TJPB 31/08/2022 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO
OAB/PB Nº 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº. 25.676

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: D. D. V., REPRESENTADO POR
SEUS GENITORES ADVOGADO: SHEYNER ASFÓRA OAB/PB 11.590 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081710679.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A
AGRAVADO: ROBERTO RODRIGUES DE LIMA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0805822-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - PBPREV PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO APELADO: BRUNO CALDAS CHIANCA ADVOGADO: EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO
(OAB/PB N.º 16.495)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081580160.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO: CIBELE
GONCALVES MONTEIRO SILVA, LUCIA DE FATIMA GONCALVES MONTEIRO VITU-RINO ADVOGADO:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081560590.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081067614.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADO: DAYSA SOLANGE DE CARVALHO
ÁLVARO ADVOGADO: JOÃO ÁLVARO CARVALHO DA SILVA OAB/PB 20.809
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081214362.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: LOCAR SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: JORGE BALTAR BUARQUE DE GUSMAO – OAB/PE 27830-A AGRAVADO:
MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081685646.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ADRIANA LUCENA PEDROSA ADVOGADO: FÁBIA CLARA O. VENTURA ULYSSES OAB/PB
Nº 21.581 AGRAVADO: FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081239480.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA AGRAVADO:
ANTONIO RODENBUSCH NETO ADVOGADO: MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES – OAB/PB 12846A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081527933.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: NORSSA NORDESTE
SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA, AYLA MARIA OLIVEIRA BRAGA MENDONCA ADVOGADO:
JOSE BRAGA JUNIOR – OAB/RN 6609-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081841708.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: FILIPI AUGUSTO BATINGA SIMOES
ADVOGADO: BRENO MARQUES DE MELLO OAB/PB 23.797
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 082038136.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ELZA
SOARES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: DIOGO ZILLI OAB/PB 15.928-B, CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR OAB/PB 23.456-A E MARCOS REIS GANDIN OAB/PB 15.928-B AGRAVADO: FEDERAL DE
SEGUROS S A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084821394.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JORGE LUIS BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N.
17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084427608.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: 99 TECNOLOGIA
LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A APELADO: JUCIEL JORGE FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO OAB/RN 11.533 E LUIZ TELLES DE PONTES NETO
OAB/PB 27.500
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081238404.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINA GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO MAIA SALES – OAB/PB 24996-A APELADO: BANCO DO BRASIL
SA, ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: CARLOS
ROBERTO DA SILVA FERNANDES, EDNA ARAUJO FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082723244.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: PATRICIA FERNANDES
FORNY ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO Nº: 0031745-40.2008.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA – OAB/PB 6378-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080036228.2020.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA LUCIENE
RODRIGUES NEGROMONTE BARBOSA, MARIA GABRIELLA NEGROMONTE BARBOSA ADVOGADO:
FERNANDO MACEDO DE ARAÚJO OAB/PB-22217 E JOSÉ CARLOS DA SILVA OAB/PB-11247 APELADO:
123 VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO OAB/MG 129.459
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO Nº: 0844135-28.2016.8.15.2001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL PROCURADOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA APELADO: JOSE GILMAR DA SILVA
ADVOGADO: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS OAB/PB 17.359
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083858666.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
CIRO SOARES DE SOUSA ADVOGADO: MAILSON LIMA MACIEL – OAB/PB 10732-A APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082950171.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOAO ARRUDA
CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA – ME ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA OAB/OPB
15.981 APELADO: ROSMARIN LOSACCO ARRUDA ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA OAB/PB Nº
10.190
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082290551.2021.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: JOSE MARCOS DA
SILVA RAMOS ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851 APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080374618.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MANUEL MOISES DA SILVA
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÕES Nº: 0815775-78.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº: 0000328-33.2016.8.15.1211 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE/RECORRIDO:
MUNICÍPIO DE LUCENA ADVOGADO: ROGÉRIO DOS SANTOS FALCÃO OAB/PB 20.987 E ABRAÃO
DANTAS QUEIROZ OAB/PB 18.609 APELADO/RECORRENTE: CRISTIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO:
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO –
OAB/PB 22749-A INTERESSADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA ADVOGADO:
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO OAB/PB 4.4242
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0843047-13.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO/RECORRENTE: RITA DE CASSIA SOUZA QUIRINO – ME ADVOGADO: MARIA APARECIDA
AMARAL DE MENEZES OAB/PB 2.545 E ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO OAB/PB 13.723
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0840530-35.2020.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
EMBARGADO: WELLIGTON ANDRADE DINIZ E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811597-30.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
EMBARGADO: ADRÍSIO LEANDRO MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE
OLIVEIRA OAB/PB 17.713
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802924-39.2021.8.15.0351 ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DE SAPÉ. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 EMBARGADO:
ANTÔNIO LAURENTINO DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB
15729 E CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0843875-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LUCIANO BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADOS:
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB
N° 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0875064-39.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128341-S EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002438-77.2013.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: CLEIDIANNE ALVES
LUIZ DE SOUZA-ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813497-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: PAULO CEZAR COSTA MARTINS. ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO OAB/
PB 18.874 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800705-21.2019.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO: CHARLES ALAN GOMES LOPES. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº
15.709. INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000299-76.2016.8.15.0501. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS. ADVOGADOS: JURANDY SOARES DE MORAES NETO OAB/PE 27.851 E OUTROS.
EMBARGADOS: EDUARDO NIXON GOMES DE SALES E OUTROS. ADVOGADO: ANDREA ITALIANO DA
NÓBREGA FIGUEIREDO ARAÚJO OAB/PB N.º 17454
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0847043-19.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SANTA JÚLIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. – EPP. ADVOGADO: ANA
KELLY CAVALCANTI COSTA OAB/PB 26.801 EMBARGADO: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN. ADVOGADO: FLAVIO COLACO DA SILVA – OAB/PB
20919-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0854587-92.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: YWANA ROWENA LEITE DE SÁ. ADVOGADO: MARIA LÚCIA SARMENTO FORMIGA OAB/
PB 3.838 E EDSON FORMIGA FILHO – OAB/PB Nº 18.431. EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA.
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MA-TOS
(OAB/PB Nº 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0833435-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOÃO MATIAS DE LIMA NETO. ADVOGADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO OAB/
PB Nº 11.477 E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802439-98.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 EMBARGADO:
JOCÉLIO OLIVEIRA GOMES. ADVOGADO: ADRIANA COUTINHO GREGO – OAB/PB 11103-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818735-90.2019.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: MARCOS DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MO-RAES OAB-PB 23.573. EMBARGADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806827-16.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: ROGERIO DE SÁ FIGUEIREDO. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB
16.505 E OUTROS. EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES
GADÊLHA DE MOURA OAB-PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001224-31.2011.815.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE S/A. ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152.
EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA. DEFENSORA: AMANDA GURGEL ROCHA.