TJPB 30/08/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
JANSSEN NOGUEIRA - (PB20832-A) PROCESSO 0806156-08.2022.8.15.0001 -Número de ordem 2 RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Material / MARIA DA
GUIA DE ALMEIDA MACIEL. Advogado(s) / NADIA KARINA DE MOURA MACIEL - (PB10630-A) /
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Advogado(s) / ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - (PE23255-A) PROCESSO 0814985-12.2021.8.15.0001 -Número de ordem 3 - RELATOR: ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo / REJANE DE ANDRADE
RAFAEL. Advogado(s) / GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - (PB19514-A) / FRANCISCO CARLOS
MOURA DE ARAUJO. Advogado(s) / FRANCISCO EUDO BRASILEIRO - (PB6583-A) PROCESSO 080531258.2022.8.15.0001 -Número de ordem 4 RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral / LUIS LAURENTINO PEREIRA. Advogado(s) / LUIS VILLANDER RODRIGUES
DE FARIAS - (PB23191-A) / BIO HIGH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado(s) / DANIEL MAYER
DA SILVA - (SC35579) PROCESSO 0805827-84.2021.8.15.0371 -Número de ordem 5 - RELATOR: ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Moral / BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO.
Advogado(s) / ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) / ASSIS TRAJANO
BORGES. Advogado(s) / LAISIANNE MENDES PEDROZA - (PB28712-A) PROCESSO 080113673.2020.8.15.0561 -Número de ordem 6 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral / ALIETE VIRGOLINO DA CONCEICAO. Advogado(s) / CASSIO LACERDA
PINTO - (PB28254-A) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A QBE BRASIL SEGUROS SA. Advogado(s) / EDUARDO QUEIROGA ESTRELA
MAIA PAIVA - (PB23664-E) PROCESSO 0830335-40.2021.8.15.0001 -Número de ordem 7 - RELATOR:
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Tratamento da Própria Saúde / MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ESTADO PARAIBA - ESTADO DA PARAIBA. Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba / MARCONDES FERNANDES FERREIRA. Advogado(s) / INGRID ALVES DE ARAUJO MELO (PB20913-A) PROCESSO 0800023-91.2022.8.15.0051 -Número de ordem 8 - RELATOR: ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - Empréstimo consignado / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..
Advogado(s) / ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) / MARIA ADORINA ABREU DE
CARVALHO BRADESCO. Advogado(s) / ALYSSON DE ABREU BARROS - (PB19718-A) ANDRE COSTA
BARROS JUNIOR - (PB14678-A) ANDRE COSTA BARROS NETO - (PB3718-A) PROCESSO 080341958.2022.8.15.0251 -Número de ordem 9 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral / ENILDA SOARES DE MEDEIROS. Advogado(s) / CLEODON BEZERRA
LEITE FILHO - (PB19143-A) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Advogado(s) / RICARDO JORGE
RABELO PIMENTEL BELEZA - (PE17879-A) PROCESSO 0801309-60.2022.8.15.0001 -Número de ordem
10 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Aposentadoria / PARAIBA PREVIDENCIA.
Advogado(s) / / JOSEFA MARIA RIBEIRO Paraíba Previdência PBPREV. Advogado(s) / MARIA DE
LOURDES SILVA NASCIMENTO - (PB6064-A) PROCESSO 0802693-58.2022.8.15.0001 -Número de ordem
11 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Obrigação de Fazer Não Fazer / SEVERINO
REGIS DA SILVA. Advogado(s) / LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS - (PB23191-A) / ESTADO
DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. PROCESSO 0800509-32.2021.8.15.0271 Número de ordem 12 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Bancários / BANCO DO
BRASIL SA. Advogado(s) / NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (PB128341-S) / LEOMAR RIBEIRO
OLIVEIRA DA SILVA. Advogado(s) / FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS - (PB16490-A) PROCESSO
0801866-19.2021.8.15.0151 -Número de ordem 13 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- Cartão de Crédito / GILBERLANIO FERREIRA MANGUEIRA. Advogado(s) / VANDERLY PINTO SANTANA
- (PB12207-A) DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA - (PB24774-A) / BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN S.A.. Advogado(s) / ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) PROCESSO
0800322-05.2021.8.15.0051 -Número de ordem 14 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- Empréstimo consignado / NAZARETE BANDEIRA DE JESUS. Advogado(s) / CAMILA BARBOSA DUARTE
- (PB21249-A) / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogado(s) / JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - (RN392-A) PROCESSO 0801016-71.2021.8.15.0051 -Número de ordem 15 - RELATOR: ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Bancários / BANCO BRADESCO S.A.. Advogado(s) / ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) / LUIZ GONCALVES DANTAS NETO BRADESCO.
Advogado(s) / JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS - (PB25648-A) PROCESSO 0801412-39.2021.8.15.0151
-Número de ordem 16 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano
Moral / BANCO BMG SA. Advogado(s) / FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - (MG108112-A)
/ MARIA GORETE DIAS FERREIRA. Advogado(s) / FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (PB11635-A) BRENNO DE SOUZA MOREIRA - (PB28876-A) PROCESSO 0828569-49.2021.8.15.0001 Número de ordem 17 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano
Material / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Advogado(s) /
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - (PE21233-A) / MARIA DO SOCORRO MARINHO DE
MACEDO. Advogado(s) / PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS - (PB10538-A) TERESA RACHEL BRITO
NEVES PEREIRA RABELLO - (PB11528-A) EMILIA DUARTE MEDEIROS - (PB15987-A) OLINDINA IONA
DA COSTA LIMA RAMOS - (PB11436-A) ALYSSON ALVES VILLAR - (PB26380-A) KAYAN DE MACEDO
FELIX - (PB28044-A) LIGIA VITORIA DE LIMA RODRIGUES - (PB27990-A) PROCESSO 080344884.2021.8.15.0141 -Número de ordem 18 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Obrigação de Fazer Não Fazer / BANCO BRADESCO S.A.. Advogado(s) / ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - (PE23255-A) / MARIA DE FATIMA FIXINA SOUSA BRADESCO. Advogado(s) /
PHILIPE BARBOSA NOBREGA - (PB20611-A) PROCESSO 0803577-89.2021.8.15.0141 -Número de ordem
19 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Bancários / BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.. Advogado(s) / KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) / MARCOS
ANTONIO GUEDES DA COSTA BRADESCO. Advogado(s) / JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA (PB25127-A) PROCESSO 0800834-85.2021.8.15.0051 -Número de ordem 20 - RELATOR: ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - Empréstimo consignado / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..
Advogado(s) / WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) / PEDRINA RODRIGUES DE BRITO BRADESCO.
Advogado(s) / JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - (PB23897-A) PROCESSO 0800709-85.2021.8.15.0191
-Número de ordem 21 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS / MARIA DO CEU
BORGES OLIVEIRA GONCALVES. Advogado(s) / MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA - (PB26828-A)
/ BANCO BRADESCO SA. Advogado(s) / ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A)
PROCESSO 0808736-71.2021.8.15.0251 -Número de ordem 22 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Material / JOSE RENATO MEDEIROS LEITE FILHO. Advogado(s)
/ FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - (PB19479-A) ERLI BATISTA DE SA NETO - (PB24914-A)
/ Banco do Brasil. Advogado(s) / JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (PB20832-A) PROCESSO
0801324-61.2021.8.15.0131 -Número de ordem 23 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
- Cancelamento de vôo / MANNIX MOURA DE LIMA. Advogado(s) / PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO
- (PB7343-A) / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Advogado(s) / DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA - (MS6835-A) PROCESSO 0823936-92.2021.8.15.0001 -Número de ordem 24
- RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Inadimplemento / GILMARA DE SOUZA
SANTOS MADSON ALBERIO ALVES DA SILVA. Advogado(s) / PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (PB7261-A) / CIE CENTRO INTERATIVO DE ENSINO LTDA. Advogado(s) / CAIO NUNES DE LIRA
BRAGA - (PB22813-A) PROCESSO 0800169-24.2021.8.15.0551 -Número de ordem 25 - RELATOR: ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / JOSE ADEILTON
COSTA SILVA. Advogado(s) / FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - (PB12051-A) ANA KAROLLYNE
MOREIRA RODRIGUES - (PB28398-A) / bv financeira sa credito financiamento e investimento BANCO
VOTORANTIM S.A. BANCO VOTORANTIM S.A. BANCO VOTORANTIM S.A.. Advogado(s) / ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) PROCESSO 0827434-02.2021.8.15.0001 -Número de ordem
26 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Estabelecimentos de Ensino / THYAGO
MARTINS LEAL PE. Advogado(s) / ANDRESSA FERNANDES BEZERRA - (PB24140-A) / EBAC ENSINO
A DISTANCIA LTDA PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Advogado(s) / FABIO LUIZ SANTANA (SP289528-A) PROCESSO 0804199-60.2021.8.15.0371 -Número de ordem 27 - RELATOR: ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS - Empréstimo consignado / BANCO DAYCOVAL SA BANCO DAYCOVAL SA.
Advogado(s) / ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) / TOME MARIA DOS SANTOS.
Advogado(s) / MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA - (PB11022-A) PROCESSO 080074719.2022.8.15.0141 -Número de ordem 28 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Material / MARIA CIDELIA DE SOUSA. Advogado(s) / LUCIANO MONTEIRO DA
SILVA - (PB20528-A) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s) / EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - \n PROCESSO 0800153-75.2020.8.15.0981 -Número
de ordem 29 - RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Cancelamento de vôo / AEROVIAS
DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA REXTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Advogado(s) /
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - (BA22772-A) / CAROLINA CABRAL SANTOS VALDIR
VENANCIO DA SILVA JUNIOR. Advogado(s) / JOSE ANTONIO VALE JUNIOR - (MS15199-A) ALEXSANDRO
RUDIO BROETTO - (ES20762-A) PROCESSO 0801487-73.2020.8.15.0261 -Número de ordem 30 - RELATOR:
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / BANCO
BRADESCO S.A.. Advogado(s) / KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) / JOSE DAVID IRMAO
BRADESCO. Advogado(s) / DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA - (PB27072-A) PROCESSO 0803557-
9
96.2022.8.15.0001 -Número de ordem 31 - RELATOR: ALBERTO QUARESMA - Práticas Abusivas /
ODENILSON JOSE DE MEDEIROS AZEVEDO. Advogado(s) / WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (PB26742-A) / PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA CARNEIRO VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA. Advogado(s) / LUCIANA GOULART PENTEADO - (SP167884-A) PROCESSO
0805055-33.2022.8.15.0001 -Número de ordem 32 - RELATOR: ALBERTO QUARESMA - Indenização por
Dano Moral / MARIA NAZARE DOS SANTOS. Advogado(s) / FELIPE THIAGO DE MOURA - (PB20266-A)
/ BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO. Advogado(s) / ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - (PB21740-A) PROCESSO 0803675-74.2021.8.15.0141 -Número de ordem 33 - RELATOR:
ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Moral / JOSE LINHARES GOMES. Advogado(s) / GREGORIO
MARIANO DA SILVA JUNIOR - (PB22415-A) AILA MARIANA DA SILVA - (PB25621-A) / SUDAMERICA
CLUBE DE SERVICOS. Advogado(s) / ANDRE LUIZ LUNARDON - (PR23304-A) PROCESSO 080238718.2022.8.15.0251 -Número de ordem 34 - RELATOR: ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano
Moral / JOSE WAGNER SOARES CARNEIRO. Advogado(s) / FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS
- (PB19479-A) ERLI BATISTA DE SA NETO - (PB24914-A) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Advogado(s) / DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO 083094338.2021.8.15.0001 -Número de ordem 35 - RELATOR: ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano
Material / BONIEK EVANGELISTA LEITE. Advogado(s) / SAMARA VASCONCELOS ALVES - (PB16986-A)
/ MAGAZINE LUIZA SA - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) / NU PAGAMENTOS S.A..
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB SP117417-A - (ADVOGADO) PROCESSO 080142749.2021.8.15.0881 -Número de ordem 36 - RELATOR: ALBERTO QUARESMA - Fornecimento de Energia
Elétrica / CLIDENOR RIBEIRO DA SILVA. Advogado(s) / ROGACIANO ARAUJO DA COSTA - (PB17323A) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S.A. Advogado(s) / DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO 080065626.2022.8.15.0141 -Número de ordem 37 - RELATOR: ALBERTO QUARESMA - Práticas Abusivas /
MARIA DE FATIMA SOUSA DA NOBREGA. Advogado(s) / ELYVELTTON GUEDES DE MELO - (PB23314A) / BANCO BRADESCO S.A.. Advogado(s) / ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (PB21740-A) PROCESSO 0829031-06.2021.8.15.0001 -Número de ordem 38 - RELATOR: ALBERTO
QUARESMA - Execução Contratual / MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Advogado(s) Procuradoria
Geral do Município de Campina Grande / MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Advogado(s) /
FABIO CAZORLA MARTINS - (RS69441-A) PROCESSO 0806325-83.2021.8.15.0371 -Número de ordem
39 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Empréstimo consignado / BANCO C6 CONSIGNADO
S.A.. Advogado(s) / feliciano lyra moura - (PB21714-A) / IZA ELIAS DANTAS BANCO C6 CONSIGNADO
S.A.. Advogado(s) / ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - (PB18763-A) PROCESSO 080756956.2022.8.15.0001 -Número de ordem 40 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Serviços
Hospitalares / UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Advogado(s) /
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - (PB15401-A) / MARTA LUCIA DE ARAUJO. Advogado(s) /
TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA - (PB26978-A) DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA
- (PB18670-A) ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO - (PB16474-A) PROCESSO 0803520-71.2021.8.15.0141
-Número de ordem 41 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Tarifas / MARIA DE FATIMA
LINHARES. Advogado(s) / CAMILA MURIELE DOS SANTOS - (PB26911-A) MATHEUS ANGELO DINIZ (PB26930-A) / BANCO BRADESCO S.A.. Advogado(s) / JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (RN392-A) PROCESSO 0810984-10.2021.8.15.0251 -Número de ordem 42 - RELATOR: VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral / JOAO VICTOR SANTOS PASSOS -. Advogado(s) /
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - (PB19479-A) ERLI BATISTA DE SA NETO - (PB24914-A) /
EASYC PROMOTORA DE SERVICOS FINANCEIROS E CORRETAGEM DE SEGUROS ONLINE LTDA/.
Advogado(s) / JORDANA MOREIRA SILVA VASCONCELOS - (GO59503-A) / MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB PE21449-A.
PROCESSO 0801808-70.2022.8.15.0251 -Número de ordem 43 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Perdas e Danos / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s) /
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) / RAYSSA CAVALCANTE DIOGENES
BARRETO Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s) / HELLEN KELLEMY CAVALCANTE
DIOGENES - (RN11690-A) PROCESSO 0800452-91.2016.8.15.0981 -Número de ordem 44 - RELATOR:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / ANTONIO
MACIEL BEZERRA. Advogado(s) / RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA - (PB18914-A) / ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s) / CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
- (SE4800-A) PROCESSO 0830871-51.2021.8.15.0001 -Número de ordem 45 - RELATOR: VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral / WANDERLUCE DA MOTA CANDIDO. Advogado(s)
/ PATRICIA ARAUJO NUNES - (PB11523-A) / INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.. Advogado(s) /
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - (RJ106094-A) PROCESSO 0801945-17.2021.8.15.0371
-Número de ordem 46 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Acidente de Trânsito / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s) / CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (SE4800-A) / FRANCISCA LUCIA DA CONCEICAO - Advogado(s) / FRANCISCO GEORGE ABRANTES
DA SILVA - (PB24836-A) PROCESSO 0801995-52.2022.8.15.0001 -Número de ordem 47 - RELATOR:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Comercialização e ou Utilização sem Restrições de Medicamentos
/ -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. / ESTADO DA PARAIBA.
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LEMOS - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROCESSO 0802017-26.2021.8.15.0881 -Número de ordem 48 RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Fornecimento de Energia Elétrica / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(s) / CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) /
MECIA MELINE ARAUJO DE FARIAS. Advogado(s) / MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA (PB20285-A) PROCESSO 0808796-52.2020.8.15.0001 -Número de ordem 49 - RELATOR: VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Direito de Imagem 15 / FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA..
Advogado(s) / CELSO DE FARIA MONTEIRO - (SP138436-A) / JOSE HENRIQUE PERES COELHO JOSE
DO NASCIMENTO COELHO. Advogado(s) / RAINIER MAX FRANCILINO MENDES - (PB27612-A) LARYSSA
MARIA LEITE DE ARAUJO - (PB28230-A) BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA JOSE
ALEIXON MOREIRA DE FREITAS PROCESSO 0832640-94.2021.8.15.0001 -Número de ordem 50 RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Comercialização eou Utilização sem Restrições de
Medicamentos / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba - CELIA MARIA DE LIMA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA.
PROCESSO 0800184-92.2022.8.15.0151 -Número de ordem 51 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Contratos Bancários / MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO. Advogado(s) / GIOVANNI
JOSE DE SOUSA MEDEIROS - (PB13908-A) / BANCO PANAMERICANO SA BANCO PAN S.A.. Advogado(s)
/ HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - (SP221386-A) PROCESSO 0820713-34.2021.8.15.0001 -Número
de ordem 52 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Cartão de Crédito / Banco do Brasil
SERASA S.A.. Advogado(s) / NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (PB128341-S) / JOAB BATISTA
DA SILVA SERASA S.A. 1. Advogado(s) / ADJAIR PEREIRA DA SILVA - (PB22459-A) PROCESSO
0804219-92.2021.8.15.0131 -Número de ordem 53 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / DAVI NOGUEIRA MACIEL ALVES. Advogado(s) /
RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA - (PB17221-A) DANIELLI DE OLIVEIRA PEREIRA - (PB23185A) / BANCO ITAUCARD S.A. BANCO ITAUCARD S.A.. Advogado(s) / NELSON MONTEIRO DE CARVALHO
NETO - (RJ60359-A) PROCESSO 0828119-09.2021.8.15.0001 -Número de ordem 54 - RELATOR: ALBERTO
QUARESMA - Cancelamento de vôo / ALEXANDRO DE OLIVEIRA ROCHA. Advogado(s) / OSMARIO
MEDEIROS FERREIRA - (PB14149-A) / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.. Advogado(s) / GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) PROCESSO
0810437-07.2022.8.15.0001 -Número de ordem 55 - RELATOR: ALBERTO QUARESMA - Obrigação de
Fazer Não Fazer / ESTADO DA PARAIBA. Advogado(s) / / DAYSE MARY DE LUCENA MONTEIRO
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. Advogado(s) / GERALDO AUGUSTO DE BARROS E SILVA
MOURA - (PB26505-A) MARINA PEREIRA DANTAS - (PB26445-A) INAH MONTEIRO PARUSSULO DA
CUNHA - (PB27570-A) PROCESSO 0800909-72.2022.8.15.0251 -Número de ordem 56 - RELATOR:
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral / ROGERIO VIEIRA DA SILVA.
Advogado(s) / FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - (PB19479-A) ERLI BATISTA DE SA NETO (PB24914-A) / TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. PROCESSO 080475506.2021.8.15.0131 -Número de ordem 57 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Obrigação
de Fazer Não Fazer / EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA. Advogado(s) / JURAMIR OLIVEIRA DE
SOUSA - (PB10644-A) EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA - (PB23192-A) / MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA.. Advogado(s) / MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - (PE21449A) PROCESSO 0824389-87.2021.8.15.0001 -Número de ordem 58 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / JOAO VICTOR SANTOS PASSOS. Advogado(s)
/ TULIO FARIAS LIMA - (PB14430-A) TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO - (PB15726-A) / BANCO
BRADESCO SA. Advogado(s) / KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) PROCESSO 080125764.2022.8.15.0001 -Número de ordem 59 - RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Reserva de
Vagas para Deficientes / ORTENCIO PEREIRA DA SILVA. Advogado(s) / GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA - (PB9861-A) / SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES PUBLICOS -. Advogado(s) /
VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO - (PB19195-A) GILBERTO AURELIANO DE LIMA - (PB9560-A) ITALO