TJPB 28/07/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022
HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771
APELANTE/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 07.04.21-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, APÓS
O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E, DANDO PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO ADESIVO DO RÉU, E DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DANDO
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, E DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO
AUTOR, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19.04.22-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 12.05.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL 05.07.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA A
AUSENCIA JUSTIFICADA DO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - – APELAÇÃO
Nº 0097686-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: ANTÔNIO
CARLOS SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR NÃO CONHECENDO DA REMESSA NECESSÁRIA, E CONHECENDO A APELAÇÃO, DANDOSE-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. MÁRCIO GARCIA, EM FAVOR DA
PARTE APELADA. 15.03.22-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL
29.03.22-COTA: ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. MARCOS COELHO DE
SALLES. 12.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA JUSTIFICA DO
RELATOR. 05.07.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA A AUSENCIA JUSTIFICADA DO
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0822563-31.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
PAULO JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO PAULO JUCÁ E SILVA – OAB/PB 15.315B APELADO:
UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA OAB/PB 11.545
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 04 – APELAÇÕES N. 000364167.2010.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01
APELANTE: METALÚRGICA JACY S.A. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB
11589 E OUTROS 02 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADA: DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO OAB/PB 11224 E OUTROS APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DA METALÚRGICA JACY S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERENCIA) – 05 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0059149-27.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL EMBARGANTE:
DILAIDE ROSANA RAMOS DE VASCONCELOS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB Nº 11.589 E DE MOUZALAS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/PB Nº 206 EMBARGANTE:
JOAO PEREIRA DE MOURA NETO ADVOGADOS: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA OAB/SP Nº
60.415, JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP Nº 309.659, SYLVIO TORRES FILHO OAB/PB Nº 3.613
E CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA OAB/PB Nº 15.705 EMBARGADA: MARILIA DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB/PB N. 15.935 E LUÍS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI OAB/PB 11.988 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 26.07.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR, NÃO CONHECENDO DOS
EMBARGOS OPOSTOS POR DILAIDE ROSANA RAMOS DE VASCONCELOS, E ACOLHENDO
PARCIALMENTE OS EMBARGOS OPOSTOS POR JOÃO PEREIRA DE MOURA NETO, PEDIU VISTA O
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
AGUARDA. PRESENTE À SESSÃO O DR. RINALDO MOUZALA DE SOUSA SILVA, EM FAVOR DE DILAIDE
ROSANA RAMOS DE VASCONCELOS, A DRA. REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA, EM FAVOR DE
JOAO PEREIRA DE MOURA NETO, E O DR. LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, EM FAVOR DE
MARILIA DE ARAUJO LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO Nº: 082308305.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE GUSMÃO RODRIGUES, MENOR IMPÚBERE,
NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA REBECA CRISTIANE TRINDADE DE GUSMÃO
RODRIGUES ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB Nº 15.342 E ISAAC FERREIRA
COSTA OAB/PB Nº 15.200 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. JULLYANA COUTINHO DE AQUINO, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE. COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0838844-08.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463,
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
Nº. 13.040 APELADA: RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: FERNANDA LAYSE
DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 21.06.22-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DRA. JULLYANA COUTINHO DE AQUINO, EM
FAVOR DA PARTE APELANTE. COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0067694-18.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADAS: MARLENE MARCOLINO
BRANDSTTETER E NADJANE MARIA RODRIGUES DE ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE
QUEIROGA (OAB/PB N.º 18.124). OBS.: IMPEDIMENTO DO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800366-46.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: 99 TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB
N.º 20.357-A). AGRAVADOS: CONSÓRCIO UNITRANS E CONSÓRCIO NOSSA SENHORA DOS
NAVEGANTES. ADVOGADOS: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB N.º 17.251) E MARCOS ANTÔNIO
CHAVES NETO (OAB/PB N.º 5.729). INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 –
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806407-91.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTES:
VANKERLA OLIVEIRA CRUZ, YAKIMA SIBELY FERNANDES CANUTO E ROSEANE FERREIRA FELIPE
MEDEIROS. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295). APELADO: MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA (OAB/PB 14.158). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 –
APELAÇÃO Nº 0800282-70.2017.8.15.0501 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
TELEVISÃO PARAÍBA LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO VARELA OAB/PB 9.359 APELADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
OAB/PB Nº 19.752 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 –
APELAÇÃO Nº 0006502-62.2015.815.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
LAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB-PB 13.156). APELADO: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADOS: LUCIANO
ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB-PB 19.380), DJALVANI ALVES DA FONSECA (OAB-PB 7524) E GISELE
CAMILO DE ARAÚJO (OAB-PB 13.178). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0814751-49.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ALEX
SANDRO GONCALVES ASSIS, ROGERIO DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADOS: CLAUDIA FERNANDA
LYRA CAJU OAB/PB Nº 21097 E LAURIMAR FIRMINO DA SILVA OAB/PB Nº 6535 EMBARGADO: ELIANE DE
FATIMA CUNHA RIBEIRO ALENCAR, SELMA CUNHA RIBEIRO ATHAYDE, TANIA CUNHA DE AZEVEDO
RIBEIRO VARANDAS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº:
0000639-02.1997.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: AUTO
COMERCIAL HOLANDA LTDA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA – OAB/PB 9.672 AGRAVADO: BANCO
SISTEMA S/A ADVOGADO: DOMICIANO NORONHA DE SÁ OAB/RJ 123.116 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº:
0802101-17.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: BERNARDO BRITES
SANTANA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA PAIVA OAB/RJ 101.125, LUCIANA LEONI FERNANDES
AMORIM OAB/RJ 117.039 E JOANA AGUAS BOMTEMPO OAB/RJ 229.036 AGRAVADO: CAROLINA GOIS
MASCULO ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0833390-18.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA ROSICLER RABELO
DIAS DE ARRUDA, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS OAB-PB 11.974 E RODRIGO MENEZES DANTAS OAB-PB 12.372 APELADO: CONDOMINIO DO
EDIFICIO SOL NASCENTE ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – APELAÇÕES Nº: 000132055.2014.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: BANCO ORIGINAL
S/A ADVOGADO: FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA OAB/SP Nº 156.389 APELANTE: JOSÉ PINTO
NETO, MARIA DO SOCORRO PINTO GOMES E PEDRO PINTO DE LACERDA ADVOGADO: PAULO ÍTALO
DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800131-78.2017.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: RS COM. CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB:
8.884 EMBARGADO: AROUDO FIRMINO BATISTA. ADVOGADO: TAMARA DE LACERDA MENDES – OAB/
PB 24.414 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – AGRAVO
INTERNO Nº 0804069-29.2015.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE:
ALEX STEWART ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA OAB/SP
74.914 AGRAVADA: BANCO BS2 S/A ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI OAB/MG - 64.655 E ISABELA
CADDAH GUIMARÃES OAB/MG - 173.711 AGRAVADO: PANIFICADORA SÃO THIAGO LTDA E OUTRO.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811013-03.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ARLAN ANDERSON NUNES DOS SANTOS. ADVOGADO: MANOEL OTACILIO DA SILVA
CLEMENTINO OAB/PB Nº 28.331. AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812491-46.2022.815.0000. AGRAVANTE: JOSÉ WAGNER PACHECO TAVARES.
ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA SANTOS OAB-PB 23.612 AGRAVADA: CARMITA FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADA: MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR OAB/PB 21076-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812383-17.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: COTY BRASIL COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO
OAB/SP N. 258.440 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800832-40.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ
DO RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: ACADIAS FERREIRA DANTAS ADVOGADA: ANA CARLA GOMES DE
ABRANTES OAB/PB 12.837 AGRAVADOS: AURELIVAM ANACLETO BARBOSA E OUTROS. ADVOGADOS:
CAMILA BARBOSA DUARTE – OAB/PB 21249-A, HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR – OAB/PB 26528A E PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA – OAB/PB 17830-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809867-89.2020.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JARDIEL GUEDES DE MIRANDA. ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0840787-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CARLOS ALVES DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.