TJPB 30/09/2022 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800856-85.2021.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: AUMINO COSTA ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ
DE SOUZA - OAB PB26220- JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APELADO: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801247-46.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 APELADO: EDVALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB16849 LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS
- OAB PB17291- ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB PB19824RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805139-36.2021.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RITA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO:
MIZAEL GADELHA - OAB RN8164 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802338-89.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740-A APELADO: LETICIA DIONISIO
DE SOUSA ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA - OAB PB20534
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- APELAÇÃO CÍVEL ( Nº: 0800913-86.2021.8.15.0561
ORIGEM: VARA ÚNICA DE COREMAS APELANTE: BANCO BRADESCO SA, ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740-A APELADO: JOSE MOIZES RODRIGUES, BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712- KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES - OAB PB26250RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801269-07.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, ADVOGADO: JONH
LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712- VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220 APELANTE:
BANCO BRADESCO CARTOES S.A. APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A., ADVOGADO: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802539-70.2021.8.15.0261
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ, APELANTE: CICERO CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: JEFFTE
DE ARAUJO COSTA - OAB RJ220690 OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB PB13552
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - OAB RN392
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110-APELAÇÃO CÍVEL Nº: KKK 080122840.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: GENILDA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB27977 VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES
ALVES - OAB PB28729 JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB RJ220690 ALINE FERREIRA DE PONTES
ANDRADE1 ADVOGADA – OAB/PB 24.828 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033
15
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA/PB, APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO
APELADO: MARIA DA LUZ SILVA DA CUNHA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803286-55.2018.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS-PB APELANTE: RUBENVALDO RAMALHO BARBOSA ADVOGADO:
JONAS GUEDES DE LIMA - OAB PB18027 ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES - OAB PB17997 APELADO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB SE4800- PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - OAB PB11268
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809020-87.2020.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KLEILTON
DIAS DE ASSIS COSTA ADVOGADO: KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL - OAB/PB 19.988 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0822153-36.2019.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SANDREIA LUCAS RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO: MATTHEUS SILVA LIRA - OAB PB24170- MARLLON SOUSA SILVA - OAB PB24686 APELADO:
PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA II ADVOGADO: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA - OAB PB9371
RENATA NUNES XAVIER DA SILVA - OAB PB21419
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 082349665.2022.8.15.0000 125-SUSCITANTE: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JOÃO PESSOA/PB SUSCITADO: 6ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081895586.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB PE23255 AGRAVADO: JOSE HONORATO DE SOUSA ADVOGADO: PABLLO ROBERTO GUEDES
DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA - OAB PB20534RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000151-36.2008.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: CERÂMICA CEMARISA LTDA - EPP E OUTROS (SEM ADVOGADO).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081152923.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DENILSON SILVESTRE DE LIMA
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB11589- AGRAVADO: BANCO DO BRASIL,
CRE - ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0039814-27.2009.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DANIELLE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO:
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA - OAB PB11741 APELADO: MARIOS ASBESTAS, WALDEANE
ARAGAO LIMA, VALDA ADVOGADO: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA - OAB PB11942
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111-AGRAVO INTERNO Nº: 0854285-29.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DORALICE MOURA DE MORAIS, LUIS DE MOURA
MORAIS ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB PB21938- AGRAVADO: BANCO ITAU VEICULOS
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A -
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826763-95.2018.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/PB APELANTE: SAMSUNG
ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA - LTDA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/PB 23.809A APELADO: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON ADVOGADO: JULIANA
QUEIROZ DE SA E BENEVIDES - OAB PB20730 DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA - OAB PB8637
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO - OAB PB7093.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803483-65.2021.8.15.0231
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE, APELANTE: TEREZA MATIAS DO BONFIM, ADVOGADO:
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - OAB PB27977- JEFFTE DE ARAUJO COSTA - OAB RJ220690 OSCAR
STEPHANO GONCALVES COUTINHO - OAB PB13552 APELANTE BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 APELADO:
BANCO BRADESCO S.A., TEREZA MATIAS DO BONFIMREPRESENTANTE: BRADESCO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0035631-76.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: JOHNSON CAVALCANTE DIAS ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716)
INTERESSADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800278-86.2022.8.15.0071
ORIGEM:COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO:
ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- AGRAVO INTERNO Nº: 0809040-13.2022.8.15.0000
ORIGEM: ARA ÚNICA DE SOLÂNEA, AGRAVANTE: CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: ANNIBAL PEIXOTO NETO - OAB PB10715- PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO - OAB PB10539AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARARA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARA.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804870-94.2021.8.15.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ANTONIO ALVES DUTRA ADDVOGADO:
SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA - OAB PB6479 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812738-43.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PAULO FRACINETTE
DE OLIVEIRA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806485-96.2021.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA/PB APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA, SABEMI
SEGURADORA SA, REPRESENTANTE: SABEMI SEGURADORA AS JULIANO MARTINS MANSUR - OAB
RJ113786- APELANTE: DORACI DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB PB26712 VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220- APELADO: DORACI DE ANDRADE SILVA,
SABEMI SEGURADORA SA, SABEMI SEGURADORA AS REPRESENTANTE: SABEMI SEGURADORA SA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800663-98.2021.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELANTE: ANA CLAUDINO
DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080875469.2021.8.15.0000 ORIGRM: 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: MARIA DO CARMO ARAUJO BEZERRA
ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO OAB PB19143 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- AGRAVO INTERNO Nº: 0814970-12.2022.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB13040 AGRAVADO:
CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES
CARNEIRO DA CUNHA - OAB PB19631 WALTER DE AGRA JUNIOR - OAB PB8682 ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO - OAB PB13264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800566-76.2022.8.15.0251
ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE: BANCO PANAMERICANO AS
REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 APELADO:
JACINTA DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: TATIANA BARRETO BARROS - OAB PB8901
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810613-46.2021. 815.
0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DAQUELA COMARCA APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADOS: COLORADO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E COLPAT 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO COELHO CAVALCANTI - OAB/PE 23.546, E OUTRO
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801958-66.2021.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO:
ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264- APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE:
BRADESCO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB RN392
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801392-05.2021.8.15.0521
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865263-36.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: WALBER
RODRIGUES MOTA (EM CAUSA PRÓPRIA - OAB/PB 9.348) ADVOGADO: WALBER RODRIGUES MOTA (EM
CAUSA PRÓPRIA - OAB/PB 9.348)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081175358.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: ROSA LEOMIR BENEDETTI
GONÇALVES ADVOGADO: ROSA LEOMIR BENEDETTI GONÇALVES - OAB/RR 561 AGRAVADO: EDIFÍCIO
MULTIFAMILIAR BRANCO HAUS ADVOGADO: RENATA FREIRE COSTA GUTIEZ - OAB/MA 11.400
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800666-53.2021.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA, 1º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: ANA CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB 24716-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800667-38.2021.8.15.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA 1º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 2º APELANTE: ANA CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO:
JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA – OAB/PB 24716-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081871075.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA DA GUIA SOUSA
DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 KEVIN MATHEUS LACERDA
LOPES - OAB PB26250 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - OAB RN392RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840431-31.2021.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCELINO DE SOUSA
FARIAS ADVOGADO: PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560-A)