TJPB 28/09/2022 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
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VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
nº 025/2022, tendo em vista a adjudicação do lote do certame à Empresa Fagundez Distribuição LTDA, no
valor global de R$ 4.298.307,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil e trezentos e sete reais),
conforme proposta comercial de fls. 241/242. Publique-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022106761 - Compra / Contratação - José Fabio de Alencar Rodrigues
Apelação/Reexame Necessário nº 0020934.40.2009.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. Proceda-se ao pagamento na forma sugerida. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021017934 - Verbas Rescisórias - Adeilton Alves da Silva
Apelação/Reexame Necessário nº 0009068.25.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado pela sua Procuradoria Geral do Esdtado. Recorrido:
MARIA DE LIMA SANTOS (Defensoria pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022132579 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - José Milton Barros de Araújo Vita;
2022129382 - Anotações na Ficha Funcional - Elizabeth Nascimento Gonçalves da Costa; 2022123256 Estágio - Alexandre Targino Gomes Falcão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022131176 - Pedido de Providências - João Lucas Souto Gil Messias
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, proferiu a seguinte decisão no processo abaixo identificado. PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2022.133.651. Interessado: Saulo Henriques de Sá e Benevides. Defiro
o pedido do Excelentíssimo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides referente à compra das
passagens aéreas para a sua participação no 4º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça
do Brasil, que ocorrerá entre os dias 05 e 07 de outubro de 2022, na cidade de Palmas/TO, conforme solicitado
no expediente de fl. 02.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 140, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
Nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº2022128076, RESOLVE: Designar
a servidora NADIR RAMOS BEZERRA, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 468.544-0, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer suas atribuições na Gerência de Apoio Operacional. Diretoria de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de setembro de 2022.
Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DITEC Nº 011, de 27 de Setembro de 2022. O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o estabelecido pelo Ato da Presidência nº 69, de 09 de
setembro de 2019, comunica que o plantão da DITEC, através do telefone de número (83) 3142 0881, no
mês de Outubro, será exercido pelos servidores abaixo nominados: PERÍODO / TÉCNICO: 03/10 a 09/10 Israel Amorim Neves; 10/10 a 16/10 - Vinícius Vital Ribeiro; 17/10 a 23/10 - Ascendino Bastos Lisboa Neto;
24/10 a 30/10 - Gilson de Souza Melo. Ney Robson Pereira de Medeiros - Diretor de Tecnologia da
Informação.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação/Reexame Necessário nº 0001418.24.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
TERESA CLEMENTINO DA SILVA (Defensoria pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0025391.42.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
SEVERINO LOPES DE BRITO (Defensoria pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0002224.41.2013.815.0751. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (Advogado, CLEANTO GOMES P.
JUNIOR, OAB/PB15441). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0025374.06.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
MARIA APARECIDA PINTO PASSOS. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0004663.77.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
FRANCISCO HENRIQUES DE ALMEIDA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0004049.38.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido:
ALUSKA CLAUDINO DA SILVA (Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Mandado de Segurança nº 0802376-59.2005.8.15.0000. Relator: O Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira; Impetrante: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA DO ESTADO DA
PARAÍBA - APLP; Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração da Paraíba.Intimação aos
Beis. Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689), André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e João
Victor Ribeiro Coutinho (OAB/PB 14.479), na condição de patronos dos sucessores do credor Djair Alves
Bispo (fls. 1.025/1.034), e de Carlos Antônio Alves de Araújo (fls. 1.097/1.107); e ao Bel. Leonardo Leite
de Albuquerque (OAB/PB 26.836) na condição de patrono dos sucessores do credor Eliane Oliveira dos
Santos (fls. 1.038/1.057); a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, colacionem cópia integral de formal de
partilha, de escritura pública de inventário e partilha ou de documento equivalente referente à partilha, com a
identificação dos sucessores e respectivos quinhões; Intimação à Bela. Ediane Bento da Silva (OAB/PB
24.440); a fim de, na condição de patrona dos sucessores do credor Maria Lúcia de Fátima Soares (fls. 966/
969), tomar conhecimento do indeferimento do pedido de destacamento dos honorários advocatícios formulado
na Petição de fls. 966/969 dos autos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0000264.46.2015.815.0471 Juiz Carlos Antônio Sarmento, juiz convocado,
Integrante da segunda Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0002908.23.2014.815.0171 Juiz Carlos Antônio Sarmento, juiz convocado,
Integrante da segunda Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de setembro de 2022.
Apelação Cível – Processo (PJE) nº 0000022.59.2017.815.0781 Juiz Carlos Antônio Sarmento, juiz convocado,
Integrante da segunda Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO.
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as
partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 27 de setembro de 2022.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Adriana
Porfirio Lino dos Santos
8660
Técnico Judiciário
Campina Grande
06/09/22
Trabalho Designado
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Ana
Paula Alves de Melo
8846
Analista Judiciário - Esp. Pedagogia
Mamanguape
19/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa
Ligia Bezerra Guimarães
8845
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Conde
19/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carolina
Costa Lins de Araújo
8851
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Alhandra
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Félix Beserra de Lima
8898
Técnico Judiciário
Coremas
23/09/22
Trabalho Designado
- Tecnologia da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega
8883
Diretor de Economia e Finanças
Natal
21 à 23/09/22
Membro em Equipe de Missão
Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Bezerra da Silva
8882
Requisitado
Sapé
22/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
8874
Requisitado
Piancó
22/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leila
Maria Casimiro Sarmento
8892
Requisitado
Marizópolis
16/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
8887
Requisitado
João Pessoa
22 e 23/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
Charles da Silva Duarte
8885
Requisitado
Soledade
23/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio
Pontes da Silva
8876
Requisitado
Alagoa Nova
20/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida Maia Pereira
8890
Requisitado
Aparecida
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro S. da Nóbrega
8891
Requisitado
Aparecida
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
8848
Analista Judiciário
Pedras de Fogo
20/09/22
Trabalho Designado
- Esp. Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mônica do Nascimento Ribeiro
8881
Analista Judiciário
Marizópolis
16/09/22
Trabalho Designado
- Esp. Assistente Social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José Lins Rocha
8884
Auxiliar Judiciario
Mamanguape
23/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto
José Lins Rocha
8888
Auxiliar Judiciario
Alhandra
26/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sérgio
Brito Leal
8893
Oficial de Justiça
Queimadas
20/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sérgio
Brito Leal
8895
Oficial de Justiça
Queimadas
22/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thomaz
Fernandes Rocha
8705
Analista Judiciário - Esp. Psicologia
Mamanguape
13/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
8877
Requisitado
Caaporã
21/09/22
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington Sousa Fontes
8823
Oficial de Justiça
Itaporanga e São José de Caiana
17/09/22
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de setembro de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.