AVISO
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0009478-87.2017.815.0181. Comarca de Pirpirituba. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIERA DANTAS (convocada para substituir o Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: ALEXSANDRO JOSÉ DO NASCIMENTO ANDRADE (Defensor Público: Carlos Henrique Rossi).
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0000162-36.2019.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ELYELSON FERREIRA NEVES (Adv.: Ana Luiza Viana Souto (OAB/PB 20.878). Apelado: Ministério
Público.
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
84º - PJE) Apelação Criminal nº 0800459-51.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO HUGO DA CUNHA
XIMENES (Adv.: Annibal Peixoto Neto e outros).
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000213-54.2020.815.0311. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado à época para substituir o Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RINALDO EUFRASINO
DE ANDRADE (Adv.: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de Melo). Apelado: Ministério Público.
85º - PJE) Apelação Criminal nº 0000779-62.2019.8.15.0141. 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCIMAR DA SILVA ARAÚJO (Adv.: Flávio Roberto Alves da
Silva). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810441-47.2022.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Impetrante: Jorge Márcio Pereira. Paciente: AMADEU PEREIRA DUQUE.
86º - PJE) Apelação Criminal nº 0001285-71.2016.8.15.0261. 2º Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Cláudio F. A. Xavier). Apelado: Ministério
Público.
87º - PJE) Apelação Criminal nº 001464-51.2016.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério
Público.
88º - PJE) Apelação Criminal nº º 0804894-57.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ BRUNO ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: Mattheus Silva Lira).
Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Apelação Criminal nº 0003304-31.2017.8.15.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
LINDEMBERG FERREIRA DA SILVA (Adv.: Jocélio Jairo Vieira). Apelado: Justiça Pública
90º - PJE) Habeas Corpus nº 0812979-98.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Impetrante: Eliomara Correia Abrantes. Paciente: JAILSON BARROS DOS SANTOS.
91º - PJE) Embargos de Declaração nº 0007326-65.2008.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000842-68.2017.8.15.0461. Comarca de Arara. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocado em substituição ao Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
ALUÍZIO BALBINO DA SILVA (Adv.: João Rafael de Souto Delfino (OAB/PB 20.608) e Humberto de Brito Lima
(OAB/PB 15.748) 2º Apelante: ALTAIS DA COSTA SANTOS (Adv.: Wolgrand Batista de Vasconcelos (OAB/PB
23.641) 3ºApelante: GENIVAL LUCIANO DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB 18.318)
Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0807268-57.2021.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ LUÍS DA SILVA FAGUNDES
(Adv.: Roberto de Oliveira Nascimento). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000512-11.2015.8.15.0051. 2ª. Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: EVANILSON GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Gustavo Alves Dantas
Moreira Wagner Veloso Martins).
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0815070-64.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Carlos de Oliveira Leão. Paciente: JANYO
CARLOS FERREIRA SANTOS.
7º - PJE) Mandado de Segurança nº 0803333-64.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: ALBERTO
MATHEUS VILELA DA SILVA (Adv.: Lucas Mendes Ferreira). Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de
Direito da Vara Única de Alhandra.