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Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022

INSTRUMENTO Nº 0811266-88.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA AGRAVADO:
ELIANE IBIAPINO RIBEIRO. ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813901-42.2022.815.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL.
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ – OAB/CE Nº
16.470. AGRAVADO: JUDITE GALVÃO DA SILVA. DEFENSOR: MARCOS FREITAS PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816826-11.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA FONSECA BARROS. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE OAB/PB 26.712. AGRAVADO: ITAU SEGUROS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0817299-94.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1.ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ELIPHAS NETO PALITOT TOSCANO AGRAVADO:
SUPERMERCADO VIEIRA LTDA, MONICA ELISABETE RAMOS VIEIRA, JORGE JOSE DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM OAB/PB 13.185
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815146-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOÃO GARCIA DE OLIVEIRA NETO. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO OAB/PB
16.549. AGRAVADO: JOSÉ GARCIA DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO: JOÃO DORNELAS VELOSO DE
MELO NETO – OAB/PE Nº 19396
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818617-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SALEX CONVENIÊNCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA; SUELY PATRÍCIO BEZERRA. ADVOGADOS: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES OAB/PB 10.257 AGRAVADO:
JACILEIDE LINS DE SÁ BRAGA. ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO E SILVA MACHADO OAB/PB 3214.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816253-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
VINÍCIUS MEDEIROS DE MAGALHÃES. ADVOGADO: JEOVA KERLLY BEZERRA DA SILVA – OAB/PB
29106 E OUTROS AGRAVADO: LUCIANA MARIA LINS ARAÚJO MAGALHÃES. ADVOGADO: TACIANO
FONTES DE OLIVEIRA FREITAS – OAB/PB 9366-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819587-15.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA – OAB/SP 153447-A
AGRAVADO: JOSEMA CONEGUNDES DE AQUINO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812728-80.2022.8.15.000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUSA. ADVOGADO: WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA
OAB/PB Nº 21.890. AGRAVADO: JOELMA TAVARES DE SANTANA SOUZA, SAMUEL GODOY DE SANTANA
SOUZA, CECÍLIA GODOY DE SANTANA SOUZA E CLARICE GODOY DE SANTANA. ADVOGADO: NEVITA
MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA – OAB/PB 14974-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817908-77.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. AGRAVADO: ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAÚJO.
ADVOGADO: LEONARDO AQUINO DE ARAÚJO GOMES OAB/PB 30.128.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810790-50.2022.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA.
AGRAVANTES: DUVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME; NERISVALDO PEREIRA DE
ARAÚJO; GRACILEY BATISTA DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS SOUZA E SILVA
OAB/PB Nº 11.589. AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FERNANDA
HALIME F. GONÇALVES OAB/PB 10.829.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816086-53.2022.815.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
AGRAVANTE: EDILSON JÚNIOR DE ARAÚJO. ADVOGADO: JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB
25.676. AGRAVADO: MARIA EUGENIA BORGES CUNHA DI CÍCERO. ADVOGADO: CRISTIANE DELFINO
RODRIGUES LINS - OAB/TO 2119B.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800573-90.2020.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: GERALDO
SANTANA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577-A RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – OAB/PB 14798-A E ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573-A APELADO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806979-08.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS. APELADO: JACQUES DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA.
ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.713
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800080-77.2022.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTES: IZABEL
CRISTINA DE SOUTO DINIZ CHAGAS, JAIR BARBOSA ARAUJO, JOELMA LI-MA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB Nº 9.821. APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE. PROCURADOR:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA OAB/PB Nº. 17.227.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO Nº
0800094-39.2020.815.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO: ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO – OAB/PB Nº
19.869. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800214-61.2022.8.15.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS APELANTE: LUZIA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805974-98.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO: MARIA DA
PENHA DA CONCEICAO ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810412-76.2020.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251, PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA OAB/
PB 27.673 E OUTROS. APELADO: CELSO BEZERRA DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823643-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13.442 E IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA
SOUTO – OAB/PB 26678-A APELADO: PLANC ALFREDO VOLPI EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE
LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3.045 E SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO
OAB/PB 13.250
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821738-62.2022.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: MARCELO DRUMOND DE OLIVEIRA. APELADO: JAINARA MENDES GOMES
DE CARVALHO. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO – OAB/PB 14363-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815141-53.2017.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ROSIVALDO
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801209-85.2021.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MOACIR GOMES
DA COSTA. ADVOGADOS: CAYO CESAR PEREIRA LIMA; JOHN LENNO DA SILVA ANDRADE. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800808-51.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DO CARMO
GOMES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005727-35.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARTINHO RAMALHO DE
MELO. ADVOGADO: ROBERTO VENANCIO DA SILVA – OAB/PB 8842-A APELADOS: UNIAO
SUPERINTENDENCIA E EDITORA E WALTER GALVAO.. ADVOGADO: JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA
PORTO OAB/PB Nº 3866, JULYANE KLEYMER GOMES PINTO OAB/PB Nº 25913 E GENESIO CARNEIRO
LEAL FILHO OAB/PB Nº 3386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0125060-69.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: J SILVEIRA
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803361-31.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
ANATILDE DALILA SUASSUNA SOUSA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 E
KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241 APELADO: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB – 1.663 E POLIANA FERREIRA BORGES OAB/PB – 17.981
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800814-93.2021.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM. APELANTE: MARIA HOSANA OLIVEIRA
SOARES. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB 13.800 E GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO
DA CUNHA OAB-PB 23.476. APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA N. 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800316-93.2022.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO. APELANTE: DEBORA CAMILA
FERNANDES DANTAS. ADVOGADO: ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA OAB/PB 17323 E DELANY ARAÚJO
DA COSTA OAB/PB 16512 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808850-95.2021.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MISAEL
PIRES DE ALMEIDA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A. APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804990-40.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: PERPETUA FLORÊNCIO JATAHY OAB/CE 17.256.
APELADO: BOA SORTE DISTRIBUIDORA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA. – ME. ADVOGADO:
ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONÇA OAB-RN 7586
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807483-14.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: ALESSANDRO VINCI LUCENA GOMES.
ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA OAB/PB 17.713.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802894-32.2020.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB 17.288 APELADO(A):
ANGÉLICA ANDRADE BRITO NASCIMENTO. DEFENSOR: CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801564-44.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO:
JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA – OAB/PB 19491-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0830564-14.2021.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS. ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374
E ANNA CATHARINAANDRADE OAB/PB14.742. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A):
TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854150-22.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DA
SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13771-A INTERESSADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800464-07.2018.8.15.0021 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAAPORÃ. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007. APELADO: JOSÉ
LAURINDO OLIMPIO DA SILVA. ADVOGADO: MARCELO DE SIQUEIRA CAMPOS JÚNIOR – OAB/PB
24.457.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0752853-21.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA
NETO. ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS – OAB/PB 9162-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803249-50.2020.8.15.0221 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE MONTE HOREBE. PROCURADOR: RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. APELADO: JOSEFA JESSICA
LUCIO DA SILVA. ADVOGADO: MARIA IDILEIDE ARAÚJO FERREIRA DIAS OAB PB 10.443 E CÁSSIA
VERSIANE DIAS ALBUQUERQUE OAB PB 22.288.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 147 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800139-56.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: IARA SHEILA MONTENEGRO SOARES MARTINIANO. ADVOGADO: KAIO BATISTA DE LUCENA
(OAB/PB N.º 21.841) 1ºAGRAVADO: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR (OAB/PB 14.233). 2ª AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834515-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCO
ERIVAN MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800219-98.2022.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB
7.119, EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E OUTROS APELADO: RUI VIEIRA CARDOSO.
ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802387-75.2021.815.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARIA APARECIDA
DA SILVA PEIXOTO. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA – OAB/PB Nº 28.400. APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE Nº
26.687.