TJPB 29/09/2022 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL: 080472203.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB
13.040 , HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB 8.463. APELADO: NATALINE MAGNA CABRAL DOS
SANTOS ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB 16.758
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL: 082462255.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: WILLIAM DA COSTA
PIMENTEL ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A .REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A .
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000002070.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO:
CÍCERO P. DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 E OUTROS APELADO: JPCRED PROMOTORA DE CREDITO
LTDA ADVOGADO: FABIANA MARIA ISMAEL DA COSTA CUNHA - OAB PB12304.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL: 0802304-97.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ANA LUCIA FREIRE TRAJANO DA COSTA LEITE
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB SOB O Nº 13.771 MARIANA DE LUNA COUTINHO
OAB/PB SOB O Nº 11780 APELADO: BANCO PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.
EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
23.664) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA GONZAGA ADVOGADO: CIRO ANDRADE
BARRETO SUASSUNA (OAB/PB Nº 26.409)
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009253.2019.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA SA ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA,OAB/PB 23.664 APELADA: EDNA VIEIRA
TORRES SOARES BATISTA ADVOGADA: MARA CAROLINA L. LOUREIRO, OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080924995.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS
S/A ADVOGADO: GUTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.165-A) APELADA: SHEILA GOMES DE
LIMA ABREU ADVOGADA: CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB Nº25.695-B) RESULTADO 29.08.22
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº . 085859668.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28.493-A
APELADO: FERNANDO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES –
OAB/PB 1.663.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080390211.2019.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ERICK CALDAS
CAVALCANTI ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS - OAB PB 20.106 . APELANTE:
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PARAISO DO ATLANTICO ADVOGADO:LADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA - OAB PB 12.360. APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011454.2020.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM 1º APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: MARIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB 20.072) 2º APELANTE: HUMBERTO
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB 23.667) CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB
11.591) APELADA: DJANEIDE SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE (OAB/PB 15.335) JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA (OAB/PB 19.616)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083490787.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB APELANTE: MATHEUS
OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA - OAB PB14.940.
APELADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ - OAB PB8.463.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081934747.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANDRÉ DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086511321.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE BERNARDO ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB 14.798, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB
23.573 , JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB 14.577. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004291538.2010.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: ABDÊNAGO BATISTA
PEREIRA JÚNIOR MARIA DO ROSÁRIO BARROS DE CARVALHO ADVOGADOS: ROGÉRIO VARELA (OAB/
PB 9.359) REBECA VARELA (OAB/PB 22.655) CLAUDECY TAVARES (OAB/PB 6.041) APELADOS: MARIA DE
LOURDES MARTINS PESSOA E OUTROS ADVOGADO: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA
(OAB/RN 8.457-B) APELADO: MÁRIO JOSÉ DE SANTANA E OUTRO ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE
SANT’ANA (OAB/PB 16.373) APELADO: ORLANDO GALISA DE ANDRADE ADVOGADO: LEONARDO
HENRIQUE MIRANDA VIANA (OAB/PB 9.265) APELADO: JOSÉ ARI GADELHA DO AMARAL ADVOGADO:
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438) APELADO: MARCELO CAVALCANTI SARMENTO
ADVOGADO: ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB/PB 11.660) APELADO: ESPÓLIO DE PEDRO JOSÉ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583) APELADO: ESPÓLIO DE
PAULO MIRANDA D’OLIVEIRA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB 4.423)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0110749-87.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: SAMARA
SHEILLA MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES, APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ TERCEITO
INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DOS ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080104903.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA NAZARE
RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740 APELADO: OS MESMOS RESULTADO
19.09.22- “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA A
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080077560.2021.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A. APELADO: JOSEFA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB PB12326
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23 APELAÇÃO CÍVEL 085296546.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL -PB APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA - OAB PB 11.590 JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
- OAB PB 10.705- APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: CAMILA
DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - OAB PE 33.667.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080347588.2021.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE APELANTE: JOSE LUIZ LOURENCO
ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB27977 JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB
RJ220690 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES - OAB PB28729 OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO - OAB PB13552 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL:
0001417-23.2014.8.15.0351 JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POÇO RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB PB17324- RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO
VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB PB14975- FABIO BRITO FERREIRA - OAB PB9672 DANYEL DE
SOUSA OLIVEIRA - OAB PB12493
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080133084.2021.8.15.0061 ORIGEM 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MANUEL SEVERINO
DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS - OAB PB 182694-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080141620.2021.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: CELIANE ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADO: MATHEUS DINIZ DANTAS , OAB/PB Nº 26.847 APELADA: ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA, OAB/PB 23.664
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030688.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: VIVIANE DOS
SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/PB 5.069) APELADA: CIRNE
CONSTRUTORA LTDA. - ME ADVOGADOS: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES (OAB/PE 16.329) JEREMIAS
FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.984).
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0806635-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: LUIZ FRANCO
DA ROCHA ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, OAB/PB 395: MATHEUS
ROBERTO MAIA RIBEIRO, OAB/PB 20.095 EMBARGADO: RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE, OAB/PE 2.259: GUSTAVO RAMIRO COSTA
NETO, OAB/PE 25.103
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0001898-74.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 APELADO: WALTER DA SILVA
RUFINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX , OAB/PB 9.602, OAB/RN 5069 02 RECORRENTE:
WALTER DA SILVA RUFINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX , OAB/PB 9.602, OAB/RN 5069
RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE– OAB/SE 4.800
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0854336-79.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: JEAN FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB22.899. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803320-80.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA HILDA NUNES DOS SANTOS.
ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB PB14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA OAB PB18.882.
APELADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB PB17314A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800732-29.2018.8.15.0161
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CUITÉ APELANTE: JOSINEIDE ELITA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO:
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - OAB PB 25.564- VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - OAB PB 14.892. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA 29.442.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819036-56.2016.815.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. OAB PB17.314-A APELADO: LEILA PAES GONDIM.
ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB PB 14.708.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819034-86.2016.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. OAB PB 17.314-A. APELADO: SEVERINO BATISTA
PEREIRA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB PB 14.708.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO
EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ- 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820093-12.2016.8.15.2001. ORIGEM:
DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARTA FERREIRA DE CARVALHO. ADVOGADA:
ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADO: BANCO GMAC S.A. ADVOGADO: HUMBERTO
GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13.908), MAURICIO SILVA LEAHY - OAB BA13.907. RESULTADO 13.09.22
“‘ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU IMPEDIMENTO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808998-19.2015.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: CELIO ROBERTO FREIRE DE MIRANDA. ADVOGADO:
RICARDO DA COSTA E SOUSA OAB PB 13.078.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824369-86.2016.815.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO
ANDRADE. ADVOGADOS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA.
OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000056912.2010.815.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTES: VALDEMAR TARGINO DE SOUSA
FILHO MARIA DE FÁTIMA ROCHA LUCENA ADVOGADOS: WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB
15.268) JOSÉ ROCHA LUCENA (OAB/PB N. 3.288) MÔNICA CRISTINA M. ROCHA LUCENA (OAB/PB
12.377) APELADO: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PROCURADOR: ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS INTERESSADOS: MARIA JOSÉ CRUZ FONSECA E
OUTROS ADVOGADOS: ELYENE DE CARVALHO COSTA (OAB/PB N. 10.905) PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816776-98.2019.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL, APELANTE: PEDRO PAULO ARAÚJO SIQUEIRA ADVOGADO:
JANAÍNA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL (OAB/PB – 23.888) APELADA: JÚLIA GABÍNIO BORGES
CHAGAS SIQUEIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, FLÁVIA GABINIO BORGES CHAGAS
ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082592740.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB Nº
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829188-03.2015.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDNALDA ALVES DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB 14.577 NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB PB 15.235. APELADO:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A