TJPB 23/08/2022 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
ADVOGADO(S) - - FABIVANNY VIEIRA RAMALHO DE GOES MELO - (PB17558-A) BANCO BMG SA ADVOGADO(S) - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (MG76696-A) PROCESSO 0804115-70.2021.8.15.0141
-NÚMERO DE ORDEM 2 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MARIA DAS GRACAS PAZ -ADVOGADO(S) - - PHILIPE BARBOSA
NOBREGA - (PB20611-A) BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO -ADVOGADO(S) - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - (PE23255-A) PROCESSO 0800126-89.2022.8.15.0151 -NÚMERO DE ORDEM 3 - RELATOR
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - FRANCISCA
PEDRO DOS SANTOS -ADVOGADO(S) - - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS - (PB13908-A) BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - WILSON SALES BELCHIOR
- (PB17314-A) 2 PROCESSO 0801263-04.2021.8.15.0261 -NÚMERO DE ORDEM 4 - RELATOR ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SEVERINA SAMPAIO
LEITE SILVA -ADVOGADO(S) - - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - (PB17102-A) BANCO BRADESCO
S.A. BRADESCO -ADVOGADO(S) - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - (RN392-A) PROCESSO
0801045-43.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 5 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - BANCO BRADESCO S.A. -ADVOGADO(S) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) MARIA GORETE DOS SANTOS BRADESCO -ADVOGADO(S)
- JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO - (PB27586-A) PROCESSO 0800671-61.2020.8.15.0271 -NÚMERO DE
ORDEM 6 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - BANCO BRADESCO S.A. -ADVOGADO(S) - - ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) LUIS ELIAS DE OLIVEIRA BRADESCO -ADVOGADO(S) DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS - (PB19486-A) PROCESSO 0827222-78.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE
ORDEM 7 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - BANCO ITAÚ S/A -ADVOGADO(S) - - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (SP221386A) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) OZORIO DE LIMA SILVA ITAÚ
UNIBANCO -ADVOGADO(S) - JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA - (PB9456-A) PROCESSO 080057114.2021.8.15.0161 -NÚMERO DE ORDEM 8 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO - JOSE NIVALDO DOS SANTOS -ADVOGADO(S) - - DIEGO
PONTES MACEDO - (PB25009-A) JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO - (RN16866-A) BANCO
BRADESCO S.A. BRADESCO -ADVOGADO(S) - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A)
PROCESSO 0802334-13.2021.8.15.0141 -NÚMERO DE ORDEM 9 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A)
MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S)
- CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS - (PB26408-A) PROCESSO 0800218-97.2022.8.15.0141 -NÚMERO
DE ORDEM 10 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - JOSE DE SOUSA NETO -ADVOGADO(S) - - LUCIANO MONTEIRO
DA SILVA - (PB20528-A) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA CAGEPA - COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA -ADVOGADO(S) - VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA - (PB9766-A) PROCESSO 0801069-04.2021.8.15.0261 -NÚMERO DE ORDEM 11 - RELATOR ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO
- BANCO BRADESCO S.A. -ADVOGADO(S) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) LUIZ VALERO
SOARES BRADESCO -ADVOGADO(S) - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - (PB17102-A) PROCESSO
0801145-24.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 12 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - MARIA DE FREITAS
COSTA ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - (PB4007-A) ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
MARIA DE FREITAS COSTA -ADVOGADO(S) - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) PROCESSO 0800581-84.2022.8.15.0141 -NÚMERO DE ORDEM 13 RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU
ANULAÇÃO - MARIA DO SOCORRO ALVES FONSECA -ADVOGADO(S) - - GREGORIO MARIANO DA SILVA
JUNIOR - (PB22415-A) AILA MARIANA DA SILVA - (PB25621-A) COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA
-ADVOGADO(S) - VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA - (PB9766-A) PROCESSO 0800915-34.2021.8.15.0051 NÚMERO DE ORDEM 14 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S) - - MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA - (PB11022-A) MARIA ALEXSANDRA
DANTAS GONCALVES SENA - (PB11022-A) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA -ADVOGADO(S)
- DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO
0800115-06.2021.8.15.0051 -NÚMERO DE ORDEM 15 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA -ADVOGADO(S) - - ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) SONIA MARIA DE ALMEIDA BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA -ADVOGADO(S) - EURIDAN NUNES JUNIOR - (PB26415-A) PROCESSO 0800180-55.2022.8.15.0151 NÚMERO DE ORDEM 16 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL
CONTRATOS BANCÁRIOS - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. -ADVOGADO(S) - - WILSON
SALES BELCHIOR - (PB17314-A) MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO BRADESCO -ADVOGADO(S) GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS - (PB13908-A) PROCESSO 0800968-64.2021.8.15.0261 -NÚMERO
DE ORDEM 17 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - - FELICIANO LYRA MOURA - (PB21714A) CICERO OLIVEIRA SANTOS BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - GERSON BATISTA DA
COSTA NETO - (PB28158-A) YASMIN MORAIS DE OLIVEIRA - (PB27944-A) PROCESSO 080180955.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 18 - RELATOR ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - BANCO ITAÚ S/A ITAÚ UNIBANCO -ADVOGADO(S) - - WILSON
SALES BELCHIOR - (PB17314-A) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) EDITE
BEZERRA FERREIRA ALEXANDRE -ADVOGADO(S) - RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (PB4755-A) PROCESSO 0800106-44.2021.8.15.0051 -NÚMERO DE ORDEM 19 - RELATOR ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - BANCO MERCANTIL
DO BRASIL SA -ADVOGADO(S) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) MARIA DE FATIMA CARVALHO
MACENA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA -ADVOGADO(S) - YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES (PB24679-A) PROCESSO 0800166-22.2022.8.15.0911 -NÚMERO DE ORDEM 20 - RELATOR ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - MARIA APARECIDA
FEITOSA DE SOUZA -ADVOGADO(S) - - MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA - (PB19287-A) BANCO
PANAMERICANO SA BANCO PAN S.A. -ADVOGADO(S) - NÃO INFORMADO. PROCESSO 080037464.2022.8.15.0051 -NÚMERO DE ORDEM 21 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - BANCO BMG S/A -ADVOGADO(S) - - FABIO FRASATO CAIRES - (PB20461A) HELENA EDUARDO -ADVOGADO(S) - ALYSSON DE ABREU BARROS - (PB19718-A) ANDRE COSTA
BARROS JUNIOR - (PB14678-A) ANDRE COSTA BARROS NETO - (PB3718-A) IARLY CIDRONIO COELHO
MORAIS - (PB30037-A) PROCESSO 0802491-10.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 22 - RELATOR
ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - WANDYNA BRAGA DE
OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - - TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS - (RN10817-A) ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
-ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) ENRICO COSTA CAVALCANTI
- (PB28310-A) PROCESSO 0804602-64.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 23 - RELATOR ALBERTO
QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO - BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO ALCILENE ALVES BEZERRA BRADESCO -ADVOGADO(S) - GLEBSON
JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - (PB19499-A) PROCESSO 0800874-90.2021.8.15.0981 -NÚMERO DE ORDEM
24 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - BRUNO CARDOSO AGUIAR -ADVOGADO(S) - - SEVERINO DOUGLAS CRUZ DE
SOUSA - (PB26534-A) TELEFONICA BRASIL S.A. -ADVOGADO(S) - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (DF513-A) PROCESSO 0830920-92.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 25 - RELATOR ALBERTO
QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL ACIDENTE DE TRÂNSITO - MARIA SONICREZIA RODRIGUES
NASCIMENTO DE SOUSA -ADVOGADO(S) - - WALBER JOSE FERNANDES HILVEY - (PB9969-A) ANDRIELY
SANTOS ALVES - (PB23387-A) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA -ADVOGADO(S) - CARLOS MAGNO GUIMARAES
RAMIRES - (PB12238-A) PROCESSO 0800406-90.2022.8.15.0141 -NÚMERO DE ORDEM 26 - RELATOR
ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - FRANCISCO
VIEIRA NETO -ADVOGADO(S) - - GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - (PB22415-A) AILA MARIANA
DA SILVA - (PB25621-A) TIM S.A TIM S A -ADVOGADO(S) - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
- (RJ106094-A) PROCESSO 0804371-43.2021.8.15.0131 -NÚMERO DE ORDEM 27 - RELATOR ALBERTO
QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
-ADVOGADO(S) - - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (MS6835-A) DAVI NOGUEIRA
MACIEL ALVES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA
VI - NAO PADRONIZADO -ADVOGADO(S) - RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA - (PB17221-A) DANIELLI
DE OLIVEIRA PEREIRA - (PB23185-A) PROCESSO 0800058-61.2022.8.15.9004 -NÚMERO DE ORDEM 28 RELATOR ALBERTO QUARESMA - AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL TUTELA DE
URGÊNCIA - MANUEL LEAL SERAFIM -ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO(S) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCESSO 080444215.2021.8.15.0141 -NÚMERO DE ORDEM 29 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL
DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - JUSTO SILVESTRE DA SILVA -ADVOGADO(S) - - GREGORIO
MARIANO DA SILVA JUNIOR - (PB22415-A) AILA MARIANA DA SILVA - (PB25621-A) BP PROMOTORA DE
VENDAS LTDA. BRADESCO -ADVOGADO(S) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) PROCESSO
0804127-17.2021.8.15.0131 -NÚMERO DE ORDEM 30 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO
PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS - FRANCISCO JOSE DE SOUZA -ADVOGADO(S) - - ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA - (PB15166-A) BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO -ADVOGADO(S) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) PROCESSO 0804792-27.2022.8.15.0251 -NÚMERO
DE ORDEM 31 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- ESTADO DA PARAIBA -ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO ROMULO JOSE LIMA DE ALMEIDA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA -ADVOGADO(S) - CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA - (PB10503-A) PROCESSO 0800076-82.2022.8.15.9004 -NÚMERO DE ORDEM 32 - RELATOR
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL REVISÃO
DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - ESTADO DA PARAIBA -ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO
ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SATURNINO -ADVOGADO(S) - NIANI GUIMARAES LIMA - (PB10224-A)
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS - (PB11333-A) PROCESSO 0800708-89.2022.8.15.0151 -NÚMERO
DE ORDEM 33 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS MARIA DE FATIMA ALEXANDRE CARDOSO -ADVOGADO(S) - - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (PB13908-A) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. -ADVOGADO(S) - FELICIANO
LYRA MOURA - (PB21714-A) PROCESSO 0802672-68.2021.8.15.0211 -NÚMERO DE ORDEM 34 - RELATOR
ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO / RESOLUÇÃO - JOSE CHARLES PEREIRA DE
SOUSA -ADVOGADO(S) - - CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA - (PB24053-A) ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA -ADVOGADO(S) - AILTON ALVES FERNANDES - (GO16854-A)
PROCESSO 0800024-81.2022.8.15.0211 -NÚMERO DE ORDEM 35 - RELATOR ALBERTO QUARESMA ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO(S) - - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - (SP98709-A) JOAO VICTOR SANTOS
PASSOS AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. -ADVOGADO(S) - LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA
SERAFIM - (PB18170-A) ALINE KELLE PEREIRA MADALENA - (PB22118-A) PROCESSO 080379603.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 36 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL
SEGURO - MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A. -ADVOGADO(S) - - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
- (SP130291-A) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) PAULO FERNANDO
DOS REIS PETRAROLI - (SP256755-A) MARIA DA PENHA MUNIZ DE ALBUQUERQUE -ADVOGADO(S) DALTON DINARTE BIDO EUFRAUZINO - (PB23332-A) PROCESSO 0801515-60.2021.8.15.0211 -NÚMERO
DE ORDEM 37 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - BANCO BRADESCO S.A. -ADVOGADO(S) - - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) MAURICIO PEREIRA CANDEIA BRADESCO -ADVOGADO(S)
- CARLOS CICERO DE SOUSA - (PB19896-A) VANDERLY PINTO SANTANA - (PB12207-A) DIORGENNES
KAIO XAVIER DA SILVA - (PB24774-A) PROCESSO 0806539-83.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 38 RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - ESTADO
DA PARAIBA -ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO EDNA PORTO DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA -ADVOGADO(S) - LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS - (PB23191-A)
PROCESSO 0828859-64.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 39 - RELATOR ALBERTO QUARESMA ASSUNTO PRINCIPAL COMERCIALIZAÇÃO E/OU UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA -ADVOGADO(S)
- - NÃO INFORMADO DENISE TOMAZ DA SILVA MATEUS – DEFENSORIA PÚBLICA. PROCESSO 080328276.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 40 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL
CARTÃO DE CRÉDITO - ZILDENE FURTADO LEITE -ADVOGADO(S) - - SUENIA ANDRADE DE GOES (PB24188-A) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. -ADVOGADO(S) - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO - (BA29442-A) PROCESSO 0832676-39.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 41 - RELATOR
ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE /
GILNEY SILVA PORTO -ADVOGADO(S) - REBECCA CASTELO BRANCO DE BRITO -ADVOGADO(S) GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - (PB19514-A) PROCESSO 0801538-98.2021.8.15.0051 -NÚMERO
DE ORDEM 42 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO BANCO BMG S/A -ADVOGADO(S) - - MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - (PB32505-A) FRANCISCO
RAIMUNDO -ADVOGADO(S) - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA - (PB18121-A) PROCESSO 080044035.2022.8.15.0151 -NÚMERO DE ORDEM 43 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL
CONTRATOS BANCÁRIOS - BANCO DO BRASIL -ADVOGADO(S) - - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- (PB128341-S) MARIA DO CARMO LEITE -ADVOGADO(S) - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (PB13908-A) PROCESSO 0802659-16.2021.8.15.0261 -NÚMERO DE ORDEM 44 - RELATOR ALBERTO
QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB23664-E) ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -ADVOGADO(S) - FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - (PB9464-A) PROCESSO 080109810.2021.8.15.0211 -NÚMERO DE ORDEM 45 - RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO
PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FRANCISCO GUIMARAES -ADVOGADO(S) - - FRANCISCO
MIGUEL DA SILVA FILHO - (PB10052-A) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S) - FELICIANO LYRA MOURA - (PB21714-A) PROCESSO 0804964-42.2021.8.15.0141 -NÚMERO
DE ORDEM 46 - RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800A) FRANCISCO DE SOUSA E SILVA ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S) - LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - (PB20528-A) PROCESSO 0801208-49.2022.8.15.0251 NÚMERO DE ORDEM 47 - RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS - BANCO DO BRASIL S/A HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. -ADVOGADO(S) - - JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (PB20832-A) MARIA DO DESTERRO MAMEDE DA SILVA -ADVOGADO(S)
- PAULO CESAR DE MEDEIROS - (PB11350-A) PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS - (PB12375-A)
PROCESSO 0821423-25.2019.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 48 - RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - JESSICA
MAGNANY PESSOA BRANDAO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA -ADVOGADO(S) - TRANSPORTADORA CESAR LTDA FAMA - COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME. PROCESSO 080024442.2022.8.15.0191 -NÚMERO DE ORDEM 49 - RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A -ADVOGADO(S) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) SIDNEY JOELBY
GOMES MARTINS ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - EUCLIDES
DE ALCANTARA GUEDES - (PB29996-A) PROCESSO 0800436-95.2022.8.15.0151 -NÚMERO DE ORDEM 50
- RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS BANCO DO BRASIL -ADVOGADO(S) - - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (PB128341-S) MARIA
DO CARMO LEITE -ADVOGADO(S) - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS - (PB13908-A) PROCESSO
0800953-37.2021.8.15.0151 -NÚMERO DE ORDEM 51 - RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA ASSUNTO PRINCIPAL ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - UNIDADE DE FORMACAO ACADEMICA
SUPERIOR E TECNICA LTDA CICERO BARBOSA NUNES -ADVOGADO(S) - - DECIO NATHANAEL NOGUEIRA
GOMES - (CE38347-A) FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA MANOEL JUCA DA SILVA FILHO VILMARIA
RODRIGUES DE SOUSA ERICA PATRICIA FIGUEIREDO SOARES -ADVOGADO(S) - HENRICK ALLAN
SOARES DA COSTA - (PB26542-A) PROCESSO 0831087-12.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 52 RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO PRINCIPAL COMERCIALIZAÇÃO E/OU
UTILIZAÇÃO SEM RESTRIÇÕES DE MEDICAMENTOS - ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA -ADVOGADO(S) - - NÃO INFORMADO MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA ADVOGADO(S) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. PROCESSO 0800939-19.2022.8.15.0151
-NÚMERO DE ORDEM 53 - RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO PRINCIPAL
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - - ENNIO ALVES DE
SOUSA - (PB23187-A) BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO -ADVOGADO(S) - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - (SP178033-A) PROCESSO 0800070-33.2022.8.15.0191 -NÚMERO DE ORDEM 54 - RELATOR
ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - MARIA CELIA FERREIRA DE MELO ADVOGADO(S) - - ISAAC MOREIRA NETO - (PB16738-A) BANCO PANAMERICANO SA BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S) - FELICIANO LYRA MOURA - (PB21714-A) PROCESSO 0801470-70.2022.8.15.0001 -NÚMERO
DE ORDEM 55 - RELATOR ALBERTO QUARESMA - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - DEYVISSON FIGUEIREDO SOUZA -ADVOGADO(S) - - WENDENBERG
DE AQUINO SANTANA - (PB26742-A) EDUCRED - ADMINISTRADORA DE CREDITO EDUCATIVO LTDA ADVOGADO(S) - LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - (PE20769-A) MARINA GRACILIANO
MARINHO DE SOUZA - (PE54077-A) PROCESSO 0812223-86.2022.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 56 RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO PRINCIPAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA -ADVOGADO(S) - - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - (PB17713A) ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCESSO 080223045.2022.8.15.0251 -NÚMERO DE ORDEM 57 - RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) JOSE GONCALVES DE
LIMA FILHO ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADVOGADO(S) - ROGERIO
TIBURTINO NEVES FILHO - (PB28834-A) PROCESSO 0800151-35.2022.8.15.0141 -NÚMERO DE ORDEM 58
- RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - ASSUNTO PRINCIPAL CANCELAMENTO DE VÔO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA -ADVOGADO(S) - - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
- (SP98709-A) MARIA JOSE CARNEIRO VAZ AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. -ADVOGADO(S) FABRICIO ALVES DA SILVA - (PB27997-A) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - (PB28423-A) PROCESSO
0832610-59.2021.8.15.0001 -NÚMERO DE ORDEM 59 - RELATOR VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - IVAM BERNARDO DE ARAUJO -ADVOGADO(S)
- - SAMUEL LORAN VIEIRA DO NASCIMENTO - (PB29433-A) ENERGISA S/A -ADVOGADO(S) - CARLOS