TJPB 28/09/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
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SE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, POR DESTAQUE
PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, NOS TERMOS
DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS
EXTERNOS.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0806647-18.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (JUIZ CONVOCADO, C/ JURISDIÇÃO LIMITADA, P/ SUBSTITUIR O DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS). REVISOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO, C/ JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO).
Requerente: Overlack Delano Pimenteira Thomaz (Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho – OAB/PB
12.864). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 15.08 a 22.08.2022: RETIRADO
DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO DO
PATRONO DO REQUERENTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS
EXTERNOS.
(PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0819116-33.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, Á ÉPOCA,
PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: José Danilo de Oliveira Silva (Adv.
Oscar Stéphano Gonçalves Coutinho - OAB/PB. 13.552). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO
VIRTUAL DO DIA 15.08 a 22.08.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA
JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO REQUERENTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022:
SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA
COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PJE-9º) – Mandado de Segurança nº 0813120-88.2020.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. Impetrante: Deusdete Meneses Filho (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e
outros). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. OBS.: Impedido o Exmo. Sr.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 16549264) (art.39 do RITJPB). COTA DA SESSÃO
VIRTUAL DO DIA 22.08 a 29.08.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL
PRESENCIAL, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022:
SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA
COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PJE-10º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805837-82.2018.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba
- AMPB (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB nº 11.589 e outros). Requeridos: 1º Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/
PB nº 10.810 e 2º - Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO – OAB/PB nº 15.662. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE – OAB/PE 01129. Obs.: Impedido
o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID. 8782451) (art. 39 do R.I.T.J.-PB). Averbou
suspeição o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (ID. 2848359) (art.40 do R.I.T.J.-PB).
COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 22.08 a 29.08.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA
SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DA IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS
NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PJE-11º) – Mandado de Segurança nº 0810944-68.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Erik Henrique Rodrigues de Araújo (Adv. Flávio André Alves
Britto, OAB PB 21.661). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO, OAB PB 26.495. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.09 a
12.09.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DO IMPETRANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA
PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM
LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PJE-12º) – Revisão Criminal nº 0810777-85.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Francisco Alves
Severino (Adv. Arnaldo Marques de Sousa, OAB PB 3.467). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO
VIRTUAL DO DIA 05.09 a 12.09.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL
PRESENCIAL, A PEDIDO DO PATRONO DO REQUERENTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO
ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO
COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PJE-13º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807178-46.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Partido dos Trabalhadores – PT (Advs. Herry
Charriery da Costa Santos, OAB PB 17.576 e outros). Requeridos: 1º - Município de Campina Grande,
representado pelo Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR, OAB PB 11.576, e 2º - Câmara
Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA, OAB
PB 18.696. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS,
OAB PB 10.810. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 10355220)
(Art. 39 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05.09 a 12.09.2022: RETIRADO DE PAUTA
PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A REQUERIMENTO DO PATRONO DO
REQUERENTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE
2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
Des. Frederico Martinho da N. Coutinho (art.40 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO DO DIA 01.06.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO
DAS PARTES, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. COTA DA SESSÃO DO DIA
15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO
DIA 29.06.2022: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM RAZÃO GOZO DE FÉRIAS
DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. COTA
DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, ATENDENDO
A PEDIDO DO ADVOGADO JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB PB 5.405, PATRONO DOS AGRAVANTES.
COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO DO AGRAVO. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO
AO AGRAVO, SEGUIDO DO VOTO DO DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; E DOS VOTOS, POR
ANTECIPAÇÃO, DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO
PORTO E OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PELO PROVIMENTO DO AGRAVO, PEDIU VISTA O
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOS
AGRAVANTES, O ADVOGADO JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, OAB PB 5.405. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS
NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PF-19º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0000743-90.2002.815.0181.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravados: Amorim & Cia Ltda e outros.
(Advs. Carlos Neves Dantas Freire, OAB PB 2.666 e outros). COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE
PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PF-20º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0012883-64.2014.815.0011.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Débora Alvarenga Duarte
Drefs (Adv. Moisés Fernandes da Silva, OAB PB 11.866). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE
PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PF-21º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0022333-17.2010.815.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Pirelli Pneus Ltda. (Advs.
Daniella Zagari Gonçalves, OAB SP 116.343, Marcos Antônio Gomes Behrndt, OAB SP 173.362, Rodrigo
César de Oliveira Marinho, OAB SP 233.248, Cristiane Romano, OAB SP 123.771 e Janaína Melo Ribeiro
Tomaz, OAB PB 10.412). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022:
SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA
COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PJE-22º) – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000271-25.2017.815.0000. (Apenso ao
Reexame Necessário e Apelação Cível nº 008630-43.2015.815.2001).RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. Suscitante: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. 1º Interessado: Josilda Remígio do Rêgo (Advs. Thiago José Menezes
Cardoso, OAB PB 19.496 e Dibs Coutinho Rodrigues, OAB PB 16.195). 2º Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. 1º Amicus curiae: Maria
Helena Ayres de Albuquerque (Advogada em causa própria, OAB PB 21.910). 2º Amicus curiae: Associação
dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba - ASTAJ (Advs. Yuri Paulino de Miranda, OAB PB
8.448 e outros). Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da
Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (fl.223) (art.40 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO
DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS
TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PF-23º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0009444-94.2011.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravado: Diametro Confecções Ltda.
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO
DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PF-24º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 0011133-29.2018.815.2002.RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Felipe Pereira dos
Santos (Advs. Rafael Caldeira Linhares de Souza, OAB PB 28.449 e outra). Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO
DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PF-25º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0012177-33.2011.815.2001.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravado: Município de
Cacimbas (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB PB 14.233). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022:
SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA
COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PJE-14º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Reclamação nº 081294242.2020.8.15.0000.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante:
Marlene Vinagre Maroja Pedrosa (Adv. Jurandir Pereira da Silva – OAB/PB 5334 e outro). Embargado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS
NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PF-26º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0055600-38.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. 1º Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representado pelo Procurador-Geral PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB PB 10.138. 2º Agravante: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravados:
1º - João Batista Fidelis Filho (Advs. Alexandre Gustavo Cézar Neves, OAB PB 14.640 e outros), 2º PBPREV – Paraíba Previdência, representado pelo Procurador-Geral PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB PB 10.138 e 3º - Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS, OAB PB 10.810. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS
EXTERNOS.
(PJE-15º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0802882-39.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiada:
Lusineide Oliveira de Lima Almeida, Prefeita Municipal de Sossego/PB (Advs. Johnson Gonçalves de
Abrantes, OAB PB 1.663, e outros). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.09 a 19.09.2022: RETIRADO DE
PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A REQUERIMENTO DO PATRONO DA
NOTICIADA.
(PF-27º) – Agravo Interno em Recurso Especial nº 0039629-18.2011.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Agravado: Rosenil Domingos de Souza
e outros (Advªs. Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB PB 11.967 e outra). COTA DA SESSÃO DO DIA
21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS
NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PJE-16º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0809595-64.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Noticiado:
Divaldo Dantas, Prefeito do Município de Itaporanga (Advs. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB PB
10.204 e outro). 2º Noticiado: Gilberlan Ferreira da Silva (Advs. Ítalo Ramon Silva Oliveira, OAB PB
16.004; e Rafael Vilhena Coutinho, OAB PB 19.947). 3º Noticiado: Hermes Rodrigues (Advs. Helen
Nunes Cosmo da Fonseca, OAB PB 27.515). 4º Noticiado: Helton Magno de Sousa Gonçalves (Advs.
Ricardo Luiz Costa dos Santos, OAB PB 19.944; Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá, OAB PB 15.631;
e Válber Estevão Fontes Batista, OAB PB 26.113). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.09 a 19.09.2022:
RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A REQUERIMENTO
DOS PATRONOS DO 1º E 2ª NOTICIADOS.
(PF-28º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0000870-89.2011.815.0091.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria Lúcia Pereira dos
Santos (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB PB 4007 e outra). Agravado: Município de Assunção
(Adv. José Neto Freire Rangel, OAB PB 6145). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA
PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM
LINK DE DADOS EXTERNOS.
(PJE-17º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0816001-04.2021.8.15.0000.RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Patos, representado pelo Procurador-Geral; e 2º - Câmara Municipal
de Patos (Adv. José Lacerda Brasileiro OAB PB 3.911). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12.09 a
19.09.2022: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INCLUÍDO NA SESSÃO JUDICIAL PRESENCIAL, A
REQUERIMENTO DO PATRONO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS.
(PF-29º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0003533-45.2013.815.0251.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Inácio Roberto de Lira
Campos (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB PB 10204). Agravado: Ministério Público do Estado da
Paraíba. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022,
EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
PROCESSOS FÍSICOS – PF:
35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 10/OUTUBRO /2022 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 17/OUTUBRO/2022 ÀS 13H59
(PF-18º) – Agravo Interno nos autos da Homologação de Acordo de Colaboração Premiada nº 000036281.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravantes: Angélica Raquel
Coutinho Moreno, Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto e Pedro Alberto de Araújo Coutinho Filho (Adv. José
Edísio Simões Souto, OAB PB 5.405). Agravada: Justiça Pública. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr.
(PJE-1º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0800013-18.2020.8.15.0051.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS, OAB PB 10.810.