TJPB 22/09/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022
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EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Benedito dos Santos
e Juberlita Vieira de Andrade Zilio quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. Patos-PB, 21 de setembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar JOSÉ CLEBER DE
MORAIS SILVA e ALINE APARECIDA MACEDO SOBRINHO, quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. Patos-PB, 21 de setembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe
- Oficiala Substituta
CAMPINA GRANDE
ATA DA 146 SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 21 dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e dois, pelas 9h horas, na sala virtual da Turma
Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram presentes a dra
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS (Presidente),, ALBERTO QUARESMA e EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE (em jurisdição conjunta no gabinete de dr Vandemberg de Freitas Rocha), e ainda, o dr. ALCIDES LEITE
DE AMORIM – Promotor de Justiça. Tendo em vista o problema técnico que deixou o site do TJPB fora do ar nesta
data, a sessão de julgamento dos recursos abaixo elencados foi adiada para realizar-se no próximo dia desimpedido
– 05 de outubro, pelas 09 horas, ficando as partes cientes nesta publicação. As inscrições para sustentação oral
ficam mantidas, fazendo-se desnecessário o envio de novo e-mail aos advogados inscritos dentro do prazo. FICA
DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS
RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020,DOS
RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS,
COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS,
PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA
PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO
OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO
A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À
SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24
HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
POR QUAL DAS PARTES IRÁ SUSTENTAR, NÚMERO DO PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO,
NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. SEGUE RELAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM JULGADOS: PROCESSO 0810143-15.2021.8.15.0251 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - SUELI GOMES DA SILVA
FORTUNATO - Advogado(s) - - GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - (PB19499-A) PROCESSO 080059921.2021.8.15.0051 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento de Energia Elétrica ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) SUSTENTAÇÃO POR Samara Patrício Figuerêdo FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - Advogado(s) - - JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS - (PB25648-A)
PROCESSO 0801161-40.2021.8.15.0371 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Fornecimento
de Energia Elétrica - TEREZA CRISTINA DE SOUSA SILVA - Advogado(s) - - CLAUDIANO LOPES DINIZ - (PB20889A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) OSMANYO CAETANO XAVIER (PB15603-A) PROCESSO 0823345-33.2021.8.15.0001 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral - MATHEUS ROLIM DE OLIVEIRA - ME - Advogado(s) - - DIOGO GOMES SULPINO (PB29076-A) ANTONIO WALLYSSON TAVARES DE ALMEIDA - (PB28918-A) - STONE PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - - HEITOR HENRIQUES PINTO - (RJ240397) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - (RJ185969A) PROCESSO 0826495-22.2021.8.15.0001 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Indenização
por Dano Material - CLEILTON ROBERIO DA SILVA DANTAS - Advogado(s) - - JOAO PAULO RAMOS TARGINO (PB26424-A) FERNANDO MARREIRO II - (PB27379-A) - BCHOLANDA SERVICOS DE REPARACAO E MANUTENCAO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI - REPAIR CENTER MANUTENCAO DE ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES EIRELI – EPP - SAMSUNG ELETRONICA DAAMAZONIA LTDA - - Advogado(s) - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA - OAB MG108112-A - CPF: 045.378.726-67 (ADVOGADO) PROCESSO 3000449-15.2013.8.15.0241 Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Moral - TIM NORDESTE S/A Advogado(s) - - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) SUSTENTAÇÃO POR Nathália Luiza de Moura
Neves/Victoria Germana de Moura Neves - WALDIRENE APARECIDA ALVES BEZERRA - Advogado(s) - - Wesley
Holanda Albuquerque - (PB16980-A) PROCESSO 0802253-82.2020.8.15.0211 - Relator (a): VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - Protesto Indevido de Título - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) - MIGUEL ESTANISLAU FILHO - Advogado(s) - ANNA KAROLLINE LEONARDO ANTAS - (PB25761-A) PROCESSO 0800564-48.2022.8.15.0141 - Relator (a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA - Advogado(s) - - DANIEL
SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) SUSTENTAÇÃO POR Samara Patrício Figuerêdo - FERNANDO GOMES
DUTRA - Advogado(s) - - EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - (PB4350-A) PROCESSO 080012859.2022.8.15.0151 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Fornecimento de Energia Elétrica - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - DANIEL SEBADELHE ARANHA – (PB14139-A)
SUSTENTAÇÃO POR Samara Patrício Figuerêdo - LUCIANA SILVA BRITO DE SANTANA - Advogado(s) - - HELLEN
DAMALIA ANDRADE LIMA - (PB16751-A) ENNIO ALVES DE SOUSA - (PB23187-A) PROCESSO 083259590.2021.8.15.0001 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ILMA TARGINO MOREIRA SILVA EMMANUEL DIAS RIBEIRO NASCIMENTO - Advogado(s) - - JOSE
ADRIANO FERREIRA DA SILVA - (PB25491-A) - DANTAS & LEAL LTDA - ME - Advogado(s) - - RODRIGO ARAUJO
REUL - (PB13864-A) PROCESSO 0803936-97.2021.8.15.0251 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Indenização por Dano Material - TRIGUEIRO E SATIRO COSMETICOS LTDA - EPP - Advogado(s) - - KLEBERT
MARQUES DE FRANCA - (PB11193-A) THALITA PIMENTEL DE SOUSA - (PB23687-A) - BANCO BRADESCO S.A.
BRADESCO - Advogado(s) - - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - (RN392-A) PROCESSO 083183629.2021.8.15.0001 - Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Indenização por Dano Moral - MARIA DALVA DE SOUZA
SILVA - Advogado(s) - - JOAO PAULO JUCA E SILVA - (PB15315-B) GISELE DOS SANTOS BUCHELE - (PB15320A) ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO - (PB17815-A) MARIA CLARA JUCA SOARES - (PB27150A) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA CAGEPA - Companhia de Água e Esgostos da
Paraíba - Assessoria Jurídica - Advogado(s) - - Allisson Carlos Vitalino - (PB11215-A) PROCESSO 080005424.2022.8.15.9004 - Relator (a): ALBERTO QUARESMA - AGRAVO DE INSTRUMENTO Anulação e Correção de
Provas / Questões - SABRINA PEREIRA VIEIRA - Advogado(s) - - FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - (PB21661-A)
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE -Procuradoria Geral do Município de Campina Grande - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - Advogado(s) - BRUNO SENA
E SILVA - OAB CE30649-A - CPF: 044.030.653-17 (ADVOGADO) PROCESSO 0821074-51.2021.8.15.0001 - Relator
(a): ALBERTO QUARESMA - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR
NOBRE RESIDENCE - Advogado(s) - - GERSON RODRIGUES DANTAS NETO - (PB19514-A) – sustentação por
Thalyta Alves Garcia da Nóbrega - FABIO JOSE CARVALHO CUNHA - Advogado(s) - - ELISABETH PIRES DOS
SANTOS - (PB26433-A) PROCESSO 0802333-28.2021.8.15.0141 - Relator (a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS - Fornecimento de Energia Elétrica - ALAIDIJANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Advogado(s) - - CHACON
KENNEDY VIEIRA DE FREITAS - (PB26408-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB23664-E) PROCESSO 0807448-28.2022.8.15.0001 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Gratificação Complementar de Vencimento - EDUARDO GONCALVES DOS REIS JUNIOR - Advogado(s) - - PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA- Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba PROCESSO 0804960-03.2022.8.15.0001 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Gratificações
Por Atividades Específicas - ADRIANO DE ALMEIDA SOUTO - Advogado(s) - - PAULO SERGIO DE QUEIROZ
MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba PROCESSO
0800254-92.2021.8.15.0071 - Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - MARIA DA PENHA DINIZ - Advogado(s) - - EDINANDO JOSE DINIZ - (PB8583-A) - VIRTUAX
PROVIMENTOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI - Advogado(s) - - EDILANA GOMES ONOFRE DE
ARAUJO – (PB25159-A) sustentação por Juan Carlos De Almeida Silva. PROCESSO 3000114-59.2014.8.15.0241 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - ALDEMIRSON BEZERRA DE
OLIVEIRA - Advogado(s) - - ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES - (PB18816-A) - TIM NORDESTE S/A - Advogado(s)
- - CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (PE20335-A) sustentação por Nathália Luiza de Moura Neves/ Victoria
Germana de Moura Neves PROCESSO 0800995-95.2021.8.15.0051 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA - Indenização por Dano Moral - GLEZIANA BEZERRA DA SILVA - Advogado(s) - - ANALIA KARLA
GONCALVES MACENA - (PB21033-A) - AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - WILL S.A.
MEIOS DE PAGAMENTO - Advogado(s) - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - OAB SP131600-A - CPF:
134.198.768-07 (ADVOGADO) E, para constar, eu, Angélika Karla Meira Lins – Chefe de Secretaria, digitei a presente
ata, a qual vai assinada eletronicamente por mim e pelos Senhores Membros participantes.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA DE
JULGAMENTO – VÍDEOCONFERÊNCIA - DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2022, PELAS 09 HORAS - O
PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM
JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE
DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA
17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020,DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- ZOOM,
DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU
ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A
NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À
SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM
ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO
DA OAB, POR QUAL DAS PARTES IRÁ SUSTENTAR, NÚMERO DO PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE
PARA CONTATO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. SEGUE
RELAÇÃO DOS - RECURSOS A SEREM JULGADOS: EMBARGOS 0806486-65.2021.8.15.0251 - Relator(a):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS - Indenização por Dano Moral 2 - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado(s) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (PB23664-E) - WENHA NASCIMENTO MORAIS VIEIRA - Advogado(s) - - ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA
- (PB24376-A) MSCiv 0800040-40.2022.8.15.9004 Intimação - Turma Recursal Permanente de Campina
Grande / Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas - EDGLEY MACIEL LACERDA X 1 JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que
giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data
do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por
qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente
em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o
encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS
PARA A SESSÃO A INICIAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O
PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA – NOS AUTOS – CASO TENHAM
INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM
28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES: 080065019.2022.8.15.0141 Número de ordem 1 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Práticas
Abusivas - BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (PB21740-A) - MARIA DE FATIMA SOUSA DA NOBREGA BRADESCO Advogado(s) - - ELYVELTTON GUEDES
DE MELO - (PB23314-A) 0801176-04.2021.8.15.0211 Número de ordem 2 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS Bancários - GUILHERME DA SILVA TIMOTEO E OUTRO. Advogado(s) - - DALVACI DE
MEDEIROS MARQUES - (PB19040-A) - BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIO Advogado(s) - - JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR - (RN392-A) 0803632-40.2021.8.15.0141 Número de ordem 3 -Relator(a): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Bancários - MARTA FRANCO DE ARAUJO Advogado(s) - - JOANA
MARIA MAIA DE AZEVEDO - (PB21133-A) - BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO Advogado(s) - - WILSON
SALES BELCHIOR - (PB17314-A) 0802027-57.2022.8.15.0001 Número de ordem 4 -Relator(a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS Obrigação de Fazer / Não Fazer - GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - JOSE GILVAN DE ALCANTARA BESERRA Advogado(s) - - AMILTON
DA SILVA COSTA JUNIOR - (PB22518-A) 0801289-90.2020.8.15.0631 Número de ordem 5 -Relator(a): ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral - BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) - ANTONIO DANTAS DA NOBREGA - Advogado(s) - - DIEGO
PONTES MACEDO - (PB25009-A) JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAUJO - (RN16866-A) 080593516.2021.8.15.0371 Número de ordem 6 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Bancários - BP
PROMOTORA DE VENDAS LTDA. BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- FRANCISCA DE SOUSA FELIX - Advogado(s) - - DEUSIMAR PIRES FERREIRA - (PB18019-A) 080025202.2017.8.15.0221 Número de ordem 7 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS -Bancários CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - - CAROLINA DE ROSSO
AFONSO - (SP195972-A) DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - (SP162539-A) - FRANCISCA ALVES DE
OLIVEIRA Advogado(s) - - IZABELA LINS DE OLIVEIRA - (PB12890-A) 0800558-11.2022.8.15.0151 Número de
ordem 8 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral - MARIA DE
FATIMA LOPES Advogado(s) - - HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA - (PB16751-A) ENNIO ALVES DE SOUSA
- (PB23187-A) - HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - - CAROLINA DE ROSSO
AFONSO - (SP195972-A) 0802560-07.2021.8.15.0371 Número de ordem 9 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS Atraso de vôo - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. Advogado(s) - - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) - MARIA JOSE DE
SOUSA SARMENTO Advogado(s) - - LINCOLN RAPHAEL COSTA - (PR95403-A) JULIETA DE OLIVEIRA
ANDRADE - (PR77324-A) 0804459-51.2021.8.15.0141 Número de ordem 10 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS Assinatura Básica Mensal - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CARNEIRO Advogado(s) - FABRICIO ALVES DA SILVA - (PB27997-A) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - (PB28423-A) - CLARO S/
A - Advogado(s) - - RAFAEL GONCALVES ROCHA - (RS41486-A) 0806891-04.2021.8.15.0251 Número de
ordem 11 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral - ADILA CAMILA
NOBREGA LAVOR Advogado(s) - - DELMIRO GOMES DA SILVA NETO - (PB12362-A) BARBARA LOPES
TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES - (PB22825-A) - VIA VAREJO S/A VIA VAREJO S/A Advogado(s) - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - (PE33668-A) 0804535-64.2021.8.15.0371 Número de ordem 12 Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Empréstimo consignado - BP PROMOTORA DE
VENDAS LTDA. Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) - RITA IRACI DA
SILVA LOPES Advogado(s) - - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES - (PB18763-A) RAIMUNDO ANTUNES
BATISTA - (PB6409-A) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES - (PB26585-A) 0804411-92.2021.8.15.0141 Número
de ordem 13 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ELIEIDE ALMEIDA DE SOUSA Advogado(s) - - BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA - (PB14412A) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Advogado(s) - - NEY JOSE
CAMPOS - (MG44243-A) 0802151-26.2021.8.15.0211 Número de ordem 14 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS - Cartão de Crédito - JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - - Gabriel
Pontes Vital - (PB13694-A) Rafael Pontes Vital - (PB15534-A) - BANCO PANAMERICANO SA - BANCO PAN S.A.
Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) 0831688-18.2021.8.15.0001 Número
de ordem 15 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Cancelamento de vôo - ANA LAIS
GONCALVES RAPOSO EMANUEL GONCALVES RAPOSO LEVI ROCHA CORDEIRO MORGANA EVELLYN
GONCALVES DA SILVA Advogado(s) - - RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO - (PB23259-A) JESSICA SENA
DE SOUZA - (PB24752-A) - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. 123 VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s) - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - (MG129459-A) 0800865-08.2021.8.15.0051 Número de ordem 16 Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Tarifas - BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - (SP178033-A) - RAIMUNDO VIEIRA CONRADO BRADESCO Advogado(s)
- - JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - (PB23897-A) 0802156-06.2020.8.15.0301 Número de ordem 17 Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Direito de Imagem - WAERSON JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - - RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - (PB17319-A) - JOSE ALVES NOBREGA Advogado(s) - JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA - (PB21264-A) 0804220-47.2021.8.15.0141 Número de
ordem 18 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado(s) - - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- (SP178033-A) - PEDRO ALVES DOS SANTOS BRADESCO Advogado(s) - - EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO - (PB4350-A) 0800344-80.2022.8.15.0131 Número de ordem 19 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. Advogado(s) - - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) - MARIA ANTONILDA DE
ALMEIDA BRADESCO Advogado(s) - - JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA - (PB10644-A) CASSIO ROBSON DE
ALMEIDA BEZERRA - (PB25660-A) 0800577-16.2020.8.15.0271 Número de ordem 20 -Relator(a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral - ANANDA VASCONCELOS Advogado(s) - - RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS - (PB17148-A) YANNA NOBREGA MACEDO - (PB20370-A) - JOSELMA
CECILIA DA COSTA Advogado(s) - - JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS - (PB20112-A) 082500647.2021.8.15.0001 Número de ordem 21 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização
por Dano Material - JOAO PAULO DE AMORIM SILVA Advogado(s) - - LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (PB22820-A) ANDRESSA VINAGRE DIAS - (PB27119-A) - BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - - ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - (PE23255-A) 0812392-10.2021.8.15.0001 Número de ordem 22 -Relator(a):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Indenização por Dano Moral - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
MULTIPLO LTDA - EPP Advogado(s) - - AMANDA ALMEIDA WAQUIM - (MA10686-A) - THIAGO KLYVER
SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) - - FABRICIO DA SILVA CARVALHO - (PB20649-A) ALLAN THIAGO FERREIRA
DE SOUZA - (PB24936-A) 0800099-28.2022.8.15.0371 Número de ordem 23 -Relator(a): ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (PB128341-S) - EDILEUZA FERREIRA DE
OLIVEIRA PAIVA Advogado(s) - - MARCOS VINICIUS ESTRELA SULPINO DA NOBREGA - (PB28084-A)
0802821-78.2022.8.15.0001 Número de ordem 24 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - PGE/PB ESTADO DA PARAIBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba - MARIA DO SOCORRO LIMA - Advogado(s) - - LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO
NETO - (PB25156-A) 0819237-58.2021.8.15.0001 Número de ordem 25 -Relator(a): ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS Indenização por Dano Material - EDUARDO MONTEIRO DA SILVA Advogado(s) - - HERBERT