TJPB 09/09/2022 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).170) Apelação Cível nº 0807020-09.2021.815.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Gilvan Araújo de Souza e Antônio Ferreira Soares. ADVOGADO(s): Caio Matheus
Lacerda Ramalho OAB/PB 26.809.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).171) Apelação Cível nº 0802161-84.2017.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Maximiano Pereira da Silva. ADVOGADO(s): Felipe Monteiro da Costa – OAB/PB18.429.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).172) Apelação Cível nº 0823487-13.2016.815.0001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Márcia Cristina da Silva Rezende. ADVOGADO(s):
Yury Marques da Cunha - OAB/PB 16.981.Apelado(s): IPSEM – Instituto de Prev. dos Servidores Munic. C.
Grande. ADVOGADO(s): Julianne do Nascimento Holanda - OAB/PB 13.973.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).173) Apelação Cível nº 0016994-72.2013.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Silvana Suênia Soares Monteiro. ADVOGADO(s): Ronaldo G. C. de Albuquerque
Filho - OAB/PB 23.260.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).174) Apelação Cível nº 0800372-38.2017.8.15.1161.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Piancó.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Tatiana Severina Meira Marcal. ADVOGADO(s): Carlos
Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).175) Apelação Cível nº 0806624-48.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Marcelo Pereira de Albuquerque. ADVOGADO(s): José Tertuliano
da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales
Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).176) Apelação Cível nº 0800702-84.2020.815.0561.Oriundo da Comarca
de Coremas.Apelante(s): Antônio Roberto Urtiga. ADVOGADO(s): José Laedson Andrade Silva – OAB/PB
10.842.Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(s): Carlos Edgar Andrade
Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).177) Apelação Cível nº 0818748-94.2016.815.0001.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Campina Grande.Apelante(s): JSE Construção, Incorporação e Imobiliária Ltda.
ADVOGADO(s): Wallis Franklin de Souza Silva - OAB/PB 24.626.Apelado(s): Ana Virgínia de Almeida Macedo.
ADVOGADO(s): Plínio Nunes Souza - OAB/PB 13.228.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).178) Apelação Cível nº 0801500-52.2021.8.15.0321.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Junco do Seridó. ADVOGADO(s): Onofre Roberto
Nóbrega – OABPB 8.163.Apelado(s): Maria de Fátima Medeiros da Silva. ADVOGADO(s): José Bernardino
Junior - OAB/PB 12.788.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).179) Apelação Cível nº 0803955-21.2021.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Joan Alves da Silva. ADVOGADO(s): Leonardo Fernandes Torres - OAB/
PB 10.563.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).180) Apelação Cível nº 0816593-79.2020.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Francinaldo das Chagas Pereira de Andrade (Conhecido
como Chagas). ADVOGADO(s): Tércio Feitosa Duda Paz - OAB/PB 20.933.Apelado(s): Ingrid Morganna
Franklin. ADVOGADO(s): Jéssica Priscila Santana Cavalcante – OAB/PB 23.634.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).181) Apelação Cível nº 0803479-80.2021.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Telma Ferreira da Silva. ADVOGADO(s): Leonardo Fernandes Torres,
OAB/PB 10.563.Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).182) Apelação Cível nº 0800647-25.2019.8.15.0091.Oriundo da Comarca
de Taperoá.Apelante(s): Carlos Alexandre Luiz de Lima. ADVOGADO(s): Guilherme Queiroz e Silva Filho –
OAB/PB 18.934.Apelado(s): Ana Maria Velentim dos Santos Silva e Ana Luiza dos Santos Lima. ADVOGADO(s):
Ivalci Sousa Brito Ramos - OAB/PB 21.878.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).183) Apelação Cível nº 0803118-18.2017.815.0371.Oriundo da 7ª Vara da
Comarca de Sousa.Apelante(s): Jorgiana Medeiros Justino. ADVOGADO(s): Jimmy Abrantes Pereira - OAB/
PB 11.821.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).184) Apelação Cível nº 0810888-45.2019.8.15.2003.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Ana Neri Alves dos Santos. ADVOGADO(s): Hilton Hril Martins Maia
- OAB/PB 13.442.Apelado(s): Banco Pan S/A. ADVOGADO(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).185) Apelação Cível nº 0800940-39.2021.8.15.0571.Oriundo da Comarca
de Pedras de Fogo.Apelante(s): Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO(s): Lidiana do Nascimento Marinho
- OAB/PB 17.290.Apelado(s): Belarmino Carneiro da Silva Neto. ADVOGADO(s): Ananias Lucena de Araújo
Neto - OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).186) Apelação Cível nº 0801211-61.2021.8.15.0211.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Luciano Belarmino de Malta. ADVOGADO(s): Haroldo Magalhães
de Carvalho, OAB/PE 25.252.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
ADVOGADO(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).187) Apelação Cível nº 0802149-16.2020.8.15.0171.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Esperança.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. ADVOGADO(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Marinésio Rodrigues da Silva. ADVOGADO(s): José
Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).188) Apelação Cível nº 0801343-76.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Neide de Oliveira Martins. ADVOGADO(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).189) Apelação Cível nº 0801845-85.2020.8.15.0601.Oriundo da Comarca de
Belém.Apelante(s): José Sabino Sobrinho. ADVOGADO(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.Apelado(s):
Banco Bradesco Cartões S/A. ADVOGADO(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
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Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. ADVOGADO(s): Suélio
Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Jaime Pessoa da Cunha Neto. ADVOGADO(s): Hellýs Cristina
Rocha Frazão – OAB/PB 23.215.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).192) Apelação Cível nº 0800678-44.2017.815.0211.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Eriene Pereira da Silva. ADVOGADO(s): Marily Miguel Porcino
– OAB/PB 19.159.Apelado(s): Assupero Ensino Superior Ltda. ADVOGADO(s): Monique Michelle Southgate
Machado – OAB/SP 200.892.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).193) Apelação Cível nº 0800749-98.2021.8.15.0601.Oriundo da Comarca
de Belém.Apelante(s): Roberta Carolina de Souza Viana. ADVOGADO(s): Iraê Lucena de Andrade Gomes –
OAB/PB 19.375.Apelado(s): Município de Belém. ADVOGADO(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).194) Apelação Cível nº 0817605-11.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral
Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Patrícia Martins de Melo. ADVOGADO(s): Felipe Sales de Oliveira
– OAB/PB 24.063.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).195) Apelação Cível nº 0800090-26.2022.8.15.0601.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Araruna.Apelante(s): Francisca Antônia de Lima. ADVOGADO(s): Valter de Melo – OAB/PB
7.994.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).196) Apelação Cível nº 0804163-12.2019.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Banco Itaucard S/A. ADVOGADO(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria Cristiane Moreira Freires. ADVOGADO(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino
– OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).197) Apelação Cível nº 0801223-74.2019.8.15.0331.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Leonildo de Souza Pontes. ADVOGADO(s): Juciane Santos – OAB/PB
26.710.Apelado(s): Edileuza Gomes da Silva. ADVOGADO(s): Paulo Rolim - OAB/PB 27.856.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).198) Apelação Cível nº 0800699-64.2021.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Conceoção. Apelante(s): Francisco Welliton Marques dos Santos. ADVOGADO(s): Maria das
Graças de Abrantes – OAB/PB 29.488.Apelado(s): J. H. R. de V. M., rep. por sua genitora Rosária Maria
Ribeiro de V. Ramalho de Sousa. ADVOGADO(s): Amâncio Faustino Neto – OAB/PB 5.916.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).199) Apelações Cíveis nº 0803857-12.2021.8.15.0351.Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Sapé.1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/
PB 178.033-A.2ºApelante(s): José Higino Pereira. ADVOGADO(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB
10.244.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).200) Apelação Cível nº 0804779-53.2021.8.15.0351.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé.Apelante(s): Severino Pedro do Ramo Silva. ADVOGADO(s): John Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco BMG S/A. ADVOGADO(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PI
10.480.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).201) Apelação Cível nº 0002684-43.2009.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Mirelly Aristoteles Pereira-ME.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).202) Apelação Cível nº 0801672-25.2016.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos. ADVOGADO(s):
Manolys Marcelino Passerat De Silans - OAB/PB 11.536.Apelado(s): Leonel de Oliveira Marinho. ADVOGADO(s):
Francisco de Freitas Carneiro - OAB/PB. 19.114.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).203) Apelação Cível nº 0800026-51.2020.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux.Apelante(s): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412.Apelado(s): Alvino Cruz de Oliveira. ADVOGADO(s): Andressa Virgínia de Brito Cordeiro – OAB/PB
18.004.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).204) Apelações Cíveis nº 0804835-45.2016.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Everaldo Luis Palhano Souto. ADVOGADO(s): Anastácia
D. de A. Gondim C. De Vasconcelos – OAB/PB. 6.592.2ºApelante(s): Banco Panamericano S/A. ADVOGADO(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.1ºApelado(s): Os mesmos.2Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro
do Sul S/A. ADVOGADO(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/SP 98.628.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).205) Apelação Cível nº 0008318-32.2014.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Feminina Calçados e Acessórios Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).206) Apelação Cível nº 0801397-27.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca
de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.Apelado(s): Josivaldo Capitulino de Souza. ADVOGADO(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/
PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).207) Apelação Cível nº 0801386-89.2021.8.15.0911.Oriundo da Comarca
de Coremas. Apelante(s): Marina Menezio de Lima Alves. ADVOGADO(s): John Lenno da Silva Andrade OAB/
PB 26712. Apelado(a): Banco BMG S/A. ADVOGADO(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 208) Apelação Cível nº 0801567-42.2021.8.15.0151. Oriundo da Comarca
de Conceição.Apelante(s): Amara Alves de Moraes. ADVOGADO(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/
PB 4.007. Apelado(s): Banco BMG S.A. ADVOGADO(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 209) Agravo Interno nº 0808884-70.2021.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Simoni de Lucena Rosas. ADVOGADO(s): Djânio
Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737. Agravado(s): Severino Ramos Guedes. ADVOGADO(s): Maria das
Graças Santana de Alcântara – OAB/PB 1.737.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 210) Agravo Interno nº 0834262-38.2015.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG S.A. ADVOGADO(s): Fernanda Rafaella
Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766. Agravado(s): Agenor Dias Montenegro Filho. ADVOGADO(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 211) Agravo Interno nº 0844698-85.2017.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO(s): Julianna Karla Magalhães Espínola - OAB/PB 13.813 e outros. Agravado(s): Jucyana
Kelly de Queiroz Leitão. ADVOGADO(s): Sarah Stuckert Melo - OAB/PB 20.882
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).190) Apelação Cível nº 0858970-21.2016.815.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eudson da Silva Santos. ADVOGADO(s): José Gomes da Silva,
OAB/PB 1.971.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. ADVOGADO(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 212) Agravo Interno nº 0868402-93.2018.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio Veleiros do Sul Residence Club.
ADVOGADO(s): José Adailson Da Silva Filho - OAB/PB 22.043. Agravado(s): Case Serviços de Limpeza
LTDA – ME. ADVOGADO(s): Ivan José de Lucena - OAB/RO 7617.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).191) Apelação Cível nº 0802358-96.2020.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 213) Agravo Interno nº 0811329-16.2022.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Geap Autogestão em Saúde. ADVOGADO(s):